BRASÍLIA/DF - O governo deve estender o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais por mais dois meses, com um valor de R$ 300 mensais, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

A equipe econômica avalia editar uma Medida Provisória (MP) para ampliar o período de duração do benefício, criado para dar suporte a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais durante o período mais agudo da crise provocada pelo novo coronavírus.

A MP, que teria vigência imediata, é necessária porque a lei do auxílio emergencial prevê a possibilidade de prorrogação, mas com o valor atual de R$ 600. A área econômica entende que não é possível estender o pagamento de um benefício no mesmo montante por um período muito mais longo que os três meses previstos inicialmente devido ao alto custo da política.

A despesa mensal do auxílio está em R$ 51,5 bilhões, e todos os gastos do governo para combater a pandemia e seus efeitos estão sendo bancados com o aumento do endividamento do País. O programa já concedeu o auxílio a 58,6 milhões de brasileiros.

Inicialmente, a equipe econômica cogitou prorrogar o auxílio em três parcelas de R$ 200, mas o valor estava sendo visto como baixo para repassar às famílias. Por isso, a ideia de pagar mais duas prestações de R$ 300 tem sido considerada uma boa saída por manter o custo adicional ao redor dos R$ 50 bilhões e ainda prestar assistência às famílias por um período maior que o inicial, uma vez que elas ainda estão sentindo no bolso os efeitos da crise.

Como mostrou o Estadão/Broadcast na terça-feira, relatório de acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou riscos orçamentários de uma prorrogação do auxílio emergencial até o fim do ano no mesmo valor de R$ 600. No formato atual, a prorrogação da ajuda poderia elevar a despesa com proteção social a R$ 379,5 bilhões este ano. Hoje, o custo está em R$ 156 bilhões.

Para o TCU, qualquer prorrogação do auxílio emergencial a informais no segundo semestre deste ano deveria ser discutida de forma coordenada entre os ministérios da Cidadania, da Economia e da Saúde para focalizar o público-alvo e ser sustentável do ponto de vista fiscal. Isso porque a duração do auxílio depende do ritmo de retomada da atividade econômica, que por sua vez está ligada à abrangência das medidas de distanciamento social, que varia conforme o nível de contágio pela covid-19 e a capacidade de resposta do sistema de saúde.

Na visão dos auditores, o Ministério da Saúde tem um papel central de manter as outras duas pastas informadas sobre o avanço da covid-19 tanto em nível nacional quanto regional. “Esse conjunto de informações será fundamental para focalizar o público-alvo, definir o valor e a duração de benefícios sociais no segundo semestre, incluindo informações que identifiquem diferenças regionais relevantes entre Estados e municípios", diz o parecer.

Na terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou uma posição oficial do governo sobre a prorrogação do auxílio.

“A construção da manutenção do valor por algum período precisa estar baseado também em construir as condições de forma coletiva, equipe econômica com o parlamento”, afirmou. “Se dependesse dos parlamentares, do que eu estou ouvindo, você teria pelo menos mais duas ou três parcelas do mesmo valor, de R$ 600. Se é um impacto grande, vamos tentar construir soluções dentro do orçamento fiscal”, acrescentou.

A prorrogação do benefício deve ser um primeiro passo na direção da discussão mais ampla sobre a criação de uma renda básica no Brasil. Como mostrou o Estadão/Broadcast, a equipe econômica quer atrelar esse debate a uma revisão de gastos sociais considerados ineficientes. Na mira dos técnicos estão gastos como abono salarial, seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida) e farmácia popular.

Na área econômica, a avaliação é de que esse debate deve começar, mas “sem pressa”. A ideia é discutir detalhadamente como melhorar a alocação dos recursos que já existem no Orçamento para fortalecer as políticas sociais e melhorar a distribuição de renda. Alguns dos benefícios existentes hoje, como o próprio abono ou a farmácia popular, acabam contemplando inclusive famílias de renda mais alta.

*Por: Idiana Tomazelli / ESTADÃO

MUNDO - Os Estados Unidos suspenderão, a partir de 16 de junho, voos de companhias aéreas chinesas para o país em resposta ao bloqueio imposto pela China para empresas norte-americanas. A medida é para voos comerciais e não afeta o transporte de cargas. A decisão, divulgada na 4ª feira (3.jun.20200), pode ser antecipada, caso necessário.

Em comunicado, o governo norte-americano afirma que as empresas pediram a retomada dos serviços em 1 de junho. Diz que a falha do governo chinês para aprovação é uma violação do acordo de transporte aéreo.

“O Departamento continuará a contratar nossos parceiros chineses para que as transportadoras americanas e chinesas possam exercer plenamente seus direitos bilaterais. Enquanto isso, permitiremos às transportadoras chinesas operar o mesmo número de voos regulares de passageiros que o governo chinês permite ao nosso.”, diz o comunicado do Departamento de Transportes dos EUA.

China anuncia retomada

Nesta 5ª feira (04), a China anunciou que vai permitir a retomada de companhias aéreas estrangeiras a partir da próxima 2ª feira (8.jun). As companhias poderão voar 1 vez por semana para o país.

*Por: PODER360

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico (PP) esteve reunida nesta quarta-feira (3) com o provedor da Santa Casa, Antonio Valério Morillas Jr.; o gerente de TI da Santa Casa, Paulo Segala; o secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo; e a chefe de gabinete da Secretaria, Vanessa Barbuto, para divulgar a conquista de quase dois milhões de reais a para implantação de um sistema integrando todas as unidades de saúde pública no município (UPAs, UBSs, USFs, HU, Santa Casa e AME).

“Após diversos pedidos de emendas parlamentares enviados para o assessor parlamentar do deputado federal Guilherme Mussi (PP), Égio Jr., chegou aos cofres da Prefeitura R$1,2 milhão e estamos aguardando mais 400 mil reais em emendas parlamentares para implantação de um sistema informatizado integrando todas as unidades de saúde de São Carlos”, afirmou Cidinha.

A vereadora destacou que desde 2014 e como promessa de campanha tem lutado para que essa modernização fosse feita nas unidades de Saúde de São Carlos.

O sistema eletrônico deverá criar economia para os cofres públicos, administrando exames em duplicidade, pacientes que faltam em exames e consultas, dispensação de medicamentos e atendimentos em vários equipamentos de saúde, destacou Cidinha. Ele permite a possibilidade de manter os registros de pacientes por tempo indeterminado, facilitando a busca por data ou pelo médico responsável pelo prontuário e ainda evita erros de transcrição e legibilidade.

“Esse sistema é uma forma segura de guardar as informações do paciente e todo seu histórico médico, uma vez que não tem o mínimo perigo de perder esses dados”, argumentou a vereadora.

Além disso, é possível anexar outros materiais do paciente no sistema, como exames, anotações, possíveis intolerâncias que o paciente possa ter referente a algum tipo de remédio, entre outros. O sistema ainda possibilita a assinatura eletrônica do médico, garantindo a confiabilidade e continuidade ao tratamento.

SÃO CARLOS/SP - Os servidores da saúde de São Carlos que atuam diretamente com pacientes infectados pela Covid-19 terão um seguro de vida com pagamento de indenizações no caso de invalidez ou morte de acordo com projeto de lei aprovado pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (2).

O projeto apresentado pelo vereador Roselei Françoso (MDB) obriga a Prefeitura de São Carlos a contratar um seguro de vida para esses servidores. A matéria, aprovada por unanimidade, segue para sanção do prefeito municipal.

“A proposta original é do ex-presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa”, explicou Roselei durante o encaminhamento de votação. De acordo com ele, um projeto semelhante está sendo apreciado na Assembleia Legislativa de São Paulo e no Senado Federal.

“O ideal seria votar um projeto que garantisse uma bonificação aos servidores, mas isso foge da nossa competência”, explicou Roselei. O objetivo dessa legislação, segundo Roselei, é dar mais segurança aos servidores públicos que atuam na linha de frente do combate ao novo coronavírus.

“Esses servidores colocam as próprias vidas em risco para salvar as nossas”, lembra. Para ele, é fundamental que a Prefeitura tenha instrumentos para, se necessário, indenizar as vítimas ou seus familiares.

A indenização, que pode chegar a R$ 50 mil, será paga após procedimentos administrativos e averiguação das causas do óbito ou da invalidez. As Secretarias Municipais de Saúde e Fazenda serão responsáveis pela apuração e autorização do pagamento.

Roselei agradeceu ao ex-presidente da OAB, Marcos da Costa, pelo envio das documentações e ao advogado e ex-presidente da OAB São Carlos, Renato Barros, pela intermediação. “É uma satisfação, como advogado, ver a OAB ajudando a sociedade a encontrar soluções para os novos problemas que enfrentamos”, frisou.

BRASÍLIA/DF - Com mais de 30 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro na mesa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não acredita que é o momento ideal para pautar algum deles. O assunto deve ser tratado com "cuidado", sob risco de "colocar mais lenha na fogueira" em um momento de crise, afirmou o deputado, em entrevista ao portal Uol, nesta última segunda-feira (1/6).

"No momento adequado, vou decidir", disse Maia. Para ele, "o tempo (para tomar uma decisão) é o tempo da política". "A gente não pode colocar mais lenha na fogueira. Uma decisão política de impeachment precisa ser muito bem avaliada, para que a gente não gere mais conflitos, mais desarmonia e mais crise política no Brasil", ponderou.

O presidente da Câmara acrescentou que o foco, no momento, deve ser o enfrentamento à covid-19. "Não devo ficar dando muita opinião sobre esse assunto, sabendo que a nossa prioridade deve ser tentar unificar esse país para que a gente possa ter mais força e melhores condições para enfrentar o vírus", disse.

*Por: Alessandra Azevedo / CORREIO BRAZILIENSE

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos), protocolou uma representação no Ministério Público do Estado de São Paulo, solicitando apuração de denúncia sobre possível fraude cometida por membros do atual gestão da Prefeitura de São Carlos.

O pedido de investigação se refere a possíveis depósitos mensais de recursos públicos (“mensalinho”)  que teriam sido realizados nos anos de 2017 e 2018  pelo chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Carlos Augusto Colussi, a uma pessoa que mantinha relacionamento com o ex-secretário da pasta, Roberto Paulo Valeriani Ignatios.

“Recebemos esta denúncia e encaminhamos ao MP para a abertura de um inquérito. A função do vereador é fiscalizar a ocorrência de irregularidades no Poder Executivo”, disse Elton. “A ideia era abrir uma CPI, mas como temos algumas provas contundentes já encaminhamos direto ao MP”, acrescentou.

ENTENDA O CASO - Conforme denúncias publicadas na imprensa, Ignatios, conhecido pelo apelido de “Inigo”, teria colocado como condição para Carlos Colussi exercer o cargo de chefe de gabinete da secretaria, o pagamento mensal de R$ 1.500 a uma pessoa com a qual o ex-secretário mantinha relacionamento. Este ato conhecido como “rachadinha” é uma prática ilegal e caracteriza improbidade administrativa conforme a Lei nº 8.429 de 2 de junho de 1992, art. 9º parágrafo 1º.

BRASÍLIA/DF - Para 67% da população, o Brasil é mais motivo de orgulho do que de vergonha. É o que indica pesquisa do Datafolha divulgada nesta 2ª feira (01). Em dezembro, eram 76%.

Foram entrevistadas 2.069 pessoas por telefone nos dias 25 e 26 de maio. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Mais da metade da população (57%) está com medo do futuro, enquanto 41% se dizem confiantes. Eis 1 resumo dos sentimentos dos brasileiros, de acordo com a pesquisa:

• 63% tristes com o Brasil, 34% se dizem felizes;
• 42% sentem raiva, 52% se declaram tranquilos;
• 59% se sentem desanimados, 39% estão animados;
• 69% afirma que a insegurança se sobrepõe à segurança ao pensar no Brasil, enquanto 30% sentem o oposto;
• 53% sentem mais esperança que medo. Para 46%, é o contrário.

Há preponderância de sentimentos negativos no grupo de mulheres de 16 a 24 anos e oradores da região Nordeste.

Empresários estão mais otimistas: 80% afirmam ter orgulho do país, 72% se dizem esperançosos, 66% estão tranquilos, 62% se declaram animados e confiantes no futuro e 45% afirmam se sentirem seguros.

O grupo que aprova o governo Bolsonaro tem mais sentimentos positivos. Entre aqueles que consideram a gestão boa ou ótima, 80% sentem mais orgulho que vergonha do país e 75% se sentem seguros.

Os pesquisadores indicam que, quando o entrevistado ou algum conhecido foi diagnosticado com covid-19, os índices permanecem os mesmos que os gerais. Mas quanto menor o grau de adesão ao isolamento social, mais confortáveis os entrevistados se sentem em relação ao país.

*Por: PODER360

SÃO CARLOS/SP - O vereador Robertinho Mori protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que visa regulamentar a emissão de ruído e uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam na área urbana do município. O objetivo do projeto é coibir a emissão de poluição sonora.

O parlamentar argumenta que “o ruído ferroviário, acima do tolerável, causa inúmeros malefícios à saúde pública da população”.  Ele observa que “há estudos científicos indicando a relação entre aumento da pressão sanguínea e altos níveis de ruído, perturbação do sono, aborrecimento e problemas de audição em crianças; além disso, o ruído excessivo também provoca pressão alta e comprometimento cognitivo”.

Os danos atingem grande parte da população local, não apenas os que residem em locais próximos à linha do trem, pois o som se propaga por toda cidade. “Além do dano a saúde e sossego público, o problema gera prejuízo econômico relacionado à desvalorização de imóveis e necessidade de gasto público relacionado ao atendimento no serviço público de saúde”, acrescenta, reconhecendo que se trata “primordialmente de um problema de saúde pública”.

O vereador enfatiza também que as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possuem hipersensibilidade sensorial e sofrem com o excesso de barulho emitido pelos trens, em decorrência alto volume que afeta sua sensibilidade sensorial.

Robertinho fez referência ao trabalho que vem realizando junto ao Ministério Público e a Procuradoria Federal, visando à inibição do barulho realizado pelos trens em decorrência do excesso por parte da empresa concessionária de transporte ferroviário. A seu ver, o que ocorre atualmente "configura um abuso por parte da empresa que explora os serviços ferroviários”. 

O parlamentar destacou ainda que, apesar dos conflitos e reflexos na esfera judiciária, em municípios como Jales e São Manuel já existem  leis municipais que tratam dessa matéria, o que abre-se precedente para possível regulamentação em São Carlos. 

MUNDO - A chanceler federal alemã, Angela Merkel, rejeitou o convite do presidente dos EUA, Donald Trump, para participar da cúpula do G7 em Washington, nos Estados Unidos, no fim de junho, devido à pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

“Atualmente, dada a situação geral da pandemia, ela não pode confirmar sua presença pessoal, ou seja, uma viagem a Washington”, comunicou a Chancelaria Federal neste último sábado (30). Merkel ficará na Alemanha para acompanhar a evolução da pandemia, acrescentou o governo federal.

Depois de ter cancelado a cúpula do G7, marcada para 11 e 12 de junho, em Camp David, Trump disse há uma semana que estava considerando organizar uma reunião de líderes porque isso seria “um excelente sinal” de regresso à normalidade durante a pandemia.

Logo após o anúncio, a premiê alemã dissera que ainda não havia decidido se comparecia pessoalmente ou participava por videoconferência, mas neste sábado o governo alemão comunicou sua decisão.

Nesta sexta-feira, a Casa Branca comunicou que Trump e o premiê britânico, Boris Johnson, concordaram que deveria ocorrer em breve uma reunião do G7, com a presença dos líderes.

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, que organizou o encontro de 2018, disse que a segurança é prioritária, e o governo francês comunicou que o presidente Emmanuel Macron está disposto a ir a Camp David se houver precauções de saúde. Esta também foi a posição adotada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

*Por: Deutsche Welle

*PODER360

A contribuição vai ajudar a minimizar os custos com EPIs para os profissionais que atuam na linha de frente

SÃO CARLOS/SP - O Provedor da Santa Casa, Antônio Valério Morillas Júnior, e o Diretor Técnico do hospital, o infectologista Vitor Marim, receberam a visita do vereador Azuaite Martins de França (Cidadania 23), que entregou um cheque no valor de R$ 4.565,11.  Pelo segundo mês consecutivo, o vereador doa o salário integral que recebe da Câmara Municipal para ajudar o hospital no enfrentamento da COVID-19.

O recurso mais uma vez será investido na compra de rolos de TNT para confeccionar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras e jalecos para os profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate ao novo Coronavírus.

“Não acho justo ficar com esse valor já que as atividades da Câmara estão paralisadas devido à pandemia. Quero receber pelo trabalho desempenhado. Reafirmo meu apoio ao hospital, e ressalto que esse é um gesto solidário. Os voluntários que se apresentarem de alguma maneira pra ajudar o próximo, são os que realmente constroem e defendem a vida”, afirma o vereador.

O parlamentar citou ainda que, há mais de 20 anos, quando lançou a primeira lei para arrecadação de recursos voluntários através da conta do SAAE, o prefeito da época não implementou a ação, conforme previa a lei: “nesta legislatura, juntamente com o vereador Lucão Fernandes, apresentamos novamente o projeto e conseguimos aprovação de uma lei semelhante. Esperamos que o prefeito venha à utilizá-la em benefício da Santa Casa e da população”. 

A contribuição do parlamentar chegou em boa hora, pois a Santa Casa tem dependido muito da ajuda de doadores e empresários, uma vez que os recursos enviados pelo Estado não são suficientes para atender as despesas do hospital, principalmente em um momento de pandemia.

De acordo com o Provedor, o ato de solidariedade do vereador contribui para minimizar os custos com EPIs: “o vereador Azuaite sempre apoiou a Santa Casa. Desde 1997 ele luta para lançar a lei de arrecadação de recursos para ajudar o hospital. O vereador também foi o pioneiro a doar o seu salário ao hospital. Em seguida, tivemos outros exemplos como dos vereadores Leandro Guerreiro (Patriota) e Dimitri Sean (PDT). Os nossos agradecimentos mais uma vez pela sua demonstração de amor ao próximo que vai ajudar muito no atendimento da população e dos profissionais”.

O Diretor Técnico e Infectologista da Santa Casa, Vitor Marim, enaltece a iniciativa do vereador e afirma que é essencial essa ajuda ao hospital: “reforço o agradecimento ao vereador Azuaite, pois é um gesto muito nobre de pensar na saúde do próximo. Esse é um momento de união e de sensibilização de todos, de pensar no coletivo e cuidar do outro”.