SÃO CARLOS/SP - Um idoso foi à Central de Polícia Judiciária para registrar um boletim de ocorrência (B.O), após ser vítima de um assalto neste último domingo, 07, na Vila Marcelino, em São Carlos
Segundo o relato do idoso, o mesmo foi abordado pelo criminoso que estava armado com uma faca e disse “preciso de grana para pagar as drogas”. Prontamente o senhor negou, foi quando o meliante pegou uma barra de ferro, agrediu o homem, roubou R$ 200,00 e fugiu.
O caso foi registrado.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde, foi informada da Nota Técnica nº 118/2023, publicada pelo Ministério da Saúde, que inclui a vacinação contra a COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil a partir de 1º de janeiro de 2024. A medida vale para crianças a partir dos 6 meses até 5 anos incompletos – 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade –, público para o qual a aplicação da vacina se torna obrigatória.
A iniciativa foi adotada com base em evidências científicas mundiais e no número de casos e de óbitos de crianças no país em decorrência da COVID-19. Até novembro do ano passado, foram registrados mais de 5 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por COVID-19 e 135 óbitos entre crianças menores de cinco anos no Brasil, além do aumento da incidência e da mortalidade de SRAG nesta faixa etária.
Diante disto, o município de São Carlos já está disponibilizando as vacinas contra a COVID-19 para as crianças de seis meses a cinco anos incompletos em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e Unidades de Saúde da Família (USF’s), de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30.
Vale lembrar que o esquema vacinal completo destas crianças é de três doses da vacina Pfizer Baby. O intervalo entre a primeira e a segunda dose é de quatro semanas e, da segunda para a terceira dose, de oito semanas. A vacina não tem contraindicações e não interfere na eficácia de outras imunizações previstas no calendário vacinal.
Conforme a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Denise Mello Martins, a manutenção da carteira de vacinação com todos os imunizantes recebidos implica benefícios em diversos aspectos. “É importante manter a carteira de vacinação em dia, evitando casos mais graves e óbitos para variadas doenças. E, com a Nota Técnica nº 118/2023, emitida pelo Ministério da Saúde, a imunização contra a COVID-19 torna-se definitiva no Calendário Nacional de Vacinação Infantil. Desta forma, os pais que não vacinarem seus filhos poderão, além da questão de saúde pública, perder benefícios sociais”, salienta a diretora.

NÚMEROS EM SÃO CARLOS - Até o momento, 5.950 doses de vacina contra a COVID-19 foram aplicadas em crianças de seis meses a cinco anos incompletos em São Carlos desde dezembro de 2022, quando o imunizante foi liberado para esta faixa etária. Os números representam uma cobertura de 8,6% desta população.

SÃO CARLOS/SP - Quatro pessoas acabaram na Central de Polícia Judiciária após um desentendimento entre vizinhos no bairro Cidade Aracy, em São Carlos.

Era por volta de 21h de ontem, quando vizinhos estariam incomodados com um casal que estava em sua casa ouvindo um som ‘de boa’, porém segundo os vizinhos não era tão ‘de boa’ assim, tanto que foram pedir para a dupla abaixar o volume.

Segundo o casal o pedido teria sido atendido, mas algum tempo depois uma mulher teria passado na frente da residência onde estava o som e atirado um copo de bebida no homem, foi aí que o ‘pau torou’.

A Polícia ao chegar no local ouviu as partes e conduziu todo mundo para delegacia, onde foi registrada a ocorrência.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano divulgou nesta segunda-feira (08/01/24), um balanço das ações, vistorias e atendimentos realizados na área de posturas, saúde, obras e meio ambiente no ano de 2023.
São Carlos, através da Seção de Fiscalização de Posturas, está inserida no Programa Via Rápida Empresa da Junta Comercial do Estado de São Paulo no ranking como a cidade que realiza as análises de viabilidade e licenciamento em média em 1 dia, já que existe um trabalho integrado entre as secretarias de Habitação e Desenvolvimento Urbano e de Fazenda que permite uma integração após a liberação do licenciamento pelo Sistema Via Rápida Empresa ao Sistema Fácil da Prefeitura Municipal, que libera com rapidez a Inscrição Municipal dos empreendedores.
O atendimento dos contadores e munícipes é realizado pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo telefone (16) 3362-1316. “De janeiro até o final de dezembro de 2023 foram analisados 18.709 pedidos de viabilidade pelo sistema Via Rápida Empresa e Sistema Fácil da Prefeitura Municipal de São Carlos”, informou o chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza.
Além disso, foram realizadas 812 vistorias a partir de denúncias da Ouvidoria Municipal, 408 vistorias de processos administrativos, 85 vistorias em processos judiciais do Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 625 notificações administrativas e 302 autos de infração aplicados.

OBRAS - A Seção de Fiscalização de Obras realizou de janeiro até o final de 2023, 1.397 vistorias em processo de regularização e habite-se e 296 vistorias em processos de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, 1.437 certidão de emplacamento e 627 autos de infração.
Segundo o chefe de Fiscalização de Obras, André Ricardo Zambon, todas as denúncias da Ouvidoria Municipal sobre obras clandestinas foram verificadas.

MEIO AMBIENTE - A Seção de Fiscalização do Meio Ambiente emitiu 3.109 notificações e autuações de limpeza de terreno por parte da Prefeitura. No acumulado de janeiro a dezembro de 2023, foram aplicadas multas no total de R$ 930.816,00 mil reais. Além disso, somente no ano de 2023, 31 proprietários foram autuados por ocorrências de queimadas.
Outro ponto importante foram as notificações para a regularização de calçadas, sendo aplicadas 2.567. No total, 5.676 proprietários de terrenos foram autuados ao longo de 2023.

OUVIDORIA - O Departamento de Fiscalização recebeu 2.129 protocolos de denúncias oriundas da Ouvidoria Municipal em 2023.  No total 2.073 solicitações foram atendidas e resolvidas, o que corresponde a um total de 97% do total.

OPERAÇÕES - O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, enfatizou o trabalho de fiscalização de festas clandestinas e de denúncias de perturbação de sossego em operações realizadas em conjunto com a Guarda Municipal, Policia Militar do Estado de São Paulo
Por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGIM) e por determinação do Ministério Público foram realizadas dezenas de operações em depósitos de sucatas, ferro velhos, lojas de celulares, comércios no Mercado Municipal. A Operação Natal foi realizada parceria com a Guarda Municipal, Policia Militar, Policia Civil, Fiscalização de Trânsito, Defesa e Controle Animal da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, PROCON e Vigilância Sanitária.
Outro fator importante é o acompanhamento pelos promotores Sérgio Domingos de Oliveira e Flávio Okamoto das ações de fiscalização de prevenção a fogo em terreno, uso inadequado de herbicidas, loteamento e parcelamento de solo irregulares, venda de cigarros eletrônicos e a perturbação de sossego em repúblicas e estabelecimentos irregulares.
“Pela análise do número de vistorias tivemos um ano com índice satisfatório e quase trinta por cento de produtividade maior do que em 2022 devido ao empenho dos fiscais e integração com os demais órgãos, avaliou o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.

SÃO CARLOS/SP - No domingo, 07, um professor acabou detido pela Polícia Militar acusado de violência doméstica contra sua namorada e filha dela. Segundo informações,  os vizinhos da vítima acionaram o 190, após terem ouvido as vítimas gritar e pedir por socorro.
A PM foi até a Rua Vitor Manoel Souza Lima, e foram recebidos pelo acusado, no qual teria desacatado e agredido os Militares.
As vítimas teriam relatado que o professor faz uso de medicamentos controlados e havia ingerido bebida alcoólica, e ao pedir para que não bebesse mais, o mesmo partiu pra cima delas e trancado elas no quarto.
Diante dos fatos o sujeito foi conduzido à Central de Polícia Judiciária,  onde permaneceu preso.
O acusado disse ter perdido o controle durante a discussão e que foi agredido pela namorada.
O caso será investigado.

SÃO CARLOS/SP - Mais um orgulho para São Carlos, isso mesmo! Pois, o São-carlense, advogado e assessor no BNDES, Thiago Tobias, está entre as 100 pessoas negras mais influentes do mundo apontou Most Influential People of African Descent, MIPAD na sua lista inaugural de ‘Campeões Comerciais da Descendência Africana em todo Mundo’.
O advogado Thiago Thobias, é responsável por regulamentar a lei de cotas nas universidades públicas além de atuar em casos de combate ao racismo, como que condenou o Carrefour a pagar R$ 115 milhões para a comunidade negra. 
O MIPAD é um projeto global que apoia a Década Internacional dos Povos de Ascendência Africana (proclamada pela resolução 68/237 da Assembleia Geral das Nações Unidas e a ser observada de 2015 a 2024).
Parabéns Dr. Thiago, o senhor nos orgulha muito em levar o nome de nossa cidade para o mundo.

ITIRAPINA/SP - O empresário Italinho Cardinalli agendou para hoje, 08, uma reunião com várias autoridades da cidade de Itirapina para discutir a situação da segurança no Balneário Santo Antônio, o Broa.

Após dois crimes ocorrerem no Balneário, Italinho entende que é de extrema importância debater a situação da segurança no local e por isso acionou a prefeita Dona Graça Zucchi de Moraes, vereadores e autoridades de segurança pública.

Italinho foi objetivo, ou seja, é uma reunião para encontrar soluções e não apontar culpados. Porém, o empresário já mostrou o seu descontentamento em relação a atitude da prefeita em aumentar os valores para entrada de veículos no Broa, onde segundo ele, com tal atitude as pessoas mais humildes não conseguiram mais frequentar o balneário.

Italinho Cardinalli já foi presidente da Associação dos Proprietários de Imóvel no Broa (APIB).

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Obras Públicas, iniciou a última fase da reforma do Velório Municipal, com conclusão prevista para o final do mês de fevereiro. A obra contempla ampliação do espaço e mais privacidade à população, tal qual melhorias na estrutura já existente.
Com investimento de cerca de R$ 1,4 milhão, sendo R$600 mil de recursos do município e R$ 800 mil de emenda parlamentar repassada pelo ex-deputado federal Lobbe Neto a pedido do vereador licenciado e hoje presidente da Progresso e Habitação de São Carlos (PROHAB), Rodson Magno do Carmo, as dez salas do Velório Municipal estão sendo totalmente reformadas, bem como os sanitários, além de ampliação do espaço com área de alimentação e construção de banheiro acessível e refeitório dos servidores. Sendo assim, o equipamento ganha mais 90m² de área construída, passando para 805m².
O projeto de reforma compreendeu a demolição parcial da laje com instalação de reforços metálicos internos no projeto estrutural, instalação de iluminação zenital através de lanternim, criação de uma área de estar e integração dos conjuntos das dez salas de vigília e mudança dos corredores de acesso existentes para uma circulação central, oferecendo mais privacidade aos usuários.
O secretário municipal de Obras Públicas, João Muller, ressalta que esta era uma antiga reivindicação. “Nós estamos a poucos dias da conclusão da obra, que teve o velório totalmente reformado, ampliado e recebeu nova cobertura. Desta forma, a gestão do prefeito Airton Garcia consegue atender com qualidade a demanda pela melhoria deste equipamento público”, explica Muller. 
A Secretaria Municipal de Obras Públicas também informa que, nos próximos dias, a Prefeitura deve abrir licitação para recape e drenagem no entorno do novo Velório Municipal.

SÃO CARLOS/SP - Estamos em janeiro de 2024 e como em todo início de ano, é o momento de falarmos sobre o material escolar que não pode ser solicitado aos alunos.

Destaco que as instituições de ensino estão proibidas de pedir produtos de uso coletivo, como itens de escritório, limpeza e material usado pela área administrativa.

A proibição está amparada pela Lei 12.886 de 2013, que também proíbe a cobrança de pagamentos adicionais para cobrir esses gastos. As regras de Defesa do Consumidor já eram claras quando diziam que as escolas só poderiam solicitar materiais de uso pedagógico do aluno, porém, algumas instituições de ensino insistiam na questão.

Para o leitor ter ideia, houveram casos de escolas que incluíram nas mensalidades valores para pagar as contas de luz e água da instituição, fato extremamente abusivo e proibido.

As escolas  não podem incluir na lista de compras materiais como: álcool, algodão, balão de festa, barbante, canetas para quadro, copos descartáveis, creme dental, elásticos, esponja para pratos, estêncil a álcool e óleo, fita de impressora, fitas decorativas, fitilhos, giz branco e colorido, grampeador e grampos, lenços descartáveis, medicamentos, papel higiênico, papel ofício colorido, papel ofício (230x330), papel para impressora, papel de enrolar balas, pregadores de roupas, pratos descartáveis, sabonetes, talheres descartáveis, TNT e toner.

É importante os pais ficarem atentos a quantidade de material escolar que está sendo solicitada, mesmo os que não estão na lista de restrições.

Devem ainda observar se o aluno realmente vai utilizar todo o material. Caso existam dúvidas a escola deverá ser questionada, uma vez que os pais têm direito de exigir a prestação de contas.

Caso a instituição de ensino faça uma cobrança abusiva, ela pode ser penalizada e o valor pago indevidamente deve ser ressarcido em dobro e atualizado desde a data do efetivo desembolso.

Se na lista de material constar produtos considerados de uso coletivo, os referidos requerimentos são considerados abusivos pelo artigo 39 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. No caso de constar em contrato os produtos, a cláusula poderá ser considerada nula.

Do mais, a lista de material escolar deve ser disponibilizada para que o consumidor tenha a liberdade de pesquisar os preços e as marcas dos produtos solicitados onde ele bem entender.

Agora que você já sabe o que pode ou não ser requerido pelas escolas, vamos para as tradicionais dicas que irão garantir uma significativa economia no final das compras:

- Antes de sair às compras, verifique quais itens restaram do ano de 2023. Avalie a possibilidade de comprar livros usados, o reaproveitamento de materiais e livros traz uma excelente economia.

- A boa e velha pesquisa não pode faltar. Em pesquisa realizada pelo Procon-SP em anos anteriores, chegou a ser constatado que a diferença de preço de uma borracha látex da mesma marca e modelo (Faber Castell) pode chegar a mais de 330%.

- Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades. Sempre que possível, reúna um grupo de consumidores e discuta com o estabelecimento sobre a possibilidade de compras coletivas.

- Em compras virtuais, procure sites idôneos e verifique o preço do frete antes de comprar.

- Nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado. Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados. Evitar levar as crianças durante as compras, pois facilita a escolha do produto.

- Algumas instituições de ensino utilizam apostilas como material didático, somente para este item pode haver exigência de compra em determinados estabelecimentos ou na própria escola.

- A nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor com os produtos descritos devidamente. É sempre importante efetuar as compras em estabelecimentos idôneos e evitar a compra no comercio informal.

Por hoje é só, até a próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

Estudo busca voluntárias para sessão gratuita de eletroestimulação e avaliação da percepção de dor

SÃO CARLOS/SP - Um projeto de iniciação científica do Departamento de Fisioterapia (DFisio) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) está recrutando voluntárias para avaliar quais mecanismos estão envolvidos na analgesia da cólica menstrual provocada pela eletroestimulação nervosa transcutânea (TENS). A intenção também é avaliar os mecanismos envolvidos na percepção da dor das mulheres que sofrem com o problema.
A pesquisa é desenvolvida pela graduanda Maria Eduarda Chinotti Batista da Silva, sob orientação de Mariana Arias Ávila Vera, docente do DFisio. De acordo com a graduanda, estudos mostram que pessoas com cólica menstrual podem perder dias de trabalho, diminuir o rendimento acadêmico nas universidades e escolas, além da redução da qualidade do sono e da qualidade de vida. "Diante disso, através da nossa pesquisa, será possível entender melhor como a eletroestimulação atua em mulheres com cólica menstrual, a fim de direcionar o melhor tratamento para essa população", afirma Maria Eduarda da Silva.
O tratamento com eletroestimulação nervosa transcutânea (TENS), proposto no estudo, é um recurso simples e seguro, de baixo custo, além de ser um método não farmacológico para alívio da dor. Outra proposta da pesquisa é avaliar a percepção da dor e, de acordo com a estudante, isso pode "ajudar a entender melhor quais são os mecanismos analgésicos da TENS, além de também verificar se esses mecanismos estão funcionando de maneira correta em mulheres com cólica menstrual". Ela acrescenta que a expectativa, além de abranger muitas mulheres, é difundir os resultados de maneira científica e, também, na prática clínica.
Para realizar o estudo estão sendo convidadas mulheres, entre 18 e 45 anos, que tenham cólica menstrual e que nunca tenham tido contato com TENS. As participantes passarão por uma sessão de TENS, com duração de 50 minutos, na UFSCar. O tratamento é indolor e seguro. Interessadas em participar devem preencher este formulário eletrônico (https://bit.ly/3zxDbuG). Outras informações podem ser solicitadas pelo WhatsApp  (19) 99697-7251 ou pelo e-mail msilva@estudante.ufscar.br. Projeto aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFSCar (CAAE: 62528722.2.0000.5504).