HAVANA - Autoridades russas e cubanas e líderes empresariais anunciaram na quarta-feira novas vantagens para atrair investidores russos ao mercado cubano, no mais recente sinal de rápido crescimento dos laços econômicos entre os dois aliados políticos de longa data.

Boris Titov, chefe da delegação russa do Comitê de Negócios Russo-Cubano, disse em um fórum de empresários em Havana que Cuba abriu decisivamente as portas aos investimentos russos.

"Eles estão nos dando tratamento preferencial", disse Titov ao lotado fórum no Hotel Nacional de Havana. "O caminho está livre."

Titov disse que Cuba ofereceu às empresas russas o direito de fazer uso de terras cubanas por períodos de 30 anos, uma concessão incomum a empresas estrangeiras no país comunista.

Ele disse que Cuba também isentaria as empresas russas de tarifas de importação sobre certas tecnologias e permitiria que as empresas russas possam repatriar seus lucros, um benefício na economia cubana, dominada pelo Estado.

Os dois países, em lados opostos do globo, também estão avaliando maneiras de acelerar o transporte entre eles, afirmou Titov.

"Nos tempos soviéticos, havia um porto direto e uma ligação marítima", Titov disse no fórum. "Estamos analisando essa possibilidade com os donos de navios cubanos."

Reportagem de Dave Sherwood e Nelson Acosta / REUTERS

EQUADOR - O presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu na quarta-feira (17) a Assembleia Nacional, hoje controlada pela oposição, e convocou novas eleições presidenciais e legislativas para interromper um processo de impeachment contra ele, motivado por acusações de desvio de dinheiro.

A medida está prevista na Constituição do país, mas nunca havia sido utilizada antes. Ela permite que o presidente governe por decreto até que um novo pleito seja realizado, em até seis meses na prática, de acordo com analistas, esse prazo pode se estender a oito meses devido aos ritos eleitorais.

A ferramenta, chamada de "morte cruzada", pode ser acionada em três casos: se o Legislativo assumir funções que não lhe correspondam, se obstruir o governo "de forma reiterada e injustificada" ou devido a uma grave crise política e comoção interna. Lasso cita esse último motivo no decreto desta quarta.

"Notifique-se o Conselho Nacional Eleitoral para que convoque eleições dentro de sete dias", diz o documento, que também solicita a notificação do Parlamento, unicameral, ressaltando que não há direito a reparação ou indenização pela perda dos cargos.

"Equatorianas e equatorianos: esta é a melhor decisão para dar uma saída constitucional à crise política e comoção interna que o Equador está enfrentando e devolver ao povo equatoriano o poder de decidir seu futuro nas próximas eleições", publicou o presidente, um ex-banqueiro de direita de 67 anos, no Twitter.

Seu governo já vinha indicando a possibilidade de publicar o decreto, como afirmou o secretário jurídico da Presidência, Juan Pablo Ortiz, na segunda (15). O próximo presidente eleito assumirá pelos cerca de 18 meses restantes do mandato, até as eleições de 2025 Lasso, que é reprovado por 80% da população, ainda não indicou se vai concorrer.

Pela manhã, militares cercaram o prédio da Assembleia Nacional para impedir a entrada de legisladores ou funcionários. Logo depois, as Forças Armadas e a Polícia Nacional divulgaram um vídeo nas redes sociais dizendo que "manterão inalterável a posição de absoluto respeito à Constituição e às leis".

Forças policiais cercam a Assembleia Nacional do Equador, em Quito, após o presidente Guillermo Lasso dissolver o Parlamento - Rodrigo Buendia/AFP

"A posição da Assembleia Nacional de processar politicamente o primeiro mandatário se baseou em uma disposição da Carta fundamental. Da mesma maneira, a decisão do senhor presidente da República de dissolver a Assembleia Nacional se fundamenta no artigo 148 da Constituição, portanto [...] deve ser respeitada por todos os cidadãos", disse o porta-voz militar.

Assim, a situação é diferente da ocorrida no Peru, em dezembro, quando o então presidente Pedro Castillo tentou dar um golpe e foi preso. A dissolução do Congresso também é um dispositivo válido no país, mas exige que o Parlamento rejeite ao menos dois votos de confiança do governo, o que não aconteceu.

No Equador, grande parte da oposição recebeu a decisão de "morte cruzada" com tranquilidade e deve acatá-la. Grupos como o Partido Social Cristão (PSC), porém, indicaram que vão pedir a anulação do decreto à Corte Constitucional, porque consideram que não existe uma grave crise política ou comoção interna no país, como alega Lasso.

Essa Corte é um órgão autônomo do Equador, atualmente formado por cinco juízas e quatro juízes constitucionais —eles chegam ao cargo por meio de um concurso, após serem indicados por membros do Executivo, Legislativo e associações civis. A abertura do processo de impeachment passou pelo tribunal.

Na semana passada, a Assembleia votou no mesmo sentido, e o julgamento se iniciou na terça-feira (16). Era a segunda vez em menos de um ano que Lasso passava por um processo político. Em junho de 2022, o procedimento terminou a 12 votos de sua destituição e ocorreu em meio a violentos protestos indígenas contra o alto custo de vida.

Além das dificuldades na governabilidade e da situação econômica, a gestão do presidente vem enfrentando uma grave crise na segurança. A taxa de homicídios no país quase dobrou de 2021 para 2022, passando de 14 para 25 mortes a cada 100 mil habitantes, e mais de 420 detentos foram mortos em massacres em presídios, em razão de brigas de quadrilhas de narcotráfico.

Diante da escalada de crimes, Lasso recentemente autorizou o porte de armas por civis e declarou estado de emergência e toque de recolher em algumas regiões, como a cidade portuária de Guayaquil, coração econômico do país e origem da maior parte das drogas no Equador. Foi ali que o presidente nasceu e começou sua carreira política.

Ele ocupou os cargos de presidente-executivo do Banco Guayaquil e governador da província de Guayas antes de se tornar, em 1999, ministro da Economia de Jamil Mahuad, presidente que substituiu a moeda nacional pelo dólar. Lasso é considerado um liberal na economia e conservador nos costumes.

No processo de impeachment, o presidente foi acusado de peculato, ou seja, desvio de dinheiro público, por supostamente ter mantido contratos de transportes de petróleo que geraram prejuízos milionários. Ele nega as acusações, diz que os acordos foram firmados antes de assumir o poder e alega que a votação não era válida, pois não contou com um relatório da Comissão de Fiscalização, que o isentou do crime.

No primeiro dia de julgamento, dois parlamentares apresentaram a acusação, e o presidente se defendeu diante do plenário. Depois, abriu-se o debate em que os congressistas falariam por até dez minutos cada um, o que poderia durar alguns dias. Terminada essa fase, o presidente da Assembleia convocaria a votação final em até cinco dias. Mas agora todo o processo foi interrompido.

A principal força de oposição contra Lasso é a coalizão Unión por la Esperanza (Unes), que reúne movimentos de centro e esquerda que apoiam o ex-presidente Rafael Correa (2007-2017) o ex-líder equatoriano vive na Bélgica desde que deixou o poder e foi condenado por corrupção no país, algo que atribui a perseguição política.

A segunda força é o Partido Social Cristão (PSC), legenda conservadora que se aliou ao atual presidente nas últimas eleições, mas depois rompeu os laços. A esses grupos se somam integrantes do forte movimento indígena Pachakutik e da Esquerda Democrática, além de outros legisladores independentes.

O PSC e a Unes, sozinhos, concentravam 69 das 137 cadeiras da Assembleia, contra apenas 37 do partido governista Creando Oportunidades (Creo) e aliados. Assim, a chance de Lasso ser afastado era vista como significativa, apesar do clima de incerteza eram necessários 92 votos.

Se isso ocorresse, seria o segundo impeachment em 44 anos de democracia no Equador. Em 1997, o advogado Abdalá Bucaram foi retirado da cadeira presidencial após apenas seis meses de mandato, sob o argumento de incapacidade mental. Protestos nas ruas também derrubaram presidentes em 2000 e 2005.

por JÚLIA BARBON / FOLHA de S.PAULO

BRASÍLIA/DF - A boa notícia para os beneficiários do programa Bolsa Família é que as parcelas do mês de maio começam a ser pagas hoje (18), pela Caixa Econômica Federal.

O valor mínimo recebido por cada família é de R$ 600, mas o pagamento pode aumentar por conta dos adicionais pagos pelo governo federal. No total, mais de 21 milhões de pessoas recebem o benefício.

Além do valor mínimo de R$ 600, o Ministério da Cidadania ainda paga R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos na família; R$ 50 adicionais para cada criança com mais de 7 anos ou jovens com menos de 18; e outros R$ 50 adicionais para cada gestante na família.

Calendário de pagamentos do Bolsa Família em maio

• Final de NIS 1: 18 de maio;
• Final de NIS 2: 19 de maio;
• Final de NIS 3: 22 de maio – Antecipado para sábado, 20/05;
• Final de NIS 4: 23 de maio;
• Final de NIS 5: 24 de maio;
• Final de NIS 6: 25 de maio;
• Final de NIS 7: 26 de maio;
• Final de NIS 8: 29 de maio – Antecipado para sábado, 27/05;
• Final de NIS 9: 30 de maio;
• Final de NIS 0: 31 de maio.

No calendário tradicional, o pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês.

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

CATRACA LIVRE

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para gastos da União, que irá substituir o atual teto de gastos. No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra.

Com a decisão de hoje, ficam dispensadas formalidades e prazos regimentais, como interstícios, permitindo andamento mais rápido do projeto na Casa. Desta forma, a previsão é que o projeto seja votado em plenário já na semana que vem.  

A proposta do arcabouço fiscal foi enviada em abril pelo governo federal ao Congresso Nacional. O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), apresentou o relatório nessa terça-feira (16) e incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal.

Chamado de Regime Fiscal Sustentável pelo relator, o projeto prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O texto de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias e a suspensão de criação de novos cargos públicos e da concessão de benefícios acima da inflação.

Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).

Segundo Cajado, estará fora dos gatilhos o reajuste real do salário mínimo, com aumento acima da inflação. Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. O deputado explicou que o benefício também estará sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que, com a aprovação da urgência, haverá uma rodada de negociações com as bancadas até a próxima semana, quando o texto deve ser votado em plenário.

Mais cedo, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o novo arcabouço fiscal está sendo construído de forma a "despolarizar" o país e que tem conversado com parlamentares da base governista e da oposição em busca de apoio ao projeto.

*Com informações da Agência Câmara

Por Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil*