BRASÍLIA/DF - O Fundo Amazônia aprovou R$ 1,189 bilhão em projetos no primeiro semestre de 2025 e registrou o melhor desempenho de destinação dos recursos desde a criação do mecanismo em 2009. O resultado foi alcançado depois de dobrar a captação, com adesão de novos doadores  e a internalização de R$ 1 bilhão nos últimos dois anos.

Gerida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a ferramenta foi criada para financiar a conservação, monitoramento e desenvolvimento sustentável do bioma.

Em 16 anos de existência foram aprovados projetos que somam R$ 5,6 bilhões e o desembolso para execução alcançou R$ 2,7 bilhões, após os processos de estruturação e contratação.

Com o passar dos anos, os valores foram ampliados alcançando 133 iniciativas, em especial após 2023, quando foram aprovados 23,3% dos projetos que somaram R$ 584 milhões e R$ 947 milhões, em 2024.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que - em um contexto geopolítico onde os recursos estão sendo direcionados para guerras - o investimento em iniciativas que protegem a vida, a partir de práticas que preservam o meio ambiente, é um bom exemplo da verdadeira guerra que deveria ser travada contra a mudança do clima, a pobreza e a desigualdade. 

Ganho ambiental

“Quando o dinheiro vai para as comunidades e não é reembolsado, a gente diz que é um dinheiro a fundo perdido, mas esse é um recurso a fundo ganho. É o ganho social, ambiental, econômico, científico, tecnológico, cultural e o ganho da parceria, da solidariedade”, reforçou.

Além do escalonamento do número de projetos e recursos, o balanço apresentado na segunda-feira (16) também destacou a capilaridade das iniciativas aprovadas pelo Fundo Amazônia, em diferentes regiões do bioma, alcançando comunidades quilombolas, organizações indígenas, extrativistas e agricultores familiares.

Alguns exemplos citados foram o projeto Amazônia na Escola para levar a produção sustentável da agricultura familiar à rede pública de educação. Outro exemplo é o projeto Dabucury – Gestão Territorial e Ambiental na Amazônia Indígena, que alcançou 28 instituições de nove estados da Amazônia Legal. Também os nove editais do projeto Restaura Amazônia, que chamam a atenção por serem iniciativas voltadas às terras indígenas, assentamentos rurais e unidades de conservação, ao longo de uma extensão que abrange do leste do Maranhão ao Acre, passando pelo sul do Pará, Mato Grosso e Rondônia.

Valores das iniciativas

Confira os valores de algumas das iniciativas contempladas:

• Restaura Amazônia - R$ 450 milhões - projetos de restauração ecológica e produtiva.
• Amazônia na Escola - R$ 332 milhões – fortalecimento da agricultura familiar e oferta de alimento saudável nas escolas.
• Sanear Amazônia - R$ 150 milhões - implantação de tecnologias sociais para acesso à água de qualidade destinada ao consumo humano e produção de alimentos.
• Naturezas Quilombolas - R$ 33 milhões – apoio para a gestão territorial e ambiental em comunidades quilombolas.
• Fortfisc – R$ 825 milhões - melhoria da capacidade do Ibama para fiscalização e controle do desmatamento ilegal.
• Ações de comando e controle - R$ 318 milhões – estruturação das Polícia Federal, Rodoviária Federal, das Forças Policiais dos nove estados da Amazônia Legal e na Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública (Amas).
• Corpos de Bombeiros - R$ 371 milhões – melhoria das corporações na Amazônia Legal. 

AGÊNCIA BRASIL

MANAUS/AM - Uma garrafa de água coberta com 280 diamantes, prata e ouro 18 quilates será levada a leilão internacional pelo valor estimado de R$ 910 mil dólares (cerca de R$ 5 milhões) em novembro.

O recipiente não é a única singularidade do produto criado pela empresa brasileira Ô Amazon Air Water em parceria com a joalheria Tanjô Jewelry e a agência de publicidade Atlantis Intelligence Lab.

Extraída dos rios voadores (massas de ar úmido que passam pela floresta amazônica e influenciam chuvas pelo país), a "Victoria Amazônica" é anunciada como "a água mais pura do planeta".

Do total arrecadado no leilão, R$ 1,5 milhão será destinado a dez projetos socioambientais voltados para a população ribeirinha de Barcelos, no interior do Amazonas, onde a água de luxo foi produzida.

Desenvolvidas pelo instituto social da Ô Amazon Air Water, as iniciativas envolvem incentivo ao empreendedorismo feminino, capacitação de cozinheiros e mecânicos, monitoramento e preservação florestal, fomento ao turismo e democratização do acesso ao cinema.

"Água não é tudo igual", assegura Cal Junior, fundador e presidente da Ô Amazon Air Water. "A noção de que ela é um líquido incolor, inodoro e insípido está errada. Assim como qualquer outro produto de consumo, a água sofre influências de onde é produzida, envasada e armazenada."

Livre de cloro, conservantes ou minerais como o sódio, o produto premium segue critérios estabelecidos pelo mercado de águas finas, que tem como um de seus representantes a Fine Water Society. A entidade reúne produtores de água gourmet de todo o mundo e promove competições internacionais de degustação.

Fora do Ocidente, a água pode até mesmo ser um símbolo de ostentação, explica Junior. "Quando você pensa na mentalidade do mundo árabe e muçulmano ou do mundo hindu, onde muitos multimilionários não consomem álcool, servir à mesa uma água rara, valiosa e inacessível, em vez do vinho ou do whisky, é uma maneira de demonstrar poder."

O líquido a ser leiloado foi produzido em uma noite de lua cheia. Daí a inspiração de seu nome (Victoria Amazônica): conta uma lenda tupi-guarani que, em uma noite como essa, a jovem indígena Naiá teria pulado no rio para ver o reflexo da lua e morreu afogada. Os deuses decidiram transformá-la em uma estrela nas águas, criando, assim, a planta vitória-régia.

Segundo Junior, a extração no período noturno influencia o terroir da água -termo comum no universo dos vinhos, que se refere ao conjunto de fatores, como clima e solo, responsáveis pelo sabor específico de cada bebida.

A extração foi feita com um aparelho capaz de condensar o vapor dos rios voadores. "Uma hélice atrai o ar da atmosfera, que é direcionado para uma condensadora. O ar, então, passa por uma serpentina congelada, que acelera a condensação. O aparato é bombardeado por raios ultravioleta. Depois, a água passa por um filtro de carvão para eliminar mais resíduos", descreve o presidente da empresa de águas gourmet.

A Victoria Amazonica é o primeiro produto da nova linha de "águas super premium" que será lançada pela empresa. Hoje, é possível comprar itens de outras linhas a partir de € 90 (aproximadamente R$ 540).

POR FOLHAPRESS

BELÉM/PA - Os efeitos das mudanças climáticas naturais ocorridas ao longo de milhares de anos na Amazônia estão registrados no genoma de pássaros do gênero Willisornis. Também conhecidas como rendadinhos ou formigueiros, estas aves tiveram uma redução da sua diversidade genética ao longo do tempo, sobretudo devido às transformações ambientais ocorridas no período de glaciação. É o que aponta um estudo brasileiro que vinha sendo desenvolvido desde 2016 através da colaboração de diferentes instituições científicas.

Os resultados foram descritos em um artigo publicado nea quarta-feira (24) na revista científica Ecology and Evolution, publicação internacional voltada para a divulgação de pesquisas em ecologia, evolução e ciências da conservação. Apesar de tratar de eventos passados, os achados podem contribuir para a análise de possíveis efeitos do aquecimento global, fenômeno atualmente em curso impulsionado pela ação do homem no planeta.

O estudo foi coordenado pelo Instituto Tecnológico Vale - Desenvolvimento Sustentável (ITV-DS). Criado em 2010 com sede em Belém, trata-se de um braço da mineradora Vale dedicada ao fomento da pesquisa científica. Houve ainda envolvimento da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade de Toronto, no Canadá.

Mudanças climáticas do passado impactaram genética de ave na Amazônia. Foto: Bruno Rennó / WikiAves

Segundo o biólogo Alexandre Aleixo, pesquisador do ITV-DS que liderou o estudo, os pássaros do gênero Willisornis são considerados bioindicadores naturais da Amazônia. Significa que são seres vivos que podem ser utilizados para avaliar a qualidade ambiental do bioma onde vivem.

"Os pássaros do gênero Willisornis só vivem próximos ao solo de floresta úmida. Eles não conseguem habitar em nenhum outro ambiente. Então eu posso dizer que a distribuição dele indica a presença de floresta úmida. Pode parecer redundante. Mas quando a gente olha para o contexto histórico e prova, através da pesquisa científica, que os Willisornis estavam presentes nessa região da Amazônia há 400 mil anos, temos um indicativo muito seguro de que a floresta também estava presente nesse lugar, naquele período", explica Aleixo.

O estudo envolveu o sequenciamento do genoma completo de nove pássaros, oito deles realizados pelos pesquisadores brasileiros e um por cientistas canadenses. As informações contidas no DNA das aves passaram por uma análise. Modelos computacionais foram usados para compreender questões como a dinâmica do tamanho das populações e as relações de parentesco entre os indivíduos.

Aleixo explica que foi realizada uma análise coalescente, que permite obter um retrato retrospectivo da genética populacional. É a mesma técnica usada nos testes de ancestralidade, que se popularizaram nos últimos anos na Europa e nos Estados Unidos e que também já existe no Brasil. Por meio deles, é possível obter, a partir de uma amostra de saliva, informações do genoma de qualquer pessoa.

O teste irá mostrar as origens geográficas do DNA, indicando as regiões de onde vieram seus ancestrais, e pode revelar outras informações como o risco de desenvolver determinadas doenças. No Brasil, já existem empresas ofertando o serviço que prometem revelar o passado com base em dados de até oito gerações.

"No caso dos Willisornis, a gente também buscou essa cápsula do tempo que está registrada no DNA e ela nos permitiu que a gente chegasse numa resolução de 400 mil anos para cá, para o genoma de cada indivíduo. A datação é amparada por vários estudos", explicou Aleixo.

O biólogo acentuou também que as mudanças climáticas influenciam processos de expansão e retração da cobertura vegetal da Floresta Amazônica. Dessa forma, essas aves enfrentaram um cenário crítico no interstício que vai de 80 mil até 20 mil anos atrás, quando houve uma redução da área de mata fechada em decorrência da glaciação. De acordo com o pesquisador, já há estudos que apontam para mudanças drásticas no regime de chuvas nessa época, com estimativas que indicam uma queda de 40% a 60% no volume de precipitações. Passado esse período, a Floresta Amazônica voltou a se expandir para atingir o formato como a conhecemos atualmente.

"Com menos cobertura vegetal, as populações de Willisornis acabam se reduzindo e, consequentemente, apresentam taxas mais elevadas de cruzamentos entre parentes. Isso resulta em menor diversidade genética", explica Aleixo. O que surpreendeu os pesquisadores, no entanto, foi a resiliência dessas aves, que demostraram capacidade de sobrevivência mesmo em uma situação adversa.

Os pássaros do gênero Willisornis só vivem próximos ao solo de floresta úmida.  - Valter Campanato/Agência Brasil

"O que vemos é que a floresta úmida se comporta como uma sanfona ao longo do tempo. Ela aumenta em períodos interglaciais e diminui em períodos glaciais. E isso deixa um impacto no genoma das espécies. Conforme a teoria genética de populações, quando você tem populações que são muito homogêneas, que não são tão diversas do ponto de vista genético, elas tendem à extinção. Chama atenção que os Willisornis são pássaros que não migram, não se deslocam muito. Eles têm um raio de ação muito pequeno. E mesmo essas drásticas reduções populacionais não foram suficientes para extinguir a espécie."

A pesquisa mostrou que esse processo ocorreu em toda a extensão florestal, mas não na mesma intensidade. Os nove pássaros que tiveram seus genomas sequenciados são de diferentes localidades e foi observada uma variação genética bem mais limitada no sul e no sudeste da Amazônia. De acordo com os pesquisadores, os resultados corroboram a tese de que essas regiões experimentam transformações mais significativas durante períodos secos, quando a floresta úmida se converte em ambientes abertos, como cerrados.

"Chamou atenção esse declínio maior no sul e sudeste. A gente sabe que mudanças climáticas impactaram Amazônia, isso está consolidado na literatura científica. Mas não existe ainda uma ideia muito clara de como cada setor se comportou. A gente consegue ver na nossa pesquisa que essa retração florestal não foi homogênea em toda a extensão do bioma. Essa parte que fica bem na transição entre a Amazônia e o Cerrado foi muito mais impactada do que as outras áreas", revela Aleixo.

Aquecimento global

Embora seja esperado que o planeta enfrente mudanças climáticas ao longo do tempo, as alterações atualmente em curso geram preocupações de cientistas. Nas últimas décadas, vem sendo registrado um aumento anormal da temperatura média do planeta, influenciado pela ação humana. A comunidade científica vem chamando atenção para as consequências alarmantes caso se mantenha o ritmo desse aquecimento global.

De acordo com Aleixo, embora não forneça dados específicos do período presente, o estudo com os Willisornis pode contribuir para um planejamento de ações voltadas para mitigar os efeitos das alterações climáticas em curso. "De certa forma, a gente já consegue inferir o que pode acontecer", diz ele, mencionando a existência de estudos que já fazem projeções sobre a Amazônia.

O estudo foi coordenado pelo Instituto Tecnológico Vale - Desenvolvimento Sustentável (ITV-DS). Criado em 2010 com sede em Belém, trata-se de um braço da mineradora Vale Foto: ITV-DS / Divulgação

Ele chama atenção para desafios envolvendo as unidades de conservação. "Muitas vezes, adota-se a premissa de que, uma vez demarcada, a única coisa que precisaria ter é um trabalho ali de vigilância para evitar o desmatamento. Ou seja, a unidade está lá conservada e ponto final. Mas, na verdade, ela está totalmente despreparada para lidar com as mudanças climáticas. Mesmo em uma área conservada e cercada, você vai ter uma degradação em função do clima e da mudança na distribuição de chuvas", diz.

Dessa forma, pesquisas como a desenvolvida com os Willisornis podem contribuir para se pensar ações de conservação da biodiversidade. "A gente tem que ter indicativos, por exemplo, de quais são as populações que têm maior chance de sobreviver nesses locais diante da mudança climática. Isso permite estabelecer, por exemplo, estratégias de reintrodução ou de criação corredores de conexão. Mas eu preciso saber exatamente o que esse corredor vai estar conectando. Vai fazer diferença para essa espécie?", questiona Aleixo.

Os pesquisadores já trabalham com derivações do estudo. Eles querem encontrar, no genoma, explicações para a resiliência dos Willisornis. "Eles têm algumas características que permitiram a essas aves se adaptarem a uma Amazônia mais seca, a uma Amazônia bastante perturbada. A gente sabe que a fauna se adapta e que existe uma resiliência para lidar com as mudanças climáticas. Mas esses estudos também nos ajudam a entender qual o limite dessa resiliência", diz Aleixo. Já está em andamento também uma avaliação do genoma de outras espécies da fauna e da flora da Amazônia, entre elas a palmeira de açaí, a castanheiras e alguns lagartos.

Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

MANAUS/AM - Estudo publicado na revista científica Global Change Biology mostra que no ano passado houve uma queda de 16% no total de focos de incêndio na Amazônia, além de redução de 22% no desmatamento. Mas mesmo assim, o bioma vem enfrentando outro desafio: os incêndios em áreas de vegetação nativa ainda não afetadas pelo desmatamento. Os incêndios em áreas das chamadas “florestas maduras” cresceram 152% no ano passado, em comparação a 2022.

Ao destrinchar as imagens de satélite, os pesquisadores detectaram que os focos em áreas florestais subiram de 13.477 para 34.012 no período. A principal causa é a seca na Amazônia, cada vez mais frequente e intensa.

Além dos eventos prolongados registrados em 2010 e 2015-2016, que deixam a floresta mais inflamável e provocam a fragmentação da vegetação, o bioma passa por uma nova estiagem no biênio 2023-2024, o que agravou ainda mais a situação.

Tanto que o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), aponta que o total de focos de calor no primeiro trimestre de 2024 em toda a Amazônia foi o maior dos últimos oito anos – os 7.861 registros entre janeiro e março, representando mais de 50% das notificações no país (o Cerrado vem em seguida, com 25%). O mais alto número até então havia sido no primeiro trimestre de 2016 – 8.240 para o total do bioma.

“É importante entender onde os incêndios estão ocorrendo porque cada uma dessas áreas afetadas demanda uma resposta diferente. Quando analisamos os dados, vimos que as florestas maduras queimaram mais do que nos anos anteriores. Isso é particularmente preocupante não só pela perda de vegetação e desmatamento na sequência, mas também pela emissão do carbono estocado”, afirma o especialista em sensoriamento remoto Guilherme Augusto Verola Mataveli, da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática do Inpe. 

Perda de resiliência

Quando o fogo atinge florestas maduras, alertam os pesquisadores, a resiliência da floresta fica comprometida. Isso afeta, entre outras coisas, sua capacidade de criar um microclima úmido abaixo do dossel das árvores para conter e reciclar a umidade dentro do ecossistema.

Outro ponto destacado pelos cientistas é que a crescente inflamabilidade da floresta torna-se um desafio para os agricultores tradicionais. Eles normalmente usam o fogo controlado como forma de manejo de áreas de subsistência. Isso demanda incentivo a cadeias de produção para que sejam livres dessa prática.

Sudoeste do Amazonas

No ano passado, alguns pesquisadores do grupo responsável pelo estudo publicado na revista Global Change Biology já haviam identificado esse aumento de incêndios em “florestas maduras” localizado em uma fronteira emergente de desmatamento no sudoeste do Amazonas, na região de Boca do Acre, entre 2003 e 2019.

“Além da gravidade dos incêndios em áreas de florestas maduras atingirem, por exemplo, árvores mais antigas, com maior potencial de estoque de carbono, contribuindo para o aumento do impacto das mudanças climáticas, há o prejuízo para as populações locais. Manaus é um desses casos, que foi a segunda cidade com a pior qualidade do ar no mundo em outubro do ano passado”, afirma Mataveli.

Outros estados registraram situação semelhante, incluindo o Pará, onde a contagem de focos de calor em florestas maduras em 2023 foi de 13.804 – ante 4.217 casos em 2022.

Roraima

Uma das piores situações está configurada em Roraima, que concentra mais da metade dos registros de incêndio do bioma. Com a quinta maior população indígena do país – 97.320 pessoas –, o estado viu 14 dos seus 15 municípios decretarem emergência em março por causa do fogo.

A fumaça provocada pelas queimadas provocou a suspensão de aulas. A seca severa tem afetado comunidades indígenas, deixando-as sem acesso a alimentos e expostas a doenças respiratórias, entre outros impactos.

 O Ibama/Prevfogo informa que tem atuado, desde novembro do ano passado, em conjunto com outras instituições nas ações de prevenção e no combate aos incêndios, atualmente concentrados em diferentes regiões de Roraima. Segundo o órgão, desde janeiro, são mais de 300 combatentes, além de quatro aeronaves que dão apoio ao trabalho.

Para amenizar o problema, o grupo de cientistas sugere o aumento de operações de comando e controle e a expansão de brigadas de incêndio, além do desenvolvimento constante de sistemas de monitoramento.

“Com o uso de inteligência artificial, podemos tentar desenvolver sistemas que, além de mostrar onde ocorreram os incêndios, façam uma predição dos locais com mais propensão de ocorrer e assim ter áreas mais específicas como foco de prevenção”, complementa Mataveli. 

*Com informações da Agência Fapesp

AGÊNCIA BRASIL

RIO NEGRO/AM - Um grupo de pesquisadores inicia nesta terça-feira (20) expedição para buscar no fundo do Rio Negro, no Amazonas, em igarapés e outros ambientes na região, espécies pertencentes à ordem dos Gymnotiformes, conhecidos como peixes-elétricos. Além de identificar novas espécies, os pesquisadores pretendem contribuir para a conscientização e preservação da biodiversidade local.

A expedição é parte do projeto Diversidade e Evolução de Gymnotiformes, que existe desde 2017 e é coordenado por Naercio Menezes, professor do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (MZ-USP). Ao longo desses anos, um dos resultados foi a descoberta e descrição de duas espécies de poraquê, em 2019.

“Em uma das coletas efetuadas, um dos nossos pesquisadores descobriu duas espécies novas, uma das quais produz através do órgão elétrico 650 volts, o suficiente para derrubar uma pessoa, vamos dizer assim. Essa descoberta provocou uma repercussão muito grande”, contou Menezes, ao relatar que o feito foi publicado pelo jornal New York Times.

Ele ressalta que o Museu de Zoologia tem uma representatividade muito grande dos peixes de água doce de todo o Brasil e de parte da América do Sul e que o trabalho tem um cunho voltado também para preservação. “A nossa intenção é mostrar a diversidade que existe e a ameaça que paira sobre o desaparecimento de espécies devido à construção de usinas hidrelétricas, queimadas, mineração, destruição da floresta”, disse.

Um dos exemplos que os pesquisadores vão procurar é a espécie Iracema caiana, coletada apenas uma vez em 1968 na região da expedição, além de outros que possam contribuir com estudos em andamento ou até a originar a descrição de novas espécies. Na embarcação, estarão cerca de 20 pessoas, incluindo tripulação e pesquisadores, que vão subir o rio partindo de Manaus até Santa Isabel do Rio Negro, durante a expedição, que deve durar até 2 de março.

Segundo Menezes, a possibilidade de coletar exemplares é muito grande porque a expedição reúne condições propícias como o uso de uma rede que vai arrastando no fundo do rio, uma equipe grande de pesquisadores, além do período específico em que vai acontecer.

“A expectativa é muito grande. Nós vamos tentar coletar numa época propícia porque houve uma seca muito grande na bacia amazônica no ano passado e isso fez com que as águas do Rio Negro e do Rio Branco, onde nós vamos coletar, ficassem empoçadas de tal forma que os peixes – a gente espera – ficaram concentrados em [algumas] áreas”, disse.

Os pesquisadores usarão também estudos moleculares, em que uma amostra de tecido passa por análise de DNA. Isso permite distinguir as espécies de forma mais precisa e auxilia no trabalho morfológico e anatômico.

Peixes-elétricos usam eletricidade produzida para alimentação e para comunicação entre eles - Acervo dos Pesquisadores

Menezes explica que os peixes-elétricos usam a eletricidade que produzem para alimentação e para comunicação entre eles. O projeto Diversidade e Evolução de Gymnotiformes descobriu  também que uma das espécies, os poraquês, fazem predação social, que é a captura de presas em grupo.

“No passado, pensava-se que ele se alimentava isoladamente, [mas] eles têm a capacidade de cercar as piabinhas, os peixes pequenos, e vão emitindo choques contínuos. As espécies pulam fora da água e eles abocanham. Este é um comportamento que era desconhecido nos peixes”, destacou.

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Começa nesta terça-feira (7) a 2ª edição da Feira de Sustentabilidade do Polo Industrial de Manaus (FesPIM). Até o dia 9, especialistas das áreas científica e empresarial discutirão, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o futuro sustentável da Amazônia.

De acordo com os organizadores, a feira tem como foco a promoção da sustentabilidade na região, alinhada à tecnologia. Além de práticas sustentáveis, serão apresentadas soluções inovadoras e tecnológicas para a preservação da floresta em pé. Em mais de 30 estandes vão ser mostrados ao público produtos e inovações vinculados ao Polo Industrial de Manaus.

Entre os temas a serem debatidos estão Zona Franca de Manaus: um modelo classe mundial de proteção da Amazônia; Amazônia e Bioeconomia; Zona Franca 2073, quais são as estratégias?; Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia e Universalização Energética da Amazônia.

A programação completa está disponível no site da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

AGÊNCIA BRASIL

BELÉM/PA - Os presidentes dos países amazônicos divulgaram na terça-feira (8) a Declaração de Belém, documento que consolida a agenda comum entre os oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para a região.

A declaração, assinada durante o primeiro dia da Cúpula Amazônica, apresenta os pontos consensuais de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, tendo por base “aportes da sociedade civil” destacados durante o Seminário sobre Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, que ocorreu no mês de maio em Brasília, e de órgãos do governo federal.

A Declaração de Belém contém 113 objetivos e princípios transversais, compromissados pelos países signatários. A OTCA exercerá papel central na execução da nova agenda de cooperação amazônica.

A íntegra da Declaração foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro.

Coube ao governo brasileiro, na condição de anfitrião da Cúpula, apresentar um texto-base, posteriormente analisado e ajustado pelos demais países.

Compromissos

Entre os compromissos apresentados, está a adoção de princípios transversais para a implementação da Declaração, “os quais incluem proteção e promoção dos direitos humanos; participação ativa e promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais; igualdade de gênero; combate a toda forma de discriminação; com base em abordagem intercultural e intergeracional”.

O documento expressou também a necessidade urgente de conscientização e cooperação regional para evitar o chamado “ponto de não retorno” na Amazônia – termo usado por especialistas para se referir ao ponto em que a floresta perde sua capacidade de se autorregenerar, em função do desmatamento, da degradação e do aquecimento global.

Os oito presidentes assumiram o compromisso de lançar a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, a partir das metas nacionais, como a de desmatamento zero até 2030.

A Declaração de Belém prevê, ainda, a criação de “mecanismos financeiros de fomento do desenvolvimento sustentável, com destaque à Coalizão Verde, que congrega bancos de desenvolvimento da região".

O governo brasileiro se comprometeu a instalar o Centro de Cooperação Policial Internacional em Manaus para a integração entre as polícias dos oito países. Está previsto também o estabelecimento de um Sistema Integrado de Controle de Tráfego Aéreo para combate ao tráfego aéreo ilícito, o narcotráfico e outros crimes na região.

No âmbito da OTCA, está prevista a criação de algumas instâncias. Entre elas, o Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas; o Painel Técnico-Científico Intergovernamental da Amazônia, que contará com as participações governamentais, de pesquisadores, da sociedade civil, bem como dos povos indígenas e de comunidades locais e tradicionais.

Ainda entre as instituições criadas está um observatório da situação de defensores de direitos humanos, do meio ambiente e de povos indígenas, para identificar financiamento e melhores práticas de proteção dos defensores; o Observatório de Mulheres Rurais para a Amazônia, para fortalecer a mulher empreendedora rural; o Foro de Cidades Amazônicas; a Rede de Inovação e Difusão Tecnológica da Amazônia, com foco no desenvolvimento regional sustentável; e a Rede de Autoridades de Águas, para aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos entre os países.

Em nota, o Itamaraty informa que os ministros das Relações Exteriores dos países-membros se reunirão em breve para manifestar as conclusões sobre os relatórios com sugestões produzidas durante o Diálogos Amazônicos, evento prévio à Cúpula de Belém.

Por Pedro Peduzzi – Agência Brasil

MANAUS/AM - O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima abriu uma consulta pública para receber contribuições ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Criado em 2004, o plano tem por objetivo reduzir de forma contínua o desmatamento e criar as condições para a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. As contribuições poderão ser encaminhadas até o dia 26 de abril na página do PPCDAm.

O plano foi o principal responsável pela redução de 63,5% da taxa de desmatamento até 2019, quando foi extinto pelo governo anterior. A versão atual do plano tem por objetivo alcançar a meta de desmatamento zero até 2030. O documento completo pode ser visualizado aqui.

O desmatamento zero se dá pela manutenção ou incremento da área de vegetação nativa no nível do bioma. Para tanto, é preciso adotar ações de combate ao desmatamento ilegal, estímulo à conservação das áreas passíveis de autorização de supressão previstas em lei específica mediante instrumentos econômicos e fomento à restauração e plantio de vegetação nativa.

Os planos de Prevenção e Controle do Desmatamento nos Biomas preveem o desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis, com a retomada das políticas de exploração sustentável de florestas públicas, incentivos à restauração florestal, à bioeconomia, à agricultura de baixo carbono e ao estabelecimento de infraestrutura “verde”.

O documento também trata do monitoramento e controle ambiental. Isso envolve a retomada do controle de territórios ocupados por atividades ilegais, desintrusão de unidades de conservação e terras indígenas, implementação de instrumentos de apoio à fiscalização e melhoria da rastreabilidade de produtos agropecuários.

Outro ponto trata do ordenamento fundiário e territorial, com a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), titulação de territórios tradicionais, criação de unidades de conservação e de instrumento normativos e econômicos, como o Fundo Amazônia e o Bolsa Verde, pagamento por serviços ambientais e regulamentação de mercado de carbono e das cadeias de commodities, além de normas de reforço às ações de comando e controle em municípios críticos e em emergência ambiental por desmatamento.

“Um dos principais desafios é integrar o combate ao desmatamento nas políticas de Estado brasileiras, partindo-se do princípio de que o combate às causas do desmatamento não pode ser conduzido de forma isolada pelos órgãos ambientais”, informou o ministério.

Além de se comprometer em acabar com o desmatamento ilegal, o governo brasileiro, ao assinar o Acordo de Paris, também se comprometeu em reduzir as emissões de gases do efeito estufa. A Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) brasileira de 2015 estabelece que o Brasil deve reduzir as suas emissões em 37% até 2025, em 50% em relação a 2005 até 2023, e alcançar a neutralidade climática até 2050.

Por Luciano Nascimento / Agência Brasil

MANAUS/AM - Uma pesquisa divulgada na revista Communications, Earth & Environment, do grupo Nature, revela que as terras indígenas da Amazônia Legal podem absorver 26 mil toneladas de poluentes lançados no ar por queimadas, todos os anos. Com isso, evitam-se cerca de 15 milhões de casos de doenças respiratórias e cardiovasculares e, como consequência, o Sistema Único de Saúde (SUS) pode economizar US$ 2 bilhões.

O estudo Protecting Brazilian Amazon Indigenous territories reduces atmospheric particulates and avoids associated health impacts and costs analisou índices de uma década para chegar às conclusões. Os autores do trabalho são pesquisadores da Clark University, EcoHealth Alliance, George Mason University, Universidade Nacional Autônoma do México e da Universidade de São Paulo.

Segundo a bióloga e ecóloga Paula Prist, pesquisadora sênior da EcoHealth Alliance e principal autora do estudo, foram fontes dos dados o DataSUS e relatórios de satélites da Nasa e do MapBiomas. “Trabalhamos com uma equipe multidisciplinar, em que havia ecólogos de paisagem, epidemiologistas, economistas ambientais, especialistas em sensoriamento remoto e em análise de dados, para saber qual seria a melhor fonte de dados, como acessá-los e, depois, como trabalhar com esses dados”, disse à Agência Brasil.

Entre os números em destaque, que se relacionam, está o volume de partículas liberadas por queimadas, a cada ano, no período de seca, que começa em julho, é de 1,7 tonelada, resultando em 2 milhões de casos de doenças cardiovasculares e respiratórias. Para mensurar as emissões, o que se fez foi reunir dados de mapeamento de satélite.

De acordo com os pesquisadores, terras indígenas com floresta mais encorpada têm assegurado a proteção de populações rurais e também urbanas, situadas, muitas vezes, a uma grande distância, do lado sudeste da Amazônia, no chamado “arco de desmatamento” – nome dado à região por causa da perda da maior parte da cobertura florestal, em decorrência do avanço de atividades legais e ilegais, como o agronegócio, o garimpo e a grilagem.

O que a análise demonstra é que as terras indígenas protegem populações que podem estar a 500 quilômetros de onde ocorrem os incêndios. Sozinho, um conjunto de cinco territórios chega a responder por 8% da capacidade de absorção das partículas dos incêndios, destacam os autores do estudo.

No artigo que sintetiza o trabalho desenvolvido, os pesquisadores afirmam que os incêndios florestais nos países de floresta tropical são responsáveis por 90% das emissões globais de partículas liberadas pelas queimadas, incluindo aqueles que ficam na Bacia do Rio Amazonas. Outro fator importante é que as florestas de folhas largas da Amazônia têm mais probabilidade do que as florestas de outros biomas de liberar aerossóis carbonáceos negros e orgânicos, os principais componentes das partículas finas que aumentam a incidência de doenças respiratórias e cardiovasculares na região.

Para Paula Prist, o principal objetivo do estudo é provocar uma reação no poder público, para que busque ações efetivas de preservação de áreas de floresta. Em entrevista, Paula disse que foram confirmadas as hipóteses sobre a contribuição das terras indígenas para a saúde humana. Porém, a equipe não dimensionou tão bem o benefício que as zonas de floresta densa trazem ao coletivo, afirmou.

A pesquisadora disse que houve duas grandes novidades: não se imaginava que a distância importasse tanto, e os resultados mostraram que sim, que mesmo terras indígenas distantes conseguem fornecer esse serviço e resguardar a saúde das populações. Imaginava-se que fosse um efeito mais local, ressaltou Paula. “A outra novidade é que a gente não esperava encontrar dados tão altos, números tão altos. A gente esperava que isso teria um custo, sim, e que ia ter um monte de casos evitados, mas que [os números] não seriam tão grandes quanto os que a gente encontrou.”

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