SÃO PAULO/SP - A Embraer pode obter a certificação de sua aeronave elétrica em 2027, mas o novo presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Faierstein, disse à Reuters que gostaria de atingir esse marco um ano antes.

A Eve, subsidiária da Embraer, está entre várias empresas que desenvolvem aeronaves movidas a bateria que podem decolar e pousar verticalmente para transportar pessoas em viagens curtas, um segmento visto como essencial para o crescimento futuro da terceira maior fabricante de aviões do mundo.

A Eve, que já acumulou quase 3.000 pedidos potenciais antes da produção, atualmente espera que sua aeronave elétrica de decolagem e pouso vertical (eVtol) entre em serviço em 2027, um ano depois do planejado inicialmente.

Faierstein disse em uma entrevista na tarde de domingo que a agência reguladora faria o possível para ajudar a Embraer a certificar a aeronave no ano que vem.

"Vamos trabalhar com 2027, mas nossa meta, nosso desejo, é ser em 2026", disse Faierstein em paralelo à Feira de Inovação da Organização da Aviação Civil Internacional em Montreal, que termina nesta segunda-feira.

A certificação da aeronave eVtol é a principal prioridade da Anac, disse ele, mas o prazo dependerá da Embraer, pois "sua tecnologia precisa estar madura" para ser certificada.

A entrada em serviço da Eve depende do desenvolvimento de infraestrutura, como vertiportos, e do enfrentamento de desafios como infraestrutura de rede elétrica e gerenciamento de tráfego aéreo, não apenas da certificação dos chamados táxis voadores.

"Estamos focados na implantação no mercado, não apenas na certificação", disse Faierstein.

O presidente-executivo da Embraer, Francisco Gomes Neto, disse à Reuters no mês passado que estava em contato com a Anac e que tudo estava "bem controlado" antes da certificação do eVtol.

"Neste momento, o plano é final de 2027. A turma está toda empenhada e trabalhando com esse cronograma", afirmou.

A Eve tem encomendas do eVtol de cerca de 28 clientes em nove países, disse a ANAC, o que está criando um desafio para os reguladores criarem regras comuns para que os eVtols possam cruzar fronteiras.

O regulador primeiro coletaria dados no Brasil e depois os compartilharia com parceiros e com a Oaci (Organização da Aviação Civil Internacional), da ONU, que realizará sua assembleia trienal a partir de terça-feira.

"Primeiro, estamos focados nos dados que estamos adquirindo no Brasil", disse Faierstein. "Depois, compartilharemos os dados com a Oaci e outros países para harmonizar as regulamentações."

A Eve estreou na Bolsa de Valores de Nova York em 2022 e recentemente captou novos recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da Embraer. Outros investidores incluem United Airlines, BAE Systems, Nidec, Thales e Acciona.

FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - A situação dos passageiros da Voepass, que teve as operações suspensas nesta terça-feira (11), está sendo monitorada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados.

A decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de suspender as operações foi tomada após a empresa, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas, não corrigir falhas nos sistemas de gestão e ocorreu após o acidente fatal em Vinhedo (SP), em agosto de 2024.

A Senacon recomenda que os passageiros que tiveram os voos cancelados entrem em contato diretamente com a Voepass ou com a Latam Airlines Brasil para informações sobre reembolsos e reacomodação em outro voo disponível. A Latam Brasil tem parceria comercial com a Voepass para a venda de passagens aéreas.

Os clientes também podem procurar a agência de viagem responsável pela venda dos bilhetes.

Os passageiros prejudicados pela suspensão estão amparados pelo Código de Defesa do Consumidor e pela resolução nº 400/2016 da Anac.

Orientações aos consumidores

No caso da interrupção do serviço, os principais direitos dos passageiros são:

• reembolso integral da passagem aérea, incluindo a tarifa de embarque;
• reacomodação em outro voo disponível (Latam ou outra companhia);
• execução do serviço por outro meio de transporte, quando aplicável;
• assistência material, incluindo comunicação (a partir de 1 hora de espera), alimentação (a partir de 2 horas); e
• hospedagem com transporte (para atrasos superiores a 4 horas, caso haja necessidade de pernoite).

A resolução da Anac ainda estabelece que o reembolso da passagem aérea poderá ser feito em créditos para a aquisição de passagem aérea, desde que o passageiro concorde. Este crédito da passagem aérea e a sua validade deverão ser informados ao passageiro por escrito, em meio físico ou eletrônico.

A Senacon explica ainda que, caso os direitos não sejam respeitados, é possível registrar reclamações na plataforma Consumidor.gov.br, procurar o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do estado onde reside ou, em última instância, recorrer à justiça.

Latam

Em nota, a Latam Brasil orientou os passageiros afetados pela suspensão das operações Voepass pela Anac.

A empresa informou que para as rotas em que houver operação com voos da Latam, os passageiros serão acomodados nestes voos. Nos demais casos, poderão ser acomodados em voos de outras companhias aéreas. 

Os clientes impactados poderão remarcar seus voos sem custos adicionais – sem multa ou diferença tarifária – sujeitos à disponibilidade de assento e a passagem aérea deve estar dentro da validade. O cliente também pode solicitar o reembolso integral da passagem aérea sem multa.

Contato com a Voepass

Os consumidores prejudicados pelo cancelamento dos voos podem tentar o reembolso diretamente com a empresa através do telefone 0800 770 3757 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O site da Voepass lista os destinos que eram operados pela companhia até a suspensão ordenada pela Anac: 

• Carauari (AM)
• Fernando de Noronha (PE)
• Florianópolis (SC)
• Guarulhos (SP)
• Ipatinga (MG)
• Joinville (SC) 
• Juiz de Fora (MG) 
• Manaus (AM)
• Pelotas (RS) 
• Porto Urucu (AM) 
• Presidente Prudente (SP)
• Recife (PE)
• Ribeirão Preto (SP)
• Galeão (RJ)
• Santa Maria (RS)

Fernando de Noronha

A empresa Latam teve autorização da Anac para operar, em caráter emergencial, em Fernando de Noronha (PE) para transportar passageiros da Voepass que adquiriram passagens para o arquipélago.

A partir da autorização da Anac, o Ministério de Portos e Aeroportos assegurou junto à Latam uma operação emergencial para pouso de jatos no aeroporto de Noronha.

Em nota, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, adiantou que a pasta tem trabalhado para que outras companhias aéreas possam comercializar voos para a ilha.

AGÊNCIA BRASIL