SÃO CARLOS/SP - A Embrapa Instrumentação (São Carlos – SP) e a Fundação Coopercitrus Credicitrus (FCC) uniram esforços para implementar um amplo projeto de pesquisa, visando equilibrar a produção agrícola com a preservação ambiental. Para isso, assinaram um acordo de cooperação que contempla a realização de ações diversificadas em saneamento básico rural em área da FCC, em Bebedouro (SP), como a instalação de tecnologias e estudos sobre reúso de biofertilizante na citricultura.
Firmado em janeiro deste ano, a cooperação técnica envolve a utilização de duas soluções tecnológicas, já consolidadas no país, e alicerçadas nos critérios de sustentabilidade, baixo custo, fácil aplicação e replicabilidade, que caracterizam a Fossa Séptica Biodigestora e o Jardim Filtrante. Desenvolvida pela Embrapa Instrumentação, a primeira tecnologia é destinada ao tratamento do esgoto do vaso sanitário, enquanto a segunda foi adaptada para despoluir águas residuárias ou águas cinza, oriundas de pias, chuveiros e tanques.
O sistema de Fossa Séptica Biodigestora, composto de tanques sequenciais de fermentação anaeróbia, com mais de 20 anos de benefícios gerados à população rural, deverá receber e tratar o esgoto produzido por pessoas que residem, trabalham, ou utilizam as instalações de quatro setores da Fundação Coopercitrus Credicitrus. Adicionalmente, outras tecnologias de tratamento poderão ser adotadas onde a Fossa Séptica Biodigestora não puder ser utilizada, já que diferentes configurações de rede de esgoto são encontradas no local.
Estudos e capacitações
O valor global convencionado para execução da “Pesquisa, desenvolvimento e ações de transferência de tecnologias sociais de saneamento básico rural” é de um pouco mais de R$ 1 milhão, porém, sem repasse de recursos de uma parte a outra.
O valor corresponde a gastos com insumos, infraestrutura, pessoal, serviços, materiais, bolsas que as instituições vão suportar diretamente com a participação no projeto.
Com prazo de execução em 36 meses, o projeto vai desenvolver estudos visando à elaboração de protocolos para reúso do efluente do esgoto tratado em áreas de citricultura e agricultura familiar.
O pesquisador Wilson Tadeu Lopes da Silva, responsável pelo projeto pela Embrapa Instrumentação, disse que essa iniciativa com a cooperativa é de fundamental importância, devido a capacidade de capilaridade da instituição em ampliar o acesso das tecnologias de saneamento básico rural junto aos seus cooperados.
Segundo ele, entre as ações previstas, estão a realização de ensaios agronômicos de reúso do biofertilizante em citricultura, visando a fertirrigação, a exemplo de experimentos já desenvolvidos em cultura de milho em São Carlos (SP).
Para que isto ocorra, ele explica que todos os efluentes a serem utilizados nos ensaios, serão caracterizados química e microbiologicamente, para melhor eficiência de uso e segurança na aplicação.
“A proposta com isso é aumentar o ciclo de vida da água e de nutrientes com segurança ao trabalhador, ao alimento e ao meio ambiente. Experimentos anteriores realizados pela Embrapa e textos internacionais, mostram que isso é perfeitamente possível. Um protocolo de manejo para citros será uma das entregas do projeto”, afirma o pesquisador.
Vitrine tecnológica
Outro objetivo da cooperação é a capacitação de agentes multiplicadores em saneamento básico rural, visando à formação de recursos humanos no tema e futura promoção de políticas pública. As capacitações serão realizadas na Fundação Coopercitrus Credicitrus uma vez por ano e envolvendo entre 50 a 70 pessoas, entre empregados da FCC, produtores e extensionistas.
“As instalações do sistema de saneamento na Fundação Coopercitrus Credicitrus também devem ser utilizadas como unidades demonstrativas de boas práticas sanitárias, para cooperados e demais interessados”, adianta o pesquisador.
Doutor em Química Analítica pela Universidade de São Paulo e com passagem pela Université de Nantes (França), Wilson Tadeu diz que estão previstos estudos sobre os resíduos resultantes da lavagem de equipamentos utilizados na aplicação de defensivos agrícolas.
“A partir deste estudo, com o conhecimento da concentração e principais classes de resíduos de pesticidas, será elaborada uma proposta de sistema de tratamento. Será levado em consideração a eficiência de remoção, além da simplicidade operacional e custos de manutenção, tendo como primeira opção, o uso de áreas alagadas construídas, no formato de um Jardim Filtrante”, avalia o pesquisador.
O superintendente da FCC, Oscar Franco Filho, diz que não há dúvidas da relevância do projeto para a saúde e bem-estar das pessoas que vivem no campo e para proteção e preservação do meio ambiente.
“Objetivamos a prevenção de doenças, o abastecimento de água potável e o sistema de tratamento do esgoto, além da gestão adequada dos resíduos sólidos, contribuindo assim, para a qualidade e produtividade da produção agropecuária. Nossa proposta é também disseminar o resultado desta tecnologia aos cooperados da Coopercitrus, Credicitrus e demais agricultores interessados", acrescenta.
Simplicidade e eficiência
A Fossa Séptica Biodigestora é uma tecnologia social simples, de fácil instalação, destinada ao tratamento do esgoto sanitário, de forma eficiente, em propriedades rurais e áreas isoladas. A tecnologia foi reconhecida com o Prêmio da Fundação Banco do Brasil em 2003 e já beneficiou quase 60 mil pessoas com a instalação de 12 mil unidades em 260 municípios nas cinco regiões do Brasil, desde que foi criada em 2001.
Bancada ruralista diz que STF não decide marco temporal e que prioridade é passar projeto de lei
BRASÍLIA/DF – A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), dona de uma das maiores bancadas de parlamentares no Congresso Nacional, acompanha com atenção o julgamento que o Supremo Tribunal Federal (STF) fará sobre a tese do marco temporal em demarcações de terras indígenas. Sua prioridade, no entanto, não está concentrada no será decidido pelos ministros da suprema corte. É por meio do Congresso que os parlamentares se movimentam para tentar impor a tese do marco temporal, com a aprovação de um projeto de lei.
Trata-se do PL 490, de 2007, projeto que já foi tema de conversas reservadas entre a bancada ruralista e o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que se comprometeu em priorizar a sua votação pelo plenário da Casa. O texto, basicamente, impõe a mesma tese do marco temporal, além de abrir as terras indígenas para exploração de projetos do agronegócio, projetos de mineração e empreendimentos de infraestrutura.
“Continuaremos com a tramitação do projeto de lei 490, que já tem sua admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) e Cidadania da Câmara dos Deputados, por entender que é o Congresso Nacional o Poder com a atribuição e legitimidade para legislar, conforme prevê a Constituição Federal”, declarou a FPA à reportagem.
“Entendemos que o direito de propriedade não pode ser preterido em detrimento da demarcação de terras indígenas. O produtor rural deve ser ressarcido quando houve desapropriação da terra pela qual pagou. O direito de um não pode retirar o direito do outro.”
No dia 22 de junho, indígenas e policiais entraram em confronto em frente ao Congresso Nacional, justamente devido à aprovação do PL pela CCJ. Desde a semana passada, Brasília é palco da maior mobilização indígena que já se viu na capital federal, com 6 mil indígenas em protesto contra a tese do marco temporal.
Pelo entendimento do marco temporal, que é defendido por ruralistas, uma terra indígena só poderia ser demarcada se for comprovado que os índios estavam sobre a terra requerida na data da promulgação da Constituição, ou seja, no dia 5 de outubro de 1988. Quem estivesse fora da área nesta data ou chegasse depois deste dia, não teria direito a pedir sua demarcação.
Atualmente, o Brasil tem 421 terras indígenas devidamente homologadas, que somam 106,6 milhões de hectares e onde vivem cerca de 466 mil indígenas. Há, porém, outras 303 terras indígenas que ainda não conseguiram obter a homologação presidencial, ou seja, que estão em alguma fase do processo de demarcação, sem que este tenha sido concluído. Essas terras somam 11 milhões de hectares, onde vivem cerca de 197 mil indígenas. Esses dados se baseiam em publicações feitas no Diário Oficial da União e que são monitoradas pelo Instituto Socioambiental (ISA).
Nesta segunda-feira, 30, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a Corte Suprema sobre a discussão e afirmou que não é atribuição do STF mudar a Constituição. Para ele, uma decisão contrária “mataria o campo e sufocaria as cidades”.
Em entrevista à Rádio Rede Fonte de Comunicação, o presidente voltou a defender que, se o “marco temporal” for rejeitado, o Brasil terá uma decisão judicial que permitirá a demarcação de uma área do tamanho da Região Sul. “Vai afetar em cheio o agronegócio”, disse, pontuando que será necessária a construção de novas rodovias para que o escoamento de alimentos não fique prejudicado.
"Espero que o bom senso recaia”, pediu ao STF. No sábado, 28, após participar de culto alusivo ao 1º Encontro Fraternal de Líderes Evangélicos em Goiânia (GO), o presidente afirmou que, se a tese do “marco temporal” for chancelada pelo STF, ele terá "duas opções". "Não vou dizer agora, mas já está decidido qual é a opção. É aquela que interessa ao povo brasileiro, é aquela que está ao lado da nossa Constituição", disse.
A despeito das declarações de Bolsonaro sobre demarcações inviabilizar o setor produtivo, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, já disse em diversas ocasiões que o agronegócio não precisa mais expandir sua área de exploração, tampouco entrar na Amazônia, bastando fazer melhor uso do território já utilizado no País. Atualmente, 13,8% do território brasileiro é ocupado por terras indígenas, considerando os procedimentos demarcatórios já abertos na Funai e dados recolhidos do Diário Oficial da União, segundo o Instituto Socioambiental (ISA).
Quanto às áreas dedicadas a produção, tem-se que cerca 22% do território nacional é ocupado com pastagem e outros 8% com agricultura, conforme informações do projeto MapBiomas.
Mais de 98% da extensão das terras indígenas fica na Amazônia Legal, muitas vezes em locais remotos e sem aptidão para a agropecuária extensiva. Enquanto isso, cerca de 62% dos 517,3 mil moradores de terras indígenas estavam na região amazônica em 2010 (último dado disponível do IBGE). Os outros 38% ficam nos 2% de área total restante das terras demarcadas.
Fora da Amazônia Legal, que é uma área que engloba nove Estados do Brasil pertencentes à bacia Amazônica, apenas 0,6% do resto do País é ocupado por indígenas. A principal demanda por demarcações está fora da região amazônica.
Os dados oficiais apontam que cerca de 20% do País está em posse de 1% das propriedades privadas, ou 51,2 mil fazendeiros, de acordo com o IBGE. Na prática, o número de grandes proprietários é ainda menor, porque muitas áreas estão em nome de parentes ou prepostos.
O STF retoma o julgamento do marco temporal, tese defendida pelo Palácio do Planalto, na próxima quarta-feira, 1, mas sem previsão de encerramento. Setores ligados aos ruralistas pressionam para que a Suprema Corte entenda que indígenas só podem ter direito sobre terras que já estavam ocupadas até a promulgação da Constituição, em 1988. Nesta manhã, o chefe do Executivo disse a apoiadores que o reconhecimento legal das áreas de tradicionais “acabou” com o Estado de Roraima.
*Por: André Borges, Sofia Aguiar e Gustavo Côrtes / ESTADÃO
Homem morre após ser atingido por galho de árvore
SÃO CARLOS/SP - Um homem morreu no final da manhã e início da tarde de hoje, 25, na área rural de São Carlos. Nossa reportagem esteve ao local e segundo informações preliminares, funcionários da fazenda estavam realizando podas de árvores, quando um outro galho (que não estava sendo podado) acabou caindo atingindo um funcionário.
O SAMU foi acionado, mas quando chegaram ao local a vítima já estava sem vida. A Perícia esteve na fazenda Santa Maria do Monjolinho, onde aconteceu a fatalidade.
SÃO CARLOS/SP - Discutir iniciativas para reduzir a falta de esgoto e água de qualidade na zona rural no Brasil, com impacto nas cidades, é a proposta do webinar "Saneamento Rural e as Perspectivas para a Nova Década", que será realizado dia 27, às 15 horas. Promovido pela Embrapa Instrumentação (São Carlos – SP) com o apoio Instituto Trata Brasil, o encontro virtual vai trazer para a discussão agentes importantes na luta pela universalização do saneamento básico no País.
O webinar terá as participações do promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público de São Paulo, Rodrigo Sanches Garcia; da gerente do projeto Acesso + Água, Heloísa Binello; do pesquisador da Embrapa Instrumentação, Wilson Tadeu Lopes da Silva; e do presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, que atuará como moderador.
Dentre vários pontos, o webinar dará foco nos desdobramentos ocorridos das ações decorrentes do novo marco legal, que estão em tramitação no Senado Federal. Também serão tratados assuntos como as responsabilidades dos gestores para com o saneamento rural, o papel do terceiro setor no processo, os aspectos sociais de tecnologias individuais e coletivas para áreas isoladas, entre outros.
"Esperamos mostrar com este webinar a importância do tema, prover informações e caminhos para profissionais que atuam nos diversos setores - público, privado e terceiro setor -, visando propostas mais integradas e alinhadas às demandas da sociedade e à legislação", diz o pesquisador da Embrapa, Wilson Tadeu.
As inscrições gratuitas podem ser realizadas no endereço https://zoom.us/webinar/register/WN__GNTnW8ASMipVRPXGlRrrw
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