SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos promoveu, na última semana, um curso de capacitação sobre Regularização Fundiária Urbana (REURB) para servidores municipais que atuam nos processos de regularização de imóveis e núcleos urbanos informais. A formação foi realizada na Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos (AEASC) e reuniu profissionais das secretarias de Habitação Social e Regularização Fundiária, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal e Desenvolvimento Urbano, além da Procuradoria Geral do Município (PGM) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

Com duração de dois dias, o curso abordou procedimentos técnicos, urbanísticos, ambientais e jurídicos necessários à regularização de áreas ocupadas, incluindo diagnóstico dos núcleos urbanos, elaboração de projetos, instrumentos de legitimação fundiária e de posse, emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e titulação dos beneficiários.

Também foram discutidos aspectos ambientais relacionados à ocupação de áreas de preservação permanente e os requisitos legais para a regularização, conforme a legislação vigente.

Instituída pela Lei Federal nº 13.465/2017, a REURB reúne medidas que buscam integrar núcleos urbanos informais à cidade formal, garantindo segurança jurídica da posse e ampliando o acesso das famílias ao direito à moradia regularizada.

A capacitação conjunta teve como objetivo alinhar procedimentos e integrar as equipes envolvidas, reduzindo inconsistências e retrabalho nos processos administrativos. A expectativa é que o conhecimento adquirido contribua para dar mais agilidade à análise dos pedidos e à entrega dos títulos de regularização às famílias.

O secretário de Habitação Social e Regularização Fundiária, Rodson Magno do Carmo, destaca que a qualificação permanente dos servidores é fundamental para aprimorar os serviços públicos e fortalecer a regularização fundiária como instrumento de inclusão social, ordenamento urbano e garantia de direitos.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, abriu até o dia 27 de outubro, as inscrições para servidores públicos municipais interessados em integrar a Comissão de Verificação da Autodeclaração de Raça/Cor (CVA), responsável por conferir as autodeclarações de candidatos pretos e pardos habilitados em concursos públicos e processos seletivos do município. 

A comissão atuará na verificação das autodeclarações de quem optou pelas vagas reservadas a pessoas negras nos certames que seguem a Lei Municipal nº 19.553/2020. 
Podem se inscrever servidores efetivos lotados em qualquer secretaria, no Gabinete do Prefeito, no Sistema de Controle Interno ou na Procuradoria Geral do Município. A inscrição é presencial, em dias úteis, das 9h às 16h, na Seção de Recrutamento e Seleção de Servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas, na Rua Episcopal, nº 1575 (Piso Major José Inácio), no Centro. Não é preciso agendar horário.

O candidato deve preencher o formulário fornecido no local e apresentar o original de um documento de identidade com foto. O edital admite documentos como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o RG, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a Carteira de Trabalho, o passaporte e as carteiras de conselhos de classe, além de versões digitais conferidas diretamente no aplicativo do órgão emissor. A inscrição também pode ser feita por procuração.

Os servidores que integrarem a CVA terão de assinar um Termo de Compromisso e Sigilo e participar das atividades de formação e capacitação promovidas pela Prefeitura. Também devem ter disponibilidade para atuar nas datas e nos horários das verificações.

Em contrapartida, receberão atestado de participação com o dia da avaliação e terão direito a um dia de folga, a ser combinado com a chefia. Se a atividade ocorrer durante o expediente, o período será computado como jornada de trabalho. O edital veda qualquer pagamento aos membros da comissão.

A CVA será constituída por dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.  A lista das inscrições deferidas será publicada no Diário Oficial do Município em 31 de outubro. Os nomes dos servidores não serão divulgados, apenas o número da inscrição e o emprego ocupado.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, com apoio da Câmara Municipal, realizou entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT 2026). A programação foi realizada no Paço Municipal e no Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos, Ibaté e Dourado (SINDSPAM), reunindo servidores e trabalhadores do município em uma série de palestras e atividades voltadas à promoção da saúde, segurança e qualidade de vida no ambiente de trabalho.

Durante os cinco dias de programação, foram abordados temas relacionados à saúde física e mental, prevenção de acidentes, segurança do trabalhador, educação financeira, controle de zoonoses, fitoterapia e orientação jurídica. A proposta foi proporcionar aos servidores informações e ferramentas que contribuam tanto para a prevenção de riscos no ambiente profissional quanto para a melhoria da qualidade de vida.

A abertura da SIPAT 2026 aconteceu na manhã de 31 de agosto, no Paço Municipal, com a palestra "Saúde Mental também é EPI: pequenas ações, grandes impactos", ministrada pela equipe do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). O primeiro dia também contou com uma atividade da Semana da Fitoterapia, com a participação da psicanalista Juanarrita Sebin, da COMPICS & EPS.

No dia 1º de setembro, a programação contou com a palestra "Saúde do Trabalhador e Finanças: contribuições da Psicologia Financeira para a prevenção dos riscos psicossociais", ministrada pelo psicólogo Adriano Silva. Também foi realizada uma palestra sobre o Método Wolbachia e o Controle de Zoonoses e Endemias, com a médica veterinária Luciana Marchetti.

Já no dia 2 de setembro, os servidores participaram da palestra "Papel do CEREST na Saúde do Trabalhador", ministrada por Maria Ferreira da Silva, supervisora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), com orientações sobre a atuação do serviço na promoção e proteção da saúde dos trabalhadores.

Um dos destaques da programação ocorreu na quinta-feira, 3, no SINDSPAM, com a palestra "NR-1: Nova NR-1 e a Importância do Ministério Público do Trabalho na Defesa dos Direitos dos Trabalhadores", ministrada pelo procurador do trabalho Marcus Vinícius Gonçalves, do Ministério Público do Trabalho (MPT). O encontro reuniu mais de 180 servidores públicos municipais e abordou as novas alterações da NR-1 e seus impactos nas relações de trabalho.

Durante a palestra, também foram discutidos temas relacionados às relações humanas no ambiente profissional, como assédio moral, assédio sexual e assédio eleitoral. A atividade apresentou informações sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa dos direitos dos trabalhadores e na prevenção e combate a situações de abuso no ambiente profissional. No mesmo dia, os participantes também tiveram uma atividade da Semana da Fitoterapia com Nathalia Hristov, bióloga e educadora popular de saúde da COMPICS & EPS.

Encerrando a programação, na sexta-feira (04/09), os servidores participaram da palestra jurídica "Danos Morais, Acidentes de Trabalho e CAT", ministrada pelo advogado Carlos Roberto de Freitas. A atividade encerrou a semana de ações voltadas à prevenção, informação e conscientização dos trabalhadores.
Para a presidente da SIPAT, Lúcia Aparecida Calcia de Lima, a realização da programação foi importante para promover conhecimento e fortalecer a cultura de prevenção entre os servidores.

"Quero agradecer a todos que participaram e contribuíram para a realização da SIPAT 2026. Tivemos uma programação muito rica, com temas importantes para a saúde, a segurança e a qualidade de vida dos nossos servidores. A participação das pessoas em cada atividade mostrou a importância de promover momentos como esse, de informação, aprendizado e troca de experiências. Nosso agradecimento também a todos os profissionais, palestrantes, equipes e parceiros que estiveram conosco durante essa semana.

Esperamos que tudo o que foi apresentado possa contribuir para o dia a dia dos servidores, tanto no ambiente de trabalho quanto na vida pessoal", destacou Lúcia.

SÃO CARLOS/SP - Servidores das secretarias municipais das Famílias e da Educação participaram, nos dias 23 e 24 de abril, em Valinhos (SP), de um curso de capacitação voltado à implementação do Programa ACT – Para Educar Crianças em Ambientes Seguros, que será desenvolvido nas escolas da rede municipal.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre as duas secretarias e representa mais um avanço no fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção da infância e ao apoio às famílias. O lançamento oficial do programa está previsto para o dia 22 de maio. Nesta fase inicial, os profissionais capacitados atuarão em sete escolas municipais, com início dos encontros ainda no mês de maio.

A capacitação foi conduzida por Master Trainers autorizadas pela Associação Americana de Psicologia e contou com a participação de servidores de diferentes municípios, como Valinhos, Osasco, São José do Rio Pardo e São Carlos. A formação foi realizada em parceria com a Secretaria de Educação de Valinhos. As professoras responsáveis pelo treinamento são Elisa Rachel Pisani Altafim e Maria Beatriz Martins Linhares.

Além do secretário municipal das Famílias de São Carlos, Felipe Victor Martins Neves, também participaram da capacitação os servidores Alan Carlos, Keylla Alessandra Botelho Ass, Luciana Previdelli Garavello, João Antônio Costa Castro, Conselheiro Tutelar; Paulo Rogério da Silva, Supervisor de Ensino e Ana Karina Marmorato Gomes, chefe de Seção do CEFPE (Centro de Formação de Professores).

A diretora de Formação, Desenvolvimento e Fortalecimento das Famílias da Secretaria Municipal das Famílias, Luciana Previdelli Garavello, destacou a importância da capacitação. 

“Sinto-me privilegiada em ter participado da capacitação do Programa ACT com as professoras Elisa e Maria Beatriz, duas grandes referências no trabalho em saúde mental e desenvolvimento humano. O grupo também contou com participantes bastante empenhados de vários municípios, o que me traz esperança de podermos ampliar o alcance das políticas públicas familiares. As professoras, durante anos, vieram desbravando caminhos com a pesquisa e aplicação do programa ACT, entre outros, e neste momento, após a capacitação, é como se tivéssemos atravessado por uma porta, onde agora poderemos multiplicar estas boas práticas no município de São Carlos, levando o conhecimento para as famílias e contribuindo para fortalecer seus vínculos”.

SOBRE O PROGRAMA ACT - O Programa ACT é uma metodologia baseada em evidências científicas, com foco no fortalecimento das famílias e no desenvolvimento de habilidades parentais. A proposta busca aprimorar práticas de cuidado por meio da disseminação de conhecimentos sobre desenvolvimento infantil, fatores de risco e proteção, práticas parentais efetivas, regulação emocional e comportamental dos cuidadores, além do incentivo à participação comunitária na prevenção da violência.

Recomendado pela Organização Mundial da Saúde como uma intervenção eficaz na prevenção da violência, o programa já foi implementado em diversos países, como Estados Unidos, Colômbia, Portugal, Japão e Turquia, entre outros.

A aplicação do ACT ocorre ao longo de oito encontros estruturados, voltados a pais ou responsáveis por crianças na primeira infância (0 a 8 anos). Cada encontro tem duração de até duas horas e é conduzido por facilitadores treinados e credenciados pelo IVEPESP (Instituto para a Valorização da Educação e de Pesquisa no Estado de São Paulo), entidade autorizada no Brasil pela Associação Americana de Psicologia para certificação do programa.

A implementação e o acompanhamento do Programa ACT serão realizados pela Secretaria Municipal das Famílias, garantindo a qualidade e a efetividade das ações de proteção à primeira infância desenvolvidas no município.

SÃO CARLOS/SP - Os servidores municipais de São Carlos decidiram, na tarde desta quarta-feira, encerrar a greve da categoria após assembleia conduzida pelo sindicato (SINDSPAM). A maioria dos trabalhadores presentes optou por aceitar a proposta apresentada pela Prefeitura, colocando fim ao movimento.

Durante a votação, parte dos servidores optou por não se manifestar, enquanto um grupo menor se posicionou contra o acordo.

Entre os principais pontos definidos, ficou estabelecido que não haverá aumento real nos salários neste ano. Como medida compensatória, a administração municipal anunciou reajuste no vale-refeição, que passa a ser de R$ 1.320,00 mensais, com acréscimo de R$ 120,00 para os servidores de carreira.

A proposta também inclui a reposição salarial de 3,81%, com base na inflação medida pelo IPCA, além da continuidade do benefício da cesta básica. Outro avanço apontado é o compromisso da Prefeitura em encaminhar, no segundo semestre, um projeto de reformulação do plano de carreira, com previsão de implantação a partir de 2027.

Em relação aos triênios, congelados durante a pandemia, foi confirmado o desbloqueio do benefício, com pagamento retroativo a janeiro deste ano.

Sobre os dias de paralisação, a Prefeitura informou que não há possibilidade de anistia, e que a reposição das horas deverá ser discutida entre o sindicato e a administração municipal.

Com o fim da greve, os serviços públicos devem ser retomados gradualmente nos próximos dias, encerrando um período de negociações e mobilização dos servidores.

SÃO CARLOS/SP - Em uma assembleia marcada por forte adesão, servidores municipais decidiram na noite desta quarta-feira (8) rejeitar a proposta apresentada pela Prefeitura e aprovar a deflagração de greve.

A reunião, realizada no sindicato da categoria, reuniu trabalhadores que analisaram os termos da negociação. Ao final, a proposta foi recusada por unanimidade.

Entre os itens apresentados pelo Executivo estavam reposição inflacionária de 3,81%, aumento de 5% no vale-alimentação — elevando o valor para R$ 1.260,00 —, substituição da cesta básica por um benefício de R$ 400,00 com descontos por faixa salarial, além do descongelamento do tempo de serviço. Também foi sugerida a implementação do plano de carreira a partir de janeiro de 2027.

Para a categoria, as medidas não atendem às principais reivindicações, o que levou à decisão pela paralisação.

O sindicato deve comunicar oficialmente a Prefeitura sobre a deliberação e poderá apresentar uma contraproposta construída a partir das discussões com os servidores.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito de São Carlos, Netto Donato, e o vice, Roselei Françoso, receberam na manhã desta segunda-feira, 24 de novembro, no Paço Municipal, dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos de São Carlos (Sindspam) para anunciar o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores da administração direta e indireta. A medida beneficia mais de cinco mil funcionários e injeta cerca de R$ 12 milhões na economia local.

O presidente do Sindspam, Adail Alves de Toledo, destacou a expectativa dos trabalhadores. “A expectativa era grande, pois os servidores planejam, com esse dinheiro, as compras de fim de ano e o pagamento das contas”, afirmou. Ele lembrou que o pagamento está dentro do prazo estabelecido em acordo coletivo. “Esse não é um atraso. O pagamento do 13º salário está dentro do prazo. Hoje o servidor já pode contar com esse valor, que é bastante significativo e vai ajudar muito”.

Adail ressaltou ainda o papel do sindicato nas negociações. “O Sindicato cobrava nesse sentido e a Prefeitura também estava preocupada em antecipar esse prazo. O prefeito Netto sempre deixou transparente para o Sindicato sobre a situação financeira do município e agora temos essa boa notícia”, destacou.

O vice-prefeito Roselei Françoso lembrou que muitos municípios brasileiros enfrentam dificuldades para honrar compromissos com servidores. Ele citou dados da Associação Paulista dos Municípios (APM), segundo os quais mais de 50% dos municípios brasileiros podem fechar 2025 com déficit nas contas, e reforçou que a Prefeitura de São Carlos tem priorizado o pagamento em dia. “A gente sabe que não é um recurso pequeno, é um valor investido na ordem de R$ 12 milhões. Hoje a maior parte dos municípios brasileiros tem tido dificuldade para efetuar esses pagamentos, mas São Carlos, por determinação do prefeito Netto Donato, tem priorizado a folha de pagamento. Em nenhum momento houve atraso de pagamento dos servidores e também o 13º salário está sendo cumprido até antes do prazo legal, que é dia 30 de novembro”, afirmou.

O prefeito Netto Donato endossou o compromisso da gestão com a responsabilidade fiscal e com os servidores. “Temos priorizado, e isso seguirá como prioridade do nosso governo, a responsabilidade fiscal e a responsabilidade com os servidores públicos, do pagamento em dia. Nós temos o compromisso com todo servidor público de que todo dia 1º do mês eles recebem o pagamento mensal e também de ser respeitada toda a cronologia legal do 13º salário. São R$ 12 milhões na economia e esses servidores certamente irão consumir produtos aqui na cidade.

Estamos chegando perto da Black Friday, perto do Natal e a gente fica muito feliz de poder dar essa condição para todos os servidores públicos porque isso é merecido e representa a responsabilidade de um gestor público”, disse.

IBATÉ/SP - A Prefeitura Municipal de Ibaté segue investindo na formação e qualificação de seus profissionais. Nesta sexta-feira, 27 de junho, mais quatro servidores concluíram o curso de capacitação como Agentes de Proteção e Defesa Civil, oferecido pela Defesa Civil do Estado de São Paulo. Entre os capacitados estão três Guardas Civis Municipais e um integrante da própria Defesa Civil do município.

O curso teve formato híbrido, com aulas ao vivo a distância e uma etapa presencial realizada nesta sexta-feira (27), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

Com essa nova turma, Ibaté passa a contar com oito servidores capacitados como Agentes de Proteção e Defesa Civil em menos de quatro meses de implantação do setor na cidade. 

Além disso, outros dez servidores foram qualificados pelo Corpo de Bombeiros para combate a incêndios e três servidores receberam formação específica para atendimento de ocorrências com incêndios em veículos elétricos.

O prefeito Ronaldo Venturi destacou a importância desses investimentos.

“Capacitar nossos servidores é cuidar da segurança da nossa população. Quanto mais preparados estiverem nossos agentes, mais rápida e eficiente será a resposta em situações de risco. Essa é uma prioridade do nosso governo.”

O Secretário Municipal de Segurança Pública, major Fumagale, também ressaltou a relevância da formação continuada.

“Estamos construindo uma Defesa Civil cada vez mais preparada e estratégica. A formação técnica dos nossos servidores garante uma atuação qualificada em emergências, o que é fundamental para salvar vidas e proteger o patrimônio público e privado.”

A Prefeitura reforça o compromisso com a proteção da população, promovendo ações preventivas e capacitando continuamente os profissionais que atuam na linha de frente das ocorrências.

SÃO CARLOS/SP - Com o objetivo de promover a inclusão, o respeito às diversidades, ampliar a comunicação e o atendimento à população – em especial aos usuários surdos dos serviços públicos –, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPDMR), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), realizou, ao longo do ano, uma série de capacitações dos servidores públicos municipais de várias secretarias, fundações e autarquias, ensinando alguns colaboradores a se comunicarem pela Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Nesta semana, foi concluída mais uma etapa de capacitação do módulo do curso de libras para 16 servidores que fazem o atendimento em diversos departamentos das secretarias municipais.

A iniciativa visa proporcionar o ensino e a melhoria desta comunicação aos servidores, evitando a barreira da língua entre os colegas de trabalho e a população surda. O domínio da linguagem em Libras, por meio da capacitação apropriada, humaniza o atendimento porque permite aos servidores atender as pessoas surdas da mesma forma que as ouvintes.

Para o secretário municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Rafinha Almeida, a qualificação é importante para que toda a população seja acolhida. “Nós ficamos felizes em ter esta parceria com o SENAC e que preza pela capacitação dos servidores municipais. Vale destacar a satisfação dos colaboradores que relataram as experiências que tiveram no dia a dia de trabalho ao realizarem os atendimentos de munícipes surdos, que conseguiram se comunicar e serem compreendidos. A Língua Brasileira de Sinais é um idioma gestual visual usado para promover acessibilidade comunicacional de pessoas com  deficiência auditiva e surdas, e a capacitação promove esta inclusão”, salienta Rafinha.

A SMPDMR afirma que a meta é capacitar o maior número de servidores públicos municipais como forma de melhorar o atendimento para as Pessoas com Deficiência (PCDs) e, principalmente, o acolhimento que é feito às pessoas surdas nos órgãos municipais. O curso busca não apenas ensinar a comunicação em Libras, mas também sensibilizar os servidores sobre a importância de saber se comunicar bem para garantir que todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas ou comunicativas, tenham acesso apropriado aos serviços públicos.

SÃO CARLOS/SP - Com o objetivo de promover acessibilidade, inclusão social, ampliar a comunicação e o atendimento à população, em especial os usuários dos serviços públicos que são surdos, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPDMR), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), está realizando a capacitação de servidores públicos municipais de várias secretarias, fundações e autarquias, através do curso de Comunicação de Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A iniciativa realizada ao longo do ano, por módulos de 20 pessoas, visa capacitar servidores com melhoria desta comunicação evitando a barreira da língua entre os colegas de trabalho e a população de surdos.  O domínio da linguagem em libras, através da capacitação apropriada, humaniza o atendimento porque permite aos servidores atender as pessoas surdas da mesma forma que ouvintes. Libras, portanto, é a chave para fornecer treinamento para eles se comunicarem.

“Está capacitação vem sendo desenvolvida pelo SENAC ao longo do ano, um importante passo da Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, tendo como objetivo promover a inclusão e o respeito às diversidades na Prefeitura de São Carlos. A oferta do curso de Libras aos servidores municipais demonstra um compromisso com a capacitação e o aprimoramento do atendimento à comunidade surda e com essa capacitação, os servidores estarão bem mais preparados para atender às necessidades da comunidade surda, promovendo um ambiente mais inclusivo e respeitoso", salientou o secretário municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Rafinha Almeida.

A SMPDMR afirma que a meta é capacitar o maior número de servidores públicos municipais como forma de melhorar o atendimento das Pessoas com Deficiência (PCDs) e principalmente o acolhimento que é feito as pessoas surdas nos órgãos municipais. Busca não apenas ensinar a comunicação em Libras, mas também sensibilizar os servidores sobre a importância de saber se comunicar bem para garantir que todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas ou comunicativas, tenham acesso equitativo aos serviços públicos.