BRÁSILIA/DF - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve definir uma solução para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição somente na terça-feira, 8, quando estará em Brasília para comandar os trabalhos do futuro governo.

Estará nas mãos de Lula bater o martelo se realmente vai apresentar a PEC para ser votada pelo Congresso ainda neste ano ou vai optar pelo “plano B”, esperar a posse e abrir um crédito extraordinário no Orçamento para pagar o Bolsa Família de R$ 600.

Há ainda um “plano C”: usar o recurso que já tem no Orçamento, manter o benefício no valor de R$ 600 e pedir um crédito suplementar ao Congresso quando o dinheiro acabar, no próximo ano, por meio de um projeto de lei.

Lula se reunirá com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e integrantes da área econômica da transição na manhã de terça, na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). No mesmo dia, ele deve se encontrar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A PEC foi criticada por aliados de Lula por forçar um acordo amplo com o Centrão antes de o governo começar. O crédito extraordinário, discutido com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), por outro lado, é visto como uma medida jurídica perigosa, por liberar recursos por meio de um instrumento reservado apenas para despesas “imprevisíveis”.

“Inicialmente achávamos que tinha uma única saída, a PEC, agora sabemos que tem outras e trata-se de analisar a mais adequada e efetiva. De uma forma mais rápida ou não, todas dependem do bom diálogo com o Parlamento”, disse o deputado Enio Verri (PT-PR), que comanda a bancada o PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ele defendeu a PEC, mas a proposta não é consenso na equipe de Lula.

Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira, criticou o plano B de Lula e a possibilidade de um crédito extraordinário sem autorização prévia do Congresso. A mensagem do ministro foi recebida nos bastidores como tentativa de defender a PEC e forçar Lula a fazer um acordo com o Centrão e apoiar a reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no cargo. Ciro Nogueira comanda o partido de Lira e reassumirá uma cadeira no Senado em janeiro.

“Ele vai ficar até o último dia atirando, mas para nós é indiferente”, disse Verri ao comentar a mensagem de Ciro Nogueira. Articuladores do governo Bolsonaro ainda resistem a apoiar a PEC da Transição. “Não conheço quem é o ministro da Economia que vai avalizar, não conheço a proposta, nem os valores”, disse o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ). “Sem ministro, sem proposta, sem valores, sem conversa.”

Daniel Weterman / ESTADÃO

Datas dos jogos não são consideradas feriados ou pontos facultativos, mas empregador deve refletir sobre a importância cultural do evento

 
SÃO PAULO/SP - Neste ano, um dos eventos esportivos mais apreciados e esperados pelos brasileiros, a Copa do Mundo da Fifa 2022, ocorre entre os dias 20 de novembro e 18 de dezembro. Levando em conta toda a mobilização da população para acompanhar o campeonato, em especial as partidas do Brasil, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) esclarece dúvidas dos empresários acerca do que diz a legislação quanto ao episódio esportivo.
 
O assunto levanta questões sobre a obrigatoriedade da dispensa dos empregados, embora, até o momento, os dias de jogos não sejam considerados feriados ou pontos facultativos. Apesar disso, é tradicional a pausa para prestigiar as partidas por grande parte da população – e ajustes podem ser feitos.

Assim, a FecomercioSP orienta que a empresa considere a importância cultural do evento e reflita sobre os impactos que a sua decisão pode causar no ambiente de trabalho. Para os especialistas da Entidade, deve-se priorizar o bom relacionamento entre empregador e empregado.
 
Dentre as possibilidades de flexibilização para a ocasião, a FecomercioSP sugere que os departamentos de Recursos Humanos das empresas fixem o trabalho normal do empregado, porém, permita que ele assista às transmissões dos jogos da seleção brasileira. Neste caso, é necessário disponibilizar televisor ou telão no ambiente de trabalho.
 
Outra opção é alterar o horário de expediente até, no máximo, duas horas diárias, respeitado o limite máximo de 10 horas de trabalho por dia. É possível prorrogar a jornada diária por antecipação do horário (entrada mais cedo) ou por seu prolongamento (saída mais tarde), por exemplo, encerrando o horário de trabalho às 14h.
 
Em ambos os casos, as horas não trabalhadas podem ser concedidas, ou há a possibilidade de a compensação dessas horas ser acertada previamente com o empregado mediante acordo. O limite diário é de duas horas ou, ainda, a utilização de banco de horas – se houver previsão em norma coletiva.
 
Aos trabalhadores que não gostam de futebol, podem ser adotadas outras regras, mas estas devem atender aos objetivos empresariais e não gerar discriminação.
 
Contratempos
Mesmo frente à importância do evento para grande parte dos brasileiros, as obrigações referentes ao contrato laboral não devem ser desrespeitadas pelos trabalhadores. Consequentemente, faltas injustificadas, atrasos, entre outras situações, quando não houver acordos prévios com o empregador, são passíveis de punição.
 
Jogos da seleção
Segundo o cronograma da primeira fase da competição, o Brasil entra em campo às 16h, do dia 24 de novembro, contra a equipe da Sérvia. Já no dia 28, o time enfrenta a Suíça, a partir das 13h. O último jogo do ciclo ocorre no dia 2 de dezembro, a partir das 16h, contra a seleção de Camarões.
 
Na hipótese de chegar ao fim do mundial, é possível que jogue mais cinco dias, que podem acontecer nas oitavas de final, no dia 5 ou 6 de dezembro, às 16h; nas quartas de final, nos dias 9 ou 10 de dezembro, às 12h; na semifinal, no dia 13 ou 14, às 16h. Há ainda o jogo que define o terceiro lugar da competição, no dia 17, às 12h, e a final, no dia 18, também às 12h.

CHINA - As exportações da China registraram contração em outubro, a primeira desde meados de 2020, informaram nesta segunda-feira as autoridades do país, em um cenário de desaceleração interna e de ameaça de recessão mundial.

As exportações caíram 0,3% em ritmo anual em outubro, de acordo com a Administração Geral das Alfândegas, uma queda expressiva em comparação com o aumento de 5,7% de setembro e muito abaixo das expectativas dos analistas.

As importações em ritmo anual registraram queda de 0,7% em outubro, o primeiro resultado negativo desde março e uma queda na comparação com o avanço de 0,3% de setembro.

A desaceleração do comércio acontece no momento em que a demanda mundial de produtos chineses perde força, com os preços da energia em alta e a economia dos Estados Unidos sob ameaça de recessão.

Os confinamentos esporádicos por causa da covid-19 também prejudicaram o entusiasmo dos consumidores e a confiança empresarial na segunda maior economia do mundo.

Os analistas entrevistados pela Bloomberg previam um crescimento das exportações de 4,3% em outubro, mas projetavam um crescimento das importações de apenas 0,1% diante do enfraquecimento da demanda no país.

"O recente declínio nos volumes de exportação parece refletir uma reversão no aumento da demanda mundial por produtos chineses que aconteceu durante a pandemia", afirmou Zichun Huang, analista da Capital Economics.

Os analistas do grupo financeiro Nomura acreditam que a queda das exportações da China deve continuar nos próximos dois meses.

Como o forte crescimento das exportações tem sido o grande motor do crescimento do PIB na China desde a primavera de 2020, a contração nas exportações inevitavelmente pesará sobre o crescimento, o emprego e o investimento", destacaram.

A atividade das fábricas chinesas registrou contração em outubro, de acordo com dados oficiais divulgados na semana passada, números que o Escritório Nacional de Estatísticas atribui aos surtos de covid-19 do mês passado.

AFP

AUSTRÁLIA - Uma pesquisa da Universidade James Cook, na Austrália, concluiu que as mudanças climáticas podem provocar impactos terríveis até mesmo sobre os insetos. De acordo com o estudo, os efeitos da ação humana sobre o meio ambiente reduzirão drasticamente as populações de insetos no planeta.

O “apocalipse” dos insetos também agravará o quadro ambiental da humanidade e da Terra, causando um desequilíbrio extremo na cadeia alimentar, na biodiversidade e no próprio funcionamento da natureza.

A explicação para a potencial extinção que as mudanças climáticas podem impor sobre os insetos está no aumento da temperatura e o fato de esses animais serem ectotérmicos, ou terem pouca capacidade de regular a temperatura corporal. Dessa forma, a elevação do calor na Terra coloca os insetos em situação especialmente ameaçada, diante da previsão de elevação da temperatura entre 2ºC e 5ºC até 2100.

“Um conjunto crescente de evidências mostra que muitas populações de insetos estão diminuindo rapidamente em muitos lugares. Esses declínios são de profunda preocupação, com o termo ‘apocalipse de insetos’ sendo cada vez mais usado pela mídia e até mesmo por alguns cientistas para descrever esse fenômeno”, afirmou William Laurance, da universidade australiana, e um dos autores do estudo. Além da variação de temperatura, o estudo demonstrou que as mudanças climáticas afetam os insetos por outros efeitos, como a poluição, redução dos hábitats e a predação.

O desequilíbrio causado por uma redução ou extinção dos insetos impacta diretamente na saúde do planeta e da humanidade, já que tais animais são determinantes na polinização, no controle de pragas e na reciclagem de nutrientes, em conclusão que agrava ainda mais a urgência de recuperar áreas afetadas e conter o impacto da ação humana.

“As evidências são claras e impressionantes. Precisamos agir agora para minimizar os impactos nas populações de insetos — sabemos como fazê-lo, mas a tomada de decisões e o financiamento necessário continuam sendo empurrados pelo caminho”, concluiu o pesquisador.

Vitor Paiva / HYPENESS