Redação
Jornalista/Radialista
RIO DE JANEIRO/RJ - Choveram críticas quando Bolsonaro colocou Sergio Moro no Ministério da Justiça. E o que dizem agora, quando Lula dá o mesmo cargo a Lewandowski?
O Brasil é mesmo um lugar cheio de surpresas e onde o mundo dá muitas voltas. Em 2019, a roda da fortuna levou o então juiz federal Sergio Moro, aclamado herói anticorrupção pela direita, ao posto de ministro da Justiça do governo do então presidente Jair Messias Bolsonaro.
Houve uma fúria grande na esquerda: pode o juiz da Lava Jato, que colocou o então candidatíssimo Luiz Inácio Lula da Silva na prisão, assumir um cargo no governo do candidato que se beneficiou dessa ação do juiz? Obviamente isso cheirava mal.
E não só desqualificou o trabalho da Lava Jato como um todo, mas foi um prego no caixão do combate à corrupção no Brasil.
Tiro no pé
Depois, a roda da fortuna levou Sérgio Moro para baixo. Espera-se para breve a cassação do seu mandato de senador. A transição de juiz para político, que parecia promissora, agora parece fadada ao fracasso.
Sem querer entrar aqui no mérito das decisões que Moro tomou contra Lula, sempre achei as ambições políticas dele um tiro no pé. Não só no dele, mas da democracia brasileira. A Justiça no Brasil já tem um forte jeito de atuar de forma política, o que não contribui, a meu ver, para um fortalecimento das instituições democráticas.
Sei que Bolsonaro não se importava com isso, mas Moro deveria ter tido mais bom senso e antenas para isso. Na democracia, não basta jogar de forma limpa: precisa ter uma aparência limpa.
Déjà vu
E o que dizer do fato de Lula colocar o ex-juiz do STF Ricardo Lewandowski no mesmo ministério que Moro ocupava? Como magistrado, Lewandowski deu várias decisões favoráveis a Lula. Votou a favor do entendimento de que um condenado poderá ser preso apenas após o trânsito em julgado do seu processo.
Mais tarde, Lewandowski não só deu à defesa de Lula acesso às provas dos processos contra o petista como ainda decretou o trancamento de uma ação penal em tramitação e de três investigações. Assim, repetiu a atuação que teve durante o Mensalão, quando emitiu decisões favoráveis aos réus petistas. Como fora nomeado, em 2006, por Lula, partes da sociedade entenderam sua atuação como parcial.
Em fevereiro, Lewandowski vai para o Ministério da Justiça, para substituir Flávio Dino, que faz o caminho inverso, de ministro para magistrado do STF. Tendo em mente todas as críticas à nomeação de Moro por Bolsonaro, a escolha de Lewandowski por Lula parece um déjà vu de sinal trocado.
O próprio Moro comentou a escolha de Lewandowski na sua conta na plataforma X: "Fica então entendido que aceitar cargo em ministério não é e nunca deveria ter sido causa de suspeição."
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Thomas Milz saiu da casa de seus pais protestantes há quase 20 anos e se mudou para o país mais católico do mundo. Tem mestrado em Ciências Políticas e História da América Latina e, há 15 anos, trabalha como jornalista e fotógrafo para veículos como a agência de notícias KNA e o jornal Neue Zürcher Zeitung. É pai de uma menina nascida em 2012 em Salvador. Depois de uma década em São Paulo, mora no Rio de Janeiro há quatro anos.
O texto reflete a opinião do autor, não necessariamente a da DW.
Autor: Thomas Milz
BRASÍLIA/DF - O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse na quarta-feira (17) o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. Segundo ele, o programa deve beneficiar cerca de 7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) com dívidas com o governo, de um universo de 15 milhões no país.
“O presidente Lula ontem me encomendou algumas tarefas, dentre as quais criar um Desenrola específico para pessoa jurídica”, disse França após reunir-se o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O novo ministro declarou que Haddad mostrou-se “muito simpático” a uma versão do Desenrola para pessoas jurídicas e prometeu que a equipe econômica fará os cálculos para o programa.
“O Haddad está muito otimista com relação aos números, e a gente acha que neste primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa”, destacou.
Esse é o primeiro avanço do programa desde que a ideia foi apresentada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em novembro do ano passado.
De acordo com Márcio França, a versão do Desenrola para as empresas deve contemplar dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele não descartou que o programa seja implementado em fases, como ocorreu com a versão para pessoas físicas do Desenrola, que começou em julho do ano passado e terminará em 31 de março.
Simples Nacional
Em relação ao Simples Nacional, França disse que o governo analisa uma possível prorrogação do prazo para as micro e pequenas empresas optarem pelo regime especial de tributação. Originalmente, o prazo de adesão ao Simples Nacional acaba em 31 de janeiro, mas a data pode ser adiada para abril ou maio. “Essa prorrogação é possível fazer em uma resolução. É mais simples. Nesse período da prorrogação, a gente prepara o Desenrola”, afirmou.
“A gente acha que esse prazo, para efeito do Simples, poderia ser empurrado para a frente, para poder coincidir com o Dia das Mães, quer dizer, dar essa folga a todos os Simples do Brasil”, disse França. O novo ministro disse que Haddad deverá dar uma resposta sobre uma eventual extensão do prazo até o fim desta semana.
Reforma tributária
Além de conversarem sobre ajudas específicas aos negócios de menor porte, França e Haddad discutiram os efeitos da reforma tributária sobre as micro e pequenas empresas. “Essa janela de oportunidade que se abriu com a reforma tributária é o instante certo para que as alterações sejam feitas”, explicou o ministro do Empreendedorismo.
Márcio França propôs uma possível revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual. “A nossa proposta para o ministro Haddad é que seja feito num formato de rampa, como é feito na questão do Imposto de Renda. Que não se use cortes abruptos [entre o MEI e as micro empresas]. Por exemplo, quem recebe hoje R$ 7,5 mil por mês e quem recebe R$ 300 pagam os mesmos R$ 76 [de contribuição mensal], não parece correto. Se você tivesse um formato de rampa, cada um pagaria pelo seu faturamento.”
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
DAVOS - O presidente da França, Emmanuel Macron, argumentou que não é positivo para os países da Europa “depender totalmente” dos Estados Unidos em certas cadeias de produção. Mesmo ao reafirmar a aliança com os americanos, o líder notou que o continente tem o interesse de se aproximar também de outras latitudes, como da Ásia, durante discurso no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.
Em sua fala, Macron também defendeu que os governos invistam mais na descarbonização de suas economias, como forma de gerar novos empregos e criar maior resiliência a choques energéticos. “Descarbonizar é um acerto e esta agenda nos tornou o país mais atrativo da Europa nos últimos anos”, disse.
Além de destacar os feitos de seu governo para criar empregos depois da pandemia, Macron mencionou a liderança francesa nos investimentos em energia verde e inovação.
Ao mesmo tempo, demonstrou a preocupação de que a França não seja o único país a seguir essas regras, cobrando “muito mais” investimentos em tecnologias limpas. E mencionou o compromisso de, até 2027, a França “se livrar do carvão”, com o fechamento das duas usinas de produção dele ainda em operação.
Macron ainda reafirmou o compromisso de apoiar a Ucrânia, na guerra contra a Rússia. Em outro momento, comentou que o uso de inteligência artificial deve ter uma “forte convergência”, especialmente com os Estados Unidos. Na indústria, a IA pode acelerar oportunidades e ser o meio de melhorar a produtividade de trabalhadores “não qualificados ou pouco qualificados”, comentou.
DAVOS - O presidente da Argentina, Javier Milei, encontrou-se com o ministro das relações exteriores britânico, David Cameron, na quarta-feira, pronto para um encontro com a chefe do FMI, Kristalina Georgieva, em Davos, onde ele está apresentando seus planos de austeridade e desregulamentação para tentar solucionar a crise econômica do país sul-americano.
A viagem marca um teste diplomático para o direitista Milei em sua primeira viagem ao exterior desde que assumiu o cargo no mês passado, após uma rápida ascensão para o político relativamente novato, que fez seu nome como economista de língua afiada e comentarista de TV.
"Foi uma reunião excelente, muito cordial", disse Milei após seu encontro com Cameron, de acordo com um comunicado compartilhado por seu gabinete. "Conversamos sobre o aprofundamento dos laços comerciais, o apoio que eles nos darão no FMI e como promover os investimentos britânicos na Argentina."
Sua reunião planejada com o FMI segue um acordo alcançado na semana passada com a equipe do credor sobre a última revisão de um programa de empréstimo problemático de 44 bilhões de dólares, que deve desbloquear 4,7 bilhões mais do que o esperado, depois que o governo anterior não cumpriu várias metas econômicas ligadas ao financiamento.
A Argentina e a no Reino Unido têm um conflito de política externa de longa data sobre a soberania das Ilhas Falkland ou Malvinas, administradas pelos britânicos, onde travaram uma breve guerra em 1982. O governo da Argentina disse que o assunto foi levantado, sem acrescentar detalhes.
A Argentina há muito tempo busca restabelecer as negociações sobre a soberania das Falklands, que a Argentina chama de Las Malvinas, mas o Reino Unido disse que isso não estava na mesa enquanto os habitantes da ilha quisessem permanecer britânicos.
A caminho da Suíça em um jato comercial, o autodenominado "anarcocapitalista" Milei disse que estava participando do fórum para "plantar a ideia de liberdade em um fórum contaminado pela agenda socialista de 2030".
A ministra das Relações Exteriores de Milei, Diana Mondino, também se reunirá com Cameron, bem como com os ministros das Relações Exteriores da Holanda, República Tcheca e Lituânia e com o secretário suíço para assuntos econômicos, de acordo com sua agenda.
Por Victoria Waldersee e Adam Jourdan / REUTERS
