SÃO CARLOS/SP - Mais uma data comemorativa e muito esperada vem aí, 12 de outubro, onde homenageia-se Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e o Dia das Crianças, sendo que os baixinhos ficam ansiosos esperando os presentes.

Para que o dia seja muito feliz e não exista problemas durante e depois das compras, trago dicas e precauções importantes.

Vamos lá, em primeiro lugar é preciso considerar a idade, a habilidade e o interesse da criança. “As lojas são obrigadas por lei a manter amostras de jogos e brinquedos sem lacre, para serem testados”. Se não houver, solicite ao gerente a abertura de uma para que sirva de amostra.

Todos os produtos devem trazer informações claras e em língua portuguesa sobre suas características, tais como, conteúdo da embalagem, instruções de uso e montagem, faixa etária, preço e garantia, além do selo de certificação do Inmetro.

A embalagem deve conter ainda a identificação do fabricante ou do importador.

Todos os produtos vindos do exterior também devem possuir a informação sobre eventuais riscos que possam apresentar às crianças.

No caso de o produto apresentar qualquer defeito, o fabricante ou na falta deste, o comerciante, tem até 30 dias para reparar e entregar o brinquedo em perfeitas condições. Caso o problema não seja resolvido dentro desse prazo, o consumidor pode escolher entre a troca do produto, o abatimento do preço, ou ter seu dinheiro de volta, corrigido monetariamente.

O prazo para reparo deve ser desconsiderado caso no momento da apresentação do produto, com vício ou defeito, seja detectado a impossibilidade de conserto, devendo o fornecedor resolver a questão no ato.

O direito de arrependimento, no qual o consumidor pode desistir da compra em até sete dias, só é válido para compras por telefone, internet, TV e catálogo, por exemplo. Não válido para compras realizadas em loja física.

O cancelamento deve ser feito sempre por escrito, mas pode ser realizado também pelos canais de atendimento disponibilizados pelo fornecedor. Neste caso, é importante guardar números de protocolos, nome de atendentes, data e horário do contato.

Quanto a roupas, sapatos entre outros, verifique antes o tamanho, pois, os estabelecimentos não são obrigados a trocarem produtos por conta de que não tenha servido ou pelo fato de a cor não ter agradado.

A troca somente é obrigatória caso tenha sido combinada entre fornecedor e consumidor no ato da compra. Solicite sempre um documento por escrito que confirme o direito a troca.

Antes de comprar, pesquise os preços na cidade e em sites.  Existem diferenças significativas entre valores dos mesmos brinquedos, roupas, tênis e demais produtos, então a dica mais importante é para que não deixe as compras para a última hora, pesquise e economize.

Por fim, exija sempre a nota fiscal. Ela é um direito do consumidor e um dever do fornecedor, guarde-a de forma segura.

Por hoje é só, até a Próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

BRASÍLIA/DF - As vendas de automóveis registram alta de 9,22% no acumulado de janeiro a agosto em comparação com o mesmo período de 2022. Segundo balanço da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) divulgado na segunda-feira (4), em São Paulo, os emplacamentos este ano somam 1,063 milhão de carros, contra 973 mil nos primeiros oito meses do ano passado.

Na comparação entre agosto deste ano e agosto de 2022, houve retração de 1,1%, com a venda de 153,4 mil automóveis.

O presidente da Fenabrave, Andreta Jr, diz que a queda no mês acontece devido ao fim das medidas provisórias que ofereciam descontos na compra de veículos.

“As ações do governo federal permitiram o acesso do consumidor, que havia perdido poder de compra, aos veículos de entrada, o que demonstrou que o fator preço influencia na escala necessária para a recuperação do setor. As medidas provisórias foram muito importantes para aquecer, momentaneamente, o mercado”, analisou o executivo.

Porém, além do fim da vigência das medidas, Andreta disse que há dificuldades na liberação de crédito, o que tem impactado negativamente o setor. “Notamos que, nas últimas semanas, houve uma deterioração acentuada na liberação de crédito, com um aumento de cerca de 20% nas recusas de fichas de financiamento por parte das instituições financeiras. O crédito está restrito e isso afeta muito o mercado”, acrescentou.

Motos

No acumulado de janeiro a agosto, as motocicletas registram alta de 21,17% nas vendas, com o emplacamento de 1,045 milhão de unidades. Em agosto, os veículos de duas rodas tiveram expansão nas vendas de 20,38%, com a comercialização de 142,7 mil motos.

Apesar dos bons números, Andreta explicou que o segmento também enfrenta dificuldades com a liberação de empréstimos. “O consumidor tem buscado alternativas de crédito para a compra de motocicletas, especialmente, as de até 250 cilindradas, e o consórcio surge como opção consolidada. Além disso, notamos uma boa participação nas vendas à vista”, salientou.

Caminhões

O segmento de caminhões tem queda de 16,66% no acumulado dos primeiros oito meses do ano, registrando a venda de 67,4 mil unidades. Em agosto, os emplacamentos de caminhões caíram 27% em relação ao mesmo mês de 2022, com a venda de nove mil unidades.

“O mercado está se ajustando em relação aos valores dos veículos e, em agosto, 77% dos caminhões emplacados foram com a tecnologia Euro 6 [regra que restringe a emissão de poluentes para veículos a diesel]”, comentou o presidente da Fenabrave. Para ele, o setor deverá ser beneficiado pelos programas de financiamento anunciados recentemente pelo governo federal.

Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Na 2ª feira, uma mulher de 68 anos, foi à Polícia para registrar uma queixa contra um estacionamento de veículos, após segundo a vítima, “ser enganada”.

A idosa disse aos Policiais, que foi ao estabelecimento localizado no Santa Felícia, e comprou um Renault Kwid. No último dia 14/07, a mulher levou o veículo à concessionária autorizada para uma revisão completa, porém segundo a vítima, na avaliação teria constado que havia uma adulteração na quilometragem do carro diminuindo cerca de 100 mil kms.

Sem pensar duas vezes a mulher decidiu registrar um boletim de ocorrência e pede que o caso seja investigado.

SÃO CARLOS/SP - O tema merece muita atenção, rotineiramente estamos comprando e vendendo veículos ou motos e o Consumidor precisa saber de seus direitos. Então vamos La!

Costumeiramente vemos concessionárias e/ou garagistas informarem ao consumidor que a garantia do produto usado/seminovo é apenas para motor e câmbio, o que é ilegal e pode causar uma série de sanções administrativas a estes fornecedores.

No momento da compra, é preciso muita atenção, justamente para evitar surpresas desagradáveis, como carros com problemas não aparentes, roubados ou até mesmo pagar e não receber o veículo.

Ao comprar veículos em estabelecimentos comerciais ou de pessoa física que tenha a habitualidade desta atividade comercial, o consumidor estará amparado pelo Código de Defesa do Consumidor.

As regras são claras, se o veículo apresentar problemas de fácil constatação, o prazo para reclamar é de 90 dias. Se não forem resolvidos em 30 dias, pode-se exigir a troca do veículo por outro do mesmo modelo; cancelamento da compra ou abatimento proporcional do preço.

Se a compra for realizada de pessoa física, sem habitualidade de venda, o comprador estará protegido pelo código civil.

Como todo e qualquer produto, é preciso pesquisar preços. Sites, revista e jornais são boas fontes de referência.

Tudo pode influenciar no preço final do veículo, como por exemplo, modelo, cor, ano de fabricação, quilometragem e revisões.

Lembre-se, no momento que o consumidor vai vender o veículo, o comerciante costuma ignorar os itens opcionais, porém, no momento da revenda, esses itens fazem o veículo valer mais.

Antes de finalizar o negócio, é preciso conferir se o número do chassi, gravado perto do motor, no vidro ou em outros locais, é o mesmo que consta no certificado de propriedade do veículo.

Os números e letras do chassi e da plaqueta de identificação devem estar alinhados, com espaços regulares e contornos uniformes.

Se você não tem conhecimento sobre a questão, solicite apoio de quem conheça, despachante ou autorizadas a efetuar vistorias são uma boa opção.

Leve o automóvel em uma funilaria de confiança para que seja verificado se há indícios de que foi batido e repintado. Examine o carro sempre à luz do dia, verifique a tonalidade da cor, evite avaliar qualquer veículo durante dia chuvoso ou a noite.

Analise se as revisões foram realizadas, nunca compre veículo sem antes andar com o mesmo. Teste todos os equipamentos e leve para o mecânico de sua confiança avaliar.

Os pneus devem estar em bom estado, caso contrário, o consumidor terá que logo após a compra arcar com mais essa despesa, pois, pneu careca é sinônimo de acidente ou multa e apreensão do veículo.

Ainda quanto aos pneus, observe também a existência de desgastes irregulares, isso pode indicar problemas com a suspensão, alinhamento ou balanceamento das rodas.

Analise se no veículo consta extintor de incêndio (não é mais obrigatório); macaco; triângulo de sinalização; chave de roda; cinto de segurança e estepe.

No caso de problemas que não puderam ser constatados imediatamente, a reclamação poderá ser formalizada quando surgirem, obedecendo ao prazo legal de 90 dias.

Fora a garantia legal estipulada pelo Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor também pode conceder uma garantia superior, porém, não é obrigatória.

Neste caso, é importante que exista um contrato entre as partes estipulando sobre a garantia, tudo visando evitar problemas futuros para ambas as partes.

Após toda a série de precauções, chegou o momento de analisar sobre a documentação do veículo.

O Detran de sua cidade deve ser consultado por você ou por um despachante para saber se há débitos de multas ou de IPVA pendentes, pois na transferência essas dívidas devem ser pagas pelo novo proprietário. A consulta ainda inclui saber se o veículo não é produto de furto ou roubo.

Exija do vendedor sempre o comprovante de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do seguro obrigatório (DPVAT), Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos, Certificado de transferência, datado, preenchido e com firma reconhecida (recibo/contrato de venda).

Para reforçar toda a orientação, a Lei Federal n°. 13.111/2015, dispõe sobre a obrigatoriedade de os empresários que comercializam veículos automotores informarem ao comprador o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularidade do veículo quanto a furto, multas, taxas anuais, débitos de impostos, alienação fiduciária ou quaisquer outros registros que limitem ou impeçam a circulação do veículo.

Acesse a lei:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13111.htm

Até a próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

BRASÍLIA/DF - Em decisão publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (5), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda, distribuição, fabricação e utilização do lote 22992 de sal da marca própria do Carrefour.

Segundo a Anvisa, o sal obteve um resultado insatisfatório para o teor de iodo (abaixo do limite estabelecido por lei).

O iodo é acrescentado ao sal para evitar doenças, como o bócio, que aumenta o volume da tireoide, glândula localizada no pescoço.

O Carrefour informou que realiza “análises recorrentes” em todos os produtos de marca própria.

Segundo a empresa, “o produto citado foi testado em maio deste ano, e, na ocasião, as amostras analisadas estavam dentro dos parâmetros estabelecidos pela Anvisa”.

O grupo ressaltou ainda que solicitou imediatamente a retirada do produto de todas as lojas onde há estoque e que está “em contato com o fornecedor para apurar o fato”.

por Diego Sousa / ISTOÉ DINHEIRO

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMHDU), informa que os microempreendedores que desejam comercializar produtos na Festa da Laranja com Açúcar devem fazer a inscrição na próxima quarta-feira (28/06) e quinta-feira (29/06), na sede da própria SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190 – Centro). O horário de atendimento para esta finalidade será das 9h às 11h e das 14h30 às 16h.
Conforme definido em reunião preliminar, serão permitidas inscrições para venda de todos os tipos de gêneros alimentícios. O sorteio da posição das barracas será na sexta-feira (30/06), a partir das 9h, com a presença de três representantes dos ambulantes. O resultado do sorteio será divulgado no mesmo dia.
Para participar do evento, é necessário que o ambulante interessado seja cadastrado na SMHDU, tenha inscrição municipal ativa e licença da Vigilância Sanitária válida.  Serão disponibilizados 15 locais, para colocação de barracas com dimensões de 9m² (3m x 3m).
Após reuniões com representantes da Polícia Militar, Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e Departamento de Fiscalização, ficou deliberada a restrição da venda de bebidas em recipiente de vidro e latas de alumínio, sendo apenas permitida a comercialização em copos plásticos descartáveis. “Essa medida foi tomada visando manter a segurança pública no evento”, garantiu o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.

SÃO CARLOS/SP - Parece notícia repetida, mas não é! Infelizmente estelionatário aplicam golpes diariamente pelas redes sociais, e um homem de 30 anos, foi vítima ao vender um aparelho celular pelo Marketplace, em São Carlos.

Segundo consta, o anuncio do iPhone 11, 64gb, foi feito e o suposto comprador e o vender combinaram de se encontrar em um posto de combustíveis localizado na Rua Miguel Giometti.

Na hora e data marcada ambos se encontraram, onde o vendedor entregou o aparelho e o “comprador” entregou 20 notas de R$ 100,00 e foi embora.

A vítima ao chegar em casa e desconfiar das cédulas, procurou a Polícia Civil, onde o dinheiro foi averiguado e confirmado como notas falsas. As cédulas foram apreendidas e encaminhadas ao Instituto de Criminalísticas.

O caso será investigado.

EUA - A Ford estima que sua unidade de negócios de veículos elétricos perderá 3 bilhões de dólares este ano, mas continua no caminho para atingir uma margem antes dos impostos de 8% até o final de 2026, disse a empresa.

A perda projetada foi revelada antes de um briefing no meio da manhã para investidores e analistas na última quinta-feira, 23, para discutir detalhes do novo formato de relatório financeiro da montadora.

A partir dos resultados do primeiro trimestre, que serão anunciados em 2 de maio, a Ford começará a reportar por unidade de negócios como Model e (veículos elétricos), Blue (veículos a combustão) e Pro (veículos comerciais e serviços).

A Ford projeta o prejuízo acumulado de três anos da unidade de veículos elétricos de 2021 a 2023 em 6 bilhões de dólares, incluindo um prejuízo pró-forma no ano passado de 2,1 bilhões de dólares, mas espera que a unidade seja lucrativa antes dos impostos antes do final de 2026.

O diretor financeiro John Lawler disse que a Ford não divulgará mais os resultados financeiros por região, apenas por unidade de negócios, porque “é assim que estamos administrando a empresa agora”.

Ele disse que a Ford fornecerá vendas trimestrais e anuais e participação de mercado para os cinco principais mercados globais da empresa, mas não fará mais relatórios por região.

No ano passado, a montadora teve um prejuízo antes dos impostos de 600 milhões de dólares na China, empatou na Europa e registrou um modesto lucro de 400 milhões de dólares na América do Sul, com a maior parte de seu lucro antes dos impostos (Ebitda) de 9,2 bilhões de dólares vindo da América do Norte.

A empresa espera que seu negócio de veículos comerciais Ford Pro quase dobre o Ebitda este ano para 6 bilhões de dólares, enquanto o negócio tradicional Ford Blue deve ter um aumento modesto para 7 bilhões de dólares.

Lawler reafirmou a meta da empresa de uma margem Ebitda ajustada de 10% até o final de 2026.

Ele disse que a montadora terá capacidade global para fabricar 600 mil veículos elétricos até o final de 2023 e 2 milhões até o final de 2026 – “e pretendemos usar totalmente essa capacidade”.

Por Paul Lienert / REUTERS

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal promoverá no dia 14 de fevereiro, às 10h, um leilão online reunindo 300 imóveis em todo o território nacional. O certame é extrajudicial de imóveis cuja inadimplência gerou a retomada do espaço pelo banco. Pela Lei de Alienação Fiduciária, no Primeiro Leilão o banco tem que oferecer o imóvel pelo valor de avaliação.

Ocorrendo a venda no primeiro leilão, o banco liquida a dívida, e devolve o valor que sobrar para o devedor. Já no segundo leilão os imóveis são ofertados pelo valor da dívida, por isso os valores ofertados são menores que o mercado.

O segundo leilão, com descontos que podem chegar até 80% em alguns imóveis, está marcado para o dia 01 de março também às 10h e no formato online.

As condições de pagamento variam de acordo com cada imóvel, conforme consta no edital de venda. Existem lotes com pagamento à vista, com recursos do FGTS ou mesmo com financiamento. A lista completa dos imóveis que serão leiloados pela Caixa, assim como o edital do leilão, podem ser encontrados neste link.

ISTOÉ DINHEIRO

Nova campanha tem início hoje (16), na TV aberta, rádio e mídias online

SÃO CARLOS/SP - Com o mote “Pague a 1ª parcela após o Carnaval" a ADN Construtora acaba de lançar a sua campanha especial para celebrar a maior folia do mundo. A campanha envolve condições especiais de pagamento nesse momento do ano que muitas pessoas estão com a renda comprometida. Aquele que optar por comprar um apartamento só pagará a primeira parcela após o Carnaval.

Com início em 16 de janeiro, a nova campanha contempla filmes de 10 e 30 segundos para TV aberta e fechada, outdoors e peças online para site e redes sociais.

“Estamos falando de um dos períodos mais críticos do ano quando o assunto são contas a pagar. Por isso, nos colocamos no lugar do cliente que está mergulhado nos gastos das festas de fim de ano, IPTU, IPVA, matrículas, entre outros custos e proporcionamos condições especiais para que não precise adiar a realização de um dos maiores sonhos. Por isso desenvolvemos uma campanha unindo o espírito festivo e a possibilidade de viabilizar a realização do próprio lar”, diz Bruno André, gerente de marketing da ADN Construtora.