SÃO CARLOS/SP - A campanha “São Carlos por Elas”, que tem mobilizado instituições e lideranças locais no enfrentamento à violência contra a mulher, ganhou um importante reforço institucional na última sexta-feira (13) com a adesão da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na cidade de em São Carlos.

Na sede da instituição, os defensores Jonas Zoli Segura e Joemar Rodrigo Freitas receberam a visita do presidente da Câmara Municipal, Lucão Fernandes e do vereador Lineu Navarro, responsáveis pela proposição da audiência pública de conscientização sobre feminicídio e violência doméstica que será realizada no Teatro Municipal, no dia 30 de março, às 18h.

A reunião entre os parlamentares e os defensores foi voltada ao fortalecimento de ações conjuntas entre instituições no enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio. Também foram discutidas estratégias de acolhimento às vítimas, ampliação de mecanismos de proteção e a importância da atuação integrada entre os poderes públicos e as instituições de justiça. Os representantes da Defensoria elogiaram a iniciativa da Câmara Municipal em colocar o tema no centro do debate público.

Segundo eles, a mobilização institucional é fundamental diante do aumento dos casos de violência contra a mulher, realidade que tem preocupado os órgãos de defesa de direitos em todo o país. Para Lucão Fernandes e Lineu Navarro, a participação da Defensoria fortalece a rede de proteção e amplia o alcance das políticas públicas voltadas às mulheres. Os vereadores formalizaram o convite para que os defensores participem da audiência e destacaram que o encontro reunirá representantes do poder público, do sistema de justiça e da sociedade civil para discutir medidas concretas de enfrentamento ao feminicídio e à violência doméstica, além de propor novos mecanismos de proteção às mulheres. A campanha “São Carlos por Elas” busca

justamente ampliar esse debate na cidade, estimulando a construção coletiva de políticas públicas capazes de prevenir a violência, proteger vítimas e fortalecer a rede de apoio no município.

SÃO CARLOS/SP - A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, unidade de São Carlos, em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realiza no próximo dia 9 de outubro um encontro voltado ao tema da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada. O evento acontece das 8h às 12h30, no Auditório do Paço Municipal, localizado na Rua Episcopal, 1.575, no Centro.

A iniciativa pretende esclarecer dúvidas e fomentar a discussão multidisciplinar entre os profissionais da rede de proteção social, com foco na garantia de direitos e no fortalecimento das práticas institucionais voltadas a pessoas com deficiência e idosos.

A programação contará com três palestras. Às 9h30, a agente de Defensoria e psicóloga Paula Rosana Cavalcante abre os trabalhos. Na sequência, às 10h30, será a vez da assistente social judiciária Thais Felipe Silva dos Santos. O encerramento, às 11h30, será conduzido pelo defensor público Danilo Mendes Silva de Oliveira.

De acordo com Roberta do Pinho, terapeuta ocupacional e chefe da Proteção Social Especial de Média Complexidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, o debate é essencial para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social.

“Essas estratégias são vitais para a manutenção da convivência familiar e comunitária, além de contribuírem para a autonomia dos indivíduos. Também ajudam a prevenir a violação de direitos e o afastamento familiar por institucionalização”, afirmou.

BRASÍLIA/DF - A Defensoria Pública do Distrito Federal registrou um pedido à Vara de Execuções Penais para que Lázaro Barbosa de Sousa seja colocado em uma cela individual, separado de outros detentos, caso seja preso. As informações são do jornal O Globo.

No documento, a DPDF ressalta a necessidade de “proteção especial à integridade física e mental e a proteção contra qualquer forma de sensacionalismo e exposição vexatória”.

A defensoria considerou a “enorme repercussão nacional” do caso e disse que esse é um pedido comum em casos dessa natureza, uma vez que a pessoa em cárcere fica vulnerável, “ainda mais quando há a presença de grande repercussão midiática e o clamor da população que acompanha todos os passos dessa caçada em tempo real”.

A entidade reforçou que o pedido visa a preservar a vida do assistido e que espera que ele seja submetido ao devido processo legal. Confira abaixo a íntegra da nota da Defensoria pública do Distrito Federal.

“Em atenção ao pedido de informações acerca de manifestação subscrita por um de seus membros, solicitando providências à Vara de Execuções Penais no sentido de alocar Lazaro Barbosa de Sousa em cela separada dos demais detentos, registramos que esse pedido é comum, em casos dessa natureza, tendo por objetivo a garantia do cumprimento da legislação vigente após a eventual captura de Lázaro.

A Defensoria Pública do DF, ao tempo que se solidariza com as vítimas dos delitos, deseja que as investigações e buscas sejam bem sucedidas, com a maior celeridade possível, e que nenhuma outra pessoa venha a sofrer risco de vida ou lesão aos seus direitos.

Esperamos que, após a detenção do suspeito, sua vida e integridade física sejam protegidas, a fim de que ele seja submetido ao devido processo legal. A Defensoria Pública do DF encontra-se à disposição de todos os cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica, social e jurídica, para proteger os seus direitos fundamentais, inclusive vítimas de crimes.”

*Por: ISTOÉ