SÃO CARLOS/SP - Uma vaga de pós-doutorado está disponível no Centro de Desenvolvimento de Materiais Funcionais (CDMF), com sede no Departamento de Química (DQ) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepids) apoiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). O pesquisador selecionado trabalhará na área de Química de Materiais.
No projeto, avalia-se materiais catalisadores da redução fotocatalítica seletiva de CO2 para CH3OH a partir de óxidos semicondutores já de conhecimento do grupo de pesquisa. Para isso, materiais com potencial para fotorredução serão sintetizados e analisados quanto à redução de CO2.
Os documentos para inscrição devem ser enviados até 20 de julho. Mais informações no site do CDMF (https://bit.ly/3RgYtV0).

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (12), por 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. 

A sessão foi suspensa após problemas técnicos no sistema da Casa, o Infoleg, que registra os votos de parlamentares de forma remota. A votação está prevista para ser retomada na manhã desta quarta-feira (13). Os parlamentares ainda precisam analisar os destaques, ou seja, propostas que ainda podem modificar trechos da medida e, posteriormente, a analisá-la em segundo turno.

Segundo o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a Polícia Federal foi chamada para investigar o “apagão” no sistema. O congressista afirmou que os dois servidores que abrigam o sistema, de empresas diferentes, apresentam instabilidade. 

Além de inviabilizar a votação remota, todas as plataformas da Câmara estão fora do ar. Para deputados de oposição, a suspensão da sessão foi uma manobra de Lira para evitar um revés na votação, já que pelo regimento interno a suspensão só pode ter uma hora de duração.

A PEC traz medidas para a redução do valor dos combustíveis e também prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A matéria consolida as redações de duas PECs (15/22 e 1/22), sem alterar o mérito já aprovado no Senado para a PEC 1/22. A PEC 1/22, que prevê o pagamento dos benefícios sociais, foi apensada à PEC 15/22, que trata dos combustíveis e estava em estágio adiantado de tramitação na Câmara.

O texto prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até dezembro. A PEC também propõe, até o fim do ano, um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás de cozinha e reforço ao programa Alimenta Brasil, além de parcelas de R$ 200 para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.

Segundo a legislação, não pode haver concessão de novos benefícios ou distribuição de valores em ano eleitoral, a não ser em casos excepcionais, como o estado de emergência. Por isso, há um dispositivo na PEC que prevê a decretação de estado de emergência no país até 31 de dezembro, justificado pela elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços do petróleo, combustíveis e seus impactos sociais.

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa hoje (13) 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart.

De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959. Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal. Segundo ele, a lei consolidaria uma situação que era comum entre os trabalhadores da iniciativa privada.

Em meio a intensas pressões de entidades empresariais e de sindicatos, a discussão durou três anos. A conturbação política do início da década de 1960 também contribuiu para estender a tramitação do projeto. Em 1961, dois anos após a proposição do projeto, o presidente Jânio Quadros renunciou. Em seguida, João Goulart tomou posse, e o Brasil passou a adotar o sistema parlamentarista.

Polêmicas

As entidades empresariais alegavam que a introdução do décimo terceiro salário traria prejuízos para as empresas e provocariam a extinção de empregos. Os sindicatos ameaçavam greve geral e queriam a aprovação da lei, sem emendas, ainda em 1961. Em dezembro daquele ano, uma greve geral chegou a ser convocada em São Paulo, quando os deputados atrasaram a votação por 48 horas. A lei só foi aprovada em segundo turno em 24 de abril de 1962 na Câmara dos Deputados e em 27 de junho pelo Senado.

Curiosamente, o décimo terceiro salário não estava na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação trabalhista promulgada pelo ex-presidente Getúlio Vargas em 1943. As reivindicações pelo décimo terceiro, no entanto, vinham de bem antes. Em 1921, há registro de greves em duas indústrias paulistas com demandas pela introdução de um abono natalino.

Os temores dos patrões não se confirmaram. O décimo terceiro virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a indústria e o comércio no fim de ano. Em 2021, a gratificação injetou R$ 232 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O décimo terceiro também ajuda a organizar a vida financeira do brasileiro. Segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), no ano passado, 34% dos brasileiros com direito à gratificação pouparam uma parte dos recursos. De acordo com o levantamento, 33% compraram presentes de Natal, 24% gastaram com festas e viagens de fim de ano, 16% usaram o dinheiro para pagarem tributos e 16% pagaram dívidas em atraso.

Pagamentos

Poucos anos depois da introdução, o décimo terceiro sofreu alterações. Em 1965, a Lei 4.749 estabeleceu o parcelamento da gratificação em duas vezes: uma paga entre fevereiro e novembro e outra paga em dezembro. Em 1988, o artigo 7 da Constituição garantiu o décimo terceiro para todos os trabalhadores, urbanos e rurais, aposentados e pensionistas. Em 1998, a emenda constitucional 19, que tratou da reforma administrativa no serviço público, garantiu o pagamento da gratificação aos servidores públicos.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só é pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro.

Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados. Em contrapartida, quem faltar ao trabalho mais de 15 dias no mês sem justificativa terá o mês inteiro descontado.

A Agência Brasil elaborou um guia com mais informações sobre o décimo terceiro, como quem tem direito e a forma como a gratificação é tributada.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil 

TURQUIA - Militares da Ucrânia, Rússia e Turquia, com a presença de funcionários da ONU, se reúnem nesta quarta-feira (13) em Istambul para tentar desbloquear a saída de grãos dos portos ucranianos.

A reunião acontece a portas fechadas, segundo o ministério da Defesa da Turquia.

Ao final do encontro, um comunicado será divulgado, de acordo com o ministério, que não divulgou o local e o horário da reunião.

O encontro acontece em um cenário de aumento dos preços dos alimentos, o que ameaça várias regiões do planeta com fome.

Em uma entrevista ao jornal espanhol El País publicada nesta quarta-feira, o ministro ucraniano das Relações Exteriores, Dmytro Kuleba, se mostrou relativamente confiante em um resultado positivo.

"Estamos a dois passos de conseguir um acordo com a Rússia", disse Kuleba. "Se eles realmente quiserem, as exportações de grãos começarão em breve", acrescentou.

Mas Kuleba suspeita que a Rússia está bloqueando os embarques para privar a Ucrânia de receita: "Eles sabem que se exportarmos receberemos uma receita dos mercados internacionais e isso nos tornará mais fortes".

A Ucrânia é um dos maiores exportadores mundiais de trigo e outros cereais.

Quase 20 milhões de toneladas de grãos estão bloqueados nos portos da região de Odessa pela presença de navios de guerra russos e de minas, instaladas por Kiev para defender sua costa.

A Turquia, integrante da Otan e aliada dos dois lados do conflito, intensificou os esforços diplomáticos para facilitar a retomada das exportações.

Funcionários do governo turco afirmaram que o país tem 20 navios mercantes esperando no Mar Negro que poderiam ser rapidamente carregados com grãos ucranianos.

Até o momento, os esforços turcos, realizados a pedido da ONU, não conseguiram desbloquear a situação, pois Moscou exige inspecionar os navios, o que Kiev recusa.

A visita do ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, a Ancara no início de junho não resultou em nenhum avanço, na ausência de uma representação ucraniana.

AFP