SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realiza nesta quinta-feira, 03 de agosto, às 19h, na Sala das Sessões do Edifício Euclides da Cunha, uma sessão solene comemorativa ao Dia de Portugal, transcorrido no dia 10 de junho.
A realização da solenidade, um justo reconhecimento à contribuição do povo lusitano e seus descendentes ao desenvolvimento de nosso município, foi solicitada pelo vereador Azuaite Martins de França através do requerimento nº 1759/2023.
A solenidade será transmitida ao vivo pelo canal 20 da NET, pela Rádio São Carlos AM 1450, pelo canal 49.3 - TV Aberta Digital, canal 31 da Desktop / C.LIG, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.
Solicitada por Marquinho Amaral, sessão solene vai homenagear a “Comissão Paixão Sertaneja”
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos vai realizar no Teatro Municipal “Dr. Alderico Vieira Perdigão”, no dia 16 de fevereiro, quarta-feira, as 19h30, uma sessão solene em homenagem aos integrantes da “Comissão Paixão Sertaneja”, pelo brilhante trabalho que desenvolvem em sua área de atuação, sempre promovendo ações beneficentes, em prol de entidades assistenciais.
A solenidade foi solicitada pelo vereador Marquinho Amaral, através do requerimento nº 175, onde destaca, que por sua credibilidade, a Comissão Paixão Sertaneja realiza parcerias com empresas de expressão nacional, auxiliando em eventos sociais e filantrópicos.
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizará nesta sexta-feira (22) às 19h30 uma sessão solene comemorativa aos 70 anos de atividades da Faculdade de Tecnologia SENAI – Antônio Adolpho Lobbe, que ao longo desses anos oferece, com excelência, cursos de qualificação básica, aperfeiçoamento e especialização profissional à população são-carlense.
A solenidade será realizada no auditório do SENAI São Carlos, localizado na rua Cândido Padim, número 25, no bairro Vila Prado. O orador oficial da homenagem será o vereador Robertinho Mori.
Em virtude da pandemia de Covid-19, a população não terá acesso ao local do evento, mas poderá assistir por meio do link da plataforma Zoom: https://us02web.zoom.us/j/
A Escola SENAI de São Carlos iniciou suas atividades em 1951, na época, em um prédio de 560m2 oferecendo cursos profissionalizantes na área de marcenaria, carpintaria, mecânica e eletricidade. Em 1965 recebeu por patrono, Antônio Adolpho Lobbe, professor, empresário e ex-prefeito de São Carlos.
A partir de 2000, a Escola SENAI recebeu investimentos em obras e equipamentos e na área de recursos humanos para atender ao parque industrial dos 11 municípios da região que abriga empresas industriais e de alta tecnologia nos setores de máquinas e equipamentos, automação, metalmecânica e eletroeletrônica.
A Escola oferece, além dos Cursos de aprendizagem industrial, educação profissional nos níveis de formação inicial e continuada, técnicos e superior de tecnologia. Para atendimento específico das empresas, oferece programas de treinamento sob medida e serviços técnicos e tecnológicos.
BRASÍLIA/DF - O Congresso Nacional abre hoje (3) o ano legislativo, em sessão solene prevista para começar às 16h. A sessão será comandada pelo novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que acumula a função de presidente do Congresso Nacional. Ao seu lado estará o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
A solenidade no plenário é precedida de uma cerimônia na área externa do Congresso, que começa com a chegada de militares das três Forças Armadas. São 40 militares da Marinha, 40 do Exército, e 40 da Aeronáutica. O Hino Nacional será executado enquanto são disparados 21 tiros de canhão. Em seguida, Pacheco e Lira subirão a rampa do Congresso Nacional, em direção ao plenário da Câmara.
O início da sessão será marcado pela leitura da mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Legislativo. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, deverão comparecer à cerimônia.
A Mesa da solenidade é composta pelos presidentes do Congresso e da Câmara, pelo portador da mensagem do Poder Executivo, pelo portador da mensagem do Poder Judiciário;e por integrantes da Mesa do Congresso. Há a expectativa entre os parlamentares de que o presidente Jair Bolsonaro compareça à cerimônia. Tanto Pacheco quanto Lira foram os candidatos de sua preferência na eleição das duas Casas, ocorrida na última segunda-feira (1º).
Durante a sessão, estão previstas falas de Fux e, em seguida, do presidente da Câmara. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.
*Com informações da Agência Senado e Agência Câmara Notícias
Por Marcelo Brandão* - Repórter da Agência Brasil
Sessão da Câmara Municipal terá composição das Comissões Permanentes para o biênio 2021-2022
SÃO CARLOS/SP - Na primeira sessão ordinária do ano, a Câmara Municipal de São Carlos realiza nesta terça-feira (26) a composição das comissões temáticas permanentes que funcionarão no período 2021-2022. Presidida pelo vereador Roselei Françoso (MDB), novo presidente da Casa, a sessão terá início às 15 horas.
As Comissões Permanentes (CP) são formadas por três vereadores, sendo um presidente, secretário e membro, e têm a tarefa de analisar e dar parecer nos processos de projetos de lei antes de serem votados em plenário, além de apreciar outros assuntos e submetidos ao seu exame. As comissões ainda poderão diligenciar junto às dependências, arquivos e repartições municipais, de acordo com solicitação do Presidente da Comissão, para realizar qualquer providência necessária ao desempenho de suas atribuições.
Cada uma das Comissões possui competências de matérias específicas, descritas no Regimento Interno da Câmara, e são denominadas da seguinte forma:
I - Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa;
II - Economia, Finanças e Orçamento;
III - Urbanização, Transportes e Habitação;
IV - Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia;
V - Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Relações do Trabalho;
VI - Saúde e Promoção Social;
VII - Meio Ambiente;
VIII - Direitos da Pessoa com Deficiência;
IX - Ética e Decoro Parlamentar.
Comporão as Comissões Permanentes vereadores nomeados pelo presidente da Câmara Municipal, por indicação dos líderes de bancadas dos partidos, observada sempre a representação proporcional partidária e garantindo a qualquer partido a participação em pelo menos uma CP, conforme descrito no Regimento Interno.
Se não houver consenso, a escolha será feita por votação. Cada vereador vota em três nomes para cada Comissão e são eleitos os mais votados, considerando também a representação proporcional partidária previamente fixada.
Em virtude das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a sessão plenária desta terça-feira (26) não será aberta ao público em geral. É possível acompanhar a transmissão ao vivo do evento pela Rede Alesp (NET Canal 8) e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/
BRASÍLIA/DF - Por 165 votos contra o veto e 316 a favor, em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados manteve o veto presidencial a reajustes salariais de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021.
A medida abrange categorias de servidores que atuam na linha de frente no combate ao novo coronavírus, como trabalhadores da educação, saúde e segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários. O texto não previa reajuste automático, mas autorizava estados e municípios a fazê-lo com recursos próprios.
Ficam de fora da restrição os aumentos aprovados antes do estado de calamidade pública, como o concedido aos militares das Forças Armadas.
Na sessão do Congresso de quarta (19), senadores derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro por 42 votos a 30. Para assegurar a derrubada de um veto é necessária maioria absoluta em ambas as Casas.
Durante a sessão, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a manutenção do veto. O parlamentar alegou que, enquanto servidores públicos continuam com salários integrais pagos em dia, o setor privado enfrenta uma série de dificuldades como perda de vagas de trabalho e redução de jornadas.
“A crise econômica não está acabando. Uma crise que já tirou mais de 100 mil vidas, que já tirou mais de 2 milhões de empregos, que já tirou a integralidade do salário de mais 9 milhões de brasileiros. A Câmara precisa dar uma resposta que, do meu ponto de vista, é defender a manutenção do veto”, argumentou. Antes da votação, Maia atuou na articulação com líderes partidários para garantir a votação necessária para manter o dispositivo.
Na manhã desta quinta, o presidente Jair Bolsonaro alegou que a derrubada do veto daria um prejuízo de R$ 120 bilhões ao país, e que a decisão do Congresso tornaria “impossível governar o país”.
Partidos de oposição tentaram adiar a votação do trecho para a próxima semana, alegando questões regimentais. De acordo com a deputada Perpétua Almeida (PCdoB – AC), houve o descumprimento de regimento do Congresso Nacional que obriga a convocação e publicação da pauta com antecedência mínima de 24 horas.
Despejo
Os deputados também mantiveram a derrubada de veto que proíbe o despejo de inquilinos. Dessa forma, fica mantido o texto que suspende, por até 30 de outubro deste ano, a concessão de liminares protocoladas até 20 de março para despejo de inquilinos por atraso de aluguel, fim do prazo de desocupação pactuado, demissão do locatário em contrato vinculado ao emprego ou permanência de sublocatário no imóvel.
A suspensão abrange os imóveis urbanos (comerciais e residenciais) e atinge todas as ações ajuizadas a partir de 20 de março, data em que foi reconhecido oficialmente o estado de calamidade no país. Esse trecho irá à promulgação.
*Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos retomará as sessões ordinárias nesta terça-feira (12), conforme decisão da Mesa Diretora oficializada pelo Ato No.05, que atualiza os procedimentos de prevenção ao contágio e à propagação da Covid 19 no âmbito da Casa . A norma determina regras a serem adotadas a partir de hoje 11, de modo preservar a saúde das pessoas que frequentam a Câmara.
As sessões ordinárias, que estavam suspensas desde o final do mês de março, voltam a ocorrer às terças-feiras a partir das 15h, no Edifício Euclides da Cunha. Durante a suspensão das atividades, a Câmara realizou duas sessões extraordinárias no mês de abril para apreciar projetos enviados pelo Executivo, entre eles o que autorizou repasse à irmandade da Santa Casa de R$ 900 mil oriundos de devolução do duodécimo da Câmara destinados para o combate à pandemia de Covid-19.
A partir deste dia 12 na realização de sessões semanais, enquanto persistirem os problemas de saúde pública, a Câmara poderá fazer uso de ferramentas da tecnologia para efetivação do processo de votação em sistema de ambiente virtual.
No período, somente terão acesso à Câmara os vereadores, servidores, estagiários, terceirizados, profissionais de imprensa, representantes de órgãos públicos, fornecedores e empregados que prestam serviços ao Legislativo. O Ato da Mesa Diretora recomenda a utilização de máscara de proteção facial às pessoas que estiverem nas dependências Câmara.
Vereadores com idade a partir de 60 anos e aos que se enquadram no grupo de risco do novo coronavírus estableecido pelo Ministério da Saúde terão justificadas suas ausências em reuniões de comissões e sessões ordinárias e extraordinárias.
As sessões plenárias poderão ser acompanhadas pela população por meio de transmissões ao vivo pelo canal 8 da NET e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br),
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