BRASÍLIA/DF - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), diz que não vai admitir qualquer retrocesso no sistema democrático. Em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste domingo (29), o senador afirma que tem mantido contato com as Forças Armadas.

Segundo Pacheco, a “manutenção de críticas muito ostensivas à Suprema Corte” é algo que “dificulta o processo de pacificação institucional” buscado pelo Legislativo. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou por diversas vezes o STF (Supremo Tribunal Federal) e seus membros, aumentando o nível de tensão entre o Judiciário e o Executivo.

Em 20 de agosto, Bolsonaro apresentou pedido de impeachment do ministro da Corte Alexandre de Moraes –rejeitado e arquivado por Pacheco.  

O presidente do Senado diz que Bolsonaro tem “falado e agido” para afirmar suas convicções, mas que é importante ter “um freio naquilo que não interessa” ao Brasil.

“Espero que ele [Bolsonaro] possa contribuir para esse processo de pacificação, porque há inimigos batendo à nossa porta, que não somos nós mesmos, mas a inflação, o aumento do dólar, o desemprego, o aumento da taxa de juros e a crise hídrica e energética, que pode ser avassaladora.”

Pacheco quer organizar uma reunião entre os Poderes. O encontro estava sendo planejado em julho, mas foi cancelado no começo de agosto por decisão de Luiz Fux, presidente do STF, depois dos sucessivos ataques de Bolsonaro à Corte.

Questionado se se vê isolado na tentativa de organizar o encontro entre ps Poderes, o presidente do Senado responde que não.

“Tenho absoluta certeza de que o pensamento do deputado Arthur Lira [presidente da Câmara dos Deputados] é o mesmo, de apaziguar. Sei também da disposição do ministro Luiz Fux de fazer o mesmo. Há uma comunhão de vontades nesse sentido”, afirma.

O senador explica que não se reúne com Bolsonaro para tratar dos problemas do Brasil há algum tempo. “Acho até que isso precisa acontecer mais rapidamente”, fala Pacheco.

PERIGO DE RUPTURA INSTITUCIONAL

Pacheco diz que tem mantido contato com as Forças Armadas, que descreve como “instituições maduras, com um patriotismo muito forte e com obediência absoluta ao estado democrático de direito”. Segundo ele, as Forças são conscientes do papel que exercem e estão sendo comandadas por pessoas que “não se aventurarão em disputas ideológica e política” e mantêm o compromisso com o Brasil.

“Tenho mantido esse contato constante com essas instituições e vejo nelas uma obrigação de defesa do Brasil. Nós não admitiremos qualquer retrocesso e tenho certeza que também esse será o papel das Forças Armadas”, afirma.

Sobre o temor de que atos marcados para 7 de setembro saiam do controle, o senador fala que é preciso respeitar manifestações, mas que as que “tenham como objetivo retroceder a democracia, pretender intervenção militar ou a ruptura institucional ferindo a Constituição devem ser repelidas no campo das ideias”.

ELEIÇÕES

O presidente do Senado garante que as eleições marcadas para 2022 vão ser realizadas.

“Os ataques [de Bolsonaro] ao sistema eleitoral, sem fundamentos, são muito ruins, porque jogam em descrédito um sistema que, até pouco tempo atrás, era dado por nós como um orgulho nacional”, fala. “Mas não considero que isso seja capaz de deslegitimar o resultado eleitoral.”

Pacheco diz que a volta das coligações partidárias é um “retrocesso”. A Câmara dos Deputados aprovou em 17 de agosto o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) que restitui as coligações em eleições proporcionais. Esse tipo de aliança favorece a fragmentação partidária. Entenda a diferença entre eleição com e sem coligação neste texto do Poder360.

“Sou a favor do sistema proporcional sem coligações partidárias e com imposição da cláusula de desempenho. Vamos submeter ao Senado para que a maioria decida, mas a volta ao modelo anterior é um retrocesso”, declara Pacheco.

O senador diz que o cenário eleitoral será definido apenas em 2022 e que “neste momento, o Brasil não precisa de candidatos à Presidência”. Segundo ele, “o Brasil precisa do presidente buscando unificar o país para os problemas imediatos que nós temos”.

*Por: PODER360

SÃO PAULO/SP - Mamma mia! Se tem um país que conseguiu conquistar o mundo todo com suas maravilhas culinárias, é a Itália. São muitas as iguarias que nasceram lá, como pizza, lasanha, risoto e muito mais. Entre elas, uma das mais conhecidas, sem dúvida, é o macarrão. A massa, por si só, deu origem a vários outros pratos. A macarronada, por exemplo, é feita com a combinação do macarrão e algum molho. Por esse motivo, existem diversas receitas deste prato: macarronada de frango, com almôndegas, calabresa e outras.

A seguir, confira como fazer macarronada de frango com molho branco. Uma receita deliciosa e sem mistério. Para prepará-la, você vai precisar seguir apenas cinco passos.

Como dito acima, existem diversas receitas de macarronada. Assim, você pode usar esta forma de preparo como base e fazer variações do prato. Para isso, basta trocar o molho ou a carne usada.

Receita de macarronada de frango

Ingredientes

• 400 g de fettuccine (ou outro tipo de macarrão de sua preferência)
• 600 g de peito de frango
• 1 lata de creme de leite
• 1 copo de requeijão
• 100 ml de leite
• 1 colher (sopa) de margarina
• ½ cebola
• 4 dentes de alho
• azeite
• pimenta-do-reino a gosto
• sal a gosto

Modo de preparo

• Passo 1: Para preparar sua macarronada, comece cortando o peito de frango em tiras. Se preferir, você pode cortá-lo em cubos ou no formato que desejar. Tempere com o sal e a pimenta-do-reino.
• Passo 2: Em uma frigideira, derreta a margarina. Acrescente a cebola e o alho e espere até que eles dourem. Por último, despeje o frango e deixe-o fritar. Misture para que ele pegue bem o gosto. Reserve.
• Passo 3: Em uma panela com água fervente, coloque um fio de azeite e o macarrão. Espere até que ele cozinhe.
• Passo 4: Despeje o creme de leite, o requeijão e o leite em uma outra panela. Misture até que formem um creme.
• Passo 5: Junte o creme ao macarrão cozido e sirva junto com o frango.

*Por: Rayane Santos - Revista Seleções

No artigo de hoje, mais uma vez vamos falar das transações “via Pix”.

SÃO CARLOS/SP - O Banco Central anunciou na última sexta-feira dia 27/08, inúmeras mudanças para melhorar segurança do meio de pagamento Pix.   Já está sedimentado que a transação caiu no gosto do consumidor brasileiro, porém tem sido um instrumento perigoso quando cai nas mãos de criminosos que conseguem realizar transações em segundos. Cito como exemplo os chamados “sequestros relâmpagos”, que têm sido cada vez mais frequentes principalmente nas capitais de todo país.

Com as mudanças, foi estabelecido limite de R$ 1.000,00 para operações entre pessoas físicas (MEIs), quando as transferências forem realizadas no período noturno (das 20 horas às 6 horas), incluindo transferências intrabancárias, Pix, cartões de débito e TED.

Outra alteração é que passou a existir um prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para a concretização de pedido do consumidor, quando for feito por canal digital para aumento de limites de transações com meios de pagamento (TED, DOC, transferências intrabancárias, Pix, boleto e cartão de débito). O intuito é evitar o imediato risco que durante as transações.

No caso, as instituições bancárias poderão disponibilizar aos clientes a opção de possuírem limites transacionais diferentes via Pix para os períodos diurno e noturno, permitindo valores menores durante a noite.

Contas distintas poderão ser cadastradas e autorizadas a receberem Pix acima dos limites estabelecidos, permitindo manter seus limites baixos para as demais transações e contas não autorizadas.

Ressalto que a instituição financeira terá prazo mínimo de 24h para que o cadastramento prévio de contas por canal digital produza seus efeitos, buscando justamente impedir ação de criminosos. Permitirá ainda que os usuários do Pix bloqueiem uma transação por 30 minutos durante o dia ou por 60 minutos durante a noite para a análise de risco da operação, informando ao usuário quanto à retenção.

Uma ferramenta facultativa que já existia e agora passa a ser obrigatória, é a marcação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) de contas em relação às quais existam indícios de utilização em fraudes no Pix, inclusive no caso de transações realizadas entre contas mantidas no mesmo participante.

Ao meu ver, a mudança traz um avanço enorme, pois passou a permitir que  o consumidor realize consultas ao DICT para informar os sistemas de prevenção à fraude das instituições, coibindo crimes envolvendo a mesma conta em outros meios de pagamento e com outros serviços bancários.

Os usuários do Pix ainda terão que adotar controles adicionais em relação as transações envolvendo contas marcadas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais, até mesmo para fins de eventual recusa a seu processamento, combatendo assim a utilização de contas de terceiros “emprestadas” ou “fantasmas”.

Outra alteração importante é a determinação para que as instituições financeiras informem com urgência as autoridades de segurança pública, quando houver suspeita nas transações que podem envolver atividades criminosas.

Do mais, as instituições bancárias estão obrigadas a desenvolver controles adicionais sobre fraudes e informá-las para o Comitê de Auditoria e para o Conselho de Administração e mantê-las à disposição do Banco Central.

Passa a existir também um histórico comportamental e de crédito para que empresas possam antecipar recebíveis de cartões com pagamento no mesmo dia, diminuindo a ocorrência de fraudes. Os consumidores poderão ainda limitarem as suas transações a zero, o que sem dúvidas diminuirá drasticamente as chances de fraudes.

Importante deixar claro que mesmo com as mudanças e o aumento na segurança que fará o “crime não compensar”, o consumidor deve continuar cauteloso e sempre atento, principalmente quando se trata de “sequestro relâmpago” no qual existe a violência e a grave ameaça.

Por hoje é só, até a próxima! Use álcool em gel e máscara, siga as recomendações médicas e sanitárias.

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

Publicação da PPGEU da UFSCar tem acesso livre e gratuito

SÃO CARLOS/SP - O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana (PPGEU) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) lançou a terceira edição do periódico "Engenharia Urbana em Debate", com acesso livre e gratuito. Essa publicação, o primeiro número de 2021, apresenta o tema "Interfaces Urbanas" e está disponível para consulta no site da Revista (www.engurbdebate.ufscar.br).

"Engenharia Urbana em Debate" é um periódico online de caráter acadêmico e científico, que tem como objetivo publicar, de forma gratuita, pesquisas voltadas às práticas e aos conhecimentos relativos à gestão e à atuação técnico-profissional no território. 

Com artigos oriundos de quase todas as regiões brasileiras e de 20 instituições diferentes, esse novo número abarca temas que vão desde o planejamento urbano e a habitação até a gestão ambiental, passando por transporte, mobilidade, saneamento e geotecnia.

Em sua terceira edição, o periódico se tornou um espaço de reflexão de distintas pesquisas pertinentes à Engenharia Urbana e, está aberto ao recebimento de novos artigos na plataforma da revista (www.engurbdebate.ufscar.br). Acesso à publicação e mais informações no mesmo site.