Gestão 2019-2022 priorizou qualidade de vida da pessoa idosa por meio de políticas públicas

BRASÍLIA/DF - Instituído em 1º de outubro de 2003, o Estatuto da Pessoa Idosa estabelece direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Dessa forma, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos investiu por volta de R$ 196,5 milhões no período de 2019 a 2022 em iniciativas que beneficiaram pessoas idosas em todo o Brasil. A gestão do investimento foi feita pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) que, durante esse período, criou diversos programas e incentivos ao bem-estar da pessoa idosa.

No balanço de gestão, a ministra Cristiane Britto destaca a importância da população idosa para a pasta. “As experiências e as vivências adquiridas com o passar dos anos precisam ser reconhecidas como valores essenciais para os seres humanos. Garantir a manutenção e a qualidade dos serviços oferecidos para as pessoas idosas foi prioridade nesta gestão e, por isso, o nosso investimento em programas de qualidade de vida, saúde e garantia de direitos foram destaque”, explica a gestora.

Durante a pandemia, a ministra lembra o investimento na manutenção de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). “Manter os idosos seguros e garantir a saúde deles foi de extrema importância para nós naquele cenário. Para isso, lançamos a ação Solidarize-se, executada em duas etapas. A primeira no valor de R$ 5 milhões e a segunda no valor de R$ 160 milhões, com o objetivo de promover ações de prevenção e de controle da COVID-19 dentro das instituições por meio da compra de insumos e de equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e dos funcionários,” recordou.

Sobre os demais investimentos, o secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa, enumera as entregas realizadas e vê como desafiador manter as conquistas alcançadas. “Nossa gestão trabalhou fortemente pela busca e pela manutenção da qualidade de vida da pessoa idosa. Destaco o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável como um dos mais transformadores em questão de alcance e de benefícios. Essa, somada às outras ações, fizeram nossas políticas públicas chegarem aonde realmente era necessário”, orgulha-se.

Capacitações

Pró-DH – Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável

O Programa Viver-Envelhecimento Ativo e Saudável, lançado no início da gestão, em 2019, foi instituído pelo Decreto nº 10.133, de 26 de novembro de 2019, e regulamentado pela Portaria MMFDH nº 3.543, de 15 de outubro de 2021. O Programa tem o objetivo de ampliar e de otimizar oportunidades para a inclusão digital e social da pessoa idosa, além de contribuir para a promoção do direito ao envelhecimento ativo e saudável. As ações do programa envolvem benefícios relacionados à tecnologia, à saúde, à mobilidade física e à educação pelos municípios que aderiram ao Programa.

Nos últimos quatro anos, foram contempladas 248 unidades do Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável, totalizando um investimento de R$ 10.363.579,66. No total, 5.620 idosos foram beneficiados com a política pública em 26 estados e no Distrito Federal. Somados a esse total, 242 municípios também receberam verbas do Programa.

Pró-DH – Equipagem dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa

É um programa que visa a doação de equipamentos essenciais ao funcionamento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, para garantir atendimento qualificado das demandas de proteção e de promoção dos direitos da pessoa idosa nos municípios e nas unidades federativas.

Nos últimos quatro anos, 185 Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa foram equipados, totalizando um investimento de R$ 19.186.226,00. No total, 23 estados, Distrito Federal e 185 municípios receberam materiais de equipagem.

Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI)

Dentre as ações desenvolvidas pela SNDPI, o Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa (PNDPI) conta com a adesão de 22 estados brasileiros (AC, AP, AL, AM, CE, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, RN, RS, RO, SC, SE, TO, SP, RO). Com a articulação realizada pela Coordenação-Geral dos Direitos da Pessoa Idosa (CGDPI/SNDPI) junto aos gestores e conselhos estaduais e municipais, as adesões estão em torno de 2.500 municípios.

Para qualificar a ação do PNDPI, a SNDPI/MMFDH firmou Termos de Execução Descentralizadas (TEDS) com 10 universidades federais, aportando recursos da ordem de R$ 1.977.007,76 para elaboração de cursos de capacitação de gestores públicos e de conselheiros nos temas relacionados aos Direitos da Pessoa Idosa. A proposta da SNDPI/MMFDH é que os cursos elaborados pelas universidades sejam disponibilizados aos estados para que continuem o processo de capacitação de conselheiros e de gestores públicos.

Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI)

De acordo com as informações do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, o Brasil conta, atualmente, com 3.337 Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa e 1.583 Fundos dos Direitos do Idoso. De 2019 a 2021, R$151.994.377,10 foram recebidos por meio de doações e informados pela Receita Federal. Os dados de 2022 ainda não estão disponíveis.

Operação Vetus

Em ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), as Polícias Civis de todo o país realizaram três edições da Operação Vetus - de 2020 a 2022. A partir de uma demanda da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH), o foco da operação foi o combate à violência contra idosos a partir de denúncias recebidas pelos canais oficiais (Disque 100 e Ligue 180) e a instauração de inquéritos relacionados a esses crimes.

Dados da Operação Vetus - primeira e segunda edições

Municípios abrangidos: 1.410
Denúncias apuradas: 13.424
Vítimas atendidas: 13.950
Inquéritos instaurados: 3.703
Efetivo empregado nas operações: 9.780
Visitas/diligências: 14.907
Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) lavrados: 2.801
Medidas Protetivas de Urgência (MPU) expedidas: 874

A terceira edição da Operação Vetus

Realizou-se no período de 22 de agosto a 23 de setembro de 2022 e alcançou a marca de 16.911 vítimas atendidas, 258 vítimas resgatadas, 614 prisões e 48 menores apreendidos. A ação chegou a 3.220 municípios nos 26 estados e no Distrito Federal.

Em 2022, cerca de 15,7 mil profissionais atuaram em ações preventivas e repressivas, com a apuração de 12.139 denúncias e a realização de 24.245 diligências. Foram solicitadas 1.545 medidas protetivas de urgência, instaurados 3.700 inquéritos policiais e cumpridos 409 mandados judiciais.

Além das ações repressivas, a Operação Vetus também atuou na prevenção e na conscientização sobre crimes de violência contra idosos. Nesta edição, mais de 494 ações educativas foram realizadas em todo o Brasil.

Capacitações

A SNDPI atuou na qualificação de informações sobre as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no Brasil bem como em ações de capacitação das instituições de forma a garantir a melhoria no atendimento e o respeito aos direitos fundamentais.

O Curso de Gestão Financeira para Gestores de ILPIs foi realizado pela SNDPI em parceria com a Associação Brasileira de Educadores Financeiros (ABEFIN), em 2021, e envolveu mais de mil entidades.

A publicação de oito mil exemplares do Manual de Fiscalização das ILPIs para os Conselhos Estaduais e Municipais da Pessoa Idosa foi realizada em 2021 com objetivo de contribuir com as práticas de acompanhamento e de fiscalização realizadas pelos Conselhos Municipais e Estaduais da Pessoa Idosa.

O Curso de Gestão Sustentável das Instituições de Longa Permanência para Idosos (AGE ILPIs), desenvolvido por meio da parceria entre a SNDPI e a Universidade Federal de Viçosa (UFV), ofertou cerca de mil vagas com a possibilidade de ampliação, conforme demanda. Ao final do período de inscrição, foram computados 1.795 registros. As aulas vão até o dia 12 de dezembro de 2022.

Mensagem do secretário Antônio Costa

“Ao final da gestão, agradeço a confiança em mim depositada. Acredito que a missão foi realizada de acordo com a necessidade e as demandas das pessoas idosas do nosso País. No entanto, é fundamental reconhecer a participação efetiva de gestores públicos e de conselheiros dos direitos das pessoas idosas em todo o território brasileiro e no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), das universidades federais e dos representantes da sociedade civil e dos colaboradores que trabalham na SNDPI. Somente com a construção dessa rede de parcerias foi possível avançar para o alcance desse objetivo. Me orgulho muito de todo o trabalho realizado, pois conseguimos colocar a pauta da pessoa idosa em todo o Brasil”.

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - Um homem foi preso suspeito de esfaquear um idoso em bar do bairro João Paulo II, em São José do Rio Preto, na noite da última quinta-feira (8).

Segundo informações do boletim de ocorrência, os envolvidos brigaram e o idoso de 62 anos foi atingido por cinco golpes de faca no peito. A motivação não foi informada.

A vítima deixou o local de carro e bateu em outro veículo estacionado na rua Florinda Rosan. Ela foi encontrada ferida, foi socorrida e encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jaguaré.

O autor foi preso em flagrante. O caso foi registrado como tentativa de homicídio e será investigado.

REGIÃOSP

ARARAQUARA/SP - Um idoso de 67 anos foi vítima de um crime de estelionato após ser extorquido por um falso delegado.

A vítima, que mora na zona sul de Araraquara, procurou a delegacia na quinta-feira (17), para registrar o fato.

Segundo ele, após conhecer uma suposta mulher através do Messenger do Facebook, ambos desenvolveram uma conversa e passaram a trocar fotos íntimas.

Após um tempo, a vítima começou a receber ameaças de um falso delegado de polícia, por telefone, solicitando valores para não prender o idoso.

O idoso disse que ficou bastante temeroso com a situação e com receio de ser submetido a prisão, fez depósitos para o estelionatário que passaram da quantia de R$ 10 mil.

Neste tipo de golpe, geralmente a vítima é convencida pelo falso delegado de que a suposta mulher com quem houve o contato e troca de fotos, é menor de idade ou que possui alguma necessidade especial e a vítima, com a pressão a que é envolvida, acaba cedendo, sendo então vítima de extorsão.

Na delegacia, o idoso apresentou os comprovantes das transações, bem como dos contatos telefônicos nos quais foram desenvolvidas as conversas e tratativas.

O caso foi registrado como Estelionato e deve ser investigado.

PORTAL MORADA

IBATÉ/SP - Sempre preocupado com a qualidade de vida, o Centro de Convivência da Melhor Idade (CCMI) de Ibaté realiza diversas ações de entretenimento, distração e lazer ao público idoso da cidade. 

Durante todo o mês de outubro, o CCMI realizou uma programação especial , alusiva ao "Mês do Idoso", proporcionando momentos de diversão e conhecimento aos seus assistidos.

As atividades começaram com uma viagem oferecida aos frequentadores do local até a cidade de Porto Ferreira, conhecida como a Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração.

A coordenadora do CCMI, Dirce Lopes Peruchi, destaca que a agenda do mês foi agitada. "Além do passeio até Porto Ferreira, toda sexta-feira de outubro,  proporcionamos uma programação diferenciada aos nossos idosos. Contamos com a participação de agentes de saúde, aferindo a pressão arterial e medindo a taxa de glicose no sangue, de cada um dos participantes", enfatizou. 

Durante os encontros ocorreram dinâmicas, promovendo a interação e criação de vínculos entre os grupos, com a supervisão das terapeutas Carol Tagliatela e Kátia Gomes da Silva.  "Com muita alegria, recebemos a visita dos frequentadores do Centro do Idoso e do grupo Raio de Sol de Ibaté, que na ocasião, também puderam assistir uma apresentação musical do Maestro Rodrigo Murer Tinta. Antes das atividades foi servido um farto café da manhã a todos, e como encerramento, os participantes receberam uma lembrança simbólica para comemorar o dia" contou a coordenadora.

No encerramento, os frequentadores do Centro de Convivência da Melhor Idade participaram de uma palestra com o tema “Sinais e Sintomas da Doença de Alzheimer”. O palestrante foi Gerontólogo - especialista em neuropsiquiatria, Josias Almeida, que dedicou atenção às perguntas dos participantes que apresentaram dúvidas sobre condutas, rotinas e cuidados.  
 
 A coordenadora agradeceu todo o apoio proporcionado pela prefeitura, especialmente à administração, que sempre incentiva esses tipos de ações. “Agradeço muito toda dedicação que recebemos de todos os envolvidos. O mês foi mais que festivo, engrandecendo o fortalecimento dos laços sociais e afetivos, enaltecendo o protagonismo da pessoa idosa, resgatando e elevando a autoestima de forma prazerosa assim, mostrando o quanto são importantes para a sociedade. Uma verdadeira festa, onde a alegria e felicidade estavam presentes nos sorrisos de todos”, finalizou Dirce.

O CCMI está localizado na rua João Alteia, 290, Vila Tamoio, e atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - Uma jovem de 25 anos encontrou o corpo do vizinho, um homem de 61 anos, em estado de decomposição, na segunda-feira (3), na cidade de São José do Rio Preto.

Segundo o boletim de ocorrência, a jovem não via o idoso desde sexta-feira (30). Ao sentir um cheiro forte vindo da casa do vizinho, levantou uma telha que divide os imóveis e encontrou o homem morto em cima da cama.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) compareceu no local e atestou o óbito de Marinaldo Aparecido Alves Pereira.

O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) e a causa da morte será investigada pela Polícia Civil.

REGIÃOSP

SÃO CARLOS/SP - O Centro de Referência do Idoso (CRI) “Vera Lucia Pilla”, coordenado pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social, espaço que oferece atendimento especializado e gratuito para as pessoas da terceira idade, está desenvolvendo um projeto especial voltado para a melhoria da mobilidade física com objetivo de promover o envelhecimento saudável.
Na quinta-feira (29/09), o secretário de Governo, Netto Donato, acompanhado do vereador Sérgio Rocha foi conhecer o projeto e levar uma palavra de incentivo aos idosos em nome do prefeito Airton Garcia. “O prefeito acredita que todos têm direito a cultura, esporte, lazer, diversão e serviços que respeitem a idade de cada um. Ele pediu para comunicar a todos que não vai medir esforços para que projetos como esse sejam implantados em outros espaços públicos”, revelou Netto Donato.
O programa foi desenvolvido partir de uma emenda do Orçamento Geral da União, destinada a pedido do vereador Sérgio Rocha. “Solicitamos os recursos a um deputado federal do PL de São Paulo no valor de R$ 158 mil para poder oferecer essas atividades para os idosos por meio de uma equipe multidisciplinar. A emenda veio via Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos”, explicou o vereador.
De acordo com a secretária Vanessa Soriano os recursos foram repassados para a Associação Brasileira Pro Eventos Sociais Saúde e Esporte que a partir de um acordo de cooperação com a Prefeitura, desenvolveu o projeto no Centro Vera Lúcia Pilla. “Foi contratada uma equipe com fisioterapeuta, psicólogo, educadores físicos, pedagogos e pessoal administrativo. Montamos grupos com 20 pessoas cada um, todos já alunos do Centro, que passaram a fazer atividades físicas especiais para diminuição de dores. Os grupos foram subdivididos de acordo com as queixas de cada um. Temos a turma da dor no joelho e dos que reclamam de dor nos ombros e braços. Os profissionais fazem o acompanhamento com atividades de fortalecimento, alongamento, fisioterapia, musculação, sempre de acordo com os problemas relatados pelos alunos”, contou a secretária de Cidadania e Assistência Social.
Nilva Rodrigues, professora e supervisora do CRI “Vera Lúcia Pilla, fala do sucesso do programa. “Inicialmente eram 100 vagas, mas hoje já oferecemos essas atividades a 150 idosos e todos relatam a melhoria na qualidade de vida. Alguns alunos relatam que nem sentem mais as dores. Pela primeira vez conseguimos reunir profissionais de diferentes áreas num mesmo projeto. Além de cuidar do físico, eles também podem cuidar da mente. Temos psicólogo também que ajuda demais, já que muitos chegam aqui reclamando de solidão”, disse a supervisora que faz um apelo para que o programa continue em 2023.
O Centro conta com uma academia com aparelhos especiais e que foram montados especialmente para o desenvolvimento desse projeto.
Os trabalhos do Centro de Referência do Idoso são coordenados pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. Quem quiser conhecer o trabalho do CRI, localizado na rua Joaquim Inácio de Morais, nº 370, na Vila Irene, pode entrar em contato pelo telefone (16) 3368-2970. O Centro funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. Todos os atendimentos do Centro de Convivência são gratuitos. Para participar basta o usuário ter 60 anos ou mais.

SÃO CARLOS/SP - Na tarde de hoje, 29, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de assalto e morte na área rural de São Carlos.

Segundo informações, pois nossa reportagem foi impedida de se aproximar, um homem pegou um carro que estava à venda para dar uma volta, mas não retornou, o dono flagrou o seu veículo com o sujeito, onde deu inicio a uma breve perseguição.

Ainda segundo informações, a perseguição se deu pela rodovia Vicente Botta (SP-215), sentido Porto Ferreira, quando adentraram a uma estrada de terra e próximo a um SPA o idoso de 67 anos, foi atropelado e prensado entre a porteira e um mourão de uma cerca.

A vítima é Waldomiro Bertogo, que era dono do sítio e estava indo cuidar de seus pés de café, ou seja, não tinha nada a ver com a perseguição.

A ocorrência ainda persiste e várias equipes da Polícia Militar estão no local.

Foram acionados o SAMU e o Corpo de Bombeiros para auxiliar.

ARARAQUARA/SP - Vizinhos de um conjunto habitacional na Avenida João Soares de Arruda, no Jardim Das Flores, na cidade de Araraquara, acionaram a Polícia Militar depois de escutarem uma pessoa gritando por socorro e barulhos de objetos quebrando, na tarde de segunda-feira (19).

Segundo informações, um homem em surto psicótico e sob a influência de entorpecentes, havia invadido um apartamento e tentava atacar um outro homem de 30 anos.

A vítima possui contra o autor uma medida protetiva e estava trancada no quarto tentando se proteger de possíveis agressões.

A entrada dos policiais foi autorizada pelo porteiro e, já dentro do apartamento, o idoso, extremamente descontrolado, ainda tentou agredir um policial, mas foi contido.

O autor foi levado por uma viatura do SAMU para a UPA Central por conta do surto psicótico e depois levado ao plantão policial, onde foi preso em flagrante por descumprimento de ordem judicial, ficando à disposição da Justiça.

Marcelo Bonholi / PORTAL MORADA

SÃO CARLOS/SP - Um idoso de 71 anos, foi detido e conduzido pela Polícia Militar ontem, 16, por suspeita de tentar a fazer sexo com uma cadela em um sítio na zona rural de São Carlos.

Segundo informações, no sítio localizado às margens da Rodovia Dr. Paulo Lauro (SP-215), moram o idoso, a filha, o genro e seus dois netos. A filha de 41 anos, chegou para o almoço e teria sentido um odor alcoólico no pai e queria descobrir onde o idoso havia guardado a cachaça. Então, a filha almoçou e se deitou fingindo que estaria dormindo. Neste momento a filha de 8 anos, avisou a mãe que o avô teria amarrado a cachorra em uma árvore. A mulher levantou-se e foi ver e encontrou o pai sentado na terra e na sua frente a cachorra encostada no órgão sexual do idoso. Ainda segundo informações, a filha teria gravado e o idoso ainda teria dito que estava gostoso.

TANABI/SP - Foi registrado na última terça-feira, 09, o caso de um idoso de 87 anos que foi preso em flagrante após matar a pauladas um homem de 74 anos no banheiro de um asilo em Tanabi.

De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada para atender a um caso de homicídio e encontrou a vítima caída com afundamento de crânio provocado por pancadas na cabeça e o chão cheio de sangue.

Segundo relato de uma técnica de enfermagem que trabalha no asilo, ela escutou um barulho, saiu correndo e presenciou o criminoso jogar um pedaço de madeira por uma janela.

Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, o suspeito confessou que cometeu o crime porque a vítima teria pegado algumas peças de roupas dele.

O agressor recebeu voz de prisão em flagrante por homicídio e foi encaminhado para a Divisão Especializada em Investigações Criminais (Deic) de São José do Rio Preto. O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML)

O Lar São Vicente de Paulo informou que instaurou uma sindicância para apurar os fatos.

A Polícia Civil de Tanabi investiga o crime.

REGIÃOSP