SEUL - A Assembleia Popular Suprema da Coreia do Norte (SPA), o Parlamento protocolar do país, se reunirá em 6 de fevereiro para debater orçamentos governamentais e outras questões, informou a mídia estatal nesta quarta-feira, já que o regime enfrenta problemas econômicos crescentes.

O Parlamento norte-coreano se reúne raramente e costuma servir para aprovar decisões de temas como estruturas e orçamentos do governo que foram elaborados pelo poderoso Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte, cujos membros formam a maioria da assembleia.

A pauta da reunião de fevereiro incluirá o trabalho do gabinete, orçamentos governamentais, legislação de cuidados infantis e "a lei sobre a proteção dos direitos e interesses de compatriotas no exterior", relatou a agência de notícias KCNA.

A decisão de convocar o Parlamento aconteceu em uma reunião plenária do comitê permanente do SPA na terça-feira, noticiou a KCNA.

O comitê permanente é supervisionado por seu presidente, Choe Ryong Hae, uma das autoridades mais poderosas sob o comando do líder do país, Kim Jong Un.

A economia da Coreia do Norte sofreu sua maior contração em 23 anos em 2020 devido a sanções contínuas da Organização das Nações Unidas (ONU), medidas de lockdown da Covid-19 e condições climáticas ruins, estima o Banco Central da Coreia do Sul.

PORTUGAL - O Conselho de Estado de Portugal, órgão consultivo que reúne ex-presidentes, chefes do Legislativo e do Judiciário e representantes dos cidadãos, deu parecer favorável à dissolução do Parlamento após reunião na noite de quarta-feira (3).

A aprovação do conselho é uma das etapas obrigatórias para que o presidente Marcelo Rebelo de Sousa possa dissolver o Legislativo e convocar eleições antecipadas. As datas das duas medidas devem ser anunciadas pelo chefe de Estado nesta quinta (4), durante um pronunciamento aos portugueses.

A dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas antecipadas começaram a ser organizadas após o Parlamento lusitano reprovar, na última semana, a proposta do Orçamento para 2022, abrindo uma crise política.

A rejeição ao projeto apresentado pelo premiê António Costa, do Partido Socialista, já era esperada. Legendas como o Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda, que viabilizaram o governo nos últimos anos –formando a coalizão apelidada de "geringonça", devido a sua aparente fragilidade– já haviam anunciado que votariam contra.

Para que Rebelo de Sousa pudesse dar início ao processo, porém, era necessário seguir alguns trâmites, como um encontro com o premiê e o presidente da Assembleia da República, além de reuniões com representantes partidários. O parecer favorável do Conselho de Estado, dado nesta quarta, era o último passo necessário.

Segundo informações do jornal português Público, o mais provável é que as eleições sejam convocadas para 30 de janeiro de 2022, sob o argumento de que o Parlamento precisa de tempo para concluir discussões em curso. A assinatura do decreto de dissolução deve ser feita no final de novembro –a partir de então, contam-se de 55 a 60 dias para a realização de eleições.

A data do pleito é tema de disputa. Também nesta quarta, 117 lideranças, a maioria de centro-direita, divulgaram uma carta aberta a Rebelo de Sousa pedindo que a escolha da data das eleições leve em conta os processos eleitorais internos de vários partidos.

"Havendo vários partidos com processos eleitorais internos, regulares, obrigatórios e previamente iniciados, a resposta democrática não pode ser lhes exigir que prescindam da democracia interna", diz um trecho do texto, intitulado "Tempo para a democracia: pela igualdade, qualidade e estabilidade democráticas".

As lideranças argumentam ainda que "é falsa a ideia de que haveria conflito entre o interesse em um processo eleitoral que decorra rapidamente, mas assegurando a normalidade democrática, e o interesse da economia, das empresas e dos trabalhadores".

JAPÃO - O Japão dissolveu seu Parlamento na quinta-feira (14), preparando o cenário para uma eleição geral no final do mês que colocará o novo primeiro-ministro, Fumio Kishida, contra a oposição, em uma batalha sobre quem pode consertar melhor uma economia devastada pela pandemia de covid-19.

Onze dias depois de assumir o cargo, Kishida tem apoio público razoável, segundo as pesquisas, uma boa indicação para seu objetivo de manter maioria na câmara baixa para seu Partido Liberal Democrata (PLD) e seu parceiro de coalizão, o partido Komeito.

"Quero usar a eleição para dizer às pessoas o que estamos tentando fazer e o que almejamos", disse Kishida a repórteres em seu gabinete.

Refletindo sobre os últimos 11 dias, Kishida disse: "Tenho tido uma agenda muito ocupada, mas, estranhamente, não estou me sentindo cansado - estou me sentindo realizado".

ISRAEL - O Parlamento de Israel aprovou no domingo (13) um novo governo que encerra o tempo recorde de 12 anos no poder do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Liderado pelo milionário Naftali Bennett, o novo governo promete curar a nação, dividida pela saída de Netanyahu.

Político israelense mais dominante de sua geração, o ex-primeiro-ministro, de 71 anos, fracassou na formação de um governo após as eleições em 23 de março, a quarta em dois anos.

O novo governo de Naftali Bennett inclui legisladores de esquerda, de centro e árabes, que ele agrupou com o líder de oposição Yair Lapid.

Bennett, de 49 anos, um judeu ortodoxo, será o premiê por dois anos antes de Lapid, um ex-apresentador de televisão, assumir o cargo.

"Obrigado, Benjamin Netanyahu por seu longo serviço, cheio de realizações em nome do Estado de Israel", disse Bennet em discurso. 

O governo, que inclui pela primeira vez um partido representante da minoria árabe, que corresponde a 21% da população israelense, planeja evitar mudanças drásticas em questões internacionais polêmicas, como a política em relação aos palestinos, para ter como foco as reformas domésticas.

Com poucas perspectivas de progresso em relação à resolução do longo conflito com Israel, muitos palestinos provavelmente continuam impassíveis com a mudança de governo, dizendo que Bennett irá provavelmente seguir a mesma agenda de Netanyahu.

Isso parece provável em relação à principal preocupação de segurança de Israel, o Irã. Um porta-voz de Bennett disse que ele promete "oposição vigorosa" a qualquer volta dos Estados Unidos ao acordo nuclear de 2015 com o Irã, mas que buscaria cooperar com o governo do presidente norte-americano Joe Biden.

"Amo vocês, obrigado!", escreveu Netanyahu em mensagem ao povo israelense no Twitter, com uma foto com a bandeira de Israel ao fundo.

* Com informações da Reuters

Por Agência Brasil*

ALEMANHA - O Parlamento da Alemanha aprovou na quarta-feira (21) a polêmica reforma de uma lei que reforçará os poderes do governo de Angela Merkel para impor medidas contra a covid-19, em meio a fortes protestos entre a polícia e milhares de manifestantes em Berlim.

A nova lei, que prevê a imposição automática de fortes restrições quando uma região alcançar uma alta incidência de casos, foi adotada graças aos votos dos conservadores e dos social-democratas, aliados em uma coalizão governamental. No total, 342 deputados votaram a favor, 250 contra e 64 optaram pela abstenção.

Enquanto os deputados votavam a reforma, cerca de 8.000 manifestantes protestaram contra a nova lei nas proximidades do edifício do Reichstag, que abriga o Parlamento alemão.

A polícia recorreu ao gás lacrimogêneo para dispersá-los e informou sete prisões, alegando que alguns manifestantes lançaram projéteis contra os policiais.

Os manifestantes não usavam máscaras e também não respeitaram o distanciamento de segurança, e a maioria rejeitou sair de lá, gritando lemas como "Nós somos o povo!", "Basta de confinamento!" e "Defendemos nossas liberdades", observou uma jornalista da AFP.

Depois dessa votação, o texto terá que passar pelo Bundesrat (Conselho Federal, câmara alta) provavelmente na quinta-feira, antes de entrar em vigor.

Para o governo é fundamental tomar o controle da gestão da pandemia, que provocou em um ano mais de 80.000 mortes no país, e que agora está em uma terceira onda que parece não ter chegado ainda ao seu ponto máximo.

O objetivo desta norma é aumentar as competências do chefe de Governo federal nos âmbitos da saúde e da educação.

Concretamente, a lei concede à chanceler o poder de decretar restrições severas até 30 de junho se os casos chegarem a 100 em cada 100.000 habitantes.

A ativação automática deste recurso encerrará as tensões com as regiões, cujos líderes flexibilizam ou até ignoram as medidas estritas decretadas pela chanceler Angela Merkel.

A questão não é simples em um país que aprecia seu sistema federal, instaurado após o nazismo. Por exemplo, a implantação dos toques de recolher noturnos reacende as lembranças ruins no território da ex-RDA comunista.

Contra as críticas, o governo flexibilizou seu projeto inicial de proibir as saídas entre 21h e 5h e propôs um toque de recolher menos severo, por exemplo para as saídas para praticar esportes até meia-noite, e mais rígido entre meia-noite e 5h, exceto por motivos de trabalho, segundo um projeto modificado consultado pela AFP.

Nesta quarta-feira, a taxa de incidência diminuiu levemente, até 160,1 de média, com cerca de 23.000 novos casos. O aumento diário de casos variou nos últimos dias, entre 10.000 e quase 30.000.

*Por: AFP

MUNDO - O Parlamento de Israel não conseguiu aprovar o projeto de orçamento e, com isso, foi automaticamente dissolvido nessa 3ª feira (22). O país terá de realizar novas eleições –a 4ª em menos de 2 anos.

O novo pleito foi marcado para 23 de março. Até lá, Benjamin Netanyahu segue como primeiro-ministro interino.

Netanyahu acordou, em maio, um governo de coalizão com seu principal adversário político, o ministro da Defesa, Benny Gantz. Essa foi a solução para encerrar a crise formada depois de 3 eleições nas quais Israel não conseguiu formar um governo.

Os pleitos de abril de 2019, setembro de 2019 e março de 2020 terminaram sem que nenhum partido conquistasse a maioria do Parlamento –condição necessária para a formação de governo, já que Israel é uma República Parlamentarista Unitária.

A relação entre Netanyahu e Gantz foi marcada por disputas internas. O governo compartilhado foi aceito pelas partes apenas devido à pandemia da covid-19, já que o país não teria condições de realizar novas eleições.

O acordo entre os 2 previa que o governo adotaria um orçamento único para os anos de 2020 e 2021. No entanto, o direitista Likud, partido de Netanyahu, propôs a aprovação de 2 orçamentos. O Azul e Branco, sigla de Gantz, de centro-esquerda, recusou a proposta.

Analistas políticos ouvidos pela agência France Presse disseram que essa foi a maneira encontrada por Netanyahu para forçar novas eleições e, assim, não ceder o poder a Gantz em novembro de 2021. O acordo de coalizão prevê o rodízio no posto de primeiro-ministro.

Netanyahu já indicou que não pretende formar novas alianças. Em seu perfil no Twitter, declarou que “a única maneira de criar um governo de direita completo, sem partidos de esquerda, é votar apenas no Likud”.

Gantz, também através do Twitter, acusa o adversário de mentir. “Mais mentiras do que palavras. Netanyahu está nos levando às urnas para não ir ao tribunal”, escreveu. Netanyahu enfrenta diversas investigações por corrupção.

“Entramos no governo para defender a democracia, qualquer discurso desse tipo apenas reforça a importância do movimento”, declarou Gantz.

*Por: MARINA FERRAZ / PODER360

MUNDO - O Parlamento Europeu apelou hoje (24) aos Estados-membros da União Europeia (UE) para adotarem medidas a fim de tirar das ruas até 2030 todos os sem-abrigo, cujo número aumentou 70% na última década para 700 mil.

Em resolução aprovada nesta terça-feira na sessão plenária da assembleia europeia, que ocorre em Bruxelas, na Bélgica, os eurodeputados destacam que "a habitação é um direito humano fundamental e pedem ação mais robusta por parte da Comissão Europeia e dos Estados-membros para erradicar o problema dos sem-abrigo até 2030".

No texto, aprovado com 647 votos a favor, 13 contra e 32 abstenções, o Parlamento Europeu cita a situação precária dos mais de 700 mil sem-abrigo na Europa, número que aumentou 70% nos últimos dez anos.

Os eurodeputados sugerem várias medidas a serem adotadas pelos países da UE para atingir esse objetivo, entre elas assumir a responsabilidade de enfrentar o problema e trabalhar na prevenção e intervenção precoce e apostar na descriminalização da situação de sem-abrigo, na garantia de acesso igual aos serviços públicos (cuidados de saúde, educação e serviços sociais) e ainda no apoio à integração no mercado de trabalho.

"Os Estados-membros devem também adotar o princípio de `Habitação Primeiro`, que ajuda a reduzir significativamente o número de sem-abrigo por meio da introdução de planos de ação e abordagens inovadoras baseadas no conceito de um lar enquanto direito humano fundamental", dizem os parlamentares no documento.

Além disso, para acabar com o problema dos sem-abrigo, a Comissão Europeia deverá apoiar os Estados-membros, melhorar o monitoramento, manter as contribuições financeiras e apresentar um quadro europeu de estratégias nacionais para essa população", acrescentam.

A assembleia europeia quer ainda que sejam alocadas verbas do novo Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027) e do Mecanismo de Recuperação e Resiliência para melhorar as oportunidades de trabalho e a integração social dos agregados familiares sem emprego.

O texto aprovado tem por base petições que chegaram à comissão parlamentar encarregada dessas iniciativas de cidadania sobre o "aumento do número de pessoas sem abrigo da UE", apelando à adoção de medidas.

Em meio à severa crise na Europa gerada pela pandemia de covid-19, alguns relatórios admitem que essa perda de rendimentos possa levar a um incremento no número de sem-abrigo.

*Por RTP

MUNDO - O Parlamento Europeu votou a favor de uma meta juridicamente vinculante para a União Europeia (UE) de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 60% até 2030, contra os níveis de 1990, de acordo com os resultados da votação divulgados ontem (7).

A meta é mais ambiciosa do que o corte de emissões líquidas de "pelo menos 55%" até 2030 proposto pela Comissão Europeia, que quer finalizar a meta até o fim do ano.

Para fazer isso, o Parlamento precisará chegar a um acordo em relação à meta com os países-membros da UE, que estão divididos sobre quão ambicioso o plano deve ser.

A meta atual da UE para 2030 é um corte de 40% nas emissões.

A assembleia aprovou a meta de 60% com maioria de 26 votos e irá confirmar o posicionamento com outra votação nesta quarta-feira.

Jytte Guteland, líder parlamentar sobre a questão, disse que o Parlamento deu "um grande passo mais perto" de cumprir as metas do acordo climático de Paris.

Especialistas dizem que um corte de 55% até 2030 é o esforço mínimo necessário para conduzir a UE a se tornar neutra em termos de clima até 2050, colocando as emissões do bloco em um caminho que, se adotado globalmente, limitaria o aquecimento global a níveis seguros.

É improvável que uma meta de 60% garanta o apoio dos países da UE. Mas o apoio do Parlamento a um objetivo mais ambicioso pode tornar mais difícil que os países diluam o objetivo nas negociações subsequentes.

"Decidimos por instrumentos realmente ambiciosos e não vamos abrir mão deles facilmente", disse o parlamentar Michael Bloss.

*Por Kate Abnett - Repórter da Reuters

Proposta beneficia pessoas que recebem aposentadoria baixa mesmo tendo trabalhado ao longo de muitos anos. Governo calcula que 1,3 milhão de aposentados sejam contemplados, dos quais a ampla maioria são mulheres.

MUNDO - O Bundestag, câmara baixa do Parlamento alemão, aprovou nesta quinta-feira (02/07) a chamada aposentadoria básica ou mínima, um dos temas mais debatidos pela coalizão de governo entre conservadores e social-democratas nos últimos meses. O projeto deve ser aprovado pelo Bundesrat, câmara alta do Parlamento, ainda nesta sexta-feira.

A ideia é ajudar financeiramente aposentados que recebem valores baixos mesmo tendo trabalhado ao longo de muitos anos. Não se trata de um valor fixo, mas de um abono calculado caso a caso. A medida deve beneficiar, pelos cálculos do governo alemão, 1,3 milhão de aposentados, dos quais 70% são mulheres.

Eles receberão um abono cujo cálculo depende dos anos de contribuição e da renda atual, podendo chegar a, no máximo, cerca de 400 euros. O valor médio calculado pelo Ministério do Trabalho ficará em torno de 75 euros. O valor máximo é pago apenas a pessoas que tenham renda inferior a 1.250 euros ou, no caso de casais, 1.950 euros por mês.

Além disso, é necessário ter no mínimo 33 anos de contribuição para estar habilitado a receber o benefício, o que inclui também trabalhos domésticos, como cuidar de crianças ou parentes doentes. O valor máximo só pode ser atingido por pessoas com no mínimo 35 anos de contribuição.

O texto foi aprovado com maioria formada por parlamentares da União Democrata Cristã (CDU) e União Social Cristã (CSU) e do Partido Social-Democrata (SPD), tendo sido uma proposta impulsionada principalmente pelos membros do SPD. O Partido Liberal Democrático (FDP) e os populistas de direita do Alternativa para a Alemanha (AfD) votaram contra o projeto. As bancadas do Partido Verde e de A Esquerda se abstiveram.

"Trata-se de um complemento à aposentadoria para quem trabalhou duro", disse o ministro alemão do Trabalho, Hubertus Heil (SPD). Durante o debate parlamentar, ele classificou a proposta de um projeto central de reforma política do governo, ressaltando que a aposentadoria básica não é "esmola", mas "oferece a chance de tornar nosso país melhor e mais justo".

Embora a medida deva entrar em vigor no começo do próximo ano, é provável que o pagamento só comece em julho de 2021, retroativamente, devido, entre outros motivos, ao cálculo envolvido na verificação de renda dos beneficiários.

O abono não precisa ser solicitado. As seguradoras deverão verificar quais aposentados devem recebê-lo ou não, num cálculo complicado que inclui também eventuais outras fontes de renda, como ganhos de capital, e também rendimentos no exterior, e usará informações do imposto de renda.

Um dos pontos mais controversos do projeto dentro da coalizão de governo foi a forma de financiamento para a iniciativa. O SPD considerou que este estaria assegurado por meio do imposto sobre transações financeiras. No entanto, não há data para introdução dessa modalidade de taxação, que os sociais-democratas gostariam de ver implementada em toda a UE. Por isso, os conservadores de CDU e CSU resistiram por muito tempo à implementação, mas acabaram cedendo.

O especialista em aposentadoria do FDP Johannes Vogel acusou a proposta de não ter financiamento sólido nem ser uma ajuda efetiva contra a pobreza na velhice. Já a AfD acusou o projeto de ser muito caro e os abonos, baixos demais.

O deputado da sigla A Esquerda Matthias Birkwald criticou a complexidade no cálculo do complemento, afirmando que o projeto torna a ideia um "monstro burocrático".

O especialista em política social do Partido Verde Markus Kurth alertou que a aposentadoria básica "causa decepção maciça" por deixar de fora aqueles que estiveram longos períodos desempregados ou com capacidade de ganho reduzida e que, por isso, não puderam contribuir pelo número de anos requerido para ter direito ao benefício.

MD/dpa/afp/rtr

*Por: DW.com