MUNDO - A indústria dos jogos de azar na Europa está enfrentando mudanças este ano, com a pressão por uma regulação mais firme. Parlamentares do Reino Unido, Alemanha e Suécia querem uma atualização da legislação que é vista como “muito liberal” para a era digital.

O Euro Weekly News fez um levantamento das principais mudanças que o setor pode enfrentar nos próximos meses. Veja a seguir:

Reino Unido

Atualmente, o mercado de jogos de azar no Reino Unido é regulamentado pelas leis de jogos de 2005 e 2014. As leis estão sendo acusadas de ajudar a alimentar a crescente crise de vícios de jogos na região.

Uma pesquisa recente da GambleAware está sendo usada entre as justificativas dos parlamentares para mudar a lei. O estudo mostra que enquanto a indústria fatura 11 bilhões de libras anualmente, 2,7% da população adulta tem dependência de jogos de azar.

Mais de 50 deputados publicaram propostas, em meados de junho, sobre como o setor poderia ser reestruturado. As mudanças incluem: proibição de anúncios de jogos de azar, tanto na TV quanto online; limite de aposta nas máquinas caça-níquel online; proibição de esquemas e incentivos vip; e verificações financeiras independentes.

Alemanha

Os legisladores alemães aprovaram a legalização de cassinos e pôquer online a partir deste mês. O mercado será supervisionado por um novo conselho regulador alinhado à legalização, que foi descrita como uma jogada surpreendente por especialistas do setor.

As regras estabelecem quanto os jogadores poderão apostar e que a publicidade de jogos de azar só será permitida dentro do horário das 21h às 6h.

Está prevista também uma ação de execução nas empresas que operam ilegalmente. Cerca de 100 empresas foram avisadas nos últimos meses, com 10 decidindo se retirar completamente do mercado alemão de jogos de azar online.

Suécia

A Suécia tem um grande mercado de jogo online e abriga empresas de software para jogos, como a NetEnt. Apesar da movimentação econômica do setor, a governo está tentando fortalecer as leis.

As medidas temporárias, que foram adotadas para proteger os residentes do vício em jogos de azar durante a pandemia da covid-19, devem permanecer pelo restante do ano. Entre as regras estão um limite de depósito semanal e um valor máximo de bônus. Os jogadores também terão que estabelecer um limite no tempo de jogo por lei.

Resposta dos operadores

Segundo a reportagem do Euro Weekly News, todos os três países esperam receber uma resposta dos operadores online. Eles argumentam que as mudanças direcionarão apenas os maiores jogadores para sites não regulamentados que não pagam impostos.

*Por: ISTOÉDINHEIRO

BRASÍLIA/DF - Alguns trabalhadores que contavam com o recebimento dos R$ 1.045 da conta do Fundo de Garantia do Serviço (FGTS) tomaram um susto nos últimos dias. Com o cadastro no fundo incompleto, eles tiveram o depósito em contas poupança digitais suspenso pela Caixa Econômica Federal.

O banco não informou o total de pessoas nessa situação. Apenas esclareceu que não conseguiu abrir as contas poupança digitais por falta de informações, como endereço, nome da mãe, data de nascimento, número do RG (registro geral) e data de emissão do RG. Somente com os dados atualizados, o dinheiro poderá ser transferido.

Inicialmente, o banco não tinha avisado aos trabalhadores sobre as inconsistências no cadastro. Apenas informou que a abertura das contas poupança digitais seria automática. Agora, a Caixa orienta os trabalhadores a consultar a situação do saque emergencial no aplicativo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. Lá, será possível verificar a situação do cadastro e atualizar os dados.

Saque emergencial

O procedimento pode ser feito a qualquer momento, independentemente da data prevista para o depósito dos R$ 1.045 na conta poupança digital. Basta o usuário, ao abrir o aplicativo, clicar no botão “saque emergencial”, preencher os dados e autorizar a abertura da conta digital em seu nome.

Para quem ainda está longe de receber o depósito, a atualização dos dados resolve os problemas. Basta esperar o dia do recebimento. Para quem deveria ter o dinheiro depositado nas últimas semanas, a Caixa promete que o crédito será reprogramado, com o trabalhador acompanhando o aplicativo para saber a data do pagamento.

Até agora, receberam os R$ 1.045 do FGTS trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro e março. O banco depositou o dinheiro para os nascidos em janeiro no último dia 29, no último dia 6 para os nascidos em fevereiro e, no último dia 13, para quem nasceu em março. Os nascidos em abril receberão o depósito na conta poupança digital nesta segunda-feira (20).

Outros recursos

Outros meios de verificar a situação do saque emergencial do FGTS são o site e o telefone 111. A atualização dos dados, no entanto, só está disponível no aplicativo.

Nesta primeira etapa, as pessoas podem movimentar o crédito do FGTS apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, compras com cartão de débito virtual e compras com código QR em estabelecimentos parceiros.

Os saques e as transferências só serão autorizados a partir do dia 25 de julho e seguirão um cronograma de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, que se estenderá até 14 de novembro.

*Por: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Em 100 dias de quarentena no Estado de São Paulo, FecomercioSP estima perdas de R$ 43,7 bilhões ao comércio varejista

 
SÃO PAULO/SP - Empresários continuam relatando as dificuldades recorrentes em manter os negócios, mesmo com a flexibilização da quarentena, uma vez que a recuperação econômica tende a ser lenta e gradual. Por isso, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) se uniram para diálogo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
 
As três entidades têm enviado ofícios descrevendo que os recursos liberados pelo BNDES ainda não chegaram aos empreendedores, sobretudo aos pequenos e médios, os que mais têm sofrido as consequências da crise. Por sua vez, a instituição garante que tem feito concessões de crédito, por meio das MPs 975 e 977, com liberação de R$ 5 bilhões para pequenas e médias empresas que tiveram receita de R$ 360 mil a R$ 300 milhões em 2019, o que veio ao encontro dos pleitos da Federação no sentido de o Tesouro Nacional entrar com o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).
 
Contudo, a FecomercioSP constata que os valores disponibilizados ainda não são suficientes diante das perdas causadas pela pandemia. Em cem dias de quarentena no Estado de São Paulo, de 24 de março a 30 de junho, a Entidade estima um prejuízo de R$ 43,7 bilhões ao comércio varejista. Quanto ao fechamento do ano, a Federação prevê queda de 7,1% no faturamento do varejo na comparação com 2019 – baixa de R$ 53,7 bilhões. E mesmo com a autorização de reabertura em algumas regiões do Estado, a retomada econômica tende a ser gradual e morosa. Por isso, fez novas solicitações ao BNDES, a fim de que quantia seja ampliada.
 
A FecomercioSP avalia que é importante que os recursos cheguem às empresas rapidamente, tanto para que consigam manter os funcionários quanto para evitar um fechamento ainda maior dos negócios durante (e após) a crise. A estimativa da Federação é de que 44 mil pequenas empresas encerrem as atividades em 2020.
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

SÃO CARLOS/SP - Uma Família está precisando da nossa ajuda para o tratamento de um cãozinho de rua que ficou doente e não está conseguindo caminhar. Abaixo segue na íntegra o texto da família e como ajudar com a vakinha.

Colabore.

"O simpático cachorro acima é conhecido por nós como Feioso. Ele foi abandonado na rua em que moramos e somente sabemos que ele já é um senhorzinho que foi muito maltratado ao longo de sua vida. Faz aproximadamente 8 anos que ele mora aqui na rua e ultimamente temos cuidado dele da forma que conseguimos. Foram anos para conseguir chegar perto e fazer carinho nele. Ele morre de medo de tudo (mas banca o valente latindo para qualquer um que apareça por aqui) e infelizmente ele não está conseguindo andar. Ao levá-lo ao veterinário descobrimos que ele rompeu os ligamentos dos dois joelhos. Não sabemos como isso ocorreu, pois apesar de cuidarmos dele, ele é um cachorro livre que anda por vários locais.

Estamos medicando-o, mas para a recuperação completa ele precisará passar por uma cirurgia. Nós não temos condições de arcar com todos os custos da cirurgia (R$ 1.800,00 cada perna) e demais tratamentos que ele precisar. Assim, estamos promovendo esta campanha para possibilitar um tratamento digno a esse grande companheiro que nos adotou!

Link da Campanha: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/operacao-do-feioso

A fim de incentivar as contribuições, nós sortearemos alguns prêmios ao término da campanha. Cada contribuição no valor de R$10,00 equivale a uma chance de ser sorteado. Portanto, sua identificação no ato da contribuição será importante para garantir sua participação no sorteio".

Os prêmios sorteados serão:

• Bichinho Amigurumi (Foto 1)
• Quadro de Lettering (Foto 2)
• Tapete (Foto 3)
• Bolsa de Praia de Silicone com Necessaire (Foto 4)
• Bolsa de Praia de Silicone (Foto 5)
• Bolo (Foto 6)*
• Imagem de Nossa Senhora (Foto 7)
• Cosméticos (Foto 8)

* O bolo será sorteado somente para pessoas que residem na cidade de São Carlos – SP, uma vez que se trata de um produto perecível que não pode ser enviado pelos correios.

BRASÍLIA/DF - A Caixa inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores nascidos em fevereiro. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões, para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.

O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.

O pagamento será realizado conforme calendário a seguir:

O calendário foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém dados que correspondem a valores de crédito na conta de armazenamento digital social, quando os recursos podem ser usados ​​em estatísticas eletrônicas, além de dados a partir de quando os recursos disponíveis estão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.

Caso não haja movimentação na conta de economia social digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer a emergência, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020.

A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o saque emergencial do FGTS: site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 - opção 2, Internet Banking Caixa e APP FGTS.

*Com informações da Caixa

*Por: AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - Para quem ainda não se cadastrou a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600, o prazo termina nesta quinta-feira (2), às 23h59, informou a Caixa Econômica Federal. O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

Inicialmente proposto para vigorar por três meses, com o pagamento de três parcelas de R$ 600, o benefício foi prorrogado por mais dois meses, com o pagamento de mais duas parcelas. Pelas regras, até duas pessoas da mesma família podem receber o auxílio. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200.

Quem pode se cadastrar?

A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e definiu os critérios para ser incluído no programa. Para ter acesso ao benefício, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

- Ser maior de 18 anos de idade ou ser mãe adolescente

- Não ter emprego formal

- Não ser agente público, inclusive temporário, nem exercer mandato eletivo

- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família

- Ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)

- Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70

- Estar desempregado ou exercer atividades na condição de microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Como se cadastrar

Quem estava no Cadastro Único até o dia 20 de março e que atende às regras do programa, recebe os pagamentos sem precisar se cadastrar no site da Caixa. Quem tem o Bolsa Família pode receber o auxílio emergencial, desde que ele seja mais vantajoso. Nesse período, o Bolsa Família de quem recebe o auxílio fica suspenso.

As pessoas que não estão inscritas no Bolsa Família nem no CadÚnico e preenchem os requisitos do programa podem se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA | Auxílio Emergencial, disponível nas lojas de aplicativos. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou aplicativo.

O Ministério da Cidadania informou, na semana passada, que já recebeu mais de 124 milhões de solicitações do auxílio emergencial, sendo que cerca de 65 milhões foram considerados elegíveis e 41,59 milhões foram apontados como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa. Existem ainda quase 17 milhões de inscrições classificadas de inconclusivas - quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Quem estiver nessa situação deve refazer o cadastro por meio do site ou aplicativo do programa.

Mais informações sobre o auxílio emergencial também podem ser obtidas na página do Ministério da Cidadania na internet.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O governo federal recebeu de volta, até o dia de hoje (19), R$ 39,6 milhões correspondentes ao pagamento de auxílio emergencial a pessoas que não se enquadravam nos critérios. Foram, no total, 47,7 mil pessoas que fizeram a devolução do benefício.

Segundo o governo, entre aqueles que recebem o benefício equivocadamente, existem aqueles que se enganam, outros que agem de má-fé e um terceiro grupo incluído de forma equivocada. Para devolver a quantia, é necessário entrar no site criado especificamente para devolução, emitir a Guia de Reolhimento da União (GRU) e pagá-la.

Os ministérios da Cidadania e da Justiça firmaram, em maio, acordo de cooperação técnica para operacionalizar ações de caráter preventivo e repressivo a fraudes relacionadas ao auxílio emergencial. O ministério também tem parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). Por meio desse acordo de cooperação, os dois órgãos identificam irregularidades no pagamento do auxílio.

Quem tem direito ao auxílio emergencial?

Tem direito ao benefício o cidadão maior de 18 anos (ou mãe com menos de 18) que atenda a todos os seguintes requisitos:

• Pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50) ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00); e

• Que não esteja recebendo benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;

• Que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);

• Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de:

- Microempreendedores individuais (MEI);

- Contribuinte individual da Previdência Social;

- Trabalhador Informal, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo.

Quem não tem direito ao auxílio?

Não tem direito ao auxílio emergencial o cidadão que:

• Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa da família seja maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);

• Tem emprego formal;

• Está recebendo seguro-desemprego;

• Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;

• Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.

*Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de ontem (17) o cálculo da divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado para as campanhas dos partidos nas eleições de 2020.

No total, R$ 2 bilhões serão distribuídos para as 33 legendas. O PT vai receber R$ 201 milhões, a maior quantia. O PSL ficou em segundo lugar no rateio e receberá R$ 199 milhões. Na terceira posição está o MDB, com R$ 148 milhões. A tabela com a distribuição para todos os partidos pode ser acessada no site do TSE.

O partido Novo e o PRTB abriram mão do fundo e não vão receber recursos para financiar as campanhas de seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.

A distribuição dos recursos leva em conta os votos válidos recebidos pelo partido e número de parlamentares da sigla na Câmara dos Deputados e no Senado.

Na sessão de ontem do TSE, após pedido de revisão do primeiro cálculo, divulgado no início do mês, o tribunal decidiu considerar que também deve ser levado em conta na divisão dos recursos do fundo o número de senadores eleitos pela legenda nas eleições de 2018, mas que saíram dos partidos. A divisão inicial levou em conta a representatividade das legendas no primeiro dia útil de junho.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) foi criado pelo Congresso após a decisão do STF que, em 2015, proibiu o financiamento privado de campanhas políticas.

*Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

PORTO FERREIRA/SP - Na noite da última quarta-feira (13), uma guarnição da GCM estava em patrulhamento quando foi acionada por um estabelecimento comercial onde segundo o atendente, um individuo estaria em posse de notas falsas.

Os GCMs 2ª classe Ferreira e Adriano, ao chegarem vistoriaram a referida nota e constataram que tinham características anormais diante dos fatos indagaram o individuo que confirmou ter mais duas notas e que tinha recebido como parte do pagamento de um serviço de jardinagem.

Com todos os dados a guarnição conduziu o individuo e as notas falsas até o plantão policial onde foi registrado o B.O.P.C. bem como a apreensão das referidas notas para possível investigação.

O individuo ficou à disposição da justiça.

*Por: REVISTA DAQUELE MODELO

BRASÍLIA/DF - A caderneta de poupança registrou entrada líquida de 30,459 bilhões de reais em abril, recorde histórico para qualquer mês na série histórica do Banco Central iniciada em 1995, em mais um mês forte para a tradicional alternativa de investimento em meio à volatilidade nos mercados com a crise do coronavírus.

Segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta quinta-feira, os depósitos superaram os saques em 24,615 bilhões de reais no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), ao passado que na poupança rural houve entrada de 5,844 bilhões de reais em abril.

Nos quatro primeiros meses deste ano, houve aporte líquido de 26,700 bilhões de reais na poupança, contra retirada de 16,278 bilhões de reais em igual período do ano passado.

*Por Marcela Ayres / REUTERS