BRASÍLIA/DF - A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) calcula que vai precisar de uma licença para gastar de R$ 170 bilhões a R$ 175 bilhões em 2023, mas o petista mandou suspender a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição para bater o martelo só depois de um diálogo político com o Congresso.

Os valores foram citados em uma reunião da equipe de transição com Lula em São Paulo e também em um encontro da bancada do PT em Brasília, nesta segunda-feira, 7. Lula viajará à capital federal nesta terça, 8, para iniciar as negociações e quer apostar no diálogo político antes de fechar o número do gasto extra no Orçamento, como cobram líderes do Legislativo e integrantes do mercado financeiro.

A bancada do PT na Câmara reuniu os parlamentares atuais e os novos deputados que tomarão posse em 2023 para um encontro na Casa. O grupo saiu com o desafio de construir a viabilidade da PEC, plano A do futuro governo. Os parlamentares ressaltaram que a solução final está “em suspenso” e que tudo ficou em aberto à espera dos acordos políticos. O discurso no partido é viabilizar a licença para garantir o Bolsa Família de R$ 600 em janeiro e o reajuste real no salário mínimo, além de outros programas.

No domingo, 6, a equipe de transição coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin decidiu levar a PEC para Lula bater o martelo. Ontem, no entanto, a decisão foi dar um pouco mais de tempo para as negociações. O texto deve ser finalizado só na quarta-feira, 9. O que é prioridade, avisam petistas, é garantir o espaço no Orçamento para Lula começar a governar.

O acordo passa pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com quem Lula deve conversar em Brasília nesta semana. O deputado José Guimarães (PT-CE), um dos principais interlocutores do presidente eleito com Lira, pediu aos colegas que os esforços se concentrem em viabilizar a PEC. Aos deputados, ele afirmou que Lira está com “boa vontade” para negociar a PEC com Lula. A avaliação é que a proposta tem mais segurança política e jurídica.

Na reunião, parlamentares petistas ironizaram a negociação, afirmando que Lira estaria com boa vontade “até demais” e que a disposição “não é só por amor”, ou seja, exigirá uma negociação com o Centrão que mantenha o deputado no comando da Câmara.

Críticos da PEC ainda defendem a abertura de um crédito extraordinário para garantir as despesas mais urgentes e evitar que Lula fique refém do Congresso. A interlocutores da bancada petista, Lira afirmou que é preciso conhecer o texto antes de avançar. Há ainda um plano C apresentado a Lula: manter o Bolsa Família em R$ 600 com o Orçamento atual e pedir um crédito adicional ao Congresso quando o dinheiro acabar, no meio do ano, por meio de um projeto de lei.

Juros e dólar em alta, Bolsa em queda

A queda de braço do governo de transição do presidente eleito com o mercado financeiro começou bem antes do que se imaginava há uma semana.

O mercado impôs pressão na equipe de transição para reduzir o tamanho do “waiver” – a licença para gastar – para 2023 estudado pelo PT e cobrar uma decisão de Lula, que adiou o anúncio do caminho a ser seguido.

“Só se fala em volumes elevados de despesas, despesas permanentes… Não sai uma menção sobre responsabilidade fiscal, nem de regra, nem de fonte de financiamento, nem de nomes… acho que o mercado até demorou para reagir”, comentou um gestor de um banco de investimentos na condição de anonimato.

Na semana passada, Alckmin chegou a publicar nas suas redes sociais reportagem que mostrava a reação do mercado positiva no primeiro dia depois da vitória. No governo de transição, a leitura é de que essa reação do mercado é para derrubar o valor do “waiver”, mas a posição é de que nada adianta fazer uma licença menor e ela não ser suficiente, o que exigiria um novo pedido.

Durante longas reuniões na capital paulista, Lula e Alckmin receberam uma lista de 11 itens que precisam ser abarcados no Orçamento – o que incluiria a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, investimentos como o programa Minha Casa Minha Vida e verba para a criação do Ministério de Segurança Pública, que deve ser desmembrado do Ministério da Justiça. A equipe debate quais itens devem ser priorizados, o que pode mudar o valor total do “waiver” a ser solicitado.

Beatriz Bulla, Luiz Guilherme Gerbelli, Daniel Weterman e Adriana Fernandes / ESTADÃO

SÃO PAULO/SP - Quando se pensa em Amazônia, a imagem que normalmente vem à cabeça é de uma floresta imensa, de árvores altas, com áreas de mata cortadas por grandes corpos d'água. Mas há diversas fisionomias amazônicas. E muitos não imaginam que o bioma também guarde ricos manguezais.

Isso mesmo: mangues amazônicos.

Quando se fala em Amazônia, tipicamente se faz menção à biodiversidade ali presente. Com os seus mangues, não é diferente. Especialmente, biodiversidade animal, diz Marcus Fernandes, coordenador do programa Promangue, do projeto Mangues da Amazônia, e responsável pelo Lama (Laboratório de Ecologia de Manguezal), na UFPA (Universidade Federal do Pará).

Enquanto as áreas de floresta concentram grande diversidade vegetal, o mesmo não é visto no mangue. São somente seis as espécies -três mangues-vermelhos, dois mangues-pretos e um mangue-branco- que dominam os manguezais brasileiros, diz Fernandes.

Expandindo um pouco mais e olhando também para as áreas de transição entre mangues e outras formações, a vegetação ganha riqueza.

Plantas de mangue precisam estar adaptadas à sobrevivência em áreas sob influência da água salgada do mar. O sal, inclusive, é um dos pontos de limitação de crescimento da vegetação de manguezais.

Mas nos mangues amazônicos a situação é um tanto diferente, com uma vegetação bastante desenvolvida, com árvores que chegam a até 40 metros de altura, diz o especialista da UFPA.

"Isso é uma característica de florestas de terra firme", diz Fernandes, citando árvores de mangue no Equador que chegam a até 60 metros de altura. "Isso não é uma coisa que a gente vê na costa, na beira do mar, então é meio difícil imaginar essa exuberância florestal. Sempre pensamos numa floresta menor."

E o que explicaria árvores tão mais desenvolvidas nos mangues amazônicos?

Segundo Fernandes, a enorme bacia de água doce que banha a região é um dos fatores. Além disso, os elevados índices de chuva na região amazônica também ajudam a, entre outras coisas, controlar o sal no ambiente.

Ou seja, diz Fernandes, em outras regiões de mangue, a vegetação local precisa gastar grande parte da sua energia para sobreviver. Já na Amazônia, a situação é mais favorável para um investimento maior de recursos no crescimento.

"Quanto maior esse manguezal, maior é o seu estoque de carbono", afirma o pesquisador.

Dentro do projeto Mangues da Amazônia, do Instituto Peabiru, Fernandes vem trabalhando com recuperação de áreas degradadas de manguezal. Com dois anos de existência, a iniciativa, que é patrocinada pela Petrobras e que já recebeu verbas do Fundo Amazônia, congelado por ações do governo Jair Bolsonaro (PL), já plantou cerca de 7 hectares e pretende chegar a 12 hectares até o fim do ano.

O projeto atua em três reservas extrativistas marinhas no Pará: a de Caeté-Taperaçu, a de Tracuateua e a de Araí-Peroba. Ou seja, são áreas em que pode haver algum tipo de exploração.

Agora você pode estar se perguntando: não são poucos hectares plantados para dois anos de ações? Especialmente ao se pensar que a região, segundo o pesquisador, tem cerca de 8.000 km² de mangues.

De certa forma, sim, considerando os tamanhos desproporcionalmente grandes que encontramos ao falar de Amazônia.

Mas, ao menos nesse momento, há pouca ameaça aos mangues amazônicos, e as áreas devastadas não são tão amplas, afirma o pesquisador. Trata-se de uma ação preventiva, afirma, baseada na educação das populações que já fazem uso tradicional do mangue.

"Todo mundo, do menino de três anos até o adulto, vai plantar com a gente. Brincamos de plantar manguezal, o que cria responsabilidade com o sistema. Entender que não tem que cortar, mas se precisar, ele sabe como fazer o replantio. É preventivo, é a educação ambiental. O replantio é um método de ensinar a proteger."

O projeto afirma ter atingido cerca de 6.000 pessoas direta e indiretamente. Como parte do processo de plantio, foram mantidos viveiros nas reservas extrativistas que são parte do projeto. Além disso, foram mapeadas áreas de retirada de caranguejo-uçá e de corte de madeira, com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento de planos de manejo para as reservas que ainda não os têm.

O pesquisador espera que, com a evolução dos mecanismos financeiros relacionados a carbono, os manguezais preservados da Amazônia acabem tendo mais dinheiro garantido para períodos maiores de tempo, o que poderia facilitar os projetos de preservação.

Apesar de a degradação não ser um problema tão grande nos mangues amazônicos, há alguns problemas em comum com os do resto do país. Entre eles, estão a questão do lixo e esgoto nos locais, a ideia de que são lugares improdutivos e um certo preconceito quanto ao cheiro costumeiramente não muito agradável desses locais ricos em material orgânico.

"Os que mais fedem são os melhores", brinca Fernandes, que aponta a necessidade de ampliar o conhecimento da população sobre a importância dos manguezais.

PHILLIPPE WATANABE / FOLHA de S.PAULO

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Saúde divulgou na segunda-feira (7) novos números sobre a pandemia da covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 4.042 novos casos da doença e 47 óbitos.

Desde o início da pandemia, o país acumula 34,8 milhões de casos confirmados e 688,3 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 34 milhões.

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados, com 6,1 milhões de infeccionados e 175,6 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,8 milhões de casos e 63,8 mil óbitos); Paraná (2,7 milhões de casos e 45,4 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,7 milhões de casos e 41,2 mil óbitos).

Vacinação

Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 488,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 180,3 milhões da primeira dose; 162,8 milhões da segunda dose; 100,1 milhões da primeira dose de reforço e 35,5 milhões da segunda dose de reforço.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) reciclou itens do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para garantir que as provas aplicadas neste ano tenham questões inéditas.

Desde o início de 2021, a área técnica do instituto vem alertando para a escassez do BNI (Banco Nacional de Itens), que reúne as questões aprovadas para serem usadas na prova. Em março deste ano, um documento interno previa a possibilidade de utilização de itens utilizados em edições anteriores do Enem.

O exame será aplicado nos próximos dias 13 e 20 de novembro para cerca de 3,3 milhões de estudantes em todo o país.

Servidores do órgão relataram à reportagem que a reciclagem dos itens garante a qualidade da prova. Questionado sobre a inclusão de questões sem pré-teste no Enem, o Inep respondeu que "qualquer informação sobre a entrada de itens novos no BNI é de caráter sigiloso, não podendo ser fornecida, como forma de não colocar em risco futuras edições do exame".

Eles explicam que são questões feitas e pré-testadas em anos anteriores, mas que ficaram de fora das provas oficiais por terem apresentado alguma fragilidade nas informações piscométricas —que são as informações estatísticas que permitem a calibragem para a medição de diferentes proficiências entre os candidatos.

Segundo os servidores, as falhas dos itens foram identificadas e corrigidas para torná-los adequados. São perguntas que poderiam, por exemplo, ter algum problema no enunciado ou nas alternativas de resposta.

Ou seja, são itens que tinham seu conteúdo pedagogicamente aprovado, mas apresentavam alguma falha, que foi corrigida pelos elaboradores.

Em nota, o Inep disse que "todas as questões que compõem os cadernos de prova do Enem apresentam qualidade técnico-pedagógica" e que a prova desta edição foi construída "seguindo os mesmos critérios e procedimentos das edições anteriores".

Ocimar Alavarse, coordenador do Gepave (Grupo de Estudos e Pesquisas em Avaliação Educacional) da USP, diz que a reciclagem foi uma solução encontrada pelo Inep diante de uma limitação severa do banco de itens. No entanto, diz que a medida não segue o que está previsto no protocolo de elaboração da prova.

"Existem dois tipos de reprovação no pré-teste: quando é encontrada uma falha severa e ele precisa ser descartado ou quando há um pequeno problema que pode ser ajustado. Mesmo nessa segunda opção, o protocolo prevê que o item volte para a pré-testagem."

"A reciclagem não é a melhor solução, mas era a possível diante dessa situação. É melhor do que reutilizar itens", diz.

Em edições anteriores do Enem, algumas questões já haviam sido utilizadas sem passar por pré-teste. Quando isso ocorre, o peso de cada uma delas na composição da nota final é calibrado de acordo com o desempenho dos estudantes na prova.

"Não é o ideal, já que o correto seria que todos tivessem passado por pré-teste. Mas reformular um item que apresentou problema na pré-testagem é uma solução. Os elaboradores identificam a falha e reconstroem o item", diz Tufi Machado, especialista em avaliação e professor da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora).

Segundo os especialistas, a reciclagem dos itens também é uma forma de evitar desperdício de recursos públicos. Estima-se que cada item do Enem custe de R$ 2.000 a R$ 3.000 para ser elaborado, já que eles são feitos por uma banca de especialistas de cada área, passam por até quatro revisores e depois seguem para o pré-teste.

Desde 2009, quando o Enem ganhou o formato atual e virou vestibular, há dificuldade de produzir itens adequados em número suficiente para a compor a prova. O problema foi agravado durante o governo Jair Bolsonaro (PL), já que nos três primeiros anos de gestão não foram produzidas novas questões para compor o BNI.

O último pré-teste de questões aconteceu em 2019, no primeiro ano do governo de Bolsonaro.

O Enem é elaborado com base em um modelo matemático, a TRI (Teoria de Resposta ao Item), que exige questões calibradas com relação a parâmetros como o de dificuldade. Antes de serem utilizadas nas provas, elas devem ser respondidas por um grupo similar àquele que normalmente faz o exame (nos chamados pré-testes) para essa calibragem.

Os itens "também passam por uma análise de adequabilidade por parte das equipes pedagógicas e pela equipe psicométrica". Segundo o documento interno de março deste ano, a carência de itens considerados adequados atingia as quatro áreas da prova, mas era mais grave em linguagens.

Conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo, foi a escassez de questões disponíveis para compor a prova que evitou a intenção da equipe do ex-ministro Milton Ribeiro de interferir nos conteúdos do Enem 2021.

No ano passado, às vésperas do exame, o governo passou por uma crise que envolveu denúncias de interferência em conteúdo e assédio moral de servidores. A Folha de S.Paulo ainda revelou que Bolsonaro chegou a pedir para Ribeiro questões que tratassem o golpe de 1964 por revolução, em consonância com o revisionismo histórico que ele e seus apoiadores defendem.

ISABELA PALHARES / FOLHA de S.PAULO