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WASHINGTON - O aborto induzido por pílulas se tornou a forma mais popular de interrupção da gravidez nos EUA após uma série de estados banir ou restringir o procedimento nos últimos dois anos. Grupos conservadores buscam limitar o acesso ao método, mas a tentativa deve fracassar, sinalizou a Suprema Corte americana na terça-feira (26).

O caso em discussão nesta terça é o primeiro sobre direitos reprodutivos que chega aos juízes desde a decisão histórica e impopular tomada em junho de 2022 de derrubar o direito constitucional ao aborto, reconhecido em 1973. Desde a sentença, conhecida como Dobbs, 14 estados baniram o procedimento e outros 7 reduziram o prazo em que ele é permitido.

A nova apelação na Suprema Corte trata da mifepristona, uma das duas substâncias utilizadas no chamado aborto medicamentoso, que pode ser realizado até a décima semana de gestação. A função da pílula é bloquear o hormônio progesterona, necessário para a continuidade da gravidez. O método é completado pela administração de misoprostol, que provocar contrações no útero.

O grupo Hippocratic Medicine, contrário ao aborto, argumenta que a agência federal responsável por regular remédios e alimentos (FDA, na sigla em inglês) extrapolou sua competência ao facilitar o acesso à mifepristona em decisões de 2016 e 2021.

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Na prática, as mudanças permitiram a prescrição da pílula por telemedicina e o envio dos comprimidos pelo correio, eliminando a necessidade de consulta presencial a um médico. Com isso, tornou-se mais fácil fazer o procedimento sozinha em casa, e mulheres que moram em estados onde ele foi banido conseguem contornar a lei encomendando o medicamento de outro lugar.

Massachusetts, Washington, Colorado, Vermont, Nova York e Califórnia, onde o aborto é legal, inclusive adotaram leis para garantir que seus médicos e clínicas serão protegidos da ação de outros estados por enviarem pílulas ou orientarem o procedimento à distância.

Diferentemente do Brasil, que penaliza também a mulher por induzir um aborto, as leis estaduais nos EUA miram apenas médicos e outras pessoas que auxiliem a interrupção -a gestante não é criminalizada.

Segundo uma pesquisa publicada na revista científica da Associação Médica Americana na última segunda (25), cerca de 28 mil doses a mais das pílulas abortivas foram fornecidas fora de espaços de saúde tradicionais, como clínicas, nos seis meses após a sentença Dobbs.

O número representa alta quatro vezes maior da oferta média de doses mensais. A ampliação é atribuída principalmente a redes comunitárias (como organizações de mulheres), seguida por telemedicina e vendedores online.

Um outro estudo, feito pelo Instituto Guttmacher, apontou que o número de interrupções voluntárias da gravidez nos EUA cresceu 10% em 2023 em comparação com 2020. O aborto medicamentoso, que representava 53% do total, passou para 63% no mesmo período.

No início do mês, a CVS e a Walgreens, as duas maiores redes de farmácia dos EUA, anunciaram que receberam certificação da FDA para vender a mifepristona em suas lojas.

Um dos argumentos da Hippocratic Medicine é que o método resulta em mais complicações e acaba levando à necessidade de atendimento médico, o que fere os princípios morais e religiosos dos profissionais contrários ao aborto.

No entanto, uma pesquisa publicada no mês passado na Nature Medicine mostrou que o procedimento feito por meio de pílulas abortivas recebidas após consultas virtuais ou acompanhado via mensagem de texto é tão seguro e eficaz quanto o atendimento presencial.

A falta de comprovação de um dano sofrido pelos médicos da Hippocratic Medicine foi justamente um dos pontos questionados pela Suprema Corte nesta terça. Em vez de tratar dos poderes da FDA ou das pílulas em si, os juízes se concentraram na falta de base legal dos médicos para pedirem a limitação de acesso.

"Você precisa de uma pessoa [vítima]", disse a juíza liberal Elena Kagan. "Então, quem é a sua pessoa?", questionou.

A procuradora-geral dos EUA, Elizabeth B. Prelogar, que representa a posição do governo Biden favorável ao aborto, argumentou, por exemplo, que os médicos podem declarar objeção de consciência para não participar de procedimentos que violem seus princípios.

Apenas 2 dos 9 juízes sinalizaram alinhamento com a argumentação da Hippocratic Medicine: os conservadores Samuel Alito Jr. e Clarence Thomas. A decisão deve ser divulgada em junho.

A restrição ao aborto é um dos principais temas da eleição presidencial em novembro deste ano. Democratas culpam o ex-presidente Donald Trump, responsável por apontar uma maioria conservadora na Suprema Corte, pela reversão da sentença Roe vs. Wade, que garantia o direito constitucional ao procedimento.

Embora muitos nomes do partido do ex-presidente sejam opositores vocais do aborto, pesquisas de opinião mostram que a maioria dos americanos -inclusive uma parte expressiva dos republicanos- são contrários à proibição do procedimento.

O tema tem mobilizado eleitores a irem às urnas, e se mostrou um fator importante para a vitória de diversos candidatos democratas na eleição de meio de mandato, no final de 2022. A esperança é que o efeito se mantenha neste ano.

 

 

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - Famílias de crianças com neuroblastoma aguardam a decisão do Ministério da Saúde sobre a possibilidade de incorporar o medicamento de alto custo Qarziba no rol de remédios distribuídos pelo Sistema Único de Saúde. O laboratório farmacêutico Recordati submeteu o remédio à avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) no dia 17 de janeiro, e o prazo de análise é de 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias.  

O neuroblastoma é o terceiro tipo de cancer infantil mais recorrente, depois da leucemia e de tumores cerebrais. O remédio, que custa cerca de R$ 2 milhões, é indicado para casos de alto risco ou recidiva e já foi utilizado em mais de mil pacientes de 18 países. Segundo o fabricante, ele melhora a sobrevida, aumenta a probabilidade de cura e reduz o risco de a doença voltar.  

O Ministério da Saúde informou que o processo de avaliação do medicamento envolve a gravidade dos casos, as características da doença, o potencial do medicamento de transformar a qualidade de vida dos pacientes e os custos. 

 

 

AGÊNCIA BRASIL

*Com informações da TV Brasil

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Saúde informou ter concluído a distribuição de 5,6 milhões de comprimidos de um novo medicamento para o tratamento de pacientes com aids ou HIV. O remédio foi repassado a estados e ao Distrito Federal.

O medicamento une em um único comprimido dois antirretrovirais: dolutegravir e lamivudina. 

“Antes, o tratamento do HIV envolvia exclusivamente combinações de vários medicamentos de diferentes classes para suprimir efetivamente o vírus e retardar a progressão da doença. Com o novo remédio, os usuários ganham a possibilidade de utilizar um tratamento com uma única dose diária”, diz nota publicada pela pasta.  

Quem poderá tomar  

De acordo com o ministério, a terapia de dois comprimidos para um será feita de forma gradual e contínua para pacientes com idade igual ou acima de 50 anos, adesão regular, carga viral menor que 50 cópias/ml no último exame e que iniciou a terapia dupla (dois comprimidos) até o dia 30 de novembro de 2023.  

“Os critérios para ampliar o público contemplado no novo modelo de tratamento poderão ser revistos em seis meses, observando, por exemplo, a tendência de crescimento das prescrições e a disponibilidade do medicamento em estoque na rede”, informa. 

Entre 2017 e 2021, a doença provocou a morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil.  

 

 

Por Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil

EUA - Uma pesquisa australiana publicada na noite de quarta-feira (6) no New England Journal of Medicine indica que um medicamento utilizado no tratamento de calvície e de artrite reumatoide pode retardar a progressão do diabetes tipo 1, doença autoimune que afeta quase 590 mil brasileiros.

O baricitinibe bloqueia duas enzimas que ajudam a transmitir sinais que regulam o sistema imunológico e inflamações e, no Brasil, é aprovado para pacientes com artrite reumatoide, dermatite atópica, quadro grave de Covid-19 e alopecia.

No estudo, cientistas do Instituto St Vincent, filiado à Universidade de Melbourne, descobriram que a ingestão diária de 4 mg de baricitinibe pode preservar a produção de insulina do próprio corpo quando o tratamento é iniciado até 100 dias após o diagnóstico da doença crônica.

No diabetes tipo 1, o sistema imunológico ataca e mata erroneamente as células do pâncreas que produzem insulina (células beta), levando à dependência de aplicações constantes do hormônio. Com o bloqueio das enzimas JAK 1 e JAK 2, as células do sistema imunológico se tornam incapazes de matar betas e estas continuam funcionais.

"Quando o diabetes tipo 1 é diagnosticado, ainda há a presença de um número substancial de células produtoras de insulina. Queríamos observar se poderíamos proteger essas células da destruição pelo sistema imunológico", afirmou em nota o professor Thomas Kay, líder da pesquisa.

Não se trata da primeira proposta de tratamento capaz de bloquear parcialmente o ataque do sistema imunológico e preservar a função do pâncreas -o teplizumabe também tem essa capacidade-, mas é a única administrada em comprimido.

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O estudo -um ensaio clínico randomizado, duplo-cego e controlado por placebo- monitorou os níveis de glicose no sangue e a produção de insulina dos participantes ao longo de 11 meses (48 semanas). Participaram da pesquisa 91 pacientes entre 10 e 30 anos de idade que foram atendidos em quatro hospitais australianos. Desses, 60 receberam baricitinibe e 31 placebo, e todos mantiveram a terapia com insulina durante o período.

Os pesquisadores verificaram que a variabilidade no nível de glicose foi menor e a porcentagem de tempo com nível de glicose dentro da faixa-alvo foi maior no grupo do baricitinibe, achados que coincidiram com uma diminuição na necessidade de terapia com insulina.

A dose média diária de insulina, seis meses após o início do estudo, foi menor do que a dose inicial no grupo que recebeu o medicamento, enquanto no grupo placebo ela foi maior. Ao fim das 48 semanas, a média diária de insulina era de 0,41 unidade/kg entre os voluntários que tomaram baricitinibe e 0,52 unidade/kg no grupo controle.

"Até agora, as pessoas com diabetes tipo 1 dependiam da insulina administrada por injeção ou bomba de infusão. Nosso ensaio mostrou que, se [a administração é] iniciada cedo o suficiente após o diagnóstico e enquanto os participantes tomam a medicação, a produção de insulina é mantida", acrescentou Kay.

Apesar dos resultados, há limitações. Muitos pacientes recebem o diagnóstico quando as células beta já sofreram danos irreversíveis, então ainda não é possível pensar em um tratamento que dispense a administração de insulina.

Além disso, é preciso realizar um novo ensaio com mais participantes e avaliar como o organismo se comporta em períodos superiores a um ano. Nas outras doenças tratadas com inibidores de JAK, há recaída gradual após a interrupção do tratamento.

 

 

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na segunda-feira (25) um novo medicamento para tratamento de diabetes tipo 2. O Mounjaro, da farmacêutica Eli Lilly, tem como princípio ativo a tirzepatida, que age no controle do açúcar no sangue em adultos com a doença, combinado com dieta e exercícios físicos. O remédio está disponível em formato de caneta injetável.

De acordo com a Anvisa, estudos mostram que a tirzepatida reduz de forma significativa a quantidade de hemoglobina glicada no sangue, o que indica o controle de açúcar. Essa redução contribui para queda do risco de doença microvascular, cegueira, insuficiência renal e amputação de membros. 

“Outro benefício dessa droga é a mudança favorável do peso corporal (perda de peso), uma vez que o sobrepeso e a obesidade contribuem para a fisiopatologia do DM2 [diabetes tipo 2]”, informa publicação da Anvisa 

A tirzepatida funciona como o primeiro receptor de dois hormônios produzidos no intestino: o polipeptídeo insulinotrópico dependente de glicose (GIP) e o peptídeo-1 semelhante ao glucagon (GLP-1). Com isso, aumenta a quantidade de insulina produzida pelo pâncreas, ajudando no controle glicêmico no sangue.  

Diabetes tipo 2 

Estima-se que quase 463 milhões de pessoas no mundo, de 20 a 79 anos, têm diabetes. Desse total, o diabetes tipo 2 é responsável por quase 90% dos casos. No Brasil, são quase 17 milhões de adultos com a doença.  

A doença é caracterizada pela produção insuficiente de insulina, hormônio que mantém o metabolismo da glicose. É uma das principais causadoras de insuficiência renal, cegueira, amputação e doença cardiovascular, complicações que podem levar à morte.  

Pelas projeções, 578,4 milhões de pessoas estarão vivendo com diabetes em 2030, e mais de 700 milhões em 2045. O aumento está relacionado à tendência crescente de obesidade da população, alimentação não saudável e falta de atividade física.

 

 

Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalhos (Republicanos) protocolou requerimento endereçado ao prefeito Airton Garcia, questionando a Secretaria Municipal de Saúde sobre a falta de insulina e fitas para teste de glicemia. Relatos de pacientes que fazem uso contínuo do medicamento, chegam em grande quantidade há algum tempo e causam preocupação.

De acordo com o vereador, "esta situação é inadmissível e já perdura há algum tempo, demandando agilidade dos tomadores de decisão para que a falta tanto da insulina, quanto das fitas seja resolvida, e a população tenha acesso o quanto antes para retomar o tratamento".

“Nós temos recebido reclamações diariamente e em grande quantidade. Precisamos de um posicionamento da Prefeitura do que está acontecendo, visto que diabetes é uma patologia preocupante, que se não for controlada, pode agravar o quadro de saúde, e levar o paciente a danos irreparáveis, em alguns casos, até o óbito”, destacou Elton.

No requerimento, o parlamentar questiona o motivo da falta de insulina e de fita de glicemia, o estoque existente e a demanda atual, qual a previsão para regularização no abastecimento e fornecimento e o que a Prefeitura tem feito para minimizar os danos causados pela suspensão no fornecimento dos medicamentos, já que são de uso contínuo.

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Saúde incorporou ao Sistema Único de Saúde (SUS) dois medicamentos para tratamento da anemia. A previsão é que a ferripolimaltose e a carboximaltose férrica estejam disponíveis no sistema público de saúde em até 180 dias.

Segundo a pasta, a ferripolimaltose é indicada para o tratamento da anemia por deficiência de ferro e intolerância ao sulfato ferroso, enquanto a carboximaltose férrica é indicada para adultos com anemia por deficiência de ferro e intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro.

A anemia é uma doença que causa a redução da concentração de hemoglobina, proteína responsável por transportar o oxigênio pelo sangue. Crianças, gestantes, lactantes, meninas adolescentes e mulheres adultas em fase de reprodução são os grupos mais afetados.

“O Ministério da Saúde reforça que somente médicos e cirurgiões-dentistas devidamente habilitados podem diagnosticar doenças, indicar tratamentos e receitar remédios para tratamento”, destacou a pasta.

 

 

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

EUA - O Departamento de Justiça dos Estados Unidos pediu, na segunda-feira (10), a um tribunal de apelação a suspensão da sentença de um juiz federal do Texas que proibiria uma pílula abortiva muito usada.

"A ordem extraordinária e sem precedentes do tribunal distrital deve ser suspensa à espera da apelação", informou o Departamento em um documento judicial.

Na sexta-feira, o juiz Matthew Kacsmaryk anulou a aprovação dada pela FDA, agência federal que gerencia alimentos e medicamentos nos EUA, da mifepristona. A pílula é usada em mais da metade dos abortos realizados anualmente nos Estados Unidos.

"Se entrar em vigor, a sentença desta corte frustraria o julgamento científico da FDA e prejudicaria gravemente as mulheres", disse o Departamento de Justiça em sua apelação.

"Este dano seria sentido em todo o país, visto que a mifepristona tem uso legal em todos os estados", afirmou.

O Departamento de Justiça pediu à Corte de Apelação do Quinto Circuito dos Estados Unidos que suspenda a ordem do juiz Kacsmaryk enquanto espera uma apelação completa.

O presidente dos Estados Unidos, o democrata Joe Biden, se comprometeu na semana passada a combater a decisão que suspende o uso da mifepristona, classificando-a como "um passo sem precedentes para tirar as liberdades básicas das mulheres e colocar em risco sua saúde".

"É o próximo grande passo para a proibição nacional do aborto que os representantes republicanos eleitos prometeram transformar em lei nos Estados Unidos, disse Biden.

A secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, condenou a decisão como um "ataque à autoridade da FDA" e alertou que poderia "abrir as comportas para que outros medicamentos sejam apontados e negados às pessoas que precisam deles".

Pouco depois de o juiz do Texas emitir sua decisão, um magistrado de Washington deu seu parecer, em um caso diferente, de que o acesso à mifepristona deve ser preservado.

O juiz distrital Thomas Rice sentenciou que o fármaco é "seguro e legal" e que a FDA deve preservar seu acesso em mais de uma dúzia de estados.

O confronto de opiniões legais, junto com as apelações, significa que é quase certo que o caso acabe chegando à Suprema Corte.

No ano passado, o tribunal, dominado por conservadores, anulou a histórica decisão Roe v. Wade, que havia consagrado o direito da mulher ao aborto por meio século.

A mifepristona é um dos componentes de um regime de dois medicamentos que pode ser usado nos Estados Unidos durante as 10 primeiras semanas de gestação.

A FDA estima que 5,6 milhões de americanas o tenham utilizado para interromper a gravidez desde a sua aprovação há 23 anos.

 

- "Não cederemos aos extremistas" -

Enquanto a delicada questão era resolvida nos tribunais, governadores de estados onde o aborto ainda é legal após a decisão da Suprema Corte do ano passado tomaram medidas para proteger o acesso ao aborto medicamentoso.

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, anunciou que seu estado garantiu uma reserva de emergência de até dois milhões de pílulas de misoprostol, que é usado em combinação com a mifepristona, mas também pode ser usado sozinho para induzir um aborto.

"Não cederemos aos extremistas que tentam proibir esses serviços de aborto fundamentais", garantiu Newsom. "O aborto medicamentoso segue sendo legal na Califórnia".

Em Massachusetts, a governadora Maura Healey indicou que seu estado adquiriu 15 mil doses de mifepristona, reserva suficiente para um ano.

Mais de 250 executivos das principais empresas farmacêuticas e biotecnológicas, incluindo o CEO da Pfizer, Albert Bourla, e altos executivos da Novartis, Biogen e Merck, assinaram uma carta advertindo que uma decisão de um juiz sem "formação científica" mina a autoridade de aprovação de medicamentos da FDA e "cria incerteza para toda a indústria biofarmacêutica".

A ordem do juiz Kacsmaryk veio depois que uma coalizão de grupos antiaborto entrou com uma ação para congelar a distribuição nacional de mifepristona.

Em sua decisão, Kacsmaryk adotou a linguagem utilizada pelos opositores ao aborto, referindo-se aos provedores de serviços de interrupção da gravidez como "abortistas" e dizendo que o medicamento é usado para "matar o ser humano por nascer".

O juiz disse que o regime de dois fármacos resultou em "milhares de eventos adversos sofridos por mulheres e meninas", incluindo sangramento intenso e trauma psicológico.

Mas a FDA, os pesquisadores e o fabricante de medicamentos apontam que décadas de experiência demonstraram que o remédio é seguro e eficaz quando usado conforme indicado.

 

 

AFP

RIO DE JANEIRO/RJ - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na segunda-feira (21) a ampliação do uso do medicamento remdesivir, vendido no Brasil pelo nome comercial Veklury, para tratamento pediátrico contra a covid-19.

Agora, o medicamento poderá ser usado por bebês e crianças a partir de 28 dias e peso igual ou superior a 3 kg, que tenham pneumonia e requerem administração suplementar de oxigênio (oxigênio de baixo ou alto fluxo ou outra ventilação não invasiva no início do tratamento). Crianças pesando 40 kg ou menos, sem necessidade de administração suplementar de oxigênio, mas que apresentam risco aumentado de progredir para covid-19 grave, também poderão fazer o tratamento com o remdesivir.

O produto é um antiviral injetável, de uso hospitalar, produzido no formato de pó para diluição, em frascos de 100 mg, segundo a Anvisa. O antiviral recebeu registro da Anvisa em março de 2021 e, desde então, vem tendo seu uso expandido entre pacientes adultos e adolescentes em casos de covid-19. A substância age impedindo a replicação do coronavírus no organismo, diminuindo o processo de infecção. Cerca de 50 países já autorizam o uso do medicamento.  

 

 

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - Já pensou em ter uma ajuda extra para se sentir mais inteligente em pouco tempo? É o que muitos jovens e concurseiros desejam — e fazem, a partir do uso de um medicamento conhecido como “Pílula da Inteligência”. Mas será que essa é uma alternativa realmente eficaz e segura?

A chamada “Pílula da Inteligência” trata-se do fármaco metilfenidato, comercializado como Ritalina ou Concerta, um medicamento tarja preta de classe psicoestimulante — droga que atua diretamente no sistema nervoso central, aumentando o estado de alerta e excitação do corpo. A fórmula em questão ainda atua como estímulo intenso dos neurônios, favorecendo os processos de concentração. As informações são do “g1”.

A indicação do medicamento é auxiliar no tratamento de alguns casos de narcolepsia e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em crianças e adultos, e requer avaliação individual. Logo, fora dessas condições, o uso é considerado indiscriminado e pode ser prejudicial para a saúde mental!

“Ele não é cura. Não é o único tratamento que existe. A gente sempre fala: em saúde mental nada prescinde de abordagens não farmacológicas”, esclarece o psiquiatra e professor do departamento de psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, Amilton Santos Jr.

 

Os riscos da “Pílula da Inteligência”

O uso sem a devida recomendação e orientação médica pode ter graves consequências, entre elas: dependência, ansiedade, dores de cabeça, perda de apetite e, em alguns casos, alucinações e piora de quadros de esquizofrenia ou transtorno bipolar.

“A hora que a pessoa fica sem o remédio, ela fica como se estivesse deprimida mesmo, ela fica para baixo, sem ânimo, sem energia, que é o estado que a gente chama de abstinência”, pontua Amilton.

Para finalizar, Fernando Freitas, pesquisador do Laboratório de Saúde Mental e Atenção Psicossocial da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), alerta sobre os riscos do uso indiscriminado de qualquer medicamento, visto todos têm indicações e contraindicações distintas.

“Pessoas são mais sensíveis e menos sensíveis. Então o mais importante é não fazer o uso de forma aleatória e sem a supervisão de um médico especialista na área”, conclui o pesquisador.

 

 

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