FRANÇA - O presidente francês, Emmanuel Macron, recebeu nesta segunda-feira (3), no Palácio do Eliseu, 184 membros de uma convenção de cidadãos que se reuniu durante três meses e se posicionou amplamente a favor da elaboração de uma lei autorizando o suicídio assistido e a eutanásia, atualmente proibidos na França. Os procedimentos deverão seguir uma regulamentação e condições específicas, que ainda serão detalhadas no projeto.

Macron disse “ter ouvido a resposta clara” da sociedade, que após uma longa reflexão sobre o assunto pede a elaboração de um “modelo francês de fim de vida”. O presidente prometeu apresentar aos franceses até setembro um novo projeto de lei, a ser proposto pelo Parlamento e o governo, para regulamentar os cuidados paliativos e o final de vida no país.

Era "uma prioridade absoluta", comemora Claire Fourcade, presidente da Sociedade Francesa de Apoio e Cuidados Paliativos. “Existe a vontade política, vamos agora ficar extremamente atentos para ver como essa vontade será aplicada”, acrescenta.

Macron lembrou aos presentes à audiência que ele próprio tem “uma opinião pessoal que pode evoluir”, mas que como chefe de Estado “tem uma responsabilidade pela harmonia e um desejo de apaziguamento". Os católicos franceses, que formam uma parcela importante do eleitorado conservador, se pronunciam frequentemente contra a eutanásia.

No relatório apresentado domingo (2) pelos franceses que haviam sido escolhidos por sorteio para discutir esse tema, três quartos do grupo votaram a favor de alguma forma de assistência ativa para morrer (AAM), concretamente ao suicídio assistido ou à eutanásia, sob certas condições, como: doença incurável que comprometa o prognóstico vital, grande sofrimento e garantia da expressão da livre vontade do paciente. De forma alguma o mecanismo poderia ser usado para “casos de isolamento social, ou quando o paciente se sente um fardo para as famílias”, destacou o presidente. Ele observou, ainda, que “uma lei não vai dar conta de todo o drama” envolvido nesses casos.

Emmanuel Macron defendeu um "plano nacional de dez anos para a gestão da dor e de cuidados paliativos". Este plano, segundo o presidente, será acompanhado de “investimentos necessários”, considerando que “o Estado tem obrigação de resultado” para garantir “o acesso efetivo e universal aos cuidados de suporte em fim de vida”, completou.

A legislação atual, estabelecida pela lei Claeys-Leonetti, de 2016, permite que a equipe médica e enfermeiros sedem irreversivelmente pacientes próximos da morte, cujo sofrimento é intolerável. Mas não chega a autorizar o suicídio assistido (o próprio paciente administra um produto letal) ou a eutanásia (um profissional o injeta). Neste procedimento legal, o paciente é sedado, recebe medicamento contra a dor e sua alimentação e hidratação são interrompidas. A prática pode ser realizada tanto no hospital quanto na casa do doente, sob a vontade dele, se estiver consciente. Caso esteja inconsciente, a família ou o corpo médico podem autorizar essa prática.

A lei francesa trata a eutanásia ativa como um assassinato, um crime punível com penas que vão de 30 anos de detenção à prisão perpétua. O Código Penal também prevê aos profissionais da saúde que decidirem realizar esse procedimento a proibição de continuar exercendo suas profissões. O suicídio assistido – quando um profissional da saúde ajuda um doente consciente a colocar voluntariamente um fim à vida – também é ilegal e punido por lei na França.

Governo não seguiu todas as recomendações de consulta sobre clima

O Executivo havia sido criticado por ter negligenciado, em grande parte, as conclusões de uma convenção cidadã anterior sobre o clima. Os membros da Convenção "não decidem no lugar das autoridades, que têm legitimidade para fazê-lo", mas "as suas conclusões são importantes e serão levadas em consideração", garante o Palácio do Eliseu.

A Convenção dos cidadãos exige a garantia de que o paciente tenha se beneficiado previamente de um acompanhamento em profundidade e que tenha podido expressar a sua vontade a qualquer momento. A Convenção não se pronunciou sobre a possível falta de discernimento dos pacientes e nem sobre o acesso à morte assistida para menores de idade. “São dois assuntos bloqueadores e não há, necessariamente, interesse em ir mais longe nessas áreas”, afirma em nota o Executivo, parecendo querer deixar esses dois pontos de lado. Em seu discurso nesta segunda-feira, Macron fechou a porta a qualquer assistência à morte para menores.

A discussão sobre esse assunto era promessa de campanha do chefe de Estado, que acredita que, depois de décadas de polêmica, é preciso avançar. O Comitê Consultativo Nacional de Ética (CCNE) - principal organismo administrativo e independente a cargo de analisar questões éticas na França – já havia emitido um parecer favorável à evolução da legislação sobre práticas em prol do fim voluntário e medicalizado da vida.

Visão política

Se a legalização da eutanásia e do suicídio assistido tem apoio entre a esquerda e parte do centro, o tema desperta forte relutância na direita francesa. Em entrevista ao canal LCI, a líder da extrema direita, Marine Le Pen, advoga por mais "meios para cuidados paliativos" e anunciou que votaria "contra" uma lei que favorece a eutanásia.

Por outro lado, Jean-Luc Mélenchon, da extrema esquerda, defendeu em entrevista ao canal France 3 está "liberdade adicional", pedindo a organização de um referendo, o que segundo ele seria "o mais razoável".

O risco, segundo analistas políticos, é que esta questão intensifique ainda mais a tensão que existe na sociedade, já abalada pela crise previdenciária.

Em uma pesquisa publicada no Jornal de Domingo (JDD), realizada entre mil franceses, a maioria (70%) disse ser a favor da assistência ativa na morte. Mas apenas 36% consideram recorrer à eutanásia caso sofram de uma doença dolorosa e incurável.

por Maria Paula Carvalho / RFI

SÃO CARLOS/SP - O SAMU teve que socorrer um homem à Santa Casa de Misericórdia na manhã de hoje, 03, após sofrer um acidente nas proximidades do shopping Iguatemi, em São Carlos.
Nossa reportagem esteve no local e segundo consta, o ciclista seguia de boa, mas quando foi tomar um gole d’água o mesmo veio ao solo e por pouco não foi atropelado por veículos que vinham no mesmo sentido de direção.
Segundo funcionários do SAMU, a vítima pode ter sofrido um trauma na cabeça e sangramento ativo pelas escoriações no corpo, porém os exames mais detalhados vão confirmar tal suspeita.
Estiveram presentes auxiliando na ocorrência a motolância, e a unidade de suporte básico 282.

RIO DE JANEIRO/RJ - Priscila Fantin revela que foi diagnosticada com doença grave durante participação no Dança dos Famosos, na Globo.

Neste último domingo (02/04), Priscila Fantin, 40 anos, revelou, durante uma entrevista concedida à resvista “Contigo”, que viveu momentos conturbados na primeira semana de sua participação no quadro “Dança dos Famosos”, do “Caldeirão com Huck” (Globo). É que, segundo a atriz, ela foi diagnosticada com uma doença grave, mas se apresentou mesmo em meio às dificuldades.

Priscila Fantin expõe diagnostico de doença grave durante participação no “Dança dos famosos”

Fantin declarou que está com paniculite mesentérica, doença inflamatória que atinge o intestino delgado. De acordo com a artista, os primeiros sintomas foram notados após ela sentir dores abdominais, enjoo e dificuldades para se alimentar: “Entre um programa e outro tiveram ensaios, então esse período foi muito complicado para mim, me abalou bastante.“, contou logo a princípio. “Eu me forçava a comer, mas tudo o que eu comia doía. Ficar sem comer doía, beber água doía. Parece que tinha uma perfuração no meu estômago. Era uma dor muito louca que eu nunca tinha experimentado.“, continuou.

“Me consumindo emocionalmente”, desabafa Fantin

Os sintomas da doença dificultaram o progresso de Priscila nos ensaios. Ela relatou que, devido aos incômodos causados pela doença, não conseguia se conectar à energia necessária para a coreografia: “Isso me deixava muito triste.“, disse. “(…) estava me consumindo emocionalmente.“, desabafou na sequência.

Mais

Conforme a atriz também declarou, a causa da enfermidade ainda é desconhecida. Deste modo, ela está passando por um tratamento feito apenas com anti-inflamatório e remédios para a dor.

Lívia Coutinho - PaiPee