SÃO CARLOS/SP - A pedido da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, o juiz Paulo Cesar Scanavez, da 1ª Vara da Família, ministrou nesta quinta-feira (02/06), no auditório do Paço Municipal, palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para servidores públicos municipais.
A palestra teve como objetivo levar mais informações da nova legislação. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709 foi aprovada em 2018 e com vigência a partir de agosto de 2020, porém em virtude da pandemia da COVID-19, a maioria dos municípios está implantando somente esse ano.
A Lei fala sobre o tratamento de dados pessoais, dispostos em meio físico ou digital, feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, englobando um amplo conjunto de operações que podem ocorrer em meios manuais ou digitais. O juiz disse que a legislação se fundamenta em diversos valores, como o respeito à privacidade; à autodeterminação informativa; à liberdade de expressão, de informação, comunicação e de opinião; à inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; ao desenvolvimento econômico e tecnológico e à inovação; à livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor e aos direitos humanos de liberdade e dignidade das pessoas.
De acordo com o secretário de Gestão de Pessoas, Dante Nonato, a Prefeitura vai formar um comitê com a participação também do gabinete do Prefeito e da Secretaria de Planejamento e Gestão, com controlador, encarregado e comissão. “Esse Comitê vai orientar todos os órgãos municipais de quais procedimentos devem ser efetivados para o cumprimento da lei. Ocorrerá definição dos papéis de cada um dos envolvidos no tratamento e divulgação de informações que estão sob poder do município”, explicou Nonato.
O secretário garantiu que mesmo com a Lei, informações de interesse público continuarão sendo fornecidas com fundamento pela Lei de Acesso à Informação (LAI), porém com um tratamento diferenciado, preservando, quando necessário, dados pessoais.
O juiz Paulo Cesar Scanavez frisou a necessidade do cuidado com o controle do caminho que os dados percorrem, tanto no âmbito pessoal quanto no das organizações públicas e privadas. “Essa questão chegou até nós a partir da Alemanha, foi uma exigência da União Europeia. As grandes empresas já se adaptaram no decorrer do tempo, mas ainda precisam fazer outras adaptações. Se uma empresa do exterior capta dados no Brasil e lá fora na matriz comete um desvio de dados, ela vai responder as penalidades da mesma forma pela Legislação Brasileira. Se a empresa não respeitar pode ter multa elevada e indenização por danos morais”, explicou o juiz.
Scanavez também falou da coleta e preservação dos dados. “Os dados pessoais têm que ser coletados e preservados, estes dados têm que ter uma finalidade específica, não pode haver desvio dessa finalidade e depende do consentimento de pai e mãe, quando se trata de dados pessoais de criança e adolescente”.
Quanto ao poder público, o juiz ressaltou que os munícipes têm seus dados pessoais confiáveis, portanto é necessário verificar o que está definido como dados pessoais, temos os dados sensíveis que são mais abrangentes porque eles diferenciam as pessoas entre si. “Por isso é muito importante preservar esses dados, assim não torna as pessoas alheias a tudo, indiferente do sistema, é um processo de inclusão e respeito”, finalizou o juiz da Vara da Família. A Lei inclui as redes sociais, que se não se adaptarem, identificada a fonte, que cometeu um desvio, podem sofrer as penalizações.

SÃO CARLOS/SP - Neste sábado (04/06), das 9h às 13h, a Secretaria Municipal de Saúde vai realizar o plantão de vacinação contra a COVID-19 e contra a gripe (influenza) nas unidades básicas de saúde (UBS’s) da Vila Isabel e do Santa Felícia e na Fundação Pró-Memória.
Nas unidades serão aplicadas doses contra a COVID-19 para crianças e adultos. A vacina contra a gripe para os grupos prioritários (crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias, pessoas com 60 anos ou mais, profissionais da saúde, gestantes, puérperas, profissionais da educação da rede pública e particular, pessoas com deficiência e pessoas com comorbidades).
Já na Fundação Pró-Memória somente serão aplicadas doses dos imunizantes contra a COVID-19 e da gripe para pessoas com 12 anos ou mais, ou seja, não serão vacinadas crianças. 

VACINAÇÃO DURANTE A SEMANA – De segunda a sexta-feira todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e as Unidades de Saúde da Família (USF’s) realizam a vacinação tanto contra a COVID-19 para adultos, adolescentes e crianças e também contra a Influenza (para os grupos prioritários). As doses da COVID-19 são aplicadas das 9h às 14h. Já as doses contra a gripe e das demais vacinas de rotina das 8h30 às 16h.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França, em pronunciamento na última sessão plenária da Câmara de São Carlos, mencionou a repercussão das ações policiais que resultaram em mortes na Vila Cruzeiro, no Rio, e em Umbaúba, Sergipe, e afirmou que ambas "mostram a cara do Brasil, de suas instituições e de todos que, entrando em contradição, desmascaram-se quando pregam uma coisa e fazem outra".

Numa referência às 23 mortes ocorridas na Vila Cruzeiro em ação da Polícia Militar carioca no último dia 24 e de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado num camburão da Polícia Rodoviária em Umbaúba, Sergipe, no dia seguinte, Azuaite lamentou a  insensibilidade de autoridades. "Num país em que a vida de pobre, negro, nordestino, indígena não vale nada para as autoridades, mas valem muito para homens de bem", declarou.

"Aqueles que defendem a morte e a justificam pelo suposto crime que alguém possa ter cometido, pode atribuir a si qualquer adjetivo, exceto de humanistas e de cristãos", acrescentou. "Não são humanistas, não são cristãos, são pessoas insensíveis e fanatizadas. Vivemos num país que se fanatiza a cada dia que passa e se torna cada vez mais violento".

"Deus está no meio de nós e não acima de tudo e de todos", observou ao recordar que, em 1985, houve em São Carlos um movimento que pretendia incendiar livros didáticos por conta de um texto que apresentava Jesus Cristo habitando com os pecadores. Na ocasião, Azuaite foi o único vereador na Câmara a contestar aquele movimento reacionário.

O parlamentar disse não compactuar com "aqueles que pregam que bandido bom é bandido morto". E completou: "Justiça, julgamento e devido processo legal, direito de defesa representam uma instituição que está no mundo ocidental desde o século 13, o instituto do direito e da civilidade".

Azuaite lembrou que os acontecimentos do Rio e de Sergipe ocorreram no segundo aniversário da morte de George Floyd em Minneapolis, nos Estados Unidos, "gravada na memória de todos; um negro que foi sufocado por policiais no dia 25 de maio de 2020, comovendo o mundo todo, menos os homens de coração de pedra". 

"Ou defendemos o amor ou  defendemos o ódio e eu estou entre os que defendem o amor, uma questão humanitária, antes mesmo de ser uma atitude cristã", frisou. A seu ver, "todos os que possam, por uma lei muito aberta, adquirir armas e munições, deveriam estar com caneta e lápis na mão para alfabetizar um país de analfabetos".  O vereador fez alusão aos escândalos recentemente denunciados no MEC. "Ao invés de estar com caneta na mão, para assinar decretos favoráveis à Educação e o ensino, estava com um revólver que disparou no Aeroporto de Brasília".

"Este é o Brasil que está mostrando a sua verdadeira cara: não o Brasil dos brasileiros, mas o Brasil daqueles que se acham donos do país e se  colocam acima de tudo e de todos,  os grandes aliados daqueles o que se utilizam das armas para cometer crimes no Rio, nas milícias ou em qualquer outro lugar neste país para promover a injustiça. Defendo a liberdade e a justiça como princípios, em cima do ódio e da vingança jamais se ensejará a justiça", concluiu.

SÃO CARLOS/SP - A Loja Renner, localizada no Shopping Iguatemi, em São Carlos, foi alvo de bandidos na tarde de ontem, 01.

De acordo com informações, dois criminosos adentraram a loja por uma porta secundária e ficaram de olho no movimento, enquanto isso, o terceiro meliante pegou uma sacola e roubou vários perfumes. Após o roubo os bandidos fugiram.

A gerente da loja registrou a ocorrência na Central de Polícia Judiciária de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - São Carlos registrou mais um óbito por COVID-19 nesta quinta-feira (02/06), totalizando 596 mortes pela doença no município.  O óbito registrado é de um homem de 86 anos com várias comorbidades, internado em hospital privado desde 30/05. O paciente já tinha recebido duas doses da vacina contra a COVID-19.

Foram registrados nesta quinta-feira (02/06) mais 388 exames positivos e 308 negativos para COVID-19. 

Nenhum paciente com COVID-19 está “neste momento” em leito de estabilização das UPAS.

SÃO CARLOS/SP - Policiais da Rocam conseguiram deter um jovem de 17 anos, que estaria postando nas redes sociais armas de fogo e imagens associando o menor ao tráfico de drogas.

O menor foi abordado e ao ser questionado a respeito das postagens com armas o mesmo negou, porém os PMs ao mostrar as fotos ostentando armas, não teve como negar e confessou que tinha arma e que estava em sua residência.

Com o apoio de mais uma viatura os Militares foram até sua casa na Rua Francisco Crestana, na Vila Jacobucci, e ao chegar foram recepcionados pela avó que franqueou a entrada da autoridade de segurança. Em uma breve averiguação foi encontrado uma arma calibre 38 com a numeração raspada, uma espingarda, munição, além de R$ 341,00 em dinheiro, 474 pinos com cocaína, 79 porções de maconha, 17 porções de cocaína e ainda 15 pedras de crack.

Diante dos fatos o menor juntamente com a avó foi conduzido à Central de Polícia Judiciária.

SÃO CARLOS/SP - No artigo de hoje, trago de maneira simples os direitos e os cuidados que devemos ter durante estes festivos e gostosos meses de junho e julho.

Sabemos que é época de pipoca, paçoca, milho cozido, vinho quente, quentão, entre outros alimentos tradicionais, havendo aumento significativo nas compras.

Para que o consumidor compre de forma segura nestes meses de junho e julho, sem prejuízo e dor de cabeça, trago aos leitores os direitos e cuidados ao adquirir produtos para as festas.

Ao comprar alimentos, oriento que as comidas devem conter na embalagem a identificação do fabricante, prazo de validade, ingredientes, peso, origem, preço e ingredientes que possam ser prejudiciais aos alérgicos, como, por exemplo, o glúten.  Isso vale para alimentos pré-embalados, industrializados ou caseiros.

Quem desejar comprar produtos naturais ou a granel deve verificar o peso e a aparência do alimento imediatamente.

Lembro que os alimentos a granel devem também apresentar informações sobre a validade e procedência, a forma de pesagem deve ser feita na presença do consumidor e a balança, além de estar nivelada, deve conter o selo do INMETRO e o lacre de Vistoria do IPEM com a respectiva data de realização.

Quanto aos fogos de artifício que ainda são utilizados, por questão de segurança, oriento apenas adquirir de lojas legalizadas, destaco ainda que todo estabelecimento que comercializa este tipo de produto tem que ter também autorização do exército por se tratar de produto controlado. Observe no momento da compra se na embalagem consta tal autorização.

É importante verificar se em sua cidade existe proibição de utilização de fogos de artifício com estampido. Assevero que os barulhos causados são desastrosos aos animais. Existem diversos casos de animais que vieram a óbito justamente por conta dos barulhos causados pelos fogos.

Respeite os animais, eles são os nossos melhores amigos!

As roupas típicas merecem atenção, levando em conta que o produto é utilizado somente nesta temporada de festa, vale a pena fazer pesquisa de preço. As peças de roupas devem trazer informações sobre o tipo de fibra utilizada, principalmente porque há casos de algumas pessoas serem alérgicas a determinados tecidos, principalmente crianças.

Quanto os balões (de fogo), além de serem perigosos para quem o manuseia, a atividade de “soltar balão” é proibida e pode provocar algum acidente, causando multa e detenção ao infrator.

Seguindo as orientações, pode ter certeza que o consumidor terá os meses de junho e julho tranquilos, com pipoca, quentão e diversão para não sair da memória.

Até a próxima, use álcool em gel, siga as recomendações médicas e sanitárias.

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP. 

Dom Paulo foi Bispo da Diocese de São Carlos, no interior do Estado de São Paulo, de 2016 a 2020

SÃO CARLOS/SP - No final da tarde desta quarta- feira (01) Padre Robson Caramano – Assessor de Comunicação e Imprensa da Diocese de São Carlos, entrevistou o mais novo cardeal – Dom Paulo Cezar Costa, Arcebispo de Brasília.

A entrevista foi realizada durante o programa radiofônico apresentado por Padre Robson “Dialogando com Deus” na rádio diocesana – SDS FM.

Dom Paulo Cezar Costa que foi bispo da Diocese entre 2016 a 2020, recebeu o anúncio do papa, que seria durante o evento Regina Coeli no último domingo (29). Com a confirmação deste consistório (reunião de cardeais), o Arcebispo se torna o mais novo Cardeal em termos de idade. Ele fará 55 anos em julho. Atualmente, o mais novo é Dieudonné Nzapalainga, da República Centro-Africana, que tem 55. Agora, o Brasil terá nove representantes no colégio cardinalício.

Demonstrando seu carinho para com a Diocese de São Carlos relembrou os quatro anos e quatro meses que esteve à frente desta Igreja Particular tendo em seu pastoreio um significativo amadurecimento com lições que marcaram seu episcopado:

“Eu doei minha vida em São Carlos por quatro anos e quatro meses e fui muito feliz aí. São Carlos foi para mim uma grande escola onde eu pude contribuir, levar a bagagem toda que tinha, de fé e de vida, que a Igreja tinha me dado. Mas onde eu pude aprende, também, amadurecer muito nesse caminho que fizemos aí como  Diocese de São Carlos, então é uma Diocese que tenho no coração é uma região que está no meu coração.”

Dom Paulo falou sobre sua nomeação e a surpresa ao ver seu nome na lista dos novos Cardeais para Igreja, disse da alegria e o desafio desta nova missão:

“Eu recebi com surpresa! Porque eu não sabia de nada, eu estava assistindo aquele programa que tem pela manhã, pela RAI que é um programa, acho que Cristianità, me parece, é... e que tem, traz notícias da igreja, depois tem a missa e no final tem agora o Regina Coeli, né? O Angelus mas nesse tempo de Páscoa Regina Coeli... eu estava assistindo e o Papa no Regina coeli, Papa falou, rezou o Regina Coeli, e depois saudou e disse que convocava um consistório em Agosto  e criaria novos cardeais, começou a ler a lista dos Cardeais aí saiu o nome do Dom Leonardo o Brasil está bem contemplado e tal, só que aí continuou e depois veio meu nome também. Então foi uma grande surpresa recebi assim com...com.. foi um momento é... uma mistura, né? De emoção de... porque você também se dá conta de que você foi inserido no colégio cardinalício e a sua missão alarga muito, né? No sentido de que não...não só doar a vida mais numa igreja.... É claro que minha principal missão é aqui em Brasília, ser Arcebispo de Brasília, mas ajudar também o Papa no Governo da Igreja naquilo que ele pedir não é? Que alarga muito sua missão, a sua... a sua capacidade sua possibilidade de servir isso... isso, traz num primeiro momento certo temor... um certo... fica um pouco assustado, mas devagar, também, vai percebendo que é o mesmo senhor que chama, é o mesmo Senhor, também, que dá a Graça e sustenta na missão. E é esse o meu consolo!”

O Cardeal é um Bispo que recebe um título, este título lhe confere a missão de ser um colaborador direto do Santo Padre o Papa, dentre suas funções, na ausência de um Papa seu voto escolhe um novo líder para a Instituição:

“É o cardinalato ele tem uma missão, quer dizer são membros da Igreja, Bispos, padres que o Papa chama para servi-lo mais de perto, os Cardeais eles são inseridos no clero de Roma, eles têm a missão de estar mais a disposição do Papa, de ajudar o Papa no Governo da Igreja. Eles [os cardeais] tem a missão de eleger, também, quando o Papa renuncia ou vem a faltar, que a gente espera que demore muito a acontecer, é... eles têm a missão de dar, também, um novo Papa para Igreja, um novo Bispo da Igreja de Roma, por isso que são inseridos na Igreja de Roma, não é? Porque o clero de Roma que elege o Papa, é... por isso eles têm essa missão de dar, também, o novo Papa, neste caso novo Bispo da Igreja de Roma que é também o Papa. Claro que na vida de um país.... é sempre uma honra... é.. para uma Igreja, para um país, e para uma Igreja quando o Papa escolhe um membro seu para inseri-lo no colégio cardinalício. É mais ou menos essa a missão do Cardeal; é claro que na vida de um país o cardeal também é um homem que é chamados, também, a se pronunciar, a se posicionar, sempre defendendo a Igreja, sempre mostrando a centralidade de Jesus Cristo e propondo aquilo que a Igreja propõem, não é? A sua doutrina, o seu ensinamento, seu ensinamento social, não é? Um homem que é chamado a, também, a vir a ajudar a iluminar o momento, a realidade. Seja vida eclesial, seja também uma sociedade civil [chamado] a dizer uma palavra de Fé, uma palavra de esperança, uma palavra que ajude a iluminar o momento”

Dom Paulo, disse, ainda, dos desafios da Igreja no campo da comunicação social. Revelou seu desejo de colaborar com a Igreja para que ela se comunique bem e atinja com eficácia o anúncio da pessoa de Jesus. “A Igreja tem uma mensagem fundamental, ela tem uma mensagem de Salvação, ela tem uma mensagem de vida, uma mensagem de Esperança, por isso ela precisa comunicar bem” – ressaltou o Arcebispo

“Eu sou convencido de que o mundo hoje é mundo da comunicação, não é? Quem não se comunica está renunciando a propor sua mensagem, e a Igreja, ela tem uma mensagem fundamental, ela tem uma mensagem de Salvação, ela tem uma mensagem de vida, ela tem uma mensagem de esperança, então por isso ela precisa comunicar e comunicar bem, não é? Eu sou convencido disso. De que nós na Igreja talvez estamos aprendendo ainda a nos comunicarmos... estamos aprendendo a lançar para o mundo, para a sociedade, aquilo que nós temos de mais precioso ou Aquele que nós temos de mais precioso: Jesus Cristo, seu Evangelho, sua mensagem, não é? Eu pretendo cada vez mais...seja aqui na Arquidiocese de Brasília... ir fortalecendo cada vez mais a comunicação, eu tenho caminhos, tenho propostas a situações interessantes para isso... Aquilo que eu puder ajudar a Igreja do Brasil, também, e a Igreja do mundo nessa missão de se comunicar bem, eu farei e farei com alegria, porque é uma convicção minha de que o mundo hoje é mundo da comunicação.  A comunicação une o  mundo hoje, ela tornou o mundo uma grande aldeia. A comunicação nos fez percebermos que somos uma grande comunidade hoje. Hoje, você tem as notícias em tempo real, hoje você consegue acompanhar os acontecimentos do mundo inteiro em tempos reais, não é? Tudo, tudo se comunica, e a comunicação uniu o mundo, uniu o mundo para o bem, uniu o mundo, também, mostrando suas mazelas... e a igreja tem um grande elemento para comunicar, ela tem Jesus Cristo, ela tem Jesus Cristo que traz vida, que traz esperança, que dá um sentido novo para a vida humana. A Igreja eu acho que ela tem que ir cada vez mais crescendo nesse caminho da comunicação, se inserindo cada vez mais no mundo da comunicação, aprendendo a comunicar bem e o que eu puder eu o que eu puder contribuir com ela, também, nesse sentido eu farei e farei com alegria”

Ao final da entrevista expressou seu carinho para com a região do Estado de São Paulo na qual esteve presente durante os 04 anos de seu Episcopado a frente da Diocese de São Carlos. “Peço que rezem por mim, para que eu possa servir com alegria” – manifestou Dom Paulo, deixando, também, uma mensagem a todos da Diocese de São Carlos:

“Eu te agradeço Padre Robson essa possibilidade de estar falando com os ouvintes da Rádio SDS, estar falando para toda essa região aí do Estado de São Paulo, região a qual eu servi por 4 anos e 4 meses e na qual foi muito feliz. Desejo que o Evangelho aí possa continuar a ser anunciado com beleza, Jesus Cristo possa continuar aí ser testemunhado com beleza. Peço que rezem por mim, rezem para que eu possa servir, servir com alegria. Eu sempre tive o desejo na minha vida ser servidor, servidor de Jesus Cristo, servidor do Evangelho, servidor da sua Igreja. O Papa me pediu para servir, me deu uma abrangência maior à minha capacidade de servir, né? Me chamando para que eu o ajude mais de perto no Governo da Igreja Universal. Então rezem para que eu possa servir com alegria, para que eu possa continuar a doar a minha vida com alegria como servidor de Jesus Cristo, servidor do Evangelho, servidor da sua Igreja.

 E um abraço, um abraço afetuoso, para Dom Luiz, para Dom Eduardo, para todos os padres, diáconos, para todo nosso amado povo de Deus dessa região aí do Estado de São Paulo ao qual eu servi por 4 anos e 4 meses. Rezem por mim e deixo a minha benção:
Que o Senhor vos abençoe e vos guarde e vos proteja. Amém.”

SÃO CARLOS/SP - Dois convênios envolvendo a Secretária Municipal de Educação (SME), o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Social da Indústria (Sesi) proporcionam aos estudantes da rede municipal de ensino o uso das dependências das instituições privadas para a realização das atividades de educação física adaptada. 
As parcerias da SME com o Sesc São Carlos e com o Sesi foram renovadas neste início de semestre letivo de 2022. São envolvidos diretamente nas atividades os estudantes que são público-alvo da Educação Especial (PAEE) que procuram o atendimento do Programa de Educação Física Adaptada inserido no Programa de Fortalecimento para Inclusão. 
O programa também é extensivo aos estudantes da rede estadual de ensino e à comunidade são-carlense. O objetivo é oferecer atividades físicas de esporte e lazer para os estudantes com deficiência. Com o retorno das aulas presenciais em 2022 na rede municipal e com a flexibilização das regras de combate à pandemia da COVID-19, em torno de 80 estudantes são beneficiados, mas sendo que esse número pode crescer na medida em que houver interesse dos pais e responsáveis e houver indicação de profissional especializado.
Nas dependências do Sesc, no espaço de ginástica multifuncional, quadras e piscinas aquecidas, as atividades serão realizadas de terça a sexta-feira, nos três períodos: manhã, tarde e noite, para os 45 estudantes PAEE da EMEB “Dalila Galli”, EMEJA “Austero Manjerona”, e EMEB “Carmine Botta”, entre outras unidades escolares, que podem praticar natação, condicionamento físico, goalball e futebol.
No Sesi as atividades serão realizadas às terças e quintas-feiras, de manhã e à tarde, na academia de ginástica, na pista de atletismo e na quadra para 31 estudantes PAEE. Nos dias de chuva o grupo utiliza a área coberta da instituição. 
Os professores especializados da rede municipal de ensino envolvidos com os estudantes PAEE promovem as matrículas e organizam as atividades. A Secretaria Municipal de Educação oferece transporte para os interessados, sendo que pais e responsáveis também levam os próprios filhos para realizar as atividades. 
São quatro professores que atuam dentro do Programa de Educação Física Adaptada e que estão habilitados para trabalhar com esse público. A coordenação do programa é feita pela Seção de Apoio à Educação Especial (SAEE) por meio do Departamento Pedagógico da SME. 
“Essas parcerias são muito importantes para o desenvolvimento das crianças e adolescentes e, com apoio do prefeito Airton Garcia, pudemos efetivar esses convênios”, destaca a secretária de Educação, professora Wanda Hoffmann.