EUA - O Departamento de Justiça dos Estados Unidos pediu, na segunda-feira (10), a um tribunal de apelação a suspensão da sentença de um juiz federal do Texas que proibiria uma pílula abortiva muito usada.

"A ordem extraordinária e sem precedentes do tribunal distrital deve ser suspensa à espera da apelação", informou o Departamento em um documento judicial.

Na sexta-feira, o juiz Matthew Kacsmaryk anulou a aprovação dada pela FDA, agência federal que gerencia alimentos e medicamentos nos EUA, da mifepristona. A pílula é usada em mais da metade dos abortos realizados anualmente nos Estados Unidos.

"Se entrar em vigor, a sentença desta corte frustraria o julgamento científico da FDA e prejudicaria gravemente as mulheres", disse o Departamento de Justiça em sua apelação.

"Este dano seria sentido em todo o país, visto que a mifepristona tem uso legal em todos os estados", afirmou.

O Departamento de Justiça pediu à Corte de Apelação do Quinto Circuito dos Estados Unidos que suspenda a ordem do juiz Kacsmaryk enquanto espera uma apelação completa.

O presidente dos Estados Unidos, o democrata Joe Biden, se comprometeu na semana passada a combater a decisão que suspende o uso da mifepristona, classificando-a como "um passo sem precedentes para tirar as liberdades básicas das mulheres e colocar em risco sua saúde".

"É o próximo grande passo para a proibição nacional do aborto que os representantes republicanos eleitos prometeram transformar em lei nos Estados Unidos, disse Biden.

A secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, condenou a decisão como um "ataque à autoridade da FDA" e alertou que poderia "abrir as comportas para que outros medicamentos sejam apontados e negados às pessoas que precisam deles".

Pouco depois de o juiz do Texas emitir sua decisão, um magistrado de Washington deu seu parecer, em um caso diferente, de que o acesso à mifepristona deve ser preservado.

O juiz distrital Thomas Rice sentenciou que o fármaco é "seguro e legal" e que a FDA deve preservar seu acesso em mais de uma dúzia de estados.

O confronto de opiniões legais, junto com as apelações, significa que é quase certo que o caso acabe chegando à Suprema Corte.

No ano passado, o tribunal, dominado por conservadores, anulou a histórica decisão Roe v. Wade, que havia consagrado o direito da mulher ao aborto por meio século.

A mifepristona é um dos componentes de um regime de dois medicamentos que pode ser usado nos Estados Unidos durante as 10 primeiras semanas de gestação.

A FDA estima que 5,6 milhões de americanas o tenham utilizado para interromper a gravidez desde a sua aprovação há 23 anos.

- "Não cederemos aos extremistas" -

Enquanto a delicada questão era resolvida nos tribunais, governadores de estados onde o aborto ainda é legal após a decisão da Suprema Corte do ano passado tomaram medidas para proteger o acesso ao aborto medicamentoso.

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, anunciou que seu estado garantiu uma reserva de emergência de até dois milhões de pílulas de misoprostol, que é usado em combinação com a mifepristona, mas também pode ser usado sozinho para induzir um aborto.

"Não cederemos aos extremistas que tentam proibir esses serviços de aborto fundamentais", garantiu Newsom. "O aborto medicamentoso segue sendo legal na Califórnia".

Em Massachusetts, a governadora Maura Healey indicou que seu estado adquiriu 15 mil doses de mifepristona, reserva suficiente para um ano.

Mais de 250 executivos das principais empresas farmacêuticas e biotecnológicas, incluindo o CEO da Pfizer, Albert Bourla, e altos executivos da Novartis, Biogen e Merck, assinaram uma carta advertindo que uma decisão de um juiz sem "formação científica" mina a autoridade de aprovação de medicamentos da FDA e "cria incerteza para toda a indústria biofarmacêutica".

A ordem do juiz Kacsmaryk veio depois que uma coalizão de grupos antiaborto entrou com uma ação para congelar a distribuição nacional de mifepristona.

Em sua decisão, Kacsmaryk adotou a linguagem utilizada pelos opositores ao aborto, referindo-se aos provedores de serviços de interrupção da gravidez como "abortistas" e dizendo que o medicamento é usado para "matar o ser humano por nascer".

O juiz disse que o regime de dois fármacos resultou em "milhares de eventos adversos sofridos por mulheres e meninas", incluindo sangramento intenso e trauma psicológico.

Mas a FDA, os pesquisadores e o fabricante de medicamentos apontam que décadas de experiência demonstraram que o remédio é seguro e eficaz quando usado conforme indicado.

AFP

RIO DE JANEIRO/RJ - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na segunda-feira (21) a ampliação do uso do medicamento remdesivir, vendido no Brasil pelo nome comercial Veklury, para tratamento pediátrico contra a covid-19.

Agora, o medicamento poderá ser usado por bebês e crianças a partir de 28 dias e peso igual ou superior a 3 kg, que tenham pneumonia e requerem administração suplementar de oxigênio (oxigênio de baixo ou alto fluxo ou outra ventilação não invasiva no início do tratamento). Crianças pesando 40 kg ou menos, sem necessidade de administração suplementar de oxigênio, mas que apresentam risco aumentado de progredir para covid-19 grave, também poderão fazer o tratamento com o remdesivir.

O produto é um antiviral injetável, de uso hospitalar, produzido no formato de pó para diluição, em frascos de 100 mg, segundo a Anvisa. O antiviral recebeu registro da Anvisa em março de 2021 e, desde então, vem tendo seu uso expandido entre pacientes adultos e adolescentes em casos de covid-19. A substância age impedindo a replicação do coronavírus no organismo, diminuindo o processo de infecção. Cerca de 50 países já autorizam o uso do medicamento.  

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - Já pensou em ter uma ajuda extra para se sentir mais inteligente em pouco tempo? É o que muitos jovens e concurseiros desejam — e fazem, a partir do uso de um medicamento conhecido como “Pílula da Inteligência”. Mas será que essa é uma alternativa realmente eficaz e segura?

A chamada “Pílula da Inteligência” trata-se do fármaco metilfenidato, comercializado como Ritalina ou Concerta, um medicamento tarja preta de classe psicoestimulante — droga que atua diretamente no sistema nervoso central, aumentando o estado de alerta e excitação do corpo. A fórmula em questão ainda atua como estímulo intenso dos neurônios, favorecendo os processos de concentração. As informações são do “g1”.

A indicação do medicamento é auxiliar no tratamento de alguns casos de narcolepsia e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em crianças e adultos, e requer avaliação individual. Logo, fora dessas condições, o uso é considerado indiscriminado e pode ser prejudicial para a saúde mental!

“Ele não é cura. Não é o único tratamento que existe. A gente sempre fala: em saúde mental nada prescinde de abordagens não farmacológicas”, esclarece o psiquiatra e professor do departamento de psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, Amilton Santos Jr.

Os riscos da “Pílula da Inteligência”

O uso sem a devida recomendação e orientação médica pode ter graves consequências, entre elas: dependência, ansiedade, dores de cabeça, perda de apetite e, em alguns casos, alucinações e piora de quadros de esquizofrenia ou transtorno bipolar.

“A hora que a pessoa fica sem o remédio, ela fica como se estivesse deprimida mesmo, ela fica para baixo, sem ânimo, sem energia, que é o estado que a gente chama de abstinência”, pontua Amilton.

Para finalizar, Fernando Freitas, pesquisador do Laboratório de Saúde Mental e Atenção Psicossocial da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), alerta sobre os riscos do uso indiscriminado de qualquer medicamento, visto todos têm indicações e contraindicações distintas.

“Pessoas são mais sensíveis e menos sensíveis. Então o mais importante é não fazer o uso de forma aleatória e sem a supervisão de um médico especialista na área”, conclui o pesquisador.

ISTOÉ

EUA - Talvez você já tenha visto, nas latas de refrigerante diet ou em embalagens de outros alimentos com adoçante artificial, a seguinte frase: “Fenilcetonúricos: contém fenilalanina”. A fenilcetonúria é uma doença hereditária que torna o organismo incapaz de digerir o aminoácido fenilalanina – que se acumula no corpo e causa danos neurológicos.

Por isso, a pessoa não pode comer alimentos que o contenham, como carne, ovos e leite (além do adoçante). O medicamento BMN 307, que foi criado pelo laboratório americano BioMarin Pharma, prometia corrigir a mutação que provoca a doença: ele é feito com um vírus geneticamente modificado, que carrega e distribui uma versão consertada do gene PAH no organismo do paciente.

BRASÍLIA/DF - O governo federal zerou o Imposto de importação para cinco produtos, entre eles um remédio para tratamento de câncer e dispositivos para uso de pessoas com deficiência. A medida foi aprovada na quarta-feira (15) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.

O presidente Jair Bolsonaro destacou a decisão do governo, em publicação nas redes sociais.

BRASÍLIA/DF - A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) aprovou um aumento de até 4,88% no preço dos medicamentos. A decisão foi tomada em reunião do Comitê Técnico-Executivo da CMED na última sexta-feira, 12. Os novos preços foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda e passam a vigorar imediatamente.

O valor dos medicamentos é reajustado anualmente e a mudança costuma valer a partir do dia 31 de março. O governo não explicou por que adiantou em duas semanas o aumento deste ano.

Em 2020, devido à pandemia, o reajuste no preço dos medicamentos foi suspenso por dois meses, passando a valer em 31 de maio. Na época, o aumento máximo foi fixado em 5,21%.

Este ano, o aumento de 4,88% ficará um pouco abaixo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado de junho do ano passado até fevereiro deste ano, esse índice foi de 5,85%.

A CMED disponibiliza uma lista com o preço máximo de cada medicamento. Para consultá-la, clique aqui.

*Por: Mariana Hallal / ESTADÃO

Apesar do medicamento que previne e controla crises epilépticas estar nos postos de distribuição desde o ano passado, ABE se preocupa com fato de pessoas que têm a doença ainda não saberem que podem adquirir o remédio gratuitamente

São Paulo/SP – A epilepsia é uma doença neurológica crônica que tem a convulsão, a alteração transitória da consciência e a contração involuntária de músculos do corpo, como possíveis sintomas, porém, na maior parte dos casos, o medicamento adequado pode inibir as crises epilépticas. A luta pelo fornecimento regular de remédios pelos postos de saúde e hospitais públicos, para pessoas que têm epilepsia, é um dos objetivos da ABE, e assim, a associação realizou reivindicações para que o SUS incorporasse o Levetiracetam. O medicamento, disponível desde maio de 2020, inibe crises epilépticas e a ABE acredita que a informação de que pode ser adquirido de forma gratuita, precisa ser amplamente divulgada.

O Levetiracetam contribui com a qualidade de vida de quem tem epilepsia, inclusive, de crianças com mais de seis anos a adultos, que não respondem ao tratamento com apenas um tipo de anticonvulsivante. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde divulgada pelo IBGE, realizada em 2019, mais de 70% da população brasileira dependia do SUS, o que mostra, segundo a Presidente da ABE, Maria Alice Susemihl, como é essencial que importantes medicamentos como o Levetiracetam estejam disponíveis para a população e que as pessoas saibam que não precisam comprar.

“Constantemente, a ABE recebe perguntas sobre a disponibilização do Levetiracetam pelo SUS, o que demonstra que diversas pessoas ainda estão gastando um dinheiro que muitas vezes não têm, para comprar o medicamento. Receio que os remédios vençam antes de chegar na mão das pessoas que precisam dele e por isso estamos agindo para que cada vez mais pessoas saibam que têm acesso facilitado a uma importante opção de medicamento para o controle de crises epilépticas”, afirma.

Desde 2018 a Associação Brasileira de Epilepsia veio lutando para que o Levetiracetam fosse incorporado ao SUS, sempre acompanhando os passos do governo, inclusive, fazendo reinvindicações relacionadas com a demora para a realização da compra.

“A ABE se sente vitoriosa por saber que o medicamento está disponível pelo SUS, mas a luta não acabou. Temos a missão de fazer com que a informação chegue até quem possui a doença para que assim, nossa conquista de fato valha à pena”, finaliza.

Sobre Associação Brasileira de Epilepsia

A ABE é uma Associação sem fins lucrativos que se estabeleceu como organização para divulgar conhecimentos acerca dos tipos de epilepsia, disposta a promover a melhora da qualidade de vida das pessoas que convivem com a doença. Integra o International Bureau for Epilepsy e é composta por pessoas que têm epilepsia, familiares, neurologistas, nutricionistas, advogados, assistentes sociais, pesquisadores e outros profissionais. Atua formando grupos de autoajuda, facilitando a reabilitação profissional, lutando pelo fornecimento regular de medicamentos nos postos de saúde e hospitais públicos, além de batalhar, incansavelmente, pelo bem-estar das pessoas que convivem com a doença e pelo fim dos estigmas e preconceitos sociais. 

SÃO CARLOS/SP - Uma mãe entrou em contato com a Rádio Sanca através do WhatsApp (16) 3374-1397, e disse a nossa reportagem que está desesperada, pois foi até a farmácia de alto custo, em São Carlos, e não tem a insulina que sua filha de 12 anos toma.

“Em dezembro do ano passado, fui até a farmácia de alto custo, onde costumo pegar duas insulinas Asparte de graça, que é o que minha filha usa por mês, mas só me deram uma, e essa que me deram estava perto da data de vencimento. Como minha filha não pode ficar sem eu peguei” disse a mãe da menina.

A mãe disse ainda que neste mês foi novamente para pegar a insulina e desta vez não tinha. “Como minha filha precisa tomar todo mês, pois tem a diabetes tipo 1, fui neste mês buscar a insulina, mas desta vez não tinha. E claro que não é somente minha filha que toma essa medicação, mas com certeza muitas pessoas por aí também estão sem. E quem não tem dinheiro como eu? O que vamos fazer?” questionou Raquel Gavassa.

A cidadã disse ter entrado em contato com vereadores para saber o que fazer e qual decisão tomar. “Um vereador me disse que ia ver... Já o outro me disse que tenho que entrar com um processo contra o Estado, porque o remédio é de alto custo e depois o juiz obriga o estado a comprar. Esperai, até tudo isso acontecer minha filha morre? Que absurdo! Sem dizer que estou desempregada e não tenho dinheiro para comprar!” (sic) desabafou a mãe.

Nossa reportagem ligou na farmácia de alto custo e a atendente nos disse que as insulinas que tinham estavam próximas da data de validade e as que não foram distribuídas venceram e devolveram para o governo do estado. A atendente disse ainda que tem muita gente atrás e infelizmente não tem previsão para chegada dos medicamentos em falta e pediu para ligarmos na DRS (Direção Regional de Saúde) de Araraquara.

Ligamos por diversas vezes no telefone que nos foi passado, porém até o momento não fomos atendidos.

O diabetes é ocasionado pelo excesso de açúcar no sangue, devido à falta ou má absorção de insulina. Caso não seja tratado, pode acarretar vários outros problemas de saúde, como, a cegueira, amputação de membros por infecção e até mesmo causar a morte.

Vale ressaltar que os diabéticos são grupo de risco para o novo coronavírus e a OMS pede atenção especial aos diabéticos.