BRASÍLIA/DF - Pressionado por críticas crescentes de educadores e estudantes, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai suspender a implementação do novo ensino médio. Uma portaria deve ser publicada nos próximos dias com a alteração do cronograma para as mudanças.

O texto também vai sustar a reforma do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) prevista para 2024, que adequaria o exame ao novo formato da etapa final da educação básica. O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior público no país.

Essa suspensão ocorrerá, inicialmente, no período previsto para a consulta pública sobre o tema. Iniciada em março, a consulta tem 90 dias de duração, com possibilidade de prorrogação, e mais 30 dias para o MEC (Ministério da Educação) elaborar um relatório que vai definir o futuro da política.

A alteração do cronograma não anula a reforma, mas tira a obrigatoriedade das redes de ensino de continuarem processo de implementação durante esse tempo, na avaliação de integrantes da equipe do MEC. Na prática, as aulas para os estudantes que já estão sob as novas regras não devem sofrer mudanças, mas as escolas terão autonomia para avançar ou não com as adaptações, que vêm sendo alvo de críticas e de protestos.

O novo modelo de ensino médio começou para os alunos do 1º ano em 2022, e o calendário atual, que deve ser anulado, prevê a implantação para o 2º ano em 2023 até chegar no 3º em 2024.

A mudança no prazo foi a saída encontrada pelo governo para acalmar os ânimos dos críticos e evitar maiores impactos à imagem do governo e do presidente Lula. Uma revogação total da medida dependeria de atuação do Congresso, por ter ocorrido por lei, mas a alteração no prazo é possível porque o cronograma foi definido por outra portaria, de julho de 2021.

A principal consequência imediata da decisão recai sobre o Enem. O exame continuará em 2024 com o formato atual, e não será reformulado como estava previsto.

Em entrevista ao jornal Diário do Nordeste, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que será suspensa "qualquer mudança no Enem em relação a 2024 por conta dessa questão do novo ensino médio". Questionado sobre detalhes da medida, o MEC não respondeu.

Apesar da pressão, Camilo se opõe à revogação do novo ensino médio. Ele defende ajustes no modelo e que a demolição da medida seria um retrocesso.

A portaria com a suspensão tem anuência da equipe próxima ao presidente Lula. A avaliação do Palácio do Planalto é de que o governo tem sofrido desgastes exagerados ao manter a reforma, sobretudo entre estudantes —os jovens não representariam uma base consolidada de apoio ao presidente porque não viveram os anos dos dois mandatos de Lula.

O novo ensino médio foi aprovado em 2017, a partir de medida provisória (que acelera a tramitação legislativa), e prevê a organização da grade horária em duas partes.

Pelas novas regras, 60% da carga horária dos três anos são compostos por disciplinas regulares, comuns a todos os estudantes. Os outros 40% são destinados às disciplinas optativas dentro de grandes áreas do conhecimento, os chamados itinerários formativos.

A implementação do novo formato se tornou obrigatória em 2022 e tem registrado uma série de problemas. Os estudantes reclamam, principalmente, de terem perdido tempo de aula de disciplinas tradicionais. Há casos de conteúdos desconectados do currículo e de falta de opções para os estudantes.

A suspensão não agrada a secretários estaduais de Educação, que argumentam ter realizado trabalho importante para estruturar o novo modelo. Mais de 80% das matrículas do ensino médio estão nas redes estaduais.

Vitor de Angelo, presidente do Consed (órgão que reúne os dirigentes estaduais de Educação), disse que a entidade se mantém favorável à continuidade da política. Para ele, a suspensão é uma medida radical, que pode desperdiçar o investimento de recursos financeiros, humanos e de tempo empenhados pelas redes para colocar o modelo em prática.

"Suspender ou revogar a lei do novo ensino médio significa que é preciso ter alguma proposta para colocar no lugar do que temos. E até agora não há nada. Então, vamos voltar ao que tínhamos antes? Para um passado que não funcionava? Não existe vazio na educação, suspender, sem ter proposta, significa voltar ao modelo antigo que não funcionava", diz.

Desde o início deste ano, estudantes, professores e especialistas da área cobram do governo Lula a revogação do novo ensino médio. A reivindicação motivou um protesto em 15 de março, em uma primeira rusga de entidades estudantis com a gestão petista.

ITINERÁRIOS DO NOVO ENSINO MÉDIO SÃO ATÉ SORTEADOS

Criados com o objetivo de dar aos jovens a opção de escolher uma área para aprofundar os estudos, os itinerários do novo ensino médio estão, na prática, sendo impostos e até mesmo sorteados entre os estudantes nas escolas estaduais do país, como mostrou a Folha.

Por falta de professores, espaço físico, laboratórios e turmas lotadas, as escolas não conseguem atender a opção feita por todos os alunos e acabam por colocá-los para cursar os itinerários disponíveis. Sem ter a escolha respeitada, os estudantes têm 40% das aulas do ensino médio em áreas que não são as de seu interesse.

A consulta pública instituída pelo MEC prevê audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio em todos os estados.

ENTENDA O NOVO ENSINO MÉDIO

O QUE É

Política aprovada em 2017, por medida provisória, durante Temer (MDB), definiu que parte da carga horária seria escolhida pelos estudantes para que pudessem aprofundar os conhecimentos na área de maior interesse

ESTRUTURA

Ampliou o número de horas de aulas anuais obrigatórias para a etapa, passando de 800 para ao menos 1.000. Assim, a carga horária total do ensino médio foi ampliada em 25%, de 2.400 para 3.000 horas, sendo:

60% reservados para a carga horária comum, com as disciplinas regulares

40% formados por optativas dentro de cinco grandes áreas do conhecimento, os chamados itinerários formativos

LIMITAÇÕES

Ao longo dos três anos da etapa, o tempo dedicado às disciplinas tradicionais não pode ultrapassar 1.800 horas. Como antes as escolas tinham 2.400 horas para distribuir as aulas das matérias comuns, na prática, o teto reduziu o tempo dedicado exclusivamente para disciplinas como matemática, português, história e geografia

DEFINIÇÃO DE ITINERÁRIOS E DISCIPLINAS

A lei diz que as redes de ensino têm liberdade para definir quais itinerários e disciplinas querem criar, desde que estejam dentro de uma das cinco áreas do conhecimento estabelecidas

PARA QUEM VALE

Todas as escolas públicas e privadas do país. Cerca de 7 milhões de estudantes foram impactados com a política, a maioria deles (cerca de 85%) estão matriculados em escolas das redes estaduais de ensino

PRAZOS

A lei estabeleceu um prazo de cinco anos para as redes de ensino se prepararem, seguindo o seguinte cronograma:

1º ano do ensino médio em 2022

2º ano em 2023

Todos os três anos da etapa até 2024

Muitas redes, no entanto, começaram a implementação antes, como a rede estadual paulista, que iniciou o processo em 2021.

por PAULO SALDAÑA E ISABELA PALHARES / FOLHA de S.PAULO

FRANÇA - O jornal francês "L'Équipe" noticiou na noite desta segunda-feira que o atacante Lionel Messi não deve continuar no Paris Saint-Germain. A permanência dele por mais uma temporada, opção que estava previsto em sua chegada em 2021, depende de acordo de redução salarial.

Segundo o "L'Équipe", tanto o pai do craque, Jorge Messi, quanto o presidente do PSG, Nasser Al-Khelaïfi, haviam acordado durante a Copa do Mundo que o atacante permaneceria no clube por mais um ano.

Mas não haviam entrado em detalhes sobre pagamento ou tempo de duração do próximo vínculo — o contrato se encerra agora no dia 30 de junho deste ano.

Ainda de acordo com a apuração do jornal francês, ambos os lados tentaram chegar a uma solução para a negociação, mas a mesma foi ficando cada vez mais difícil.

Messi veria com grande interesse a possibilidade de voltar ao Barcelona. O vice-presidente esportivo do clube, Rafael Yuste, afirmou que há conversas com representantes do jogador sobre essa chance.

O "L'Équipe" afirma que o Barcelona ainda não fez proposta oficial para Messi. A única oferta até o momento seria de renovação com o PSG.

O Paris Saint-Germain, por sua vez, precisa reduzir a sua folha salarial para atender as exigências do Fair Play Financeiro da Uefa. Como o clube pretende fazer contratações na próxima janela de transferências, no meio do ano, a renegociação de salários se tornou preponderante.

Por Redação do ge

RIO DE JANEIRO/RJ - Campeão olímpico pela seleção masculina de vôlei, o oposto Wallace está banido dos jogos com a camisa do Brasil até 3 de fevereiro de 2024, e também vai desfalcar o Cruzeiro, seu atual clube, nos próximos 90 dias, ficando fora da reta final da Superliga masculina. O jogador de 35 anos foi punido na segunda-feira (3), após julgamento no Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil (COB). Por decisão unânime, o Conselho condenou o jogador “por prática de ato antiético de promover e incitar a violência por meio da internet e redes sociais“.

Em 30 de janeiro, Wallace publicou em sua conta no Instagram uma imagem em que aparece armado com uma pistola, junto à enquete “Daria um tiro na cara do [presidente] Lula com essa 12?”. Três dias após a postagem, o jogador foi suspenso de forma cautelar pelo Conselho do COB, após representação da Advocacia Geral da União (AGU). No início de março, a suspensão foi prorrogada por mais 30 dias.

A decisão do COB foi assinada pelo conselheiro-relator  Ney Bello Filho e também por Sami Arap, Humberto Aparecido Panzetti e  Guilherme Faria da Silva. Também integrante do Conselho, a ex-nadadora Joana Maranhão foi a única a não se pronunciar sobre o caso. Ela justificou estar  impedida de atuar no julgamento por ser apoiadora declarada do presidente Lula.

Wallace também foi denunciado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). No entanto, em 27 de fevereiro, STJD arquivou a notícia de infração contra o jogador, Na decisão, procurador-geral do STJDV, Fábio Lira, afirmou que o caso tinha ligação com o esporte, a não ser pelo fato de Wallace ser um atleta. 

Após 11 anos dedicados à seleção, Wallace chegou a anunciar a aposentadoria da equipe depois da Olimpíada de Tóquio, quando o país ficou fora do pódio. No entanto, o jogador voltou atrás em sua decisão, após receber um convite da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) para disputar o Mundial no ano passado. O oposto foi destaque na campanha do time comandado pelo técnico Renan Dal Zotto, que terminou a competição com medalha de bronze.

Decisão do COB na íntegra

"O Conselho de Ética do COB, decide, por unanimidade, julgar procedente a representação formulada pelo Compliance Officer do Comitê Olímpico do Brasil (COB) contra o atleta WALLACE LEANDRO DE SOUZA, CONDENANDO o Representado pela prática do ato antiético de promover e incitar a violência por meio da internet e das redes sociais, com fundamento no art. 8º e art. 34 do Código de Conduta Ética do COB. Como consequência, fica o Representado SUSPENSO por 90 (noventa) dias, contados da data do afastamento originário – até 3 de maio de 2023 - de todas as atividades relacionadas ao Comitê Olímpico do Brasil, bem como as entidades/organizações esportivas que estão sob a égide do sistema olímpico brasileiro, tal como a Confederação Brasileira de Voleibol e as Federações estaduais e locais de voleibol. Fica também o Representado SUSPENSO por 1 (um) ano - até 3 de fevereiro de 2024 - da representação da Seleção Brasileira de Voleibol, nos termos do art. 57, II, do Código de Conduta Ética do COB."

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - Devido a alguns ajustes técnicos, os radares fixos e os equipamentos de fiscalização não metrológicos não entrarão em vigor na próxima quinta-feira (06/04), conforme havia sido anteriormente projetado. As informações foram confirmadas pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, que mantém a expectativa de iniciar a operação dos dispositivos ainda no mês de abril.
No momento, os radares previstos na licitação vencida pela empresa Talentech – Tecnologia de São Paulo/SP estão sendo instalados em diversos pontos da cidade. No entanto, devido aos trâmites necessários junto à CPFL para instalação nos postes de energia elétrica e com o Inmetro para aferição dos equipamentos, o início da operação dos detectores de velocidade precisou ser adiado.
De acordo com a licitação vigente, serão dez radares fixos instalados em São Carlos e três equipamentos de fiscalização não metrológicos, que detectam avanço de sinal e de faixa de pedestre. A medida visa coibir fatores como o aumento do número de acidentes no trânsito são-carlense, que saltou de 1.053 ocorrências não fatais em 2021 para 1.163 casos em 2022.
Após estudo técnico feito pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, também ficou definida a alteração de local de dois radares. Sendo assim, os pontos situados na Av. Francisco Pereira Lopes/Av. Trabalhador São-Carlense e Av. Prof. Luís Augusto de Oliveira passam a fazer parte do cronograma, sendo retiradas as localidades da Av. Ray Wesley Herrick e Av. São Carlos.
Confira a localização atualizada dos radares e equipamentos não metrológicos que estão sendo instalados em São Carlos:

1 - Av. Getúlio Vargas - Centro-Bairro/Bairro-Centro - 60 Km/h (radar fixo);
2 - Av. Dr. Heitor José Reali - Bairro/Centro 60 Km/h (radar fixo);
3 - Av. Morumbi – Rodovia-Bairro/Bairro-Rodovia - 60 Km/h (radar fixo);
4 - Av. Bruno Ruggiero Filho - Shopping/Centro - 60 Km/h (radar fixo);
5 - Av. Trabalhador São-carlense - USP-Rodoviária - 60 Km/h (radar fixo);
6 - Av. Miguel Petroni/Rua João de Guzzi - Bairro-UPA Santa Felícia/UPA Santa Felícia-Bairro - 60 Km/h (radar fixo);
7 - Av. Comendador Alfredo Maffei - SESC-Centro/Centro-SESC - 60 Km/h (radar fixo);
8 - Av. Comendador Alfredo Maffei - Bairro-Centro/Centro-Bairro - 60 Km/h (radar fixo);
9 -  Av. Francisco Pereira Lopes/Av. Trabalhador São-Carlense – Rodoviária/Shopping - 60 Km/h (radar fixo);
10 – Av. Prof. Luís Augusto de Oliveira – Centro/Rodovia – 60 Km/h (radar fixo);
11 – Av. Getúlio Vargas com Rua Ernesto Gonçalves Rosa Junior (equipamento de fiscalização não metrológica);
12 – Av. São Carlos com Rua Geminiano Costa (equipamento de fiscalização não metrológica);
13 – Av. São Carlos com Rua XV de Novembro (equipamento de fiscalização não metrológica).