BRASÍLIA/DF - A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

As alíquotas passaram para os seguintes valores:

Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.

O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.

No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

EUA - Os Estados Unidos informaram que não vão renovar a medida de alívio às sanções contra o setor de petróleo e gás da Venezuela – a General License 44, anunciada em outubro passado. O motivo, disse o governo americano em comunicado, foram ações do governo Nicolás Maduro como a prisão de membros da oposição democrática e a proibição de candidatos da disputa eleitoral deste ano.

“Sem progresso entre Maduro e seus representantes e a Plataforma Unitária da oposição, particularmente em permitir que todos os candidatos presidenciais concorram nas eleições deste ano, os Estados Unidos não renovarão a licença quando ela expirar em 18 de abril de 2024”, declarou o porta-voz Matthew Miller, do Departamento de Estado dos EUA.

A Casa Branca também está revogando a licença General License 43, que liberava transações envolvendo a Minervan, mineradora estatal venezuelana de ouro. “Os cidadãos dos EUA terão 14 dias para encerrar quaisquer transações que tenham sido previamente autorizadas por essa licença”.

ISTOÉ DINHEIRO

BRASÍLIA/DF - O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (31) o corte na taxa básica de juros, a Selic. Mesmo com a recente alta do dólar e com os juros altos nos Estados Unidos, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 11,75% ao ano, para 11,25% ao ano. Esse será o quinto corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário.

Nos comunicados das últimas reuniões, o Copom tinha informado que os diretores do BC e o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, tinham previsto, por unanimidade cortes de 0,5 ponto percentual nos próximos encontros.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve realmente cair 0,5 ponto percentual. A expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre o ano em 11,25% ao ano. Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Inflação

Na ata da última reunião, em dezembro, o Copom mostrou preocupação com as contas públicas. O colegiado também apontou riscos de um eventual repique do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.

O Copom avaliou que parte da incerteza observada nos mercados, com reflexo nas expectativas de inflação, está em torno da capacidade do governo de executar as medidas de receita e despesas compatíveis com o arcabouço fiscal. No mercado internacional, a perspectiva de alta de juros nos Estados Unidos e a guerra entre Israel e o grupo palestino Hamas dificultam a tarefa do BC de baixar os juros em 0,5 ponto por longo tempo.

Segundo o último boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras feita pelo BC, a estimativa de inflação para 2024 caiu de 3,86% para 3,81%. Índice representa inflação dentro do intervalo da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3% para este ano, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

Em dezembro, puxado por alimentos e bebidas, o IPCA ficou em 0,56%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo com a pressão dos combustíveis, o indicador ficou dentro das expectativas do boletim Focus. Com o resultado, o indicador acumulou alta de 4,62% em 2023.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta

Para 2024, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas também são de 3% para os dois anos, com o mesmo intervalo de tolerância.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2024 em 3,5%, dentro da meta de inflação. O próximo relatório será divulgado no fim de março.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga na terça-feira (29) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 685,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,12 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,48 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 3,7 milhões de famílias foram canceladas do programa em 2023 por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 2,85 milhões de famílias foram incluídas no programa no ano passado. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,4 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa medida permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 373,07.

Arte calendário Bolsa Família Fevereiro 2024 - Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

AGÊNCIA BRASIL

ARGENTINA - O Fundo Monetário Internacional (FMI) permitirá que a Argentina adie por dois meses a última revisão de seu empréstimo de 44 bilhões de dólares, dando ao governo mais tempo para aplicar reformas e potencialmente negociar um novo programa, segundo fontes com conhecimento direto do assunto.

As autoridades do governo do país e do FMI concordaram que a última revisão do pacote atual, inicialmente prevista para setembro, será adiada para novembro, disseram três fontes, que pediram para não serem identificadas porque a informação não é pública.

O Fundo e os países estão sujeitos a um cronograma de revisões sobre o progresso, que, uma vez assinadas pelo conselho executivo do FMI, desencadeiam o desembolso de parcelas de financiamento.

O governo e a equipe do Fundo concordaram recentemente com a sétima revisão do programa, que foi adiada em meio a uma mudança de governo quando o presidente Javier Milei assumiu o cargo em 10 de dezembro.

A expectativa é de que o conselho executivo do Fundo assine a prorrogação, bem como o financiamento de 4,7 bilhões de dólares em uma reunião na quarta-feira.

Um porta-voz do FMI não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. Um porta-voz do Ministério da Economia da Argentina confirmou que o governo espera que a diretoria do Fundo se reúna em 31 de janeiro para discutir o programa, mas não quis fazer mais comentários.

O tempo adicional é para “garantir que o programa cumpra seus objetivos”, disse uma das fontes. A quantidade total de revisões não foi alterada, disse a fonte, acrescentando que a prorrogação não implica em nenhum novo financiamento.

As três revisões restantes, a partir de maio, devem desencadear cerca de 1,9 bilhão de dólares em desembolsos.

“O país sempre poderia negociar um novo programa antes do término do empréstimo atual, mas agora ele tem mais espaço para respirar até o final do ano para decidir o que quer fazer”, disse outra fonte.

O último relatório da equipe deve expressar novamente que o programa com a segunda maior economia da América do Sul saiu “significativamente dos trilhos”, disseram duas fontes, depois que metas como o acúmulo de reservas internacionais e a redução do déficit fiscal primário não foram atingidas.

O FMI espera que o país conclua as audiências públicas sobre os preços da energia, compre de volta a dívida do governo mantida pelo banco central e resolva a dívida comercial externa, disse uma das fontes.

Reuters

FORBES BRASIL

O VP de internacionalização da ZUP compartilhou sua trajetória e experiências em evento exclusivo para filiados da organização na última quarta-feira, 24 de janeiro
 

RIBEIRÃO PRETO/SP - Visando impulsionar grandes líderes, o LIDE Ribeirão Preto em parceria com o LIDE Futuro e LIDE Mulher, deu início aos encontros de 2024 com um bate-papo exclusivo com Gustavo Debs, sócio-fundador e VP de internacionalização da ZUP – empresa desenvolvedora de produtos digitais com foco em estratégias e soluções para clientes.
 
Considerada a maior empregadora do segmento no país, com atualmente mais de 3,2 mil funcionários, a empresa foi adquirida pelo Itaú em 2019 por montante superior a meio bilhão de reais. Em sua trajetória, estão marcas como Natura, Vivo, Algar e Serasa.
 
Durante o encontro com os filiados do LIDE Ribeirão Preto, o empreendedor compartilhou detalhes dos principais desafios e aprendizados obtidos em sua trajetória, trazendo vários insights essenciais sobre temas como tecnologia, inovação, empreendedorismo e cultura organizacional. 
 
Segundo dados apresentados por Gustavo Debs, o tempo de vida das empresas caiu de 61 para 17 anos e 52% das empresas S&P 500 - índice que reúne as maiores empresas de capital aberto dos Estados Unidos - desapareceram nos últimos 10 anos. “Esse cenário mostra que está cada vez mais imediato a necessidade das empresas começarem a transformação dos seus negócios, pressionadas pela velocidade das mudanças provocadas pela revolução digital”, comenta o empresário. 
 
De acordo com Gustavo, hoje não há mais espaço para diferencial competitivo. O que existem são janelas de oportunidades e a inteligência artificial figura como protagonista. “Apesar ainda de ser um tema que nos assusta, dificilmente uma área não será impactada pela ferramenta. Com certeza será um grande impacto que teremos que nos adaptar e colocar em prática nosso poder de inovar e ser disruptivo”, diz Debs. 
 
Outro destaque do bate-papo foi a abordagem da rapidez de prototipação de soluções e a ida a campo pra entender as dores e necessidades dos clientes e mercado. ”O principal problema está no comportamento dos líderes e empreendedores que ainda não têm a capacidade de tomar decisões baseadas em dados e ouvir seu cliente final. Ideia sozinha não vale nada, ela precisa ser testada no mundo real. Se você tiver a oportunidade de validá-la antes da execução do negócio com certeza ajudará a não ‘falhar’. Teste rápido e falhe rápido”, comenta Gustavo Debs.
 
Fábio Fernandes, presidente do LIDE Ribeirão Preto, agradeceu a presença do empresário e destacou a importância de promover encontros com grandes líderes. “Debs tem um conhecimento incrível e, mesmo tão jovem, nos deu uma aula sobre tecnologia, inovação e gestão. Essa é a proposta do LIDE agregar informações e novas ideias para os nossos filiados”, ressalta Fernandes.
 
Para Gabriel Cruz, Head do LIDE Futuro, o encontro foi de muita troca e networking. “Buscamos oferecer novos aprendizados aos nossos filiados, além de conexões e negócios. A presença do Gustavo foi essencial, ele trouxe pontos importantes sobre o mercado que são estratégicos para as empresas”, reforçou Cruz. 
 
O evento aconteceu na última quarta-feira, 24 de janeiro, no auditório do Dabi Business Park.
 
Sobre o LIDE Ribeirão Preto
O LIDE Ribeirão Preto é uma organização de caráter privado, que reúne empresários da região 016 do estado de São Paulo, debatendo o fortalecimento da livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social, assim como a defesa dos princípios éticos de governança corporativa no setor público e privado.

PARIS - Os agricultores franceses iniciam a semana com bloqueios a estradas de acesso a Paris, Lyon e Bordeaux. Trabalhadores do setor agrícola estão revoltados com a concorrência dos produtos importados e as rigorosas normas ambientais europeias, que eles acusam de encarecer a produção, ao mesmo tempo em que sofrem pressão de industriais e varejistas para vender a preços baixos.

Para evitar o cerco de tratores à capital francesa e caos no trânsito, o governo mobilizou 15 mil policiais e alertou que não permitirá o bloqueio das vias de acesso a aeroportos e à central de abastecimento de Rungis, na região parisiense.

As medidas anunciadas na sexta-feira (26) pelo primeiro-ministro Gabriel Attal, entre elas, a manutenção da vantagem fiscal sobre o óleo combustível dos tratores, foi considerada insuficiente. O chefe de governo se reúne nesta segunda-feira (29) com líderes de sindicatos do setor para avaliar novas medidas, mas os agricultores mantêm a pressão por tempo indeterminado, com um plano de bloquer oito estradas e rodovias de acesso a Paris. A cidade tem apenas três dias de estoque de alimentos para abastecer a população.

O "cerco a Paris", convocado pela Federação Nacional dos Sindicatos de Agricultores da França (FNSEA) e pelo sindicato Jovens Agricultores, é manchete na imprensa nesta segunda-feira (29).

Determinados, o setor alega que continua à espera de medidas concretas para trabalhar e viver melhor. “500 euros por mês, não podemos conviver com isso”, intitula o jornal L’Humanité.

Maior jornal regional da França, o Ouest-France, diz que a revolta iniciada na região de Toulouse, no sudoeste, estende-se a Paris. "A tensão cresce entre os agricultores e o Executivo", constata o Le Figaro, enquanto o diário econômico Les Echos vê um risco de escalada, uma vez que o primeiro-ministro passou o fim de semana em contato com agricultores, fez uma série de concessões, mas não conseguiu satisfazer a categoria.

Importações de frango do Brasil

O jornal Le Parisien traz a manchete “Operação cerco a Paris” e mostra que a crise envolvendo os produtores franceses de frango simboliza a revolta atual. Mais de 50% do frango consumido na França é proveniente atualmente de concorrentes europeus e de países de fora da União Europeia, devido à falta de competitividade do produto nacional. "Isto representa € 1,5 bilhão de importações por ano", destaca a reportagem.

Os agricultores consideram essa situação paradoxal, já que os franceses nunca consumiram tanto esse produto: 22,5 kg anuais por habitante. O frango inteiro tradicional já não interessa mais ao consumidor, que prefere o corte do filé em bandeja.

Polônia, Alemanha, Holanda e Bélgica aumentaram substancialmente a produção da ave e ganharam mercado no exterior com esse corte. Além disso, os franceses enfrentam a concorrência do frango proveniente do Brasil e da Tailândia. Em entrevista ao Le Parisien, Yann Nédélec, diretor de uma associação de produtores, alega que o Brasil autoriza o uso de antibióticos para acelerar o crescimento das aves, o que é proibido pelas normas europeias.

por RFI

BRASÍLIA/DF - O novo salário mínimo nacional, de R$ 1.412, começa a valer nesta quinta-feira (1º). O valor, que já estava valendo desde o primeiro dia de 2024, representa um aumento de quase 7% em comparação aos R$ 1.320 válidos até dezembro de 2023.

A diferença ocorre porque os trabalhadores recebem o salário mínimo após um mês trabalhado. Por isso, os trabalhadores que recebem o salário mínimo ou benefícios vinculados a ele, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), só receberão o valor reajustado no contracheque de fevereiro.

Com o novo valor, é possível comprar quase duas cestas básicas, que hoje custam, em média, R$ 772,51 cada uma.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

SÃO PAULO/SP - O concurso 2.681 da Mega-Sena foi realizado na noite de sábado (27), em São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 76 milhões.

Veja os números sorteados:

47 - 20 - 30 - 42 - 53 -10.

5 acertos - 73 apostas ganhadoras: R$ 61.715,90

4 acertos - 5.852 apostas ganhadoras: R$ 1.099,80

O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (30).

Por g1

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos que cursarem o ensino médio.

O decreto com os valores e requisitos para recebimentos foi assinado pelo presidente durante a cerimônia que detalhou.

No ato da matrícula no inicio do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso,  comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil no ano letivo.

Além dos R$ 2 mil anuais em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir o último ano, o aluno que for aprovado receberá mais R$ 1 mil na conta poupança e, caso se inscreva no Enem, receberá mais R$ 200.

Assim, caso o estudante cumpra os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano, ele receberá um total de R$ 9,2 mil.

Desafio

Durante a assinatura do decreto de regulamentação do programa, Lula disse que as políticas, na área de educação, tem "a responsabilidade de tirar o país da situação em que se encontra após 350 anos de escravidão", quando uma boa formação era privilégio de poucas pessoas: "ricos iam estudar fora, enquanto pobres aprendem a cortar cana."

Segundo o presidente, dois fatores são decisivos para que esse desafio resulte em sucesso:

"O primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de aula. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias. O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e mães a acompanhar a situação das escolas e de seus alunos", disse.

Além disso, Lula defendeu que políticas como a de escola em tempo integral têm de ser implementadas como políticas de Estado, e não de governo. Para seu sucesso, é fundamental que haja participação de educadores e também da comunidade.

"Caso contrário, correrão o risco de serem alteradas durante mudanças de governos. O ideal é que façamos políticas que sejam compreensíveis para prefeitos e governadores", acrescentou.

Programa

A Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio chamado Pé-de-Meia, foi publicada no último dia 17. O programa é uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio.

Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil