PIRACICABA/SP - A arrecadação de recursos pela Prefeitura de Piracicaba a partir das multas de trânsito caiu 79% de janeiro a abril. No primeiro mês do ano, o total arrecadado foi de R$ 1,503 milhão, nos dois meses seguintes, houve uma queda para cerca de R$ 800 mil e, em abril, os cofres da prefeitura contaram com R$ 320 mil em arrecadação.

O titular da Semuttran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte), Jorge Akira, atribui a queda na arrecadação às deliberações do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), que suspenderam os prazos de imposição de penalidade por conta da covid-19. Com a suspensão, os contribuintes deixaram de recolher valores de multas no ato do licenciamento. “Com a volta dos licenciamentos, deverão aumentar os pagamentos”, afirmou Akira.

Segundo o secretário, a queda no volume de recursos pode prejudicar os serviços desenvolvidos pela pasta. “Vamos acompanhar mensalmente, mas poderá impactar. Estamos fazendo um planejamento para que se houver necessidade, façamos a readequação e diminuição das ordens de serviço”, admitiu.

Entre as ações realizadas pela Semuttran com recursos das infrações de trânsito estão a manutenção da sinalização horizontal, vertical e semafórica, compra de veículos, combustível, fiscalização eletrônica e monitoramento por câmeras, correios, obras no sistema viário e uniforme dos agentes, entre outras despesas.

Em abril do ano passado, o total arrecadado pela administração com as multas foi de R$ 1,216 milhão. No primeiro quadrimestre de 2019, os cofres da prefeitura contaram com R$ 6,491 milhões de um total de 25.959 multas. Já no mesmo período deste ano, a arrecadação caiu 46%.

PRAZO INDETERMINADO

Desde o dia 19 de março, ficaram interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para regularização de serviços, mesmo vencidos, como a CNH. O Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) informou na época que a medida era em cumprimento à determinação do Governo do Estado sobre a suspensão dos atendimentos presenciais em todas as unidades do departamento no Estado.

*Por: Beto Silva / JORNAL DE PIRACICABA

SÃO CARLOS/SP - O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo defender o consumidor, realiza nesta segunda-feira, 18 de maio, a verificação após o reparo dos radares instalados na Rodovia SP-318, km 254, em São Carlos.

Diariamente, o Ipem-SP verifica os radares de velocidade em todo o Estado de São Paulo. Conforme a Portaria Inmetro 544/2014, é obrigatória a aferição uma vez por ano ou toda vez que o equipamento passar por reparo.

A aferição no radar leva de 20 minutos até uma hora. A ação envolve os fiscais do Ipem-SP e a equipe da empresa responsável pelo radar.

Em caso de chuva, a verificação é cancelada. O cancelamento também pode ocorrer poucas horas antes do agendado, conforme solicitação dos agentes de trânsito ou empresa responsável pelo equipamento.

Caso o equipamento seja aprovado, recebe um certificado válido por um ano. Quando há reprovação a empresa fabricante é notificada a corrigir o erro.

Em caso de excesso de velocidade, para aplicação de multas, o equipamento precisa estar verificado pelo Ipem-SP.