BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (17) o projeto de lei que incluir os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Chamado de "MEI Caminhoneiro", a proposta muda a forma de tributação da categoria. Oriundo do Senado, a matéria retorna para análise dos parlamentares. 

No enquadramento como MEI há a possibilidade de pagamento de carga tributária reduzida, por meio de um sistema de recolhimento único, o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS), de valor fixo, inferior às alíquotas do Simples, que incidem sobre a receita bruta e são progressivas conforme a faixa de faturamento. Os trabalhadores também têm acesso a financiamento, benefícios previdenciários e a emissão de nota fiscal.

O texto tem um limite de enquadramento diferenciado para os caminhoneiros. Atualmente, o MEI permite um faturamento R$ 81 mil anuais. Com a proposta, esse limite sobe para R$ 251,6 mil anuais. Segundo a relatora, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), o acréscimo no limite considera os custos de operação da categoria. 

“[O caminhoneiro] tem que pagar, em média, R$ 50 mil no seguro de um caminhão. Além deste custo com o caminhão, ele ainda tem o custo com o diesel, que aumentou cerca de 40%. Os caminhoneiros das estradas brasileiras têm gastos com pneu, óleo, pedágio; gastos na estrada com alimentação. Têm que enfrentar as más condições das rodovias brasileiras. Então, se acontece, normalmente uma pane no caminhão, muitas vezes ficam parados no meio das estradas, porque os pontos de parada não são adequados, nem seguros”, argumentou.

A matéria prevê que a alíquota de pagamento para a Previdência Social seja de 12% sobre o salário mínimo. “A alíquota de 12% é menor do que a alíquota normal de 20%, mas é compensada, em parte, pela ausência do direito à aposentadoria por tempo de contribuição, mantendo-se os demais benefícios previdenciários”, explicou a relatora. A deputada estima que cerca de 600 mil caminhoneiros autônomos vão ser beneficiados com o MEI Caminhoneiro.

Comitê gestor

Além de incluir a categoria de caminhoneiros no MEI, a proposta aumenta o número de integrantes do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), incluindo um representante do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e um das confederações nacionais de representação do segmento de micro e pequenas empresas. O quórum para as deliberações do comitê passa a ser de três quartos, a mesma presença exigida para a realização das reuniões.

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

RIO DE JANEIRO/RJ - Graças a um gol de Bruno Henrique no final, o Flamengo derrotou o Corinthians por 1 a 0, na quarta-feira (17) no estádio do Maracanã, e manteve vivo o sonho de alcançar o líder do Campeonato Brasileiro, o Atlético-MG.

FIMMMMMM DE JOGO NO MARACA! Com gol de Bruno Henrique, o Mengão vence o Corinthians por 1 a 0, pelo Brasileiro! MENGOOOOOO! #CRF #VamosFlamengo pic.twitter.com/ByB8Slj5yK

— Flamengo (@Flamengo) November 18, 2021

Após este resultado o Rubro-Negro alcançou os 63 pontos, na 2ª posição, oito atrás do Galo. Para o Timão o revés representou a permanência com 50 pontos, na 5ª posição.

Já pensando na final da Taça Libertadores, no dia 27 de novembro no estádio Centenário, em Montevidéu (Uruguai), o técnico Renato Gaúcho mandou a campo uma equipe com vários jogadores considerados reservas.

Porém, quem mandou na partida foi o Flamengo, que jogou empurrado por mais de 48 mil torcedores. E, de tanto tentar, a equipe da Gávea foi premiada já aos 47 minutos do segundo tempo, quando Rodinei fez linda jogada pela direita, se livrando de dois marcadores, e cruzou muito bem para Bruno Henrique apenas para conferir de cabeça.

Agora o Flamengo volta a entrar no campo no sábado (10), onde pega o Internacional no Beira-Rio. Um dia depois o Corinthians faz clássico com o Santos.

Por Agência Brasil

EUA - O tenista número um do mundo, o sérvio Novak Djokovic, disse na quarta-feira (17) que espera que Roger Federer volte em breve à ação competitiva e possa jogar novamente com os melhores, após o suíço ter anunciado que não disputará o Aberto da Austrália em janeiro.

Federer, de 40 anos, afirmou à mídia suíça que é improvável que retorne às competições até meados de 2022, à medida que se recupera de múltiplas cirurgias no joelho, e acrescentou que ficaria “extremamente surpreso” se pudesse jogar em Wimbledon, torneio do Grand Slam que ele já ganhou oito vezes.

O tenista 20 vezes campeão de torneios do Grand Slam disse que deve voltar a correr em janeiro, e só retorna aos treinos em quadra em março ou abril.

“Roger é um ícone do nosso esporte e as pessoas ao redor do mundo o amam. Todos adoram vê-lo jogar, adoram vê-lo por aí”, declarou Djokovic após garantir uma vaga nas semifinais do ATP Finals com uma vitória de 6-3 e 6-2 sobre o russo Andrey Rublev.

“Ele é muito importante para nosso esporte dentro e fora de quadra. Para o bem de nosso esporte, espero sinceramente que possamos vê-lo jogar pelo menos outra vez. Tenho certeza de que ele não quer terminar sua carreira desta maneira”, acrescentou.

Djokovic está buscando igualar o recorde de Federer de seis títulos do ATP Finals. Ele está no topo da classificação do Grupo Verde com duas vitórias em duas partidas e enfrentará o britânico Cameron Norrie em seu último jogo do grupo, na sexta-feira (19).

Por Reuters

SÃO CARLOS/SP - Um menor foi detido pela Guarda Municipal acusado de tráfico de entorpecentes no bairro Santa Felícia, em São Carlos.

O patrulhamento nas proximidades do equipamento público, CRAS, era realizado, quando dois indivíduos avistaram a viatura e empreenderam fuga. Porém um deles que havia dispensado uma porção de maconha foi detido e após revista foi encontrado no seu bolso R$80,00 em dinheiro.

Os GMs com o apoio da cadela Índia, vasculharam a região onde o menor estava e foi localizado em um cano de calha na sarjeta, mais 23 porções de maconha.

O menor foi levado à CPJ, e depois recolhido à Fundação Casa, em São Carlos.