SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos promove nesta sexta-feira (11), às 19h, no Edifício Euclides da Cunha, a sessão solene de entrega do “Prêmio Doutor Aurélio Cattani” à Advogada do Ano, Sonia Cristina Pedrino Porto, e à Advogada Homenageada do Ano,  Carla de Cássia Mora Zenatti, eleitas pela 30ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A solenidade faz referência ao 11 de agosto de 1827, quando se comemora a data de fundação dos cursos jurídicos no Brasil, e reconhece os relevantes serviços prestados pelas homenageadas à comunidade são-carlense.

Sonia é advogada militante nas áreas Cíveis e Trabalhista e proprietária da empresa de advocacia que leva o seu nome. Formada bacharel em Direito, em Administração de Empresas e em Letras, Sonia também é pós-graduada em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura e em Direito de Família pela Universidade de Coimbra. É mediadora, conciliadora e proprietária da Câmara de Mediação de São Carlos e atualmente presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP-Subsecção de São Carlos.

Carla é advogada há trinta anos, formada pela Fadisc (Faculdades Integradas de São Carlos). Foi convocada para trabalhar como juíza conciliadora na Comarca do Fórum Cível de São Carlos na 1ª e 5ª Vara Cível e no Juizado Especial Cível durante 18 anos. Trabalha na área de família e cível e para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Atualmente é presidente da Mulher Advogada da 30ª Subsecção da OAB/SP.

O evento é aberto ao público e transmitido ao vivo pela TV Câmara (canal 49.3 da TV Aberta Digital, canal 20 da NET e canal 31 da Desktop/C.Lig), pela Rádio São Carlos AM 1450 e on-line via Facebook, YouTube e site oficiais da Câmara Municipal de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA), inaugurou nesta segunda-feira (07/08), no bairro Santa Felícia, mais uma unidade do Restaurante Popular.
A quarta unidade funciona no mesmo prédio de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Santa Felícia, localizado na rua José Quatrochi, Nº 40. Ao todo serão servidas 500 marmitas por dia a população do Santa Angelina, Jardim Ipanema, Jardim São Carlos e demais bairros do grande Santa Felícia. 
O restaurante é aberto ao público, porém o objetivo é oferecer refeições saudáveis e de alta qualidade a um custo acessível à população em vulnerabilidade social. 
A refeição custa R$ 1,00 para a população, mesmo valor cobrado nas outras três unidades. Crianças menores de 5 anos e pessoas com deficiência não pagam. O horário também segue as demais unidades, no caso da Unidade do Santa Felícia onde será servido almoço, a retirada das marmitas será das 11h30 às 13h, de segunda a sexta-feira.
Paraná Filho, secretário de Agricultura e Abastecimento, esclarece que todas as refeições servidas são preparadas na cozinha industrial que fica na sede da sua pasta. “Preparamos as refeições diariamente, com orientação nutricional, seguindo todas as normas sanitárias vigentes. Com a abertura dessa nova unidade passamos a preparar 2 mil refeições por dia, todas balanceadas e nutritivas, lembrando que nas datas comemorativas sempre são elaborados cardápios especiais”, disse o secretário, lembrando que inicialmente essa unidade foi instalado junto ao CRAS, mas a intenção é  futuramente mudar para um prédio maior, para que as pessoas possam se alimentar de forma presencial.
Para a aposentada Maria Santana poder pagar só um real para almoçar vai ajudar muita gente. "As crianças pequenas não pagam e o restante da família só um real, desse jeito a Prefeitura vai ajudar muitas famílias, inclusive a minha".
O pedreiro Jair José Bernardi, morador da região do Santa Felícia, disse que o Restaurante vai facilitar sua vida. "Nem preciso preparar marmita em casa, muitas vezes só  com o básico mesmo,  agora 11h passo aqui e já pego um almoço completo".
O custo de manutenção dos restaurantes populares ultrapassa R$ 5 milhões anuais. Além da aquisição dos produtos alimentícios, entram nos custos os aluguéis, contas de água e luz, manutenção de maquinários e a contratação da empresa terceirizada que fornece a mão de obra.
São Carlos conta com outros três restaurantes populares já em funcionamento: Unidade do São Carlos VIII (Rua José Nazari, esquina com a Rua Capitão Luiz Brandão), onde é servido almoço das 11h30 às 13h; unidade do Antenor Garcia (Rua Jaime Bruno, nº 55), com jantar das 18h às 19h30 e unidade do Cidade Aracy (Avenida Vicente Laurito, nº 68) que também serve jantar das 18h às 19h30. 
 

SÃO CARLOS/SP - As inscrições para Corrida Unimed São Carlos – Mude1Hábito já estão no segundo lote. A ação acontecerá nos dias 26 e 27 de agosto e contará com corrida de 10 e 5 km, além da caminhada de 5 km. Nesse ano, também terá a Corrida Kids e a 2ª edição da Cãominhada.  A Corrida Unimed São Carlos está em sua quarta edição e leva o nome Mude1Hábito, um movimento da Unimed que proporciona mais saúde ao dia a dia das pessoas. Esse ano o evento acontecerá no Parque Eco Esportivo Damha e a largada está prevista para às 8h em ambos os dias de prova.   

Para Bolívar Soares Mendjoud, presidente da Unimed São Carlos, promover momentos de saúde, combinado com lazer, é muito importante. “Em 2022 retomamos a Corrida Unimed após o período de pandemia e, esse ano, a Corrida pretende trazer muitas novidades. Teremos um espaço recreativo para as crianças, espaço pet para os cachorros da Cãominhada, praça de alimentação e música ao vivo. Além disso, nossa equipe de enfermagem do Viver Bem estará presente no evento para medir pressão arterial, glicemia e informar os participantes sobre vários assuntos de saúde. Será um importante momento de lazer e saúde para nossa cidade”, ressalta Bolívar.  

A inscrição da corrida ou caminhada garante desconto na cãominhada. E os beneficiários da Unimed tem desconto especial na inscrição. Também terá a opção de se inscrever apenas para a cãominhada. Vale ressaltar que a inscrição apenas para a cãominhada também garante o kit da corrida para o dono, sendo possível inscrever até 4 cachorros. O kit da Corrida será disponibilizado próxima a data da ação e é composto por uma camiseta, mochila e pulseira, e o pet inscrito na Cãominhada garante uma bandana exclusiva.   

Nessa Corrida, a Unimed São Carlos conta com o apoio do Parque Eco Esportivo Damha e com o patrocínio da ACISC, PremierPet e Sicoob. A organização do evento é realizada pela empresa Personew.  

Acesse o site da Corrida, confira os regulamentos para cada prova, demais informações e faça a sua inscrição (https://www.personew.esp.br/corridaunimedsaocarlos). 

SÃO CARLOS/SP - Na madrugada desta 2ª feira, uma equipe da Guarda Municipal que realizava patrulhamento na região do Parque do Bicão, deparou-se com o veículo VW gol estacionado na via pública com o capô entreaberto, as portas destrancadas e o interior em desalinho.

Após pesquisa foi constatado que o emplacamento apresentava restrição de furto no último dia 06.08.2023.

De acordo com o proprietário, estacionou seu gol na Rua Padre Teixeira, na região central e quando retornou o veículo não estava mais no local.

Foram subtraídos do veículo a chave de roda, o estepe, a bateria, o som, além de terem sido trocadas as 4 rodas e os 4 pneus por outros inservíveis.

O veículo foi apresentado na CPJ e posteriormente devolvido ao proprietário.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Progresso e Habitação São Carlos (PROHAB), em parceria com o Casa Paulista, programa habitacional do Governo do Estado de São Paulo, vai realizar no sábado, dia 12 de agosto, na Praça do Mercado Municipal, das 9h às 17h, o Mega Feirão Habitacional.
Na primeira etapa, por meio do chamado crédito imobiliário ou subsídio, o governo paulista disponibilizará R$ 11 mil por família, para comprarem seus imóveis diretamente com as construtoras. O valor do benefício varia de acordo com localidade do empreendimento e entra na conta do cidadão após liberação da Caixa Econômica Federal.
De acordo com o presidente da Prohab São Carlos, Rodson Magno do Carmo, o objetivo do evento é facilitar negócios entre cidadãos, construtoras e incorporadoras, para a compra e o financiamento de imóveis através da Caixa Econômica Federal com subsídio de R$ 11 mil por meio do Casa Paulista. “Três construtoras participarão do nosso Feirão e nesta primeira etapa 315 apartamentos estarão disponíveis para financiamento em São Carlos”, garante Rodson.
Para participar a renda familiar mensal média deve chegar a 1,8 salários mínimos, ou seja, R$ 2,4 mil. “Lembramos que a renda pode ser da família toda e não somente de um membro. Pode ser a renda do marido junto com da esposa, de pai e filho, para chegar nos R$ 2,4 mil. Outra questão que ressaltamos é que o cadastro realizado pela Prohab será utilizado, porém qualquer pessoa pode participar. Utilizamos o cadastro para avisar as pessoas que se enquadram nesse perfil que ela tem condições de participar do programa”, esclarece o presidente da Prohab São Carlos.
No dia do Mega Feirão as construtoras MRV, HM e Vitta estarão na praça do Mercado Municipal para atender a população. Para fazer a solicitação do financiamento é necessário levar RG ou CNH, Certidão de nascimento ou casamento, Comprovante de endereço, Carteira de trabalho e os três últimos holerites de cada membro da família que for comprovar renda. Cada construtora deverá encaminhar a documentação para a Caixa Econômica Federal analisar os pedidos.
Pela MRV estarão disponíveis apartamentos nos residenciais Monte Blanc, Monte dos Cedros e Monte Soleil. Pela HM no residencial Smart São Carlos e pela VITTA no Sonata Residencial.

SÃO CARLOS/SP - Um homem foi preso por posse ilegal de arma de fogo na Estrada Jurandir Blanco, área rural de São Carlos, na tarde de domingo.

Segundo consta, a Polícia Militar recebeu a denúncia de que um homem estaria em posse de uma arma de fogo no local citado acima e inclusive ameaçando algumas pessoas. Os Militares foram averiguar, e no local ninguém foi encontrado, mas os PMs receberam a informação da moradia do acusado.

Os Policiais foram a casa do sujeito e foram recebidos pelo acusado que ao ser questionado teria negado que tinha arma de fogo, mas conversa vai e conversa vem, o mesmo mudou a versão e disse que tinha duas espingardas, onde uma é calibre 22 com a numeração suprimida e a outra é calibre 28. Os PMs pediram para ver as armas e o homem mostrou as espingardas e mais 9 munições intactas.

Diante das provas o indivíduo foi conduzido à Central de Polícia Judiciária, onde o material foi apreendido e o acusado recolhido ao Centro de Triagem de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - O dia dos pais está chegando (13/08) e como não pode faltar toda semana, trago algumas dicas para que o consumidor tenha muito sucesso em mais esse período de comemoração.

Para que o consumidor realize suas compras de maneira segura e fuja de surpresas no momento de adquirir os presentes, abaixo destaco regras e informações básicas, porém, extremamente eficazes:

Pesquisa: Nunca deixe de pesquisar antes da compra, quem não o faz, acaba pagando caro por isso, tanto no produto pela qualidade, quanto no preço, no caso, a primeira orientação é pesquisar o valor, forma de pagamento, número de parcelas e as taxas de juros que variam de um estabelecimento para outro. Independente do presente escolhido, é importante exigir sempre a nota fiscal, pois é ela que comprova a relação de consumo. Guarde panfletos de ofertas dos estabelecimentos comerciais, pois as informações veiculadas devem ser cumpridas pelo fornecedor.

Roupa: Roupas, calçados e vestuário são interessantes e os mais vendidos. No caso de roupa, acessório, sapatos ou tênis, é importante que o consumidor se certifique se a loja aceita fazer trocas, caso o presente não agrade ou não sirva na pessoa que será presenteada. Se existir a possibilidade, o consumidor deve solicitar ao vendedor que anote as condições na nota fiscal no ato da compra.

Cesta: Cesta de café da manhã pode ser uma boa e sendo assim, opte por empresas com referências de pessoas que já utilizam os serviços. Informe-se sobre o conteúdo, quantidade de itens e marcas de produtos utilizados. Pergunte também, se são incluídos outros artigos, como jornais e revistas por exemplo. Faça constar no pedido o preço, horário e local da entrega. Produtos não alimentícios devem ser embalados separados dos alimentos.

Vale: Atualmente o vale presente vem sendo a cada dia mais utilizado, porém, é importante definir com o comerciante e anotar na nota fiscal de que forma será restituída eventual diferença de valores entre o vale presente e a efetiva aquisição do produto. O estabelecimento é obrigado a restituir a diferença em moeda corrente, contravale ou complementar o valor para compra de outro produto. Não deixe de verificar se existe prazo para sua utilização e informe ao presenteado.

Perfumes: Quer deixar o pai cheiroso ou ainda mais bonito? Então vamos lá!! A embalagem de perfumes ou cosméticos devem conter as informações sobre a mercadoria em língua portuguesa, como instruções de uso, características, registro no órgão competente, prazo de validade, composição, volume/quantidade, condições de armazenamento e identificação sobre o fabricante/importador, entre outros.

Eletrônicos: Se seu pai preferir eletrônicos, observe que os eletroeletrônicos precisam vir acompanhados do manual de instruções em português e do termo de garantia preenchido e da nota fiscal. Na hora da compra, é aconselhável testar o equipamento. A troca de produto só é obrigatória quando este apresentar algum defeito. Com relação aos celulares, aconselho que a aquisição seja realizada em lojas autorizadas e que o aparelho esteja com a caixa original lacrada. Outra dica importante é ler atentamente o contrato, ao contratar serviços de operadoras de telefonia, e avaliar as necessidades do presenteado antes de adquirir planos e pacotes.

Restaurantes: Se preferir agradar seu pai com um almoço ou jantar, tenha ciência que que os estabelecimentos podem cobrar 'couvert artístico' quando houver música ao vivo ou apresentações artísticas, desde que haja a informação prévia. A cobrança de consumação mínima é ilegal, pois conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é proibido ao fornecedor impor limites quantitativos de consumo aos seus clientes. Outra cobrança considerada abusiva é a multa pela perda da comanda, visto que é obrigação do estabelecimento registrar e controlar os itens consumidos.

Web: Em compras realizadas pela internet, o consumidor que assim optar, deve pesquisar em sites seguros e tomar cuidado para não ser enganado, evitando efetuar o pagamento antecipado. É importante imprimir o comprovante da compra, com a descrição do pedido, e pedir um e-mail de confirmação, que deve conter a data de entrega do produto. Sites que não disponibilizam telefone, endereço e CNPJ devem ser evitados.

Lojas que não são físicas: se as compras forem realizadas fora do estabelecimento comercial (internet, telefone, catálogos, em domicílio, telemarketing, etc), é possível desistir da aquisição em até sete dias após a assinatura do contrato ou recebimento da mercadoria. O cancelamento deve ser solicitado por escrito. No ato da entrega, só assine o comprovante de recebimento do produto após examinar o estado da mercadoria. Havendo irregularidades, estas devem ser relacionadas no próprio documento, justificando assim o não recebimento.

Forma de pagamento: No momento do pagamento, com a mudança das regras, agora o fornecedor poderá diferenciar o valor no caso de pagamento em dinheiro, cartão ou cheque, porém o consumidor deverá ser previamente informado por meio de placas ou cartazes no local, que deverá especificar a real diferença de valores.

O comerciante não pode estabelecer valor mínimo para a utilização de cartão de crédito ou débito. Lojistas que aceitarem pagamentos em cheque não podem recusar cheques de contas recentes. As lojas, no entanto, não são obrigadas a receber cheques de terceiros, administrativos ou de outras praças.

Vício/Defeito: Se o produto apresentar problemas, o consumidor terá o prazo de 30 dias para reclamar dos vícios ou defeitos que podem surgir para produtos não duráveis (bebidas e produtos de higiene e perfumaria, por exemplo) e de 90 dias para produtos duráveis (vestuário, CDs, eletrônicos, telefones celulares, etc).

Por hoje é só, até a próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na noite de sexta-feira (04/08) e madrugada de sábado (05/08) uma operação para coibir a perturbação de sossego em chácaras e áreas lazer na região do Aracê de Santo Antônio e  em bares da cidade.
Os policiais militares, guardas municipais, e os fiscais da Prefeitura, realizaram a operação com o objetivo de verificar as denúncias de perturbação de sossego e coibir o funcionamento irregular e fora do horário permitido de estabelecimentos comerciais e também para evitar pancadões e bailes funks nesses locais.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini informou que essa operação especifica em chácaras e áreas de lazer na área rural foi programada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGIM) devido a reclamações de perturbação de sossego aos fins de semana.
Nesta operação 30 pessoas foram abordadas e revistadas. Nenhum ilícito penal foi constatado. No total,  16 estabelecimentos comerciais e 12 chácaras foram vistoriadas, sendo que um evento não autorizado foi paralisado na região do Jockey Club e três estabelecimentos foram notificados por irregularidades administrativas.
Gardini disse que as operações visando coibir a perturbaçãe e o uso inadequados destes locais devem ser denunciadas para pelo 153.