BRASÍLIA/DF - O adiamento do reajuste dos medicamentos durante a pandemia da covid-19 foi debatido na quarta-feira (14) no Senado. O governo autorizou o reajuste a partir do dia 1º, segundo anunciado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), que define o teto dos aumentos.

A resolução aprovada pelo Conselho de Ministros da Câmara estabelece três percentuais máximos, de acordo com a classe terapêutica dos medicamentos e perfil de concorrência da substância: 10,08% (nível 1); 8,44% (nível 2); 6,79% (nível 3).

“Os reajustes, no meu entendimento, e no entendimento da maioria dos brasileiros, não se justificam diante da continuidade da emergência na saúde pública gerada pela pandemia e da brutal perda de renda, perda de empregos, fechamento de empresas, redução de salários, tudo isso que é exaustivamente conhecido de todos”, defendeu o senador Lasier Martins (Podemos - RS), autor do Projeto de Lei n° 939, de 2021, que veda o reajuste anual de medicamentos durante Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

O parlamentar lembrou que, no ano passado, a Medida Provisória 933, editada justamente para barrar o aumento, acabou perdendo eficácia por não ter sido votada.

O presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, Nelson Mussolini, reagiu às declarações dos senadores de que a indústria farmacêutica é uma das mais lucrativas do país. Ele disse que a aprovação de uma proposta para congelar os preços dos medicamentos teria como consequência o desabastecimento. “Se vamos ter que fazer um congelamento de preços, deveríamos olhar também para esses bens da cesta básica. Por que não congela tudo? E a resposta é simples, não se congela tudo porque isso já foi tentado no nosso país, e já vimos que, mesmo por curtos períodos, o congelamento não funciona”, argumentou.

Mussolini citou o governo do ex-presidente José Sarney, quando, por causa da inflação alta, os congelamentos eram comuns e os produtos sumiam das prateleiras. “Sumiram não porque o empresário não quis entregar. Sumiram porque, quando o custo de produção fica maior do que o preço de venda do produto, o produto desaparece do mercado. E essa é a lógica que sempre funcionou. Nós precisamos ter um balanço para que as coisas funcionem”, disse.

Para o setor, a única saída viável seria a isenção de impostos. O representante da indústria farmacêutica destacou que a média de tributos de medicamentos no Brasil é de 31,3%, enquanto a média mundial é de 6%. “Há uma PEC do Senador Reguffe, PEC nº 2, de 2015, que cria imunidade tributária para medicamentos. Essa PEC precisaria ser votada, essa PEC precisaria andar, porque, caso a gente tenha uma imunidade tributária, o custo do medicamento no Brasil do dia para a noite cairia em 31%, porque a regra de preços da Cmed determina que qualquer aumento tributário ou redução tributária tem que ser repassado automaticamente para o preço”, afirmou.

Pauta

O senador Lasier Martins adiantou que o reajuste dos medicamentos deve entrar na pauta da Casa. “Esperamos que o plenário venha a, talvez na próxima semana, pelo menos tem prometido o presidente [do Senado, Rodrigo] Pacheco levar à pauta, de novo, discutir e votar a vedação durante esta pandemia, porque não é justo o que nós estamos vendo”, disse.

O senador defendeu que haja uma moderação. “O setor farmacêutico é um dos mais lucrativos no Brasil. Não se ouve falar em fechamento de farmácias, a não ser quando está em lugar muito ermo, muito distante. Agora, a abertura de farmácias é numa quantidade notória em toda parte, por quê? Porque dá lucro, porque é bom negócio. Então, vamos moderar isso. Nós estamos vivendo uma situação de excepcionalidade”, acrescentou.

Além da PEC que isenta impostos, entre as propostas em tramitação no Senado sobre medicamentos, os senadores destacaram a PEC 65, de 2016, que veda impostos sobre medicamentos de uso humano adquiridos por pessoa de baixa renda e o PL 1.611, de 2019, que prevê dedução do Imposto de Renda dos gastos com medicamento.

*Por Karine Melo - Repórter Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) aprovou um aumento de até 4,88% no preço dos medicamentos. A decisão foi tomada em reunião do Comitê Técnico-Executivo da CMED na última sexta-feira, 12. Os novos preços foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda e passam a vigorar imediatamente.

O valor dos medicamentos é reajustado anualmente e a mudança costuma valer a partir do dia 31 de março. O governo não explicou por que adiantou em duas semanas o aumento deste ano.

Em 2020, devido à pandemia, o reajuste no preço dos medicamentos foi suspenso por dois meses, passando a valer em 31 de maio. Na época, o aumento máximo foi fixado em 5,21%.

Este ano, o aumento de 4,88% ficará um pouco abaixo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado de junho do ano passado até fevereiro deste ano, esse índice foi de 5,85%.

A CMED disponibiliza uma lista com o preço máximo de cada medicamento. Para consultá-la, clique aqui.

*Por: Mariana Hallal / ESTADÃO

Órgão regulador comprova a eficácia e segurança do uso de Harvoni® e Epclusa®, medicamentos da farmacêutica Gilead Sciences, para tratamento de pacientes em hemodiálise

A prevalência da hepatite C é cinco vezes maior em pacientes que realizam terapia renal substitutiva¹

São Paulo/SP – Os dois medicamentos já disponibilizados pelo SUS para tratamento da hepatite C no Brasil, Harvoni® (ledipasvir 90 mg/ sofosbuvir 400 mg) e Epclusa® (sofosbuvir 400mg/velpatasvir 100mg), acabaram de ter um ampliação de uso aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de pacientes com comprometimento renal grave, incluindo a Doença Renal em Estágio Final (DREF).

Harvoni® e Epclusa® não tinham recomendação de uso em pessoas com insuficiência renal em estágios 4 e 5 – níveis mais graves da doença que levam o paciente à necessidade de hemodiálise – porque os estudos nesse grupo de pacientes ainda estavam em curso.

“A partir de agora, as pessoas com as formas mais graves de insuficiência renal poderão ter acesso às terapias mencionadas, as quais proporcionam chances de cura de mais de 95% e um perfil de segurança adequado para o uso seguro das drogas nessa população de pacientes”, destaca Dr. Eric Bassetti, gastroenterologista e diretor médico associado da Gilead Sciences no Brasil.

O médico explica ainda que pacientes com doença renal têm mais risco de contrair o vírus C, comparados à população em geral, já que a transmissão ocorre principalmente pelo contato com sangue contaminado. E com o tratamento é possível eliminar a hepatite C no ambiente da hemodiálise, já que não existe vacina.

A Hepatite C

A hepatite C é uma infecção causada pelo vírus da hepatite C (HCV), que possui pelo menos seis tipos (genótipos) distintos e que acomete preferencialmente o fígado, provocando uma inflamação que leva à formação de cicatrizes (fibrose hepática) e que, com o decorrer do tempo e sem um tratamento, pode levar à cirrose e ao câncer de fígado. Além do fígado, outros órgãos também podem ser acometidos, incluindo os rins.

A hepatite crônica C afeta aproximadamente 70 milhões de pessoas no mundo². No Brasil, há uma estimativa de 700 mil portadores da doença². Cerca de 155 mil foram diagnosticados entre 1999 e 2016 e há indícios de que ainda faltem 502 mil pessoas para serem diagnosticadas. Nesse período foram realizados 110 mil tratamentos, sendo 57 mil somente entre 2015 e 2017. Entre 2000 e 2016, foram identificados mais de 50 mil óbitos relacionados à hepatite C. O fato é que grande parte das pessoas desconhece seu diagnóstico e poucas sabem como ocorreu a transmissão ou que exista tratamento para a doença.

O vírus da hepatite C é transmitido pelo contato com sangue infectado, sendo que os principais meios de transmissão são reutilização e esterilização inadequada de equipamentos médicos, odontológicos e outros, compartilhamento de seringas e agulhas (como no uso de drogas ilícitas), práticas sexuais de risco e transmissão vertical (da mãe para o filho). Pessoas que receberam transfusão de sangue antes de 1993 também podem ter contraído a infecção.

A Hepatite C é a maior causa de cirrose, câncer de fígado e transplante hepático no mundo. Além das complicações relacionadas ao fígado, ela pode desencadear uma verdadeira doença sistêmica. Estudos comprovam que o vírus da Hepatite C aumenta os riscos do aparecimento de outras doenças como a Diabetes do tipo 2, Glomerulonefrite e do Linfoma, por exemplo.

Referências: 1 – Dados publicados no site do Ministério da Saúde. Acesse. | 2 – Fonte: Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde de 2019.

Sobre a Gilead Sciences

A Gilead Sciences é uma biofarmacêutica dedicada à pesquisa, desenvolvimento e comercialização de terapias inovadoras para prevenção, tratamento e cura de doenças potencialmente fatais, como HIV/Aids, hepatites virais, entre outras. A Gilead foi responsável por grandes conquistas para a saúde e a qualidade de vida ao oferecer o primeiro regime antirretroviral em comprimido único para o tratamento do HIV/AIDS, além de ter revolucionado o tratamento da hepatite C com o primeiro medicamento que apresentou a possibilidade de cura da doença. Presente no Brasil desde 2013 com sede em São Paulo, a Gilead possui operações em mais de 35 países, com matriz em Foster City, Califórnia, nos Estados Unidos.

Mulher atuava em clínica clandestina, na cidade de Carapicuíba

CARAPICUIBA/SP - A Polícia Civil prendeu uma mulher em flagrante por exercer ilegalmente a prática de medicina, na terça-feira (15), e localizou a clínica de estética clandestina onde ela atuava, no bairro Vila Creti, em Carapicuíba, Grande SP.

A falsa biomédica foi identificada por agentes do 1º Distrito Polícia de Carapicuíba após denúncias sobre a realização ilegal de procedimentos estéticos invasivos no estabelecimento, além de constatado por eles que o local não possuía autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a prática.

Os policiais efetuaram atividades de campo na clínica, constatando a veracidade da denúncia além de apreenderem medicamentos vencidos e impróprios para consumo, como toxina botulínica, ácido hialurônico, cloridrato de lidocaína e argimina.

A mulher foi detida em flagrante por prática de crimes de exercício ilegal da medicina e contra as relações de consumo, sendo a clínica fechada.

Caminhoneiro conseguiu escapar da abordagem e pedir ajuda. Assaltantes desistiram do crime e conseguiram fugir.

SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP - No começo da noite desta última segunda-feira (6) indivíduos com dois veículos tentaram assaltar um caminhoneiro com carga de medicamentos que após abastecer seu veículo em um posto de combustível em Santa Rita do Passa Quatro, estaria sentido Brasília.

O caminhoneiro conseguiu escapar da abordagem e pediu ajuda. Assustados, os assaltantes desistiram do roubo, pois o local é o Posto da Polícia Rodoviária, que nesse ano foram feitas adequações nas instalações para ser monitorado remotamente, 24h por dia. O trabalho é realizado pela Polícia Militar de serviço pela base operacional de Pirassununga.

A Polícia Rodoviária foi acionada e já tem informações dos veículos, e segue em busca dos indivíduos.

A ocorrência aconteceu no km 249, da (SP-330) sul, os indivíduos efetuaram disparos de arma de fogo, quando o caminhoneiro realizou a manobra no veículo, que conseguiu escapar, sem ferimentos.

*Por: REVISTA DAQUELE MODELO