SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Progresso e Habitação São Carlos (PROHAB), em parceria com o Casa Paulista, programa habitacional do Governo do Estado de São Paulo, vai realizar no sábado, dia 12 de agosto, na Praça do Mercado Municipal, das 9h às 17h, o Mega Feirão Habitacional.
Na primeira etapa, por meio do chamado crédito imobiliário ou subsídio, o governo paulista disponibilizará R$ 11 mil por família, para comprarem seus imóveis diretamente com as construtoras. O valor do benefício varia de acordo com localidade do empreendimento e entra na conta do cidadão após liberação da Caixa Econômica Federal.
De acordo com o presidente da Prohab São Carlos, Rodson Magno do Carmo, o objetivo do evento é facilitar negócios entre cidadãos, construtoras e incorporadoras, para a compra e o financiamento de imóveis através da Caixa Econômica Federal com subsídio de R$ 11 mil por meio do Casa Paulista. “Três construtoras participarão do nosso Feirão e nesta primeira etapa 315 apartamentos estarão disponíveis para financiamento em São Carlos”, garante Rodson.
Para participar a renda familiar mensal média deve chegar a 1,8 salários mínimos, ou seja, R$ 2,4 mil. “Lembramos que a renda pode ser da família toda e não somente de um membro. Pode ser a renda do marido junto com da esposa, de pai e filho, para chegar nos R$ 2,4 mil. Outra questão que ressaltamos é que o cadastro realizado pela Prohab será utilizado, porém qualquer pessoa pode participar. Utilizamos o cadastro para avisar as pessoas que se enquadram nesse perfil que ela tem condições de participar do programa”, esclarece o presidente da Prohab São Carlos.
No dia do Mega Feirão as construtoras MRV, HM e Vitta estarão na praça do Mercado Municipal para atender a população. Para fazer a solicitação do financiamento é necessário levar RG ou CNH, Certidão de nascimento ou casamento, Comprovante de endereço, Carteira de trabalho e os três últimos holerites de cada membro da família que for comprovar renda. Cada construtora deverá encaminhar a documentação para a Caixa Econômica Federal analisar os pedidos.
Pela MRV estarão disponíveis apartamentos nos residenciais Monte Blanc, Monte dos Cedros e Monte Soleil. Pela HM no residencial Smart São Carlos e pela VITTA no Sonata Residencial.

SÃO CARLOS/SP - Um homem foi preso por posse ilegal de arma de fogo na Estrada Jurandir Blanco, área rural de São Carlos, na tarde de domingo.

Segundo consta, a Polícia Militar recebeu a denúncia de que um homem estaria em posse de uma arma de fogo no local citado acima e inclusive ameaçando algumas pessoas. Os Militares foram averiguar, e no local ninguém foi encontrado, mas os PMs receberam a informação da moradia do acusado.

Os Policiais foram a casa do sujeito e foram recebidos pelo acusado que ao ser questionado teria negado que tinha arma de fogo, mas conversa vai e conversa vem, o mesmo mudou a versão e disse que tinha duas espingardas, onde uma é calibre 22 com a numeração suprimida e a outra é calibre 28. Os PMs pediram para ver as armas e o homem mostrou as espingardas e mais 9 munições intactas.

Diante das provas o indivíduo foi conduzido à Central de Polícia Judiciária, onde o material foi apreendido e o acusado recolhido ao Centro de Triagem de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - O dia dos pais está chegando (13/08) e como não pode faltar toda semana, trago algumas dicas para que o consumidor tenha muito sucesso em mais esse período de comemoração.

Para que o consumidor realize suas compras de maneira segura e fuja de surpresas no momento de adquirir os presentes, abaixo destaco regras e informações básicas, porém, extremamente eficazes:

Pesquisa: Nunca deixe de pesquisar antes da compra, quem não o faz, acaba pagando caro por isso, tanto no produto pela qualidade, quanto no preço, no caso, a primeira orientação é pesquisar o valor, forma de pagamento, número de parcelas e as taxas de juros que variam de um estabelecimento para outro. Independente do presente escolhido, é importante exigir sempre a nota fiscal, pois é ela que comprova a relação de consumo. Guarde panfletos de ofertas dos estabelecimentos comerciais, pois as informações veiculadas devem ser cumpridas pelo fornecedor.

Roupa: Roupas, calçados e vestuário são interessantes e os mais vendidos. No caso de roupa, acessório, sapatos ou tênis, é importante que o consumidor se certifique se a loja aceita fazer trocas, caso o presente não agrade ou não sirva na pessoa que será presenteada. Se existir a possibilidade, o consumidor deve solicitar ao vendedor que anote as condições na nota fiscal no ato da compra.

Cesta: Cesta de café da manhã pode ser uma boa e sendo assim, opte por empresas com referências de pessoas que já utilizam os serviços. Informe-se sobre o conteúdo, quantidade de itens e marcas de produtos utilizados. Pergunte também, se são incluídos outros artigos, como jornais e revistas por exemplo. Faça constar no pedido o preço, horário e local da entrega. Produtos não alimentícios devem ser embalados separados dos alimentos.

Vale: Atualmente o vale presente vem sendo a cada dia mais utilizado, porém, é importante definir com o comerciante e anotar na nota fiscal de que forma será restituída eventual diferença de valores entre o vale presente e a efetiva aquisição do produto. O estabelecimento é obrigado a restituir a diferença em moeda corrente, contravale ou complementar o valor para compra de outro produto. Não deixe de verificar se existe prazo para sua utilização e informe ao presenteado.

Perfumes: Quer deixar o pai cheiroso ou ainda mais bonito? Então vamos lá!! A embalagem de perfumes ou cosméticos devem conter as informações sobre a mercadoria em língua portuguesa, como instruções de uso, características, registro no órgão competente, prazo de validade, composição, volume/quantidade, condições de armazenamento e identificação sobre o fabricante/importador, entre outros.

Eletrônicos: Se seu pai preferir eletrônicos, observe que os eletroeletrônicos precisam vir acompanhados do manual de instruções em português e do termo de garantia preenchido e da nota fiscal. Na hora da compra, é aconselhável testar o equipamento. A troca de produto só é obrigatória quando este apresentar algum defeito. Com relação aos celulares, aconselho que a aquisição seja realizada em lojas autorizadas e que o aparelho esteja com a caixa original lacrada. Outra dica importante é ler atentamente o contrato, ao contratar serviços de operadoras de telefonia, e avaliar as necessidades do presenteado antes de adquirir planos e pacotes.

Restaurantes: Se preferir agradar seu pai com um almoço ou jantar, tenha ciência que que os estabelecimentos podem cobrar 'couvert artístico' quando houver música ao vivo ou apresentações artísticas, desde que haja a informação prévia. A cobrança de consumação mínima é ilegal, pois conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é proibido ao fornecedor impor limites quantitativos de consumo aos seus clientes. Outra cobrança considerada abusiva é a multa pela perda da comanda, visto que é obrigação do estabelecimento registrar e controlar os itens consumidos.

Web: Em compras realizadas pela internet, o consumidor que assim optar, deve pesquisar em sites seguros e tomar cuidado para não ser enganado, evitando efetuar o pagamento antecipado. É importante imprimir o comprovante da compra, com a descrição do pedido, e pedir um e-mail de confirmação, que deve conter a data de entrega do produto. Sites que não disponibilizam telefone, endereço e CNPJ devem ser evitados.

Lojas que não são físicas: se as compras forem realizadas fora do estabelecimento comercial (internet, telefone, catálogos, em domicílio, telemarketing, etc), é possível desistir da aquisição em até sete dias após a assinatura do contrato ou recebimento da mercadoria. O cancelamento deve ser solicitado por escrito. No ato da entrega, só assine o comprovante de recebimento do produto após examinar o estado da mercadoria. Havendo irregularidades, estas devem ser relacionadas no próprio documento, justificando assim o não recebimento.

Forma de pagamento: No momento do pagamento, com a mudança das regras, agora o fornecedor poderá diferenciar o valor no caso de pagamento em dinheiro, cartão ou cheque, porém o consumidor deverá ser previamente informado por meio de placas ou cartazes no local, que deverá especificar a real diferença de valores.

O comerciante não pode estabelecer valor mínimo para a utilização de cartão de crédito ou débito. Lojistas que aceitarem pagamentos em cheque não podem recusar cheques de contas recentes. As lojas, no entanto, não são obrigadas a receber cheques de terceiros, administrativos ou de outras praças.

Vício/Defeito: Se o produto apresentar problemas, o consumidor terá o prazo de 30 dias para reclamar dos vícios ou defeitos que podem surgir para produtos não duráveis (bebidas e produtos de higiene e perfumaria, por exemplo) e de 90 dias para produtos duráveis (vestuário, CDs, eletrônicos, telefones celulares, etc).

Por hoje é só, até a próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na noite de sexta-feira (04/08) e madrugada de sábado (05/08) uma operação para coibir a perturbação de sossego em chácaras e áreas lazer na região do Aracê de Santo Antônio e  em bares da cidade.
Os policiais militares, guardas municipais, e os fiscais da Prefeitura, realizaram a operação com o objetivo de verificar as denúncias de perturbação de sossego e coibir o funcionamento irregular e fora do horário permitido de estabelecimentos comerciais e também para evitar pancadões e bailes funks nesses locais.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini informou que essa operação especifica em chácaras e áreas de lazer na área rural foi programada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGIM) devido a reclamações de perturbação de sossego aos fins de semana.
Nesta operação 30 pessoas foram abordadas e revistadas. Nenhum ilícito penal foi constatado. No total,  16 estabelecimentos comerciais e 12 chácaras foram vistoriadas, sendo que um evento não autorizado foi paralisado na região do Jockey Club e três estabelecimentos foram notificados por irregularidades administrativas.
Gardini disse que as operações visando coibir a perturbaçãe e o uso inadequados destes locais devem ser denunciadas para pelo 153.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos avança com o serviço de recapeamento na cidade.  Após crédito conquistado junto ao Desenvolve SP, no valor total de R$ 14,9 milhões, já foram atendidos o Parque Fehr, as ruas Padre Teixeira, no trecho entre as ruas Totó Leite e São Paulo, rua Campos Salles e a Vila Isabel, totalizando um investimento de R$ 3,5 milhões.
Na próxima semana as equipes vão recuperar vias do Jardim São Paulo, onde serão recapeados 13.530,96 m2 e na sequência a avenida Getúlio Vargas vai receber o serviço em 18.719,72 m2, no trecho da Rotatória da antiga Cardinalli (confluência com avenida Heitor José Reali) até a rotatória de acesso para a rodovia Washington Luís. Também serão beneficiados os bairros Parque Industrial, Vila Sônia, Jardim Gonzaga, Vila Conceição, Presidente Collor e Antenor Garcia.
O município também trabalha com outros contratos, com recursos próprios e de emendas parlamentares, para a realização de recapeamento em outras regiões da cidade. Um dos contratos, no valor de R$ 2,07 milhões, com recursos de emendas dos deputados Celso Russomano (R$ 455 mil), Marcos Pereira (R$ 510 mil), R$ 238,8 mil de emenda de relatoria e R$ 870 mil de recursos próprios da Prefeitura vai atender os bairros Jockey Clube, Jardim Paulistano, Jardim Tangará e o condomínio de chácaras Val Paraíso.
O secretário de Obras Públicas, João Muller, também confirmou que foi finalizada outra licitação para a 3ª fase do recapeamento das vias públicas no Distrito de Santa Eudóxia, um investimento de R$ 659.074,84.
Na primeira administração do governo Airton Garcia (2017 a 2020) foram recapeados mais de 3.700 quarteirões em diversas regiões da cidade.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social coordenou mais uma reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), espaço de interlocução permanente entre as instituições do sistema de justiça criminal e os órgãos de segurança pública para debater e propor ações de redução à violência e criminalidade.   
 A reunião faz parte do calendário de política pública nacional e todo o mês, ações são discutidas e planejadas para esse período, levando em conta os indicadores do mês anterior e necessidades do município, sendo que a partir desses dados são organizadas as operações, além disso são discutidos e articulados os apoios e logística dos eventos mais complexos do mês.
“Nesse mês de agosto, nós temos como exemplo, um evento que atrai muitas pessoas e que existe a necessidade de várias frentes de trabalho, que é a festa do Santuário da Babilônia, que envolve vários participantes  da GGI-M, como a Polícia Militar, Bombeiro, Guarda Municipal, Fiscalização, Serviços Públicos, Trânsito, Polícia Rodoviária, DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e a concessionária da rodovia, inclusive até o Padre Everton Luchesi, da paróquia da Babilônia, participou esse mês da reunião. Esses encontros são imprescindíveis para que os eventos transcorram da melhor forma possível e que os participantes tenham toda a estrutura e segurança necessária”, disse Samir Gardini, secretário municipal de Segurança Pública.
Outras operações que já fazem parte do calendário mensal também são discutidas, como operações de escapamentos, fiscalizações em praças e bares, operações de sucatas, que são ações cooperas das instituições como a Polícia Militar, a Guarda Municipal, o Trânsito e a Fiscalização, entre outros. 
Samir explica que essas operações em conjunto causam uma integração, uma sinergia positiva. “Cada instituição, sabendo exatamente seu papel, reflete na qualidade dos serviços prestados à população do município. Lembramos que GGI-M também analisa todos os índices de criminalidade e que em São Carlos quase todos caíram, no primeiro semestre desse ano, conforme dados da Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo”, finaliza o secretário.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal de São Carlos prorrogou as inscrições para o Programa Trabalho em Equipe. Os interessados podem se inscrever até o dia 18/08. O programa é promovido pela Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A iniciativa tem como objetivo orientar e preparar o trabalhador na busca de um emprego compatível com seus interesses, habilidades, competências e qualificação profissional. 
Serão doze encontros onde os participantes recebem orientações sobre elaboração de currículo, preparação para entrevista de emprego, trabalho por conta própria, planejamento financeiro entre outros temas que serão abordados. “A formação que oferecemos incentiva os participantes a conhecer a si mesmos, estabelecer metas de vida e de trabalho para que tenham sucesso na busca por uma colocação ou reinserção no mercado de trabalho”, destaca a secretária Danieli Favoretto Valenti. 
São 30 vagas e a idade mínima para inscrição é a partir de 16 anos. Os encontros serão realizados às terças e quintas-feiras, das 8h às 12h, no período de 22/08 a 03/10/2023 no Auditório Wilson Wady Cury, localizado na Avenida São Carlos, 1.800, no Centro. 
As inscrições poderão ser feitas no período de 08/08 a 18/08 das 8h às 16h30 na Casa do Trabalhador, localizada na Avenida São Carlos, 1.839, no Centro. Os interessados devem comparecer com Carteira Profissional, RG, CPF, Comprovante de Residência, Título de Eleitor e Reservista. Outras informações sobre o Programa Trabalho em Equipe podem ser obtidas pelo telefone (16) 3374-1750.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPDMR) promoveu uma palestra inédita para representantes do comércio, da indústria, da saúde, dos setores lojistas, mercadista, automotivo, metalúrgico, entidades representativas e dos servidores públicos municipais na última sexta-feira, 4 de agosto, para falar sobre o nanismo e para conscientizar as pessoas sobre a importância da acessibilidade e da inclusão dos cidadãos. 
O encontro foi uma solicitação do Ministério Público para fortalecer mais uma vez a parceria entre o poder público e a iniciativa privada a fim de atuar no combate ao preconceito das pessoas com deficiência no crescimento, e também estimular políticas públicas que visem o gozo dos direitos, o exercício da comunicação, oportunidades, a liberdade de movimento e de expressão, e o plano acesso à informação.
A secretária Lucinha Garcia abriu o encontro que foi realizado no Auditório “Professor Wilson Wady Cury”, localizado na Avenida São Carlos, 1.800, no Centro. “Temos muito a fazer, estamos avançando a cada dia para eliminar barreiras para todo tipo de deficiência”, disse ela que está à frente da SMPDMR.
Essas pessoas com deficiência e mobilidade reduzida são por vezes discriminadas pela sociedade de uma forma geral, nem sempre dispondo das mesmas chances de empregos perante pessoas de estatura normal. A medicina estima que entre 15 e 26 mil crianças nascidas vivas, uma tem nanismo. 
“Nosso tema hoje é o nanismo e queremos ressaltar o quanto de dificuldade essas pessoas passam em todos os lugares, então a ideia nossa é chamar a atenção para esse tema convocando pessoas que possam influenciar em cada um de seus setores de atuação para transformarmos a nossa sociedade em uma sociedade mais justa, mais acessível, cada vez mais funcional sem barreiras, sem impedimentos, com qualidade de vida e mais inclusão”, explica a secretária.
Estavam presentes representantes do Sindispam (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais), do Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomércio), do Sindicato dos Metalúrgicos, da Electrolux, do Savegnago, da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC), da Santa Casa de São Carlos, Carrefour, Faber-Castell, O Boticário, Correios, Supermercado Miami, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cogeb, Pernambucanas, além de convidados da Prefeitura de Araraquara lotados na Assessoria Especial de Políticas para Pessoas com Deficiência daquele município.
Na oportunidade, o chefe de Gabinete da SMDPMR, Dante José Nonato, fez uma apresentação das ações e dos serviços que são prestados pelo município de São Carlos não só aos que têm nanismo, mas a todas as pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida. 
Antes do início da reunião, todos foram convidados a assistir a um episódio da websérie “Fale com a Veca” que é protagonizada pela influencer Verônica Ned, filha de Nelson Ned, artista diagnosticado na infância com displasia espôndilo-epifisária que o levou a ter apenas 90 centímetros de altura na fase adulta e que, como cantor romântico, vendeu cerca de 45 milhões de discos. No vídeo a atriz mostra como é o dia a dia de um portador de nanismo em um supermercado.
Em maio passado, por meio de ofício, o Promotor de Justiça, Dr. Luciano Garcia Ribeiro, do Ministério Público em São Carlos, solicitou à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida que elaborasse ações e orientasse as associações comerciais visando a execução de planos e programas para a integração dos direitos de pessoas com nanismo. As adequações referiam-se, entre outras medidas, ao atendimento em balcões devidamente adaptados. 
Para o Ministério Público, esses direitos devem ser observados pelos representantes de estabelecimentos de todos os setores da sociedade que exercem atividades na cidade e também de todos os novos estabelecimentos que irão exercer atividade no município de São Carlos.
O IBGE não possui estatísticas sobre a ocorrência de nanismo na população brasileira. Fala-se em nanismo quando um indivíduo tem altura cerca de 20% menor que a média geral da sua população. Em geral, esses indivíduos têm uma estatura inferior a 1,45 metro, no caso de homens, e 1,40 metro no caso de mulheres. Há o nanismo causado por alterações hormonais ou por mutações genéticas, em que alguns órgãos podem ter tamanho desproporcional em relação à altura da pessoa.

SÃO CARLOS/SP - Em 2023 já foram registradas 2.840 notificações para Dengue, com 621 casos positivos, sendo 529 autóctones e 92 importados. Para Chikungunya foram registradas 99 notificações, com 89 casos descartados, 07 aguardando resultado de exame e 03 positivos (importados). Para Zika foram registradas 68 notificações, com 67 casos descartados e 01 aguardando resultado de exame. Para Febre Amarela foi registrada 01 notificação, com 01 caso descartado.

2022 -  Em 2022 foram registradas 6.007 notificações, com 2.274 casos positivos de Dengue, sendo 2.147 autóctones e 127 importados com 1 morte registrada. Para Chikungunya foram registradas 56 notificações, com 56 casos descartados. Para Febre Amarela foram registradas 2 notificações com 2 resultados negativos. Para Zika foram registradas 23 notificações, com 23 casos descartados.
 
2021 - Foram registradas 670 notificações, com 136 casos positivos para a Dengue, sendo 102 autóctones e 34 importados. Para Chikungunya foram registradas 30 notificações, com 30 resultados negativos para a doença. Para Febre Amarela foi registrada 1 notificação, com 1 caso descartado. Para Zika foram registradas 12 notificações, com 12 casos descartados.
 
2020 - Foram registradas 1.638 notificações para Dengue com 640 casos positivos, 582 autóctones, 58 importados e 1 óbito confirmado. Para Febre Amarela foram registradas 6 notificações, com 6 resultados negativos para a doença. Para Zika foram registradas 7 notificações com 7 resultados negativos. Para Chikungunya foram notificados 2 casos positivos, sendo um importado.