Jovem Pan FM retorna a São Carlos
SÃO CARLOS/SP - A Jovem Pan marca o retorno ao mercado de São Carlos, cidade que foi uma das pioneiras da rede na década de 90. A atual Pop 88 FM 88.7, de formato jovem/pop, adotará a afiliação com a Jovem Pan FM que entrará na frequência modulada através dos 88,5 Mhz. A estreia está prevista para o dia 1º de junho.
Com forte expansão por diferentes estados brasileiros, a Jovem Pan FM conta hoje com 80 estações que carregam a sua marca no país. E, com São Carlos, a rede chegará ao número de 26 emissoras em FM trabalhando a sua marca no território paulista.
Durante a pandemia do novo coronavírus, a rede também conseguiu retornar aos mercados que já contaram com a sua presença no passado. Sorocaba é uma dessas praças, que passou a contar com a Jovem Pan FM 91.1 no ano passado.
Veja a lista completa de emissoras da Jovem Pan FM em São Paulo, já contando com a futura afiliada em São Carlos:
- São Paulo - Jovem Pan FM 100.9
- Campinas - Jovem Pan FM 89.9
- São José dos Campos - Jovem Pan FM 94.3
- Ribeirão Preto - Jovem Pan FM 93.1
- Sorocaba - Jovem Pan FM 91.1
- Santos - Jovem Pan FM 95.1
- Piracicaba - Jovem Pan FM 103.1
- Bauru - Jovem Pan FM 95.5
- Taubaté - Jovem Pan FM 98.3
- São Carlos - Jovem Pan FM 88.5
- Marília - Jovem Pan FM 100.9
- Presidente Prudente - Jovem Pan FM 101.7
- Araçatuba - Jovem Pan FM 104.3
- Itapetininga - Jovem Pan FM 100.7
- Catanduva - Jovem Pan FM 91.5
- Barretos - Jovem Pan FM 101.5
- Ourinhos - Jovem Pan FM 88.9
- Itapeva - Jovem Pan FM 91.7
- Avaré - Jovem Pan FM 102.1
- Matão - Jovem Pan FM 88.1
- Jaboticabal - Jovem Pan FM 107.3
- Tupã - Jovem Pan FM 89.5
- Dracena - Jovem Pan FM 101.5
- Barra Bonita - Jovem Pan FM 97.7
- Santa Fé do Sul - Jovem Pan FM 92.5
- Apiaí - Jovem Pan FM 92.5
*Informações: TudoRádio.com
SÃO CARLOS/SP - O resultado de uma ação de improbidade administrativa não pode ter qualquer influência sobre o andamento de um processo de natureza penal. Esse entendimento foi adotado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para rejeitar o pedido de trancamento da ação que apura indícios de corrupção passiva na campanha de reeleição do ex-prefeito de São Carlos, Oswaldo Baptista Duarte Filho, que teria recebido recursos não declarados da empreiteira Odebrecht.
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), o esquema teria contado com a intermediação do então deputado federal Newton Lima Neto, antecessor de Oswaldo Filho na prefeitura da cidade paulista.
No recurso em Habeas Corpus apresentado ao STJ, a defesa sustentou que, na esfera civil, uma ação de improbidade relativa aos mesmos fatos foi julgada improcedente, motivo pelo qual seus efeitos deveriam atingir a esfera penal.
Além disso, foi alegado que, como a ação apura o suposto pagamento de propina a um candidato a prefeito, não haveria interesse da União que justificasse a atuação do MPF no caso, motivo pelo qual o processo, se não fosse trancado, deveria ir para a Justiça estadual.
Coisas diferentes
O relator do recurso, ministro Joel Ilan Paciornik, destacou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou a competência da Justiça federal no caso em razão, entre outros fundamentos, dos indícios de participação do então deputado federal Newton Lima no esquema de captação ilícita de recursos.
Sobre a possibilidade de conexão entre as ações civil e penal, o magistrado lembrou que os procedimentos civis, criminais e administrativos são, como regra, independentes entre si, de modo que cada um pode investigar responsabilidades dentro de suas atribuições, ressalvados os casos previstos em lei para a decretação de prejudicialidade nas demais esferas.
"Tendo em mente que os bens jurídicos tutelados pelas normas de natureza civil, administrativa e penal são distintos, evidente que as penalidades também o são. Portanto, a apuração das responsabilidades se dá no âmbito de cada jurisdição", afirmou o ministro.
Paciornik argumentou também que, nos termos da jurisprudência do STJ, apenas repercutem na esfera administrativa as sentenças penais absolutórias que atestem a inexistência dos fatos ou a negativa de autoria.
"Portanto, em se tratando de penalidades de distintas naturezas — muito embora originadas de um único fato —, remanesce a viabilidade de apuração em distintos âmbitos de julgamento, não havendo que se falar em bis in idem", concluiu o ministro. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
Clique aqui para ler o voto do relator
RHC 137.773
*Revista Consultor Jurídico
SÃO CARLOS/SP - O Programa de Pós-Graduação em Física (PPGF) da UFSCar recebe inscrições, até 4 de junho, em processo seletivo para bolsas de mestrado e doutorado, para implementação no segundo semestre de 2021. O processo é destinado tanto a estudantes já regularmente matriculados no Programa e ainda sem bolsa quanto a novos candidatos.
O edital com cronograma, procedimentos e documentação necessária, dentre outras informações, deve ser consultado no site do PPGF. Dentre outras exigências para concorrer, consta a realização do Exame Unificado de Pós-Graduações em Física (EUF).
Para inscrição, os candidatos devem enviar uma cópia eletrônica de todos os documentos indicados no edital, na forma de anexo, atendendo às orientações previstas no mesmo documento.
Pessoas interessadas em cursar disciplinas como aluno especial no PPGF no segundo semestre de 2021 devem participar de processo seletivo de ingresso, conforme instruções do edital. Nesse caso, as inscrições devem ser feitas até 21 de maio. Mais informações no site do Programa.
*Por: Fabricio Mazocco
Bandido leva bike de garoto em plena luz do dia
O assalto ocorreu por volta das 17h15min
SÃO CARLOS/SP - Um jovem de 12 anos, foi assaltado e teve sua bicicleta subtraída por um criminoso na tarde de ontem, 03, no Residencial Astolpho Luiz do Prado, em São Carlos.
De acordo com o Boletim de Ocorrência (B.O), o pai do jovem disse que o mesmo pedalava no bairro, quando um homem fez a abordagem e dizendo que estava armado obrigou o garoto a descer, levando a bike embora.
SÃO CARLOS/SP - Por volta das 22h desta última 2ª feira (03), um idoso de 68 anos, foi encontrado sem vida, na Rua Pedro Monteleone, no bairro Jardim Tangará, em São Carlos.
De acordo com informações, o aposentado identificado por Luiz Aparecido Veloso da Silva, teve um AVC (Acidente Vascular Cerebral), e há 1 mês perdeu sua companheira e fazia uso de alguns medicamentos. O idoso foi encontrado por parentes caído no banheiro.
O SAMU foi acionado, porém apenas constatou óbito. A Polícia registrou a ocorrência.
SÃO CARLOS/SP - Policiais Civis da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), de São Carlos, após meses de investigações, conseguiu identificar um grupo de criminosos que alugam carros e depois os vende, segundo site Comando VP.
De acordo com o delegado Dr. Gilberto de Aquino, a quadrilha fez pelo menos uma vítima em São Carlos. Segundo o delegado, a vítima teve contato com um casal (que faz parte da quadrilha), onde o casal apresentou um veículo e a vítima gostou e levou em um mecânico para ver se estava em ordem a parte mecânica, dado o ok do profissional da área, foram realizar uma vistoria cautelar, e depois se dirigiram até um cartório para realizar a venda.
Meses depois, quando a vítima foi realizar a transferência do veículo, ficou sabendo que o carro estava bloqueado pela agencia de aluguel real proprietária do veículo. A vítima teria tentado contato com o criminoso que se identificou como José Fernando dos Santos e a mulher que estava com ele, porém sem sucesso.
Os Policiais da DIG descobriram que José Fernando, na verdade se chama Leo Alves Pedrosa, e que está sendo procurando pela justiça. Ainda segundo delegado, pelo menos 8 veículos alugados já foram vendidos pelos criminosos. Existe a possibilidade de a quadrilha ser maior ainda, com a participação de um cartório na cidade de Santa Rita do Passa Quatro, que está sendo investigado.
Leo, que está sendo procurado é da região de Campinas (SP), a Polícia Civil corre atrás dos criminosos e pretende prendê-los o quanto antes.
Dia das Mães - Siga as dicas e boas compras
SÃO CARLOS/SP - O Dia das Mães está próximo e esta data mais que especial que será comemorada no dia 09/05, é a única que compete com a época de natal em termos de consumo e vendas.
No ano passado estávamos no início da pandemia e neste ano, infelizmente estamos em plena pandemia e devemos ter cuidados ao irmos as compras.
Fato é que, quanto menos sairmos de casa é melhor, mas existem situações que temos que ir às compras. Neste caso, use máscara, lave constantemente as mãos, use álcool gel, evite aglomerações e mantenha distância segura de uma pessoa para outra. Se possível, dê preferência para as compras virtuais em sites confiáveis e conhecidos.
Do mais, nada muda nas orientações de compra e como é rotineiro, quando se aumenta as compras/vendas, automaticamente as chances de o consumidor ter algum tipo de problema também cresce e para tentar evitar "dores de cabeça" antes, durante e depois das compras, no artigo de hoje darei dicas que já são conhecidas de muitos, porém, é sempre importante ressaltar os direitos do Consumidor.
Pesquisa: Em primeiro lugar, o consumidor deve ir as compras o quanto antes, com isso ele terá condições de pesquisar preços entre as lojas, forma de pagamento e informações sobre os produtos que possui intenção de comprar.
Lembro que o Código de Proteção e Defesa do Consumidor estipula que todo produto deve apresentar informações corretas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazo de validade, origem, além dos riscos que possam apresentar à saúde e segurança dos consumidores.
É muito importante também, o consumidor ficar atento aos produtos expostos nas vitrines. Eles devem apresentar o preço à vista e, se vendidos a prazo, o total a prazo, as taxas de juros mensal e anual, bem como o valor e número das parcelas.
- Flores: Além do tradicional costume de presentear as mães com flores, este é o produto que mais se vende nesta época.
O maior problema é com os preços, já que podem ocorrer grandes variações de um estabelecimento para outro, até mesmo por conta da época.
Verifique o custo dos arranjos de flores, levando em conta: tamanho, flores utilizadas, base de apoio (cestas, cachopô, papéis, fitas, vasos), taxa de entrega, etc. Solicite confirmação de entrega junto ao fornecedor.
Cestas Temáticas: As opções são variadas, como de pães, frutas, flores, etc. Analise se todos os itens estão dentro do prazo de validade e exija que não haja contato direto dos produtos alimentícios com produtos químicos (cosméticos, por exemplo) ou com flores.
Previna-se e verifique se a pessoa que vai receber o presente possui alguma restrição nutricional em sua dieta (diabéticos, vegetarianos, hipertensos, etc.). Solicite que o fornecedor confirme a entrega, é a garantia de que tudo ocorreu bem.
Cosméticos/Produtos de Beleza: Antes de comprar, conheça bem os hábitos da presenteada e não se deixe levar por promessas milagrosas apresentadas em algumas publicidades montadas apenas para vender.
Atente-se a embalagem do produto, verificando: data de validade, composição, finalidade e instruções de uso, algumas pessoas são alérgicas a alguns componentes químicos.
Roupas: Atenção!!! Os lojistas são obrigados a trocar a mercadoria somente se houver vício (qualidade ou quantidade que se espera) ou defeito (causa dano material ou moral).
Reforçando, na compra de qualquer peça de vestuário, verifique se a loja permite a troca em caso de inadequação do tamanho, cor ou modelo. Se for permitido, solicite uma declaração por escrito (que pode ser na nota fiscal, na etiqueta), que permita identificar a loja e as condições para troca. Cuidado com as numerações, pois não são padronizadas e é comum haver diferença entre uma confecção e outra.
Geralmente as lojas concedem um prazo "X" mas isso pode variar. A dica é providenciar a troca o mais rápido possível.
Os estabelecimentos podem não admitir troca de algumas mercadorias, como peças de vestuário íntimo ou de cor branca, artigos em liquidação, produtos de ponta de estoque, fim de linha ou de estação, desde que o consumidor seja prévia e claramente informado sobre tais restrições e, principalmente, em caso de liquidações, se os produtos ofertados estão com pequenos defeitos ou danos.
Eletroeletrônicos/
Embora atualmente a maioria dos aparelhos possuem manual com linguagem fácil e são "bi volt", solicite uma demonstração ao funcionário da loja, observando se a voltagem é compatível (110 ou 220 V).
Dê preferência aos produtos mais econômicos indicados pelo selo PROCEL (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica). Estes produtos devem vir acompanhados de manual de instrução, endereço da rede de assistência técnica autorizada e termo de garantia datado e assinado pela loja. É importante verificar se há assistência técnica próxima onde o consumidor reside. Exija discriminação correta do produto no pedido ou nota fiscal, bem como condições de pagamento, data de entrega, instalação, valor do frete, etc.
Garantia Estendida - Atente-se quanto a garantia estendida, leia o contrato e verifique qual é a cobertura da mesma em caso de problema no produto. A maioria das garantias estendidas não cobre as necessidades do consumidor. Fuja da loja que lhe oferecer descontos no caso de adquirir garantia extra, inclusive o fato pode ser considerado venda casada.
O consumidor que comprar o produto com garantia estendida seja na loja física ou loja virtual, possui o prazo de sete dias para desistir do seguro (garantia).
Importante frisar que o artigo 49 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor estabelece que, o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial (loja física) ou seja, por telefone, TV, rádio, virtualmente, etc.
Por hoje é só e lembre-se, na dúvida não compre, use máscara e álcool gel e siga as recomendações médicas e sanitárias.
Feliz dia das Mães!
*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP
SÃO CARLOS/SP - O Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio) reforça que com o horário estendido para atendimento presencial em comércios e serviços não essenciais, anunciado pelo Governo do Estado na última quarta-feira (28), O COMÉRCIO DE SÃO CARLOS VOLTA AO SEU HORÁRIO NORMAL, DE SEGUNDA A SÁBADO, COM 44 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO, DENTRO DO PERÍODO DAS 6H ÀS 20H E COM CAPACIDADE LIMITADA A 25%.
A orientação do Sincomercio São Carlos é para que o comerciante respeite a limitação de público; disponibilize álcool em gel 70%; evite situações de aglomerações e oriente o distanciamento social; exija o uso máscara de proteção facial corretamente e mantenha fixado cartaz sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras.
Vereador Azuaite manifesta apoio ao jornalismo profissional no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite França (Cidadania) manifestou congratulação com veículos de comunicação de São Carlos e do país e com entidades do jornalismo profissional, pela celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa nesta segunda-feira (3). Ele protocolou uma moção nesse sentido na Câmara Municipal.
Azuaite lembrou que a data foi estabelecida em 1993 pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), como forma de reafirmar a importância de uma imprensa livre para a construção de uma sociedade forte e democrática.
O parlamentar assinalou que atualmente “o Brasil vem apresentando um quadro extremamente preocupante de ofensiva à Imprensa, ocupando a vexatória 111ª. colocação no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa de 2021, segundo relatório divulgado no último dia 20 pela organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF)”.
Segundo observou, contribuem para que o país tenha sido lançado à zona vermelha do ranking, “os ataques diários do presidente da República e de grupos autoritários a jornalistas e veículos de comunicação, em desacordo com os princípios democráticos e não reconhecendo o jornalismo como uma parte vital da informação como um bem público”.
Afirmou que “é necessário que lancemos um movimento em favor da valorização da Imprensa como forma de fortalecer a democracia e, desde os municípios deste país ecoem vozes em defesa da liberdade dos meios de comunicação”.
“A imprensa livre é crucial durante uma crise de saúde pública como a que estamos enfrentando atualmente, pois o jornalismo profissional apura as informações, guia-se por critérios éticos e métodos de checagem e verificação que têm salvado vidas”, afirmou.
O vereador defende que os candidatos à Presidência da República nas eleições do próximo ano devam assumir compromisso formal de respeito à liberdade de imprensa. “É preciso que se comprometam em preservar a liberdade de imprensa, para que a Democracia e o Estado de Direito prevaleçam e o Brasil não retorne a um passado obscurantista, de arbítrio e autoritarismo”.
A moção aos meios de comunicação, conforme Azuaite, “é uma forma de reiterar o compromisso da Câmara de São Carlos com a defesa intransigente da liberdade de imprensa”. Cópias do documento serão enviadas à Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Associação de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner).
SÃO CARLOS/SP - Um bandido foi teve sua ação frustrada ao tentar assaltar um posto de combustível no Jardim Tangará, em São Carlos. A ação ocorreu por volta das 8h de hoje, 03.
De acordo com informações, o criminoso anunciou o assalto, quando um Policial à paisana parou para abastecer sua motocicleta. Ao ver a ação criminosa o PM desceu da moto e rendeu o bandido. O 190 foi acionado e os PMs prendeu o meliante. Um segundo elemento estava no escritótio do posto onde rendeu os funcionários, porém o bandido ao ver a ação do policial no comparsa do lado de fora, o mesmo saiu correndo. A Polícia faz buscas na região.
Desta forma o mesmo foi conduzido ao Plantão Policial, onde foi autuado em flagrante e preso.
Um simulacro de arma de fogo foi apreendido.
*Queremos agradecer ao repórter cinematográfico Maurício Duch pelas fotos
Fotos do Posto: Maicon Ernesto
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