Moça é esfaqueada pelo namorado em Ibaté
IBATÉ/SP - Uma mulher de 24 anos sofreu uma tentativa de feminicídio na noite de terça-feira, 16, em uma pizzaria localizada no Jardim Mariana, em Ibaté.
Conforme o boletim de ocorrência, o casal teria discutido na saída de um bar e a jovem, ao ser ameaçada, correu para uma pizzaria nas proximidades. Quando o namorado, em posse de uma faca, teria golpeado a moça no braço, abdômen e no tórax. Após a ação criminosa, o companheiro fugiu, mas foi localizado por munícipes e detido até a chegada da Polícia Militar.
O acusado foi preso e conduzido à Central de Polícia Judiciária de São Carlos, onde viu o sol nascer quadrado.
Mulher sofre tentativa de feminicídio em Ibitinga
IBITINGA/SP - Um homem de 35 anos foi preso em flagrante depois de ser autuado por tentativa de feminicídio e por outros motivos que foram se desenrolando durante a ocorrência, na cidade de Ibitinga.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, ele teria tentado matar a companheira na madrugada de sábado (2), na residência localizada no Jardim Ypê.
A Polícia Militar foi chamada logo após o ocorrido e encontrou a vítima, que deu sua versão dos fatos.
Ela disse que discutiu com o marido pela madrugada e logo após a discussão e em posse de uma arma de fogo, o homem a agrediu com puxões de cabelo.
Em seguida, ele efetuou um disparo com a arma, mas que felizmente não a atingiu. Depois de efetuar o disparo, ele fugiu da residência. A mulher apresentou 4 munições intactas que estavam no veículo do casal, que foram apreendidas.
De posse das características do marido, buscas foram realizadas pela cidade e o homem foi encontrado. Ele carregava uma trouxa de roupas em suas mãos e ao avistar a viatura, tentou adentrar uma residência, mas foi alcançado pelos policiais.
Ele resistiu à prisão, entrando em luta corporal com os agentes, que precisaram utilizar de força física para contê-lo.
Durante a luta, a arma que estava no meio da trouxa de roubas caiu no chão e foi apreendida. A arma se tratava de uma pistola 765 com a numeração suprimida.
Foi necessário o uso de algemas nos pulsos e nos pés do indivíduo, que se mostrava bastante agressivo. De acordo ainda com os policiais, ele tentou por várias vezes quebrar o vidro traseiro da viatura com chutes, quando já estava em seu interior.
Ele foi levado para a delegacia e, durante a apresentação da ocorrência ao delegado, o indivíduo proferiu ameaças, dizendo que “acertaria as contas” com a equipe da PM assim que saísse da cadeia.
Um detalhe que também chamou a atenção na ocorrência é que a vítima, depois de passar toda a versão detalhada dos fatos ao delegado, relutou em assinar o termo de depoimento, pois temia por sua vida.
O homem acabou preso em flagrante e indiciado por tentativa de feminicídio, porte ilegal de arma de fogo, resistência e desacato.
Ed Junior / PORTAL MORADA
BRASÍLIA/DF - O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no encerramento da Marcha das Margaridas 2023, em Brasília, na quarta-feira (16), 
atende ao terceiro dos 13 eixos da pauta de reivindicações políticas das mulheres participantes da mobilização. O de Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo.
O Ministério das Mulheres vai coordenar as ações governamentais com o objetivo de prevenir as mortes violentas de mulheres, em razão da desigualdade de gênero e da violência doméstica. O novo pacto ainda terá a missão de garantir os direitos e o acesso à justiça às mulheres vítimas da violência e aos seus familiares.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que, no ano passado, houve crescimento de todas as formas de violência contra a mulher. Especificamente sobre os feminicídios, em 2022, 1.437 mulheres mortas, simplesmente, por serem o que são: mulheres. O número representa alta de 6,1% no número de casos, em relação ao ano anterior.
Presidente Lula e secretária da Contag, Mazé Morais, no encerramento da Marcha das Margaridas - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A coordenadora da 7ª Marcha das Margaridas, e secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a piauiense Mazé Morais, ao comentar sobre as pautas políticas do movimento, agradeceu ao presidente da República pelo diálogo feito com os ministérios, nos últimos meses. “A marcha de 2023 - diferentemente da marcha de 2019, que foi a marcha da resistência - é, agora, a marcha da reconstrução do Brasil e do bem viver”, disse a coordenadora.
“Quando uma mulher avança, nenhum homem retrocede”,
Prevenção a feminicídios
De acordo com o Ministério das Mulheres, como ação inicial do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídio, serão entregues 270 unidades móveis para realizar o atendimento direto de acolhimento e orientação às mulheres, além de 10 carros, em que a metade servirá para locomoção das equipes e a outra parte para transportar os equipamentos de atendimento às usuárias.
Nas localidades onde é necessário o serviço fluvial para o atendimento das mulheres das florestas, das águas e do Pantanal, o Ministério das Mulheres vai encaminhar barcos e lanchas.
Além do Ministério das Mulheres, o comitê gestor do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios é composto pelos ministérios da Igualdade Racial; Povos Indígenas; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; da Educação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; de Gestão e Inovação em Serviços Públicos; do Planejamento e Orçamento, e Casa Civil da Presidência da República.
Durante o ato, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo federal quer ficar mais próximo da população. “Essa marcha está em Brasília, mas, a partir de agora, são o governo e o Ministério das Mulheres quem vão marchar até vocês, para que nós possamos, de fato, garantir resultados e efetividade das políticas públicas para as mulheres brasileiras”.
"O presidente Luiz Inácio Lula da
Margaridas no foco
Outras medidas voltadas para as mulheres, que são o público da Marcha das Margaridas, foram anunciadas pelo ministério. Uma delas é a criação do Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas, com o objetivo de elaborar, propor, avaliar e monitorar políticas de prevenção e de enfrentamento à violência contra as mulheres.
7ª Marcha das Margaridas na Esplanada dos Ministérios. Foto - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Para estimular a autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda das mulheres, o governo federal instituiu o Fórum para a Promoção de Estratégias de Fortalecimento de políticas públicas de autonomia econômica e cuidado com mulheres da pesca, aquicultura artesanal, marisqueiras e outras trabalhadoras das águas.
Escuta e relacionamento
O governo quer ouvir de perto as mulheres, nas localidades onde vivem. Conhecendo melhor a realidade delas, o Ministério das Mulheres acredita que poderá garantir a proteção de direitos e acertar mais na construção de políticas públicas adequadas à realidade vivida.
O programa “Oi, Mulheres!”, que é a Ouvidoria Itinerante do ministério, vai levar profissionais da pasta para escutar as mulheres diretamente nos espaços que elas moram. Serão beneficiadas pelo serviço aquelas em situação de vulnerabilidade e submetidas a violações de direitos; mulheres indígenas, ribeirinhas, pescadoras, quilombolas, de terreiro, em situação de rua, catadoras de materiais recicláveis, pescadoras, trabalhadoras do campo, privadas de liberdade, vítimas da violência policial, além de mulheres que vivem em situações de riscos, desastres, deslocamentos forçados e outras crises.
O Ministério das Mulheres também firmou uma parceria com os Correios para garantir que as mulheres possam enviar cartas à Ouvidoria Mulheres sem custo de remessa. A medida estabelece um canal de denúncia de violações de direitos, especialmente, para mulheres em situação de vulnerabilidade, invisibilizadas ou excluídas digitais.
Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício será concedido ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que 25% do salário mínimo (R$ 330).
O projeto é de autoria das deputadas petistas Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Benedita da Silva (PT-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Rejane Dias (PT-PI). A proposta aprovada pela Câmara, no entanto, foi o substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).
Como será
A norma estabelece, ainda, que a pensão não poderá ser acumulada com benefícios previdenciários recebidos do Regime Geral de Previdência Social ou dos Regimes Próprios de Previdência Social, nem com pensões ou benefícios do sistema de proteção social dos militares. Em caso de morte de um dos beneficiários, a cota deverá ser revertida aos demais.
Caso o processo judicial não comprove o feminicídio, o benefício será encerrado.
Segundo o relator da proposta, o impacto orçamentário e financeiro foi estimado em R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
Por Pedro Lacerda - Repórter da Agência Brasil
Mulher sofre tentativa de feminicídio em Araraquara
ARARAQUARA/SP -Na manhã de domingo (11), uma mulher ficou gravemente ferida após ser esfaqueada na rua Francisco Augusto Gonçalves, no Parque das Laranjeiras, na cidade de Araraquara.
A vítima, uma mulher de 22 anos, passeava pela rua com seu filho de 4 anos quando foi abordada pelo seu algoz.
O homem, de 25 anos, desferiu um golpe de faca na região toráxica da vítima.
A mulher foi levada à Santa Casa de Araraquara, passou por uma cirurgia de emergência e está internada em estado grave.
No momento da ocorrência, o filho da vítima foi empurrado pelo agressor, caiu na calçada e sofreu escoriações leves.
O estado de saúde da vítima não foi divulgado.
O homem evadiu-se do local e está foragido.
Ação de prevenção à violência doméstica e ao feminicídio tem 12,8 mil prisões em todo o país
A segunda edição da Operação Maria da Penha resultou em 12.855 prisões, 58,3 mil boletins de ocorrência e 41,6 mil medidas protetivas de urgência concedidas, requeridas ou expedidas
SÃO PAULO/SP - Criada para proteger e combater todos os tipos de violência contra as mulheres no país, a segunda edição da Operação Maria da Penha resultou em 12.855 prisões. A ação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e as secretarias de Segurança Pública estaduais, teve os resultados divulgados na sexta-feira (7).
A operação, iniciada no final de agosto, seguiu até o dia 27 de setembro. Além das prisões, registrou, ainda, 58,3 mil boletins de ocorrência e 41,6 mil medidas protetivas de urgência concedidas, requeridas ou expedidas.
A primeira fase da operação Maria da Penha foi realizada em 2021 e contou com 108,6 mil profissionais nos 26 estados e no Distrito Federal, que atenderam mais de 127 mil mulheres. Houve 14,1 mil prisões e 39,8 mil medidas protetivas requeridas ou expedidas.
Nas duas etapas, a iniciativa teve o apoio da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) e da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), ambas do MMFDH.
Denuncie
A operação também chamou atenção para os canais de denúncias como o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher). Sob a gestão do MMFDH, o serviço recebe denúncias de violência, além de compartilhar informações sobre a rede de atendimento e de orientar sobre direitos e legislação vigente.
O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita, site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), aplicativo Direitos Humanos, Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp (61-99656-5008). O atendimento está disponível 24h por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
Saiba onde mulheres em situação de violência podem encontrar ajuda
Números
Entre janeiro e junho deste ano, o painel de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou 43,3 mil denúncias de violência contra a mulher e 217,8 mil violações de direitos humanos contra essa parcela da população.
Ciclo da violência
Titular do MMFDH, a ministra Cristiane Britto chama a atenção para os relacionamentos abusivos e o enfrentamento ao ciclo da violência – que consiste na forma como a agressão se manifesta em algumas das relações abusivas.
Ele é composto por três etapas – a fase da tensão, quando começam os momentos de raiva, os insultos e as ameaças, deixando o relacionamento instável; a fase da agressão, quando o agressor se descontrola e explode violentamente, liberando a tensão acumulada; e a fase da lua de mel, na qual o agressor pede perdão e tenta mostrar arrependimento, prometendo mudar o modo de agir.
“O feminicídio é o estágio final do ciclo da violência. Geralmente, tudo começa com algo considerado por muitos como simples, seja um empurrão ou agressão verbal, por exemplo, até chegar na situação irreversível. Por isso, nós, mulheres, precisamos estar atentas aos sinais que envolvam violência física, psicológica, moral, sexual, patrimonial e às situações de risco”, enfatiza a ministra.
Fatores de risco
Entre os fatores de risco para o feminicídio estão isolamento social, ausência de rede de serviços de saúde e de proteção social bem estruturada e integrada, pouca consciência de direitos, histórico de violência familiar, transtornos mentais, uso abusivo de álcool e de outras drogas, dependência afetiva e econômica, presença de padrões de comportamento muito rígidos, exclusão do mercado de trabalho, deficiências, vulnerabilidades relacionadas a faixas etárias e à escolaridade.
Legislação
Sancionada em 2015, a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/15) definiu o crime como circunstância qualificadora do homicídio, além de incluí-lo no rol das práticas hediondas. Segundo o Código Penal brasileiro (CP), o feminicídio consiste no assassinato cometido em razão da condição do sexo feminino. Em resumo, é quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição da mulher.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), que completou 16 anos em 2022, criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A legislação criou, ainda, medidas de assistência e proteção.
O que é violência doméstica?
A violência doméstica e familiar é aquela que mata, agride ou lesa física, psicológica, sexual, moral ou financeiramente a mulher. É cometida por qualquer pessoa, inclusive mulheres, que tenha uma relação familiar ou afetiva com a vítima, ou seja, que resida na mesma casa – pai, mãe, tia, filho – ou tenha algum outro tipo de relacionamento. Nem sempre o autor da violência é o marido ou o companheiro.
Tipos de violências
Violência física é qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde do corpo, como bater ou espancar; empurrar, atirar objetos na direção da mulher; sacudir, chutar, apertar; queimar, cortar, ferir.
Já as violações sexuais consistem em qualquer ação que force a mulher a fazer, manter ou presenciar ato sexual sem que ela queira, por meio de força, ameaça ou constrangimento físico ou moral. Entre os exemplos estão obrigá-la a fazer sexo com outras pessoas; forçá-la a ver imagens pornográficas; induzi-la ou obrigá-la ao aborto, ao matrimônio ou à prostituição.
No que se refere à violência psicológica, conforme a Lei nº 13.772/18, é “qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação da intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir, ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação”.
As violações psicológicas incluem xingar; humilhar; ameaçar e amedrontar; tirar a liberdade de escolha ou a ação; controlar o que faz; vigiar e inspecionar celular e computador da mulher ou seus e-mails e redes sociais; isolar de amigos e de familiares; impedir que trabalhe, estude ou saia de casa; fazer com que acredite que está louca.
No âmbito patrimonial, a violência consiste em qualquer ação que envolva retirar o dinheiro conquistado pela mulher com seu próprio trabalho, assim como destruir qualquer patrimônio, bem pessoal ou instrumento profissional. Entre as ações, constam destruir material profissional para impedir que a mulher trabalhe; controlar o dinheiro gasto, obrigando-a a fazer prestação de contas, mesmo quando ela trabalha fora; queimar, rasgar fotos ou documentos pessoais.
A violência moral é caracterizada por qualquer ação que desonre a mulher diante da sociedade com mentiras ou ofensas. É também acusá-la publicamente de ter praticado crime. Os exemplos incluem xingar diante dos amigos; acusar de algo que não fez; falar coisas que não são verdadeiras sobre ela para os outros.
(Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública)
Homem tenta matar mulher na frente da filha de 10 anos
SÃO CARLOS/SP - Uma tentativa de feminicídio foi registrada na noite de ontem, 21, no bairro Cidade Aracy, em São Carlos.
Segundo consta, a Polícia Militar foi acionada, pois uma mulher estava na UPA Cidade Aracy com ferimentos por arma branca. A filha de 10 anos teria presenciado E.C.S, de 37 anos, agredindo sua mãe.
Os Militares foram até a Rua Basílio Joaquim, onde mora a vítima, mas o acusado não estava no local. Assim que a vítima teve alta da Unidade de Pronto Atendimento, familiares levaram a mulher até a Central de Polícia Judiciária para relatar o ocorrido.
O fato foi registrado como tentativa de feminicídio.
BRASÍLIA/DF - A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, falou, em pronunciamento especial para o Dia da Mulher, sobre as ações conduzidas pela pasta para melhorar a vida das brasileiras. Segundo ela, só no ano passado, foram investidos cerca de R$ 236 bilhões em políticas voltadas às mulheres.
A ministra destacou que nos últimos três anos foram sancionadas cerca de 30 leis que beneficiam as mulheres. Elas também contaram com prioridade em vários programas como os de moradia e regularização fundiária, o Auxílio Emergencial e o Auxílio Brasil.
Em seu pronunciamento, Damares Alves deu especial destaque ao combate à violência contra a mulher. Segundo ela, serão investidos mais de R$ 600 milhões no Plano de Enfrentamento ao Feminicídio até 2023. O plano contará com atuação conjunta de cinco ministérios. Além disso, serão inauguradas 23 novas casas da mulher brasileira. A ministra também falou sobre a equipagem das polícias especializadas e do treinamento das delegacias comuns para atendimento às vítimas de violência. “Nenhuma mulher ficará para trás”, disse a ministra.
Assista na íntegra:
Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio
BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou ontem (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de lei (PL), a pena passaria para reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena mínima é de 12 anos. O projeto vai ao Senado.
“A mudança na pena é necessária até para levar à reflexão aqueles que julgam que podem tirar da mulher sua autonomia e sua vida”, disse a autora do projeto, Rose Modesto (PSDB-MS).
A relatoria foi da deputada Policial Katia Sastre (PL-SP). “O isolamento social potencializou a ação dos agressores e este Parlamento deve propor uma legislação que impeça a disseminação da violência contra a mulher”, disse a relatora.
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal. Para a relatora, a tipificação em separado do crime de feminicídio permitirá saber com mais precisão a quantidade desses crimes cometidos, pois eles não serão mais classificados como homicídio com qualificação.
Quanto ao tempo de cumprimento da pena para o preso condenado por feminicídio poder pedir progressão para outro regime (semiaberto, por exemplo), o texto aumenta de 50% para 55% de pena cumprida no regime fechado se o réu for primário. A liberdade condicional continua proibida.
A relatora ainda incluiu em seu parecer a proibição de concessão de saída temporária para condenados por feminicídio e para condenados por crime hediondo com resultado de morte.
* Com informações da Agência Câmara
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil*
Jovem, de 16 anos, foi capturado em cumprimento a uma ordem judicial; a vítima foi baleada no último domingo (15) e morreu nesta terça-feira (17)
BAURU/SP - A Polícia Civil apreendeu um jovem, de 16 anos, responsável pela morte de uma adolescente, de 15. A vítima foi baleada no último domingo (15) pelo companheiro, que fugiu do local. O autor foi capturado nesta terça-feira (17). O delito e a detenção aconteceram em Bauru, no interior do Estado.
No dia do crime, policias militares foram chamados para comparecerem em uma Unidade Pronto Atendimento (UPA) da cidade, onde teria dado entrada uma jovem baleada na cabeça. No local, a médica relatou aos PMs que o estado da vítima era grave e que ela seria transferida para um hospital.
Depois, a equipe policial foi informada que no local do crime já se encontravam outros PMs e que o irmão do autor também estava lá. A testemunha contou aos policiais que seu irmão estava com a namorada na sala e, de repente, ouviu um disparo. Ele foi até o cômodo, onde constatou que a vítima havia sido baleada na cabeça. Enquanto ele foi socorrê-la, seu irmão saiu do local levando a arma do crime.
Foi solicitada perícia para o imóvel onde tudo ocorreu, na rua Evaldo Henki Neto, e o caso registrado como ato infracional de tentativa de homicídio simples na Central de Polícia Judiciária (CPJ) do município.
Diante dos fatos, a Polícia Civil iniciou as buscas para localizar o autor do crime e conseguiu, junto à Justiça, um mandado de busca e apreensão contra ele. Nesta terça-feira (17), os agentes responsáveis pela investigação do crime foram informados que a adolescente baleada não resistiu ao ferimento e morreu. No mesmo dia, eles conseguiram encontrar o responsável pelo delito e dar cumprimento à ordem judicial.
Questionado, o autor alegou ter disparado acidentalmente contra a vítima. Contra ele foi elaborado um boletim de ocorrência de ato infracional de homicídio qualificado (feminicídio). Posteriormente, o detido foi encaminhado para custódia, onde permaneceu à disposição da Vara da Infância e Juventude e do Ministério Público.
A arma do crime foi localizada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (18) e encaminhada à perícia.
Nosso Facebook