SÃO CARLOS/SP - O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS - foi aprovado na última semana pela Câmara Municipal de São Carlos. O Plano constitui um instrumento no âmbito municipal, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, e contempla ações específicas a serem desenvolvidas pelos órgãos da administração pública, com vistas à proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.
As diretrizes e ações foram propostas para um horizonte de planejamento de 20 anos, com revisões periódicas do PMGIRS. Com a aprovação do plano o município terá acesso a alguns recursos da União destinados à limpeza urbana e ao manejo dos resíduos sólidos.
O plano foi elaborado por equipe técnica contratada em maio de 2019 (contrato público nº 44/2019 junto à Fundação para o Incremento da Pesquisa e do Aperfeiçoamento Industrial – FIPAI) sob a coordenação do Profº Drº Valdir Schalch, professor sênior do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo, com atuação há mais de 30 anos na área de resíduos sólidos. A coordenação foi do secretário de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação, José Galizia Tundisi.
O diagnóstico foi apresentando em audiência pública em outubro do ano passado. Outros eventos também foram realizados para garantir a participação pública no processo, como a Oficina organizada pelo Fórum Comunitário de Resíduos Sólidos, reuniões com vereadores, apresentação no CONDEMA, envio de questionários a empresas e resposta às contribuições da população enviadas via formulário online no site da Prefeitura.
Reciclagem entre 30 e 40%, geração de aproximadamente 66 mil toneladas de resíduos domésticos ao ano, o descarte de resíduos das construções, funcionamento dos ecopontos e da logística reversa. Esses são alguns dos conteúdos do PMGIRS.
O Plano de Resíduos Sólidos está disponível no site da Prefeitura no
http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/meio-ambiente/173561-plano-municipal-de-gestao-integrada-de-residuos.html.
