SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, de acordo com o Decreto Nº 642, de 8 de dezembro de 2021, empossou na sexta-feira (10/12), os membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua - Comitê Pop Rua, órgão colegiado de composição paritária entre o Poder Executivo e Sociedade Civil.

Participaram da cerimônia o vereador Elton Carvalho, representando a Câmara Municipal, os secretários municipais de Segurança Pública, Samir Gardini, de Infância e Juventude, Ana Beatriz Sodelli e a chefe de gabinete da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, Danieli Favoretto Valenti.

O Comitê POP Rua foi instituído em 2019 pelo Decreto 386 e a sua finalidade é possibilitar e auxiliar na implementação e monitoramento das políticas públicas voltadas à população em situação de rua, em todas as esferas da administração pública, a fim de garantir a promoção e proteção dos direitos humanos, assim como exercer a orientação normativa e consultiva sobre direitos humanos das pessoas em situação de rua no município de São Carlos.

Uma das metas do Comitê é a elaboração de um Plano Municipal de Políticas para a População em Situação de Rua, com implicação das diferentes políticas públicas e a ações da sociedade civil.

O vereador Elton Carvalho falou da verba conquistada por emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Marcos Pereira (Republicanos) a pedido dele. “Já discutimos com a secretária Vanessa e ficou acordado que os recursos serão utilizados na ampliação de vagas para atendimento e na expansão da estrutura para acolhimento dos moradores em situação de rua”, explicou o vereador.

A secretária de Cidadania e Assistência Social agradeceu o trabalho realizado pelos antigos membros do Comitê e agradeceu o prefeito Airton Garcia que sempre apoiou as ações do plano de contingências para a população em situação de rua. “Agradeço o prefeito também pela reforma do Centro POP e pela ampliação e também reforma da Casa de Passagem, um investimento de R$ 400 mil. Temos muitos desafios, mas vamos trabalhar na construção de políticas eficazes, sem perder de vista o cuidado humanizado”, disse Vanessa Soriano.

Confira os membros nomeados para o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua:

I - Representantes do Poder Público Municipal: 
a) Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social 
Titular: Ricardo Pagan Marion
Suplente: Salatiel Pereira Rocha
b) Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano
Titular: Debora Marques de Almeida Nogueira
Suplente: Renato Toshio Nishimura
c) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Hamilton Edio dos Santos Vieira 
Suplente: Eliza Cristina Montalvão Ferri
d) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Ana Carolina Acorinte 
Suplente: Eliane Dada Gibelato
e) Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
Titular: Claudio José Alves dos Santos 
Suplente: Fernanda Beatriz Escalace da Silva
f) Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Titular: Celio Ramos de Godoi
Suplente: Danielle Aparecida da Silva Pinto
g) Secretaria Municipal de Esportes e Cultura
Titular: Fabiana Ferreira do Nascimento
Suplente: Maria Alice de Oliveira Rizzo
h) Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude
Titular: Giovane Eduardo dos Santos
Suplente: Felipe Fazan Moreira

II – Representantes da Sociedade Civil
a) Representantes de Entidades Religiosas
Diocese de São Carlos
Titular: Padre João Victor Bulle
Suplente: Orlando Pereira de Souza
Associação Espírita Bezerra de Menezes
Titular: José Afonso de Oliveira Junior
Suplente: Carlos Alberto Aguillar
Templos dos Orixás Alafia
Titular: Eliana Cristina dos Santos Farcic
Suplente: Gabriel Henrique Brugnera
b) Representantes da Rede de Atenção à População em Situação de Rua
Titular: Alessandra Fernandes da Costa
Titular: Kelly Rios
Suplente: Clayton José Andrade dos Santos
Suplente: Rafaela Ângelo Max
c) Representante da Rede de Defesa e Garantia de Direitos Vinculados a Temática da 
População em Situação de Rua
Titular: Silvia Helena Gasparino
Suplente: Sofia Selpis Castilho
d) – Representante da Rede de Controle Social Municipal
Titular: Alexandre Saldanha
Suplente: Maria Aparecida Pereira
e) Representante de Entidade Socioassistencial
Titular: Margarida Maria Neo Roncon
Suplente: Clodoaldo Luís Octaviano Júnior

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos aprovou por unanimidade o projeto de lei (409/2021), de autoria do vereador Bruno Zancheta (PL), que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em locais públicos e privados na cidade. O vereador é Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência no Legislativo.

O jovem parlamentar destacou a importância da aprovação deste projeto de lei: “Nosso intuito é buscar a aquisição de um direito às famílias e às pessoas com TEA (transtorno do espectro autista). A medida pode parecer simples, simbólica, mas traz dignidade e respeito”, afirmou.

BRASÍLIA/DF - O Governo de São Paulo vai entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 10, para que viajantes estrangeiros só possam entrar no Brasil se apresentarem o passaporte da vacina. O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, são contra a exigência de comprovante de imunização contra a covid-19 para o ingresso no País.

Na quinta-feira, 9, Bolsonaro xingou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), após o tucano anunciar a adoção do passaporte da vacina no Estado a partir de 15 de dezembro caso o governo federal não tomasse a medida antes dessa data. A pressão de especialistas pela exigência do comprovante de imunização aumentou com o surgimento da variante ômicron do coronavírus, no final de novembro. A nova cepa é altamente contagiosa, mas ainda não se sabe ao certo se poderia ser resistente às vacinas disponíveis.

"São Paulo é o principal destino dos voos domésticos e internacionais do Brasil, com os três aeroportos mais movimentados do país: Cumbica, Viracopos e Congonhas. O Estado recebe um terço dos voos caseiros e dois terços do total de voos internacionais do Brasil. Também conta com o maior porto da América da Latina", informa a nota divulgada pelo governo Doria.

Segundo o documento, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai solicitar a inclusão do pedido de São Paulo em uma ação da Rede Sustentabilidade, sobre o mesmo tema, que já está em andamento no STF. O governo Doria afirma também que o pedido segue orientação dos especialistas do Comitê Científico da Covid-19 no Estado.

"Somada a exigência da comprovação de vacinação vinculada ao passaporte, o Comitê Científico do Estado considera fundamental a obrigatoriedade da apresentação de teste PCR negativo válido por 48 horas ou teste antígeno negativo válido por 24 horas", relata o documento do governo paulista.

Quarentena adiada

Nesta sexta-feira, o Governo Federal decidiu adiar em uma semana a entrada em vigor de medidas de restrição para os viajantes que chegam ao País. Valeria a partir de amanhã uma portaria que exige o cumprimento de uma quarentena de cinco dias para estrangeiros não vacinados.

ALEMANHA - Os deputados alemães aprovaram ontem (10) uma lei que obriga os profissionais de saúde a receber a vacina contra a covid-19, um primeiro passo antes da ampliação da obrigatoriedade ao restante da população do país, prevista para o início de 2022.

O projeto de lei, que visa proteger grupos particularmente vulneráveis, foi aprovado por ampla maioria no Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão), onde os sociais-democratas (SPD), os Verdes e os liberais (FDP), as forças políticas que integram a nova coligação governamental, têm a maioria parlamentar.

A medida foi aprovada com 571 votos a favor e 80 contra.

Todos os que trabalham em hospitais e lares devem estar vacinados ou curados da covid-19.

A medida também se aplica aos funcionários de estabelecimentos de acolhimento de pessoas com deficiência, de ambulatórios, consultórios médicos, serviços de socorro ou centros socioeducativos.

O projeto diz que os profissionais de saúde têm "responsabilidade especial" porque estão "em contato próximo e intensivo com grupos de pessoas com alto risco de infeção e de doenças graves ou fatais".

Os funcionários visados pela nova medida terão até 15 de março de 2022 para comprovar a vacinação completa, caso contrário não poderão trabalhar.

Vários estabelecimentos da área da saúde, em particular os lares de idosos nos estados federados da Saxónia-Anhalt e de Brandemburgo, tornaram-se, nas últimas semanas, focos importantes de contágio, com alto número de mortes.

A cadeia de contágio pelo novo coronavírus é desencadeada, às vezes, por um funcionário não vacinado, o que reabriu o debate sobre a vacinação obrigatória para todos.

Os profissionais de saúde estão, em média, mais vacinados (quase 90%) em relação à população em geral (69,3%), de acordo com o Instituto Robert Koch (RKI).

Com a decisão, a Alemanha junta-se a outros países europeus como França, Itália, Grécia ou Reino Unido, que já incluíram na lei a vacinação obrigatória para os profissionais de saúde.

Atingida por uma nova onda de casos de covid-19, as autoridades da Alemanha já manifestaram vontade de ir mais longe e impor novas medidas.

O novo chanceler alemão, Olaf Scholz, pretende pedir ao Parlamento que vote, até o fim do ano, a obrigatoriedade de vacinação que, caso aprovada, poderá entrar em vigor em fevereiro ou março.

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira mostra que 68% dos alemães são favoráveis à vacinação obrigatória para todos os adultos, número que está aumentando

No entanto, as autoridades alemãs temem que a medida desperte a raiva dos opositores às restrições sanitárias, mobilizados desde o início da pandemia de covid-19 no país.

O novo ministro da Saúde alemão, Karl Lauterbach, alertou hoje que multas para quem se recusar a ser vacinado serão "inevitáveis".

A covid-19 provocou pelo menos 5,28 milhões de mortes em todo o mundo, entre mais de 267,88 milhões de infecções pelo novo coronavírus registradas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no fim de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.

“De acordo com o parlamentar, unidade foi alvo de 8 furtos em 2 meses e quando chove, os servidores precisam acessar partes da unidade, andando pela área externa”

SÃO CARLOS/SP - Muitas pessoas que utilizam a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Cruzeiro do Sul, e os servidores que trabalham no local, estão sofrendo com as condições estruturais precárias.  Além da unidade ser alvo constante de furtos na fiação elétrica, recentemente a Vigilância Sanitária Municipal (VISAM) interditou parte do posto por não apresentar condições mínimas de trabalho, principalmente em dias chuvosos.

A UBS do Cruzeiro do Sul tem mais de 60 mil munícipes cadastrados e atende em média 200 pacientes diariamente, o que corresponde a 6 mil pessoas todos os meses. Apesar disso, o local não possui a estrutura mínima para a realização de um bom atendimento desses pacientes.

Sob a perspectiva de segurança pública, fica evidente as fragilidades existentes. De junho a agosto de 2021 foram registrados oito boletins de ocorrência sobre furtos no local. O mais grave aconteceu no dia treze de agosto, que em detrimento do furto da fiação elétrica, a unidade suspendeu os atendimentos por dez dias.

O vereador Elton Carvalho (Republicanos) destinou uma emenda parlamentar para a instalação de grades em janelas, por onde os meliantes normalmente entram na unidade para realização dos furtos.

O vereador visitou a unidade dia nove de dezembro para verificar a instalação das grades, porém foi negativamente surpreendido, sendo que o local foi interditado parcialmente pela VISAM.  Por conta de uma grande quantidade de telhas quebradas, quando chove há uma forte infiltração da água na unidade, alagando o corredor que precisou ser interditado.

“Isso é uma vergonha, um absurdo. Cheguei aqui para verificar como estava a instalação das grades, para celebrar uma conquista com a equipe, mas me deparei com essa situação deprimente. Os servidores são até hostilizados pelos pacientes, pois eles imaginam que é culpa dos servidores ou apenas descarregam suas frustrações por esses problemas na equipe. É muito triste um posto que atende tantas pessoas não ter condições básicas de segurança”, disse o parlamentar.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), participou da coletiva de imprensa que marcou a inauguração do Centro de Desenvolvimento e Treinamento para Tecnologias e Procedimentos de Reabilitação de pacientes que tiveram Covid-19 na manhã de quinta-feira (9).

 A cerimônia de inauguração do primeiro Centro de Reabilitação de Covid-19 do país conta com a parceria de diversas entidades, como a Prefeitura de São Carlos, Santa Casa, Instituto de Física de São Carlos (IFSC) da USP e Instituto Inova/Centro de Inovação e Tecnologia em Saúde (Citesc) contou com a participação de várias autoridades.

 O Centro passa a oferecer a partir desta segunda (13) tratamentos gratuitos nas áreas de fisioterapia e odontologia, atendendo as principais sequelas que foram detectadas ao longo do tempo como dores musculares, dificuldades motoras, respiratórias, paralisia facial, zumbidos no ouvido, fadiga, cansaço, perda de olfato e perda de paladar.

 “A Câmara se orgulha de ter colaborado com a implantação deste Centro”, disse Roselei. “Sabemos que sem estruturas como essa não iremos conseguir recuperar os afetados pela Covid-19, e São Carlos é um município privilegiado porque reúne inúmeras pesquisas e tecnologias ligadas à Saúde”, detalhou.

 “Através desse centro teremos a oportunidade de colocar ao serviço da sociedade todos os equipamentos e protocolos que foram desenvolvidos pelo Instituto de Física nos últimos dois anos, especialmente concebidos para tratar as pessoas que foram atingidas pela Covid-19”, explicou o diretor do IFSC, Vanderlei Bagnato.

ARARAQUARA/SP - Na quinta-feira (9), os vereadores Cidinha do Oncológico (Progressistas), Djalma Nery (PSOL), Lucão Fernandes (MDB) e Professora Neusa (Cidadania), junto com Mariana Passoni, chefe da Seção de Apoio à Assistência Farmacêutica da Prefeitura de São Carlos, estiveram no Departamento Regional de Saúde em Araraquara (DRS III) para tratar da falta de medicamentos na Farmácia de Alto Custo.

 Os parlamentares são-carlenses foram recebidos por Jeferson Yashuda, diretor do DRS III, e Fabrício Ogusuku, diretor do Núcleo Assistência Farmacêutica. O departamento atende 24 municípios no processo de distribuição de medicamentos de alto custo, inclusive São Carlos.

 A reunião teve o intuito de verificar a falta de medicamentos na farmácia e buscar uma solução para o problema que aflige muitos cidadãos, relataram os vereadores. Na ocasião, discutiu-se uma forma de facilitar para quem necessita da farmácia a averiguação da disponibilidade de medicamentos específicos por meio de uma lista de medicamentos faltosos. A princípio, esta lista é extra oficial, fazendo parte de um projeto piloto, fase inicial de um teste. 

RIO DE JANEIRO/RJ — O pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, Sérgio Moro, disse nesta quinta-feira, 9, que a prescrição da pretensão punitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá não é um reconhecimento de inocência. Para ele, decisões relacionadas à Operação Lava Jato estão sendo anuladas por “motivos formais”.

“A anulação é por motivos formais. Alguém falou que teve uma prova fraudada? Que teve algo sonegado da defesa do presidente? Não tem isso nem na decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu em relação a ele. O que tem é o reconhecimento da prescrição. Passou o tempo hábil para poder ser julgado. E o escândalo de corrupção está lá”, disse Moro, durante fala no lançamento de seu livro Contra o sistema da corrupção em um teatro na zona sul do Rio de Janeiro.

O Ministério Público Federal (MPF) reconheceu recentemente a prescrição da pretensão punitiva no caso triplex do Guarujá , manifestando-se à Justiça Federal de Brasília pelo arquivamento da ação contra o ex-presidente. No documento, a procuradora Marcia Brandão Zollinger apontou a extinção da punibilidade do petista com relação aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro que lhe foram imputados.

Moro citou também a recente decisão do STF de anular, por 3 votos a 1, uma condenação contra o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral. Os ministros consideraram que não é da competência do juiz federal Marcelo Bretas conduzir o processo que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro por corrupção na área da saúde.

“Então Sérgio Cabral não roubou o Estado?”, questionou Moro, gerando risadas na plateia do teatro. “Não vou dizer que o Cabral é inocente porque foi anulada formalmente uma decisão, após vários anos. Da mesma forma, sobre o presidente, a anulação é por motivos formais”.

O juiz Marcelo Bretas, que estava na plateia do evento no Rio, foi aplaudido pelo público do teatro. “Hoje, Bretas é uma desses ‘vilões’, perigosos juízes sedentos de poder”, ironizou o ex-ministro.

Moro afirmou que as decisões do Supremo estão enfraquecendo o combate à corrupção, citando ainda decisão relacionada ao ex-deputado Eduardo Cunha. Para ele, é necessário respeitar o sistema de Justiça, magistrados e ministros. “Mas tem algo de errado quando um caso grande de corrupção não tem tratamento mais severo pelos Tribunais”, afirmou.

MOSCOU - A Rússia disse nesta quinta-feira que as tensões crescentes em relação à Ucrânia poderiam levar a uma repetição da crise dos mísseis de Cuba, quando o mundo ficou à beira da guerra nuclear.

O vice-ministro russo das Relações Exteriores, Sergei Ryabkov, fez o comentário ao ser indagado por um repórter se a situação atual poderia se tornar algo semelhante ao impasse de 1962 entre os Estados Unidos e a União Soviética em plena Guerra Fria.

"Realmente poderia chegar a esse ponto, sabe?", disse ele, segundo citação da agência de notícias Interfax. "Se as coisas continuarem como estão, é inteiramente possível, pela lógica dos acontecimentos, acordar de repente e se ver em algo semelhante."

A crise cubana foi desencadeada pela instalação de mísseis nucleares soviéticos na ilha caribenha e levou os EUA a imporem um bloqueio naval para impedir a Rússia de enviar mais.

Ela foi debelada quando o líder soviético Nikita Khrushchev concordou em desmantelar e retirar as armas em troca de uma promessa do presidente norte-americano John F. Kennedy de não voltar a invadir a ilha.

O temor russo em relação à Ucrânia, que deseja se filiar à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), é que a aliança militar liderada pelos Estados Unidos instale mísseis em solo ucraniano e os mire contra a Rússia. A Otan diz que é uma aliança defensiva e que tais preocupações não se justificam.

IBATÉ/SP - O Governo do Estado de São Paulo inaugurou nesta quinta-feira, dia 09 de dezembro, oficialmente, o Poupatempo de Ibaté. A unidade funcionava de forma assistida com objetivo de treinar a equipe e monitorar o sistema para que tudo estivesse funcionamento corretamente. 

A solenidade aconteceu na própria unidade e, dentre outras autoridades, contou com a presença do diretor-presidente do Detran.SP, Ernesto Mascellani Neto, e do prefeito José Luiz Parella.

Localizado na rua Eduardo Apréia, 770, no Jardim Mariana, o prédio que abriga a unidade foi construído com recursos próprios e cedido ao Estado pela Prefeitura de Ibaté. São 438 metros quadrados e o valor de investimento, somente na construção, foi de R$ 638.604,37.

Integrado ao Detran.SP, o Poupatempo Ibaté conta com estrutura moderna e tecnológica, por meio do sistema Balcão Único, em que atendentes multitarefa estão treinados para realizar diversos serviços, incluindo os municipais. São 208 serviços oferecidos, sendo 168 virtuais. A unidade tem capacidade para realizar até 270 atendimentos por dia.

Além dos serviços do órgão estadual de trânsito, a nova unidade oferece serviços do Instituto de Identificação (IIRGD), Ministério Público, da Secretaria Estadual da Educação e das prefeituras.

Neto Mascellani elogiou o município e a estrutura oferecida.  “Agradeço ao prefeito pelo empenho e dedicação para que essa unidade pudesse ser inaugurada em tempo recorde. Agora, o cidadão ibateense tem a possibilidade de acessar todos os serviços em sua cidade, proporcionando economia de tempo e de esforço”, relatou. “Um atendimento melhor e consequentemente a inclusão social, pois não há distinção na recepção daqueles que necessitam algum tipo de serviço”, completou.

Neiva Doretto, vice-presidente do Detran.SP, lembrou que sua história com a cidade de Ibaté é de longa data e que ao procurar a Prefeitura para arrumar um espaço que pudesse melhorar o atendimento aos cidadãos, prontamente, o prefeito arrumou um espaço. “Viemos conhecer o terreno e hoje estou muito feliz porque Ibaté sempre foi um local em que a gente falava que merecia uma unidade do Detran, com todos os seus serviços. Hoje realizo um sonho junto com vocês”, destacou.

Com alegria e satisfação, o prefeito Zé Parrella relatou que, finalmente, o povo de Ibaté ganha a unidade do Poupatempo, serviço 98% aprovado pelos usuários.

“Conquista importante para Ibaté, especialmente, para nossa população, que não precisa mais sair da cidade para obter todos os serviços do Poupatempo. Antes, porém, tínhamos que ir até São Carlos ou Araraquara. Agora, resolvemos tudo aqui”, afirmou. 

O prefeito ressaltou que além da doação do prédio, a Prefeitura de Ibaté também investiu na instalação da rede de internet e interligação do sistema que é utilizado pelo Poupatempo; do sistema de ar condicionado, na aquisição e instalação dos móveis, equipamentos, divisórias e comunicação visual interna e externa do prédio. “Enfim, uma parceria que está beneficiando diretamente a nossa população, cujo funcionamento será custeado pelo Estado e Município”, finalizou.

Além do prefeito e do diretor presidente do Detran, diversas autoridades prestigiaram a inauguração, dentre elas, Ivani Almeida da Silva, vice-prefeita de Ibaté; Valentim Fargoni, presidente da Câmara de Ibaté; os vereadores Edison Fernando e Neia Monte; Ilídio Machado, diretor de Atendimento do Detran; Leonardo Maciel, superintendente da Prodesp; Marcelo Simão, prefeito de Santa Rita do Passa Quatro.