Presidiário é capturado no Parque Novo Mundo
SÃO CARLOS/SP - Um homem que estava sendo procurado pela justiça pelo crime de tráfico de entorpecentes, foi detido pela Polícia Militar na noite da última 6ª feira, 29, na Avenida Pedro Neo, bairro Parque Novo Mundo, em São Carlos.
Segundo informações, os PMs estavam em patrulhamento preventivo, quando avistaram o indivíduo em atitude suspeita e resolveram realizar a abordagem e verificaram que O.G.G.B, de 29 anos, estava sendo procurado pela justiça. O mesmo disse que cumpria pena na cidade de Marília-SP, e que havia saído de induto e não retornado para prisão.
O presidiário foi encaminhado à Central de Polícia Judiciária e recolhido ao Centro de Triagem de São Carlos.
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A partir de compilação de dados, os autores concluem que apenas 5% dos produtores de alimentos de origem animal no Brasil conseguem atender às exigências para atuação no mercado formal de carne, ovos, mel, pescado, leite, e seus derivados. Ou seja, 95% atuam na informalidade, impedidos por barreiras comerciais de ingressar em um mercado dominado por oligopólios industriais.
No País, o sistema regulatório para alimentos de origem animal foi, em grande medida, instituído pela Lei nº 1.283, de 1950. A legislação determina que todos os produtores tenham alvará sanitário para venda, de acordo com seu âmbito de atuação. Assim, para o comércio entre estados brasileiros, ou para outros países, a produção precisa ser fiscalizada por órgão federal; para circulação entre municípios de um mesmo estado, pelo órgão estadual; e, para comércio em uma única cidade, a fiscalização é municipal.
Segundo os pesquisadores, essa lei proíbe, indiretamente, que um produtor fiscalizado por um órgão municipal comercialize seus produtos em outras cidades, e, de maneira análoga, impede que um produtor fiscalizado por um órgão estadual faça comércio com os demais estados da Nação. Assim, a barreira comercial, tal qual está colocada, serviria apenas aos interesses de grandes empresas.
No artigo, os pesquisadores apontam que, além dessas exigências serem exclusivas para produtos de origem animal - não se aplicando a outros alimentos e bebidas -, a fiscalização nos municípios e estados em geral é inexistente ou inoperante.
"Cerca de 60% dos municípios brasileiros não têm serviço de inspeção municipal e, nos grandes centros, não há pessoal suficiente para atender a demanda. Para poder comercializar em todo o País, é preciso fiscalização federal, algo inviável para pessoas com propriedades em locais muito distantes. Tudo isso dificulta a formalização do pequeno produtor", exemplifica o docente da UFSCar.
Ao permanecerem na informalidade, à margem dos sistemas regulatórios, pequenos produtores trabalham na precariedade, em condições inseguras e sem acesso a direitos trabalhistas. Também ficam sem acesso a empréstimos e compras governamentais. Além disso, não contribuem para o desenvolvimento regional como poderiam, por exemplo, pelo fomento ao turismo rural relacionado à produção artesanal. De outro lado, consumidores não têm a garantia de segurança dos alimentos, que podem apresentar contaminação química ou biológica, fraude ou adulteração, uso incorreto de aditivos ou rotulagem inadequada, dentre outros problemas.
Outro ponto é que o produtor não consegue gerar empregos formais. Também é comum o êxodo rural. "Os filhos, que comumente dariam continuidade ao trabalho, vão para a cidade procurar outras ocupações, pois não veem perspectiva naquela atividade", registra o pesquisador. "Além disso, se não há inspeção, como são feitos os abates em termos de bem-estar animal? Ou quais são impactos ao meio ambiente decorrente do descarte de abatedouros clandestinos?", complementa.
Nos últimos cinco anos, algumas condições melhoraram, mas os problemas permanecem. No artigo, é evidenciado como dois mecanismos recentes criados pelo Governo Federal para amenizar este cenário não equacionam o problema.
Um deles é o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa - https://www.gov.br/
O outro mecanismo é o Selo Arte (https://bit.ly/seloartegov). Com ele, produtores que comercializam alimentos considerados artesanais (produzidos por famílias, em pequena escala) e tradicionais (com histórico de produção específico em determinada região, como o queijo da Canastra, por exemplo), se fiscalizados por um serviço oficial de inspeção, podem ser autorizados pelo estado de origem a vender em todo o território nacional.
Apesar dos avanços, na prática, as dificuldades persistem. De cerca de 300 mil pequenos produtores existentes no País, menos de 600 usam um desses dois mecanismos.
Mudança de cenário
No artigo, os autores propõem soluções com base na Constituição Brasileira, uma vez que ela prevê o tratamento diferenciado para pequenos produtores. Assim, destacam a necessidade de estabelecimento de marco regulatório com regras diferenciadas, adaptadas às diferentes realidades.
Para respeitá-la, os docentes propõem a criação de um marco regulatório que revogue a legislação vigente, separando produção industrial de pequena escala e, assim, adaptando os mecanismos de fiscalização de forma a condizer com a realidade de cada um.
Neste sentido, afirmam que a segurança alimentar deve ser garantida por um sistema de inspeção eficiente e, ao mesmo tempo, inclusivo, ou seja, que não impeça a integração de agricultores familiares e outros pequenos produtores ao mercado formal. Além disso, destacam que não há fundamento sanitário para a imposição de barreiras comerciais indiretas por meio da legislação. "Se houve aprovação do município ou do estado, ou seja, se o produto foi considerado seguro para o consumo humano, o alimento também é apto para ser comercializado em outros lugares", detalha o professor da UFSCar.
Assim, a proposta é que pequenos produtores com fiscalização de serviços municipais ou estaduais possam comercializar sua produção em todo o território nacional, e que produtores industriais precisem da aprovação federal para comércio entre estados e para outros países.
Para sanar a questão das limitações dos serviços de inspeção, uma possibilidade é a criação de consórcios entre os municípios. Assim, é possível dividir os custos com pessoal e logística e atender um maior número de produtores de uma determinada região.
"Se não colocarmos o 'dedo na ferida', estas arbitrariedades continuarão trazendo prejuízos para a sociedade brasileira. Perdemos todos nós", lamenta Naaman Nogueira.
ACISC elege “Comerciante do Ano”
Dia 28 de abril, toda a Diretoria da Acisc se reuniu com o intuito de eleger o Comerciante do Ano e o Comerciante Homenageado.
SÃO CARLOS/SP - Devido a Pandemia da COVID -19, o último jantar em comemoração ao “Comerciante do Ano” foi realizado em 2019. Sendo assim, a diretoria teve a missão de eleger 6 candidatos às vagas de “Comerciante do Ano” e “Comerciante Homenageado” em 2020, 2021 e 2022. Esta eleição é a mais importante para o comércio de São Carlos e tem tradição de 59 anos.
“A eleição dos Comerciantes do Ano é um evento de suma importância para o nosso município, destacando que estes empreendedores são grandes fomentadores da nossa economia, também como grandes geradores de empregos em nossa cidade. Então, a ACISC trata esta data com muita alegria e muita importância pois ela representa todo o empenho que estes empresários têm com o comercio local e, como eles são os impulsionares e um exemplo para as outras atividades da nossa cidade”, comentou Jose Fernando Domingues, presidente da ACISC.
Em julho, os eleitos participarão de Sessão Solene no Auditório da Acisc e depois irão para um jantar mais que especial no Oásis. O jantar em homenagem aos comerciantes é um dos eventos mais importante e exclusivo de São Carlos, com o intuito de parabenizar e reconhecer o trabalho e empenho de todo o comércio local. Sua primeira edição foi realizada em 1963, quando foi dado o primeiro título de Comerciante do Ano. Já o título de Comerciante Homenageado do Ano foi dado somente em 1972.
Oferecendo um gostinho do que está por vir, para 2022, são esperadas cerca de 1.000 pessoas, num jantar mais que especial e glamouroso com a presença da banda Blitz, que promete animar a todos os convidados.
Sendo assim, segue abaixo a lista dos eleitos:
Comerciantes do ano:
2022 – Hamilton Carlos Campanini – Nanmi Gastronomia e Bar Ltda
2021 – Daniele Fernanda Favoretto Valenti – Cate Valenti
2020 - Danilo Loretto – Sumirê
Comerciante homenageado:
2022 – Jaime Celso Bruno – Jayme Modas
2021 – Edison de Oliveira Cardoso – Kilomodas
2020 – Lucilene Gentil Moreira Pugliesi – Cacau Show
SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia, acompanhado da secretária de Cidadania e Assistência Social, Vanessa Soriano, visitou no final da manhã de sexta-feira (29/04), a nova sede do Centro de Referência em Direitos Humanos, na rua 7 de setembro, nº 1.777, no centro.
O Centro é um espaço voltado para o fortalecimento de ações de superação da violência e afirmação dos direitos humanos. O principal objetivo é acompanhar e fazer o enfrentamento das questões de intolerância, de violência por causa das desigualdades, de desenvolver ações de proteção e cuidados com pessoas vítimas de violência e discriminação. O atendimento é de forma espontânea ou mediante encaminhamento de algum outro órgão da rede socioassistencial ou de defesa de direitos.
“De acordo com Vanessa Soriano o prédio que abrigava o Centro não atendia mais as necessidades para a realização dos serviços. “Além disso, o aluguel se tornou inviável para os cofres públicos. Procuramos um local que atendesse as exigências e encontramos essa casa na região central, praticamente ao lado do Teatro Municipal e com o valor do aluguel 50% mais barato”, explicou a secretária de Cidadania e Assistência Social.
Vanessa ressaltou, ainda, que no novo espaço, maior e mais acolhedor, também foi possível criar uma sala especial para os Conselhos. “Nesse local destinamos uma sala para uso exclusivo dos Conselhos da Comunidade Negra, da Mulher, da Diversidade Sexual e do Idoso. Também pretendemos realizar capacitação dentro da temática dos direitos humanos”, finaliza a secretária.
Para prefeito Airton Garcia o negócio foi bom. “O que vimos aqui é uma economia de R$ 3 mil mensalmente para a Prefeitura em um local adequado. Sempre falo da economia financeira, porém sem prejuízo da qualidade do serviço, exatamente como ocorreu nessa mudança”.
SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), recebeu da Prefeitura na manhã de sexta-feira (29) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023. A entrega foi realizada pelo secretário de Planejamento e Gestão, Eduardo Moreira (Bill), acompanhado pela diretora do Departamento de Planejamento e Orçamento, Fabiana Colmati. Estavam presentes os membros da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, vereadores Marquinho Amaral, Paraná Filho e Ubirajara Teixeira (Bira), acompanhou a entrega também o vereador José Alvim (Dé).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como objetivo estabelecer as diretrizes, prioridades e metas da administração, orientando a elaboração da proposta orçamentária de cada exercício financeiro. O valor foi estimado em aproximadamente R$ 1,094 bilhões. Ela dispõe sobre as alterações na legislação tributária, a limitação de empenhos, os repasses ao terceiro setor, as despesas com pessoal e as emendas parlamentares. Integram o projeto de Lei os anexos de metas e prioridades da administração municipal, os anexos de metas e riscos fiscais e a relação das obras em andamento.
Atendendo à recente alteração na Lei Orgânica do Município, a LDO de 2023 já prevê para o próximo exercício a separação de recursos de 1,2% da Receita Corrente Líquida para as emendas dos vereadores que devem destinar 30% desses recursos para Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Durante o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para garantir a participação popular foi disponibilizado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão um formulário onde a sociedade poderia elencar ações prioritárias para o exercício de 2023. Também foi realizada uma audiência pública no dia 30 de março, em parceria com a Câmara Municipal, de forma híbrida, onde foram ouvidas as sugestões dos presentes.
“A LDO consiste da elaboração das metas e ações do Governo para o próximo exercício, vinculando o Plano Plurianual com o Orçamento Anual. Agora a presidência da Câmara poderá juntamente com as comissões e a sociedade analisar todos os números do documento. É importante dizer que a Prefeitura cumpriu o prazo estabelecido pela Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município para a entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias que é até o dia 30 de abril”, explicou Eduardo Moreira, secretário de Planejamento e Gestão.
O trabalho de execução da LDO foi o resultado do esforço desenvolvido pelo Departamento de Planejamento e Orçamento (DPO), da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com dados consolidados que foram fornecidos pelas pastas administrativas e pela Administração Indireta. A Lei das Diretrizes Orçamentárias é de iniciativa do Poder Executivo junto com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual. “São essas três leis que determinam o planejamento governamental”, acrescenta.
A Câmara Municipal irá analisar o projeto, junto com a população, e verificar os programas e investimentos propostos. Em seguida, o projeto de lei é colocado para apreciação dos vereadores, o que acontece em sessões extraordinárias, em dois turnos.
SÃO CARLOS/SP - A presidente do Fundo Social de Solidariedade de São Carlos (FSS), Lucinha Garcia, lançou oficialmente na manhã desta sexta-feira (29/04), no Paço Municipal, a Campanha do Agasalho 2022.
Com o tema “Solidariedade: tem gente que não passa o inverno sem ela”, a campanha pretende arrecadar 100 mil peças entre roupas femininas, masculinas, infantis, acessórios de inverno, calçados, cobertores e itens de cama, mesa e banho.
“O importante é que as peças estejam em condições de uso, ou seja, limpas em bom estado, podendo ser de qualquer tamanho. Conforme vamos recebendo as doações, a nossa equipe já separa as peças por tamanho e modelo. As roupas para bebês, crianças e adolescentes também são separadas para facilitar na hora da montagem dos kits. Na sequência cada entidade nos envia o seu perfil de atendimento e a necessidade para atender a população cadastrada em cada uma. Também temos uma lojinha no próprio Fundo para atender as pessoas que nos procuram”, explicou Lucinha Garcia, presidente do FSS.
O prefeito Airton Garcia acompanhou o lançamento da campanha. “Com ajuda de todos, nós iremos proporcionar um inverno bem aquecido para os que mais precisam. O momento que estamos vivendo é bastante difícil, mas a gente sempre pode ajudar com alguma coisa. O povo são-carlense é solidário”, disse o prefeito.
Lucinha Garcia também garantiu que o Caminhão Itinerante vai voltar. “Vamos retomar o projeto e levar roupas, calçados e cobertores para atender as famílias carentes que não conseguem se deslocar até a nossa sede para escolher o que necessita”, garantiu a presidente do FSS, lembrando que no próximo dia 25 de junho será realizado o Dia “D” do Agasalho com arrecadação das 9h às 17h no kartódromo pelo sistema drive thru.
As doações também já podem ser feitas na sede do próprio Fundo Social em São Carlos e no distrito de Santa Eudóxia, no Paço Municipal, na Câmara Municipal, na Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, na Fundação Educacional São Carlos (FESC) da Vila Nery, no Tiro de Guerra e no Shopping Passeio São Carlos.
Quem quiser fazer grandes doações basta ligar no telefone (16) 3372-0865 e agendar que o Fundo Social vai buscar. Maiores informações também podem ser obtidas na sede da entidade na rua Francisco Maricondi, nº 375, na Vila Marina.
Evento da UFSCar debate a importância das habilidades sociais para aprimorar a qualidade das relações interpessoais
Estas e outras questões serão refletidas no próximo encontro da série "EdUFSCar no Ar", uma iniciativa da Editora da Universidade Federal de São Carlos (EdUFSCar) em parceria com o Instituto da Cultura Científica (ICC) e a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) da Universidade.
O evento ocorre no dia 4 de maio, às 16 horas, e abordará duas obras lançadas pela EdUFSCar - "Aperfeiçoando minhas habilidades sociais e competência social" e "Habilidades sociais e socioemocional na escola: manual do professor" -, produzidas por pesquisadores do grupo de pesquisa Relações Interpessoais e Habilidades Sociais (RIHS), vinculado à Universidade.
Os livros são de autoria de Zilda Aparecida Pereira Del Prette e Almir Del Prette, docentes vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGPsi) da Instituição - e que são os convidados especiais deste evento.
Ambas as publicações se voltam ao aperfeiçoamento destas habilidades, que dizem respeito a características como empatia, assertividade, expressividades, saber falar e trabalhar em público, lidar com críticas, tomar decisões e solucionar problemas, indispensáveis para um bom convívio com familiares, colegas, estudantes e demais relacionamentos.
A mediação do encontro será de Adriana Arruda, jornalista do ICC, e a transmissão será feita via Facebook (facebook.com/ufscaroficial e facebook.com/editora.edufscar) - e YouTube (youtube.com/ufscaroficial). A participação é aberta a todas as pessoas interessadas, que poderão enviar perguntas e comentários aos autores.
Os livros dos Del Prette estarão disponíveis para compra no site da Editora (edufscar.com.br) na semana da live, com desconto de 30% até a data posterior ao evento (5/5).
Sobre as obras
Ambas as publicações lançadas pela EdUFSCar têm, como diferencial, um modelo autoinstrucional de aprendizagem: os capítulos trazem material em hipermídia, ou seja, textos vinculados a imagens, vídeos e músicas, com acesso por QRCodes - que também levam os leitores a páginas de um site criado especificamente como apoio e hospedagem às atividades virtuais de aprendizagem. Ao exercitar os conhecimentos e habilidades na prática, é possível receber feedbacks imediatos, fixando o aprendizado.
"As atividades propostas nas obras são frutos de anos de pesquisa, foram testadas e validadas. Por isso, possuem evidências de efetividade", compartilha Zilda Del Prette. Parte dessas iniciativas foi reportada e pode ser conhecida em matéria no Portal da UFSCar (https://bit.ly/3vmWapA).
Um dos conceitos esclarecido nas obras é o de competência social e sua relação com as habilidades sociais.
"As habilidades sociais se configuram como um dos requisitos para a competência social - esta, sim, possui um significado mais amplo, pois envolve, além de ações e comportamentos, valores, consciência social, autoconhecimento e autocontrole. Nós só consideramos uma pessoa socialmente competente em função da forma como ela age e dos resultados que ela produz para si mesma, para o outro e para grupos sociais", explica a docente.
O primeiro livro - "Aperfeiçoando minhas habilidades sociais e competência social" - é voltado a qualquer pessoa que queira conhecer as principais habilidades sociais e exercitá-las, no sentido de contribuir para a qualidade de suas relações interpessoais.
Com 117 páginas, a obra esmiuça, no capítulo 1, as bases teóricas do campo. Nos demais (capítulos 2 a 6), detalha cada uma das habilidades sociais (comunicação corporal e paralinguística; empatia; conversação e feedback; assertividade; solução de problemas e tomada de decisões), com exemplos práticos de situações para que o leitor avalie se são ou não condizentes com essas habilidades.
Um dos exemplos se refere a reações empáticas no cotidiano. "Em cenários desafiadores, como perda de emprego, pessoas com reações empáticas têm atitudes como validar o sentimento do outro; reduzir a tensão e produzir alívio e consolo; se colocar à disposição para compartilhar dificuldades ou êxitos; fortalecer vínculos de amizade; diminuir sentimentos de culpa ou vergonha; se predispor à análise do problema e à busca por soluções; entre outras", enumera a pesquisadora.
Já o segundo livro - "Habilidades sociais e desenvolvimento socioemocional na escola: manual do professor" - é destinado a estudantes de licenciaturas e Pedagogia e professores dos ensinos Fundamental e Médio. Ao longo de 173 páginas, a publicação visa contribuir para o aperfeiçoamento pedagógico na promoção da aprendizagem acadêmica em articulação com o desenvolvimento socioemocional dos alunos - conjunto de competências estabelecidas na Base Nacional Curricular Comum (BNCC) como um dos direitos educacionais de todas as crianças e jovens.
"Nossas pesquisas e cursos mostram que as habilidades sociais são importantes na qualidade das interações sociais e educativas entre professor e aluno, além de facilitarem a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes, trazendo motivação para a aprendizagem e redução de problemas de comportamento. Com estes resultados satisfatórios, compilamos parte do conhecimento aplicado neste livro, levando atividades e exercícios validados para uma população mais ampla", sintetiza.
O livro traz temas como práticas de habilidades de mediação pedagógica para o ensino efetivo e interativo, suporte socioemocional, importância de feedbacks positivos, prevenção e combate ao bullying, melhoria na relação com família e comunidade.
Mais informações sobre as publicações podem ser conferidas no site da EdUFSCar (edufscar.com.br).
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, comunica que em virtude do Dia das Mães, 8 de maio, a limpeza dos túmulos nos cemitérios Nossa Senhora do Carmo, na Vila Costa do Sol e Santo Antônio de Pádua, na Vila Prado, poderá ser realizada até o próximo dia 06 de maio. Já as reformas somente poderão ser feitas até 04 de maio.
Os portões do Cemitério Nossa Senhora do Carmo e do Cemitério Santo Antônio de Pádua, na Vila Prado, estarão abertos para visitação no domingo (08/04), das 6h às 18h.
A Secretaria de Serviços Públicos também já iniciou uma nova limpeza nos dois cemitérios com a realização de capinação e recolhimento de inservíveis, porém para manter o local limpo é importante que os munícipes recolham o lixo e deposite nos latões instalados em vários setores e evite que a água parada nos vasos fixados sobre os túmulos, possam se transformar em criadouros do mosquito da Dengue.
De acordo com o secretário de Serviços Públicos, no Dia das Mães, o movimento nos cemitérios é muito grande. “Quem tiver dificuldade para encontrar a localização da sepultura, o setor administrativo do Cemitério Nossa Senhora do Carmo, oferece um sistema de consulta totalmente informatizado”, enfatizou o secretário.
O Cemitério Nossa Senhora do Carmo possui 25.000 sepulturas e o Cemitério Santo Antônio de Pádua, localizado na Vila Prado, possui 2.000 sepulturas. A área do Nossa Senhora do Carmo é de 14,5 hectares e do Cemitério da Vila Prado de 1,5 hectares.
SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB), se reuniu com a chefe de seção da Secretaria de Saúde, Fernanda Fernandes dos Santos Pena, onde foi pautado o empenho dos recursos da ordem de R$ 100.000,00 conquistados pelo parlamentar junto à Deputada Estadual Marta Costa. O valor disponível será direcionado para realização de Cirurgias Eletivas de Catarata.
“A fila de espera para cirurgias de catarata conta hoje com cerca de 1.000 pessoas e deverá ser reduzida com o valor recebido”, destacou Rocha.
Sérgio Rocha fez questão de parabenizar a deputada Marta Costa pela atenção dada à cidade e à população de São Carlos.
Com êxito, todos os anos Sérgio Rocha têm buscado emendas parlamentares junto a deputados estaduais e federais que prontamente têm atendido o pleito. “Com isso, a saúde ganha, a população toda ganha!”, observou o parlamentar.
“Os custos para a realização destas cirurgias poderão ser atendidos também com o valor da Emenda Parlamentar”, finalizou Sérgio Rocha.
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