ESPANHA - Após semanas de negociações, o governo da Espanha apresentou na terça-feira (16) sua reforma para o financiamento da previdência, que contempla um aumento das contribuições sociais sem postergar a idade de aposentadoria.

À União Europeia (UE), que pede um reequilíbrio de um sistema ameaçado pelo envelhecimento da população e pela baixa natalidade, o governo socialista de Pedro Sánchez descartou uma redução das aposentadorias e o prolongamento da vida laboral.

Após um acordo com os sindicatos, optou finalmente por aumentar as contribuições previdenciárias em 0,6%, de forma "contingente e temporal", detalhou o governo em nota.

O aumento será dividido em partes diferentes entre empresários (80%) e trabalhadores (20%), entrará em vigor em 2023 e será objeto de revisões regulares a partir de 2032. Depois disso, poderá ser anulado se o estado financeiro do sistema de pensões permitir.

O acordo constitui "mais um passo para assegurar a sustentabilidade do sistema público de pensões", escreveu Pedro Sánchez no Twitter.

- 'Colchão de segurança' -

No fim de agosto, o governo espanhol apresentou a primeira versão do projeto de lei sobre pensões que as indexava à inflação e incentivava os assalariados a trabalhar por mais tempo, em troca de incentivos.

Contudo, faltava um acordo sobre o aspecto mais delicado, o "Mecanismo de Equidade Intergeracional (MEI)", um dispositivo para garantir a sobrevivência do sistema, alimentando os "fundos de reserva" da previdência.

Esse fundo foi criado há 20 anos e chegou a contar com 67 bilhões de euros, dos quais hoje não restam mais que 2 bilhões. Com a reforma, espera-se que atinja os 50 bilhões antes de 2032, segundo as estimativas do ministro de Segurança Social, José Luis Escrivá.

Isso "permitirá gerar um colchão de segurança" para enfrentar a "tensão" que poderá ocorrer quando a geração da explosão demográfica chegar à idade de aposentadoria.

A reforma é uma reivindicação antiga da Comissão Europeia e foi uma das condições impostas a Madri para poder se beneficiar dos 140 bilhões de euros do plano europeu de recuperação da pandemia de covid-19.

- 'Sem garantias' -

Para alguns especialistas, no entanto, o aumento das contribuições não será suficiente para garantir a viabilidade do sistema.

O novo mecanismo, que mantém em 67 anos a idade mínima de aposentadoria, "não melhora a sustentabilidade nem a equidade do sistema previdenciário", estimou a consultoria BBVA Research.

As organizações patronais, por sua vez, se negaram a firmar o acordo em protesto pelo aumento de suas contribuições.

A reforma faz com que a "carga maior recaia sobre as empresas, com efeitos negativos sobre o emprego e na direção contrária ao que necessita o sistema público de pensões", denunciou a Confederação Espanhola de Organizações Empresariais.

O problema da previdência na Espanha é mais grave por razões demográficas: o país tem a segunda menor taxa de natalidade da Europa (1,23 filhos por mulher) e uma alta espectativa de vida, superior aos 83 anos.

Em 2035, "teremos 16 milhões de aposentados ao invés de nove. O desequilíbrio será significativo", argumentou Jordi Fabregat, professor da escola de negócios Esade.

AFP

SÃO CARLOS/SP - A Equipe Municipal de Combate às Endemias do Departamento de Vigilância em Saúde, desenvolveu na última sexta-feira (12/11), uma ação de Comunicação Social no Terminal Rodoviário “Paulo Egídio Martins”. A atividade fez parte do encerramento da “Semana Estadual de Mobilização para a Prevenção das Arboviroses” que tem como objetivo a promoção de ações de manejo integrado do meio ambiente que resultem na diminuição da oferta de criadouros e na infestação por Aedes aegypti.

No trabalho de Comunicação Social os agentes apresentaram recomendações aos viajantes. Fizeram orientação sobre os sintomas da Dengue, Chikungunya e Zika; principais medidas de controle do mosquito transmissor Aedes aegypti, com a distribuição de panfletos. A ideia foi de realizar uma grande mobilização social envolvendo o poder público, população e sociedade em geral, a fim de manter os ambientes livres de focos do mosquito Aedes aegypti. 

“O período de verão é o mais propício à proliferação do mosquito Aedes aegypti, devido às altas temperaturas e intensidade das chuvas. No entanto, a recomendação é manter as medidas de controle para evitar focos do mosquito em qualquer época do ano. Dessa forma, solicito a colaboração de todos para o compartilhamento das informações e intensificação de ações coletivas que estimulem a participação da população na eliminação dos focos”, disse Denise Scatolini, chefe de Seção de Apoio à Vigilância em Saúde e Informação da Secretaria Municipal de Saúde.

Durante toda a semana os agentes orientam os moradores em diversas regiões da cidade sobre o combate ao mosquito Aedes aegypti. São passadas dicas de cuidados simples dentro das casas como remover a água dos pratos das plantas, remover ou colocar os pneus em locais cobertos, limpar o quintal removendo materiais (inservíveis), recicláveis, lonas e brinquedos de crianças que possam acumular água, limpar as calhas do telhado, manter caixas d’água tampadas e limpas, lavar diariamente vasilhas dos animais de estimação e tratar a água das piscinas. 

O ovo do Aedes aegypti leva cerca de 7 a 10 dias para se desenvolver e se tornar um mosquito, por isso a importância de vistorias semanais.

Em 2021 já foram registradas 567 notificações, com 127 casos positivos de Dengue, sendo 94 autóctones e 33 importados. Para Chikungunya foram registradas 22 notificações, com 20 casos descartados e 2 aguardando resultado. Para Febre Amarela apenas 1 notificação foi registrada até agora, porém já descartada. Para Zika 2 notificações com os 2 casos descartados.

O Departamento de Vigilância em Saúde fechou o ano de 2020 com 1.638 notificações para Dengue, 640 positivos, 582 autóctones, 58 importados e 1 óbito confirmado. Para Febre Amarela foram registradas 6 notificações, com 6 resultados negativos para a doença. Para Zika foram registradas 7 notificações com 7 resultados negativos.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia, acompanhado dos secretários de Obras Públicas, João Muller, de Educação, Wanda Hoffmann, juntamente com a diretora Regional de Ensino, Débora Costa Blanco e uma equipe técnica da Secretaria Estadual de Educação, percorreu as áreas disponíveis no município para a construção de 6 novas escolas estaduais e 1 centro regional de formação de professores.

A diretora Débora Costa Blanco apresentou um levantamento ao Estado identificando as regiões de São Carlos que precisam de unidades escolares estaduais, ou seja, com oferta do ensino fundamental completo e ensino médio. Jardim Ipanema, Douradinho/Jardim dos Coqueiros, Jockey Clube, Parque Novo Mundo e Jardim Embaré estão entre os locais indicados pela Diretoria de Ensino.

A Secretaria Estadual de Educação sinalizou com os recursos, porém não tem como licitar e nem como acompanhar as obras. “A Prefeitura se comprometeu e vamos oferecer as áreas e também realizar os processos licitatórios e colocar engenheiros da Prefeitura para acompanhar a execução das obras. Para nós não interessa se a escola é estadual ou municipal, o importante é que nossas crianças tenham garantia de vagas no ensino público”, disse o prefeito Airton Garcia que acompanhou a visita nas áreas que estão sendo disponibilizadas para a construção das escolas.

Débora Costa Blanco explicou que a primeira reunião foi realizada na capital com a participação também do presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso, e do chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho) quando foram fechadas as intenções das partes. “Ficou definido que o Estado vai repassar os recursos, a Prefeitura vai executar as obras e nós vamos administrar as unidades escolares depois de prontas, ou seja, as escolas continuam sendo estaduais. Agora já estamos fazendo o chamado serviço de campo, com a equipe técnica checando a metragem das áreas. O próximo passo será o encaminhamento de um ofício do prefeito para o secretário Rossieli Soares, indicando as áreas já com todos os dados para depois assinarmos os termos”, finalizou a diretora Regional de Ensino.

De acordo com o secretário de Obras Públicas, João Muller, todas as áreas estão sendo escolhidas nas regiões que o Estado identificou a necessidade de novas unidades.

“A princípio serão 6 escolas estaduais. Temos condições de fazer os processos licitatórios bem como de tocar as obras. Em virtude da falta de recursos por parte dos municípios para investimentos, essa é uma excelente parceria para São Carlos. Esses investimentos devem ocorrer ainda esse ano, dentro desse orçamento”.

Já a secretária de Educação, Wanda Hoffmann, disse que também está buscando recursos para construir um novo prédio para a EMEB Maria Ermantina Carvalho Tarpani, localizada no Botafogo e para o Centro de Formação dos Profissionais da Educação. “Como o Estado está implantando um sistema automatizado para que os municípios coloquem as suas demandas, portanto apesar desse investimento para a construção das escolas estaduais na cidade, também estamos indicando essas necessidades”, ressaltou a secretária de Educação.

O investimento do Governo do Estado será de aproximadamente R$ 7 milhões para a construção de cada unidade escolar.

Para receber a terceira dose os profissionais da educação precisam ter de 40 a 59 anos

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde, informa que a partir desta quarta-feira (17/11) os profissionais da educação de 40 a 59 anos já podem receber a dose adicional (terceira dose) da vacina contra a COVID-19. Vale destacar que é preciso ter recebido a segunda dose da vacina há ao menos seis meses para ter direito à terceira dose. O reforço será aplicado tanto em quem trabalha na rede pública quanto na rede particular. 

A Saúde também permanece vacinando pessoas com 12 anos ou mais e aplicando a segunda dose de todos os imunizantes, além da terceira dose nos imunossuprimidos, idosos com 60 anos, profissionais da saúde e agora nos profissionais da educação de 40 a 59 anos. 

Em São Carlos a vacina contra a COVID-19 está sendo aplicada, sem agendamento, na FESC da Vila Nery (Drive) e na Fundação Pró-Memória das 8h às 16h; na Igreja Guadalupe, no Cidade Aracy, das 10h às 19h e no Ginásio Milton Olaio Filho das 7h30 às 18h30.

Nesta quarta-feira (17/11), dentro do Dia D, a vacina também estará sendo aplicada em todas as 12 Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e nas 23 Unidades de Saúde da Família (USF’s). O horário de vacinação será das 8h às 16h, com exceção das unidades do Santa Felícia, Redenção e da vila São José que nesta quarta-feira (17/11) o horário será estendido até às 19h.