BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (19), em solenidade no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei Anticrime. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, responsável pelo texto, deve ir ao Congresso nesta tarde para protocolar a proposta, dando início à tramitação do projeto.

O governo tratou das alterações das competências da Justiça Eleitoral em um projeto de lei complementar e a tipificação do caixa dois como crime em um projeto de lei ordinária. A proposta de criminalização do caixa dois será apresentada em um projeto separado. De acordo com o Moro, a decisão partiu das reclamações de agentes políticos de que caixa dois é um crime grave, mas não tem a mesma gravidade que corrupção, crimes organizado ou crimes violentos.

“Então acabamos optando por colocar a criminalização [de caixa dois] em um projeto à parte, mas que está sendo encaminhado no mesmo momento. Foi o governo ouvindo reclamações razoáveis dos parlamentares quanto a esse ponto e simplesmente adotando uma estratégia diferente”, explicou o ministro.

Como a prática de caixa dois estava prevista apenas na legislação eleitoral, segundo o ministro, agora ele poderá ser tipificado adequadamente como crime. “Caixa dois não é corrupção. São dois crimes e os dois são graves”, disse Moro.

Pacote

Na cerimônia, Moro afirmou que o pacote é uma sinalização de que o governo “não será condescendente com a criminalidade, especialmente a criminalidade mais grave”. O ministro lembrou que a proposta foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, e que ainda que o texto trate de medidas pontuais, dividida em três diferentes textos, será suficiente para o combate à corrupção, o crime organizado e o crime violento.

“A compreensão do governo é de que estes três problemas estão relacionados. O crime organizado é um fator de incremento dos crimes violentos. A corrupção esvazia recursos e a eficacia de politicas públicas direcionadas ao crime organizado e o crime violento”, afirmou.

Sergio Moro classificou como medidas “concretas e fortes” as propostas que chegam hoje ao Congresso. Outra proposta trata de pontos como a condenação sem segunda instância, regras para o Tribunal do Juri, meios de investigação sofisticados, bancos nacionais com dados relevantes e política mais dura com relação à criminalidade grave.

“O pacote não resolve todos os problemas. Existem medidas executivas em andamento para que essas questões sejam resolvidas, mas esse pacote é importante para caminhar na direção certa, para iniciar um ciclo virtuoso que, esperamos, leve progressivamente à redução desses problemas”, disse o ministro.

Leis

As medidas, que incluem alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros, são consideradas uma das vitrines do governo. O pacote começou a ser construído ainda no período do governo de transição pela equipe de Moro e busca formas de endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas.

Entre as medidas do texto está a elevação de penas para crimes com arma de fogo e o aprimoramento do mecanismo que possibilita o confisco de produto do crime, permitindo o uso do bem apreendido pelos órgãos de segurança pública. O projeto pretende deixar claro que o princípio da presunção da inocência não impede a execução da condenação criminal após segunda instância.

Outra proposta é a reforma dos dispositivos sobre crime de resistência, introduzindo soluções negociadas no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade. O texto conta também com medidas para assegurar o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância, aumentando a efetividade do Tribunal do Júri.

Sergio Moro também defende tipificar como crime o chamado caixa 2, que é arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral.

Outro ponto conceitua organizações criminosas e prevê que seus líderes e integrantes, ao serem encontrados com armas, iniciem o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima. Condenados que sejam comprovadamente integrantes de organizações criminosas não terão direito a progressão de regime. A proposta ainda amplia – de um para três anos – o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais.

Previdência

Mais cedo, antes da cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro comandou a primeira reunião ministerial após ter alta do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, na última quarta-feira (13). Na conversa com o primeiro escalão de seu governo, Bolsonaro e sua equipe econômica detalharam a proposta de reforma da Previdência, às vésperas da entrega do texto ao Congresso.

A mudança da legislação previdenciária prevê idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres dos setores público e privado, com 12 anos de transição para quem está próximo dessas idades. A estimativa de economia com a aprovação da reforma é de R$ 800 milhões a R$ 1 trilhão, em dez anos.

O texto deverá ter uma autorização para os estados cobrarem alíquota extra dos servidores públicos a fim de cobrir o rombo da Previdência estadual. Os governadores vão se reunir em Brasília, amanhã (20), para debater a proposta com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

*Por Andreia Verdélio e Carolina Gonçalves - Repórteres da Agência Brasil

Comerciantes aprovaram o projeto e afirmaram a necessidade de modernização no comércio.

SÃO CARLOS/SP - A Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC) realizou, nesta segunda-feira (18), uma reunião com os comerciantes para discutir sobre a revitalização e modernização da Área Central. 

A Secretaria de Trânsito e Transporte reapresentou o projeto e o cronograma de obras que deverá ser seguido, iniciando com a rede de água e esgoto e seguindo para a infraestrutura e o mobiliário.

Os comerciantes também puderam ver protótipos dos materiais que serão usados na intervenção do calçadão da Rua Nove de Julho.

Parceria

O projeto foi bem aceito para os comerciantes da área que será transformada em ‘boulevard’, que reforçaram a necessidade de modernização. 

Segundo o presidente da ACISC, José Fernando Domingues, a parceria com o comerciante é indispensável neste período de mudanças. “Nós precisamos dessa parceria com o comerciante porque o comércio de São Carlos precisa se modernizar. Estamos saindo do ruim para o melhor e vamos enaltecer nossa cidade”, disse.

Primeiro passo

Com a aprovação dos comerciantes do calçadão, a ACISC e o Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos (Sincomercio) devem iniciar o levantamento de custos.

“Vamos tentar todos os caminhos possíveis para conseguirmos modernizar esse comércio. Agora que houve concordância com os comerciantes, o nosso primeiro passo agora será esse levantamento”, concluiu o presidente. 

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar deteve um homem por tráfico de drogas na noite desta última 2ª feira (18), no bairro Cruzeiro do sul, em São Carlos.

Policiais faziam patrulhamento pelo bairro já citado, quando na Rua Basílio Dibbu, encontraram um homem que apresentou nervosismo ao ver a viatura e saiu em disparada jogando uma sacola. Mesmo na tentativa de fuga, F.L.S, foi abordado e com ele foi encontrado R$ 2639,00 e 9 trouxinha de maconha que ele jogou quando tentava fugir.

Diante disso, o indivíduo foi encaminhado ao Plantão Policial, onde ficou a disposição do delegado de plantão.

ARARAQUARA/SP - A Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Araraquara confirmou nesta última 2ª feira, dia 18, a primeira morte por dengue na cidade, que vive uma epidemia da doença com 1.668 casos confirmados somente em 2019. No ano passado todo foram 1.131 casos.

A vítima é Priscila Carina Jung, 28 anos, que morreu no dia 10 de fevereiro. Outros três casos, com mortes suspeitas por dengue, estão sendo investigadas em Araraquara. Na manhã da última 6ª feira, dia 15, Ângela Maria dos Santos, 66 anos, morreu no hospital São Paulo com suspeita de dengue hemorrágica. Ela estava com os sintomas da doença há uma semana.

“De todos os casos suspeitos, apenas um laudo de óbito foi confirmado pelo Instituto Médico Tropical (IMT). Ele se refere à morte de uma jovem ocorrida no último domingo (10). Se confirmou a positividade do vírus da dengue tipo 2. Não havia qualquer sinal ou sintoma de dengue hemorrágica, conforme já havia sido noticiado pela Prefeitura”, informou a Secretaria de Saúde por meio de nota.

A jovem de 28 anos passou por uma unidade de saúde da rede privada durante a semana com os primeiros sintomas de dengue e foi encaminhada para internação após apresentar complicações. A Secretaria de Saúde ressaltou que “a paciente tinha histórico de problemas cardíacos e a doença autoimune Lúpus, que são fortes complicadores. Fica aqui toda a nossa solidariedade aos familiares.”

Nesta semana a Prefeitura de Araraquara deve anunciar o segundo Polo de Atendimento (dengário) para atender pacientes com dengue na região central da cidade. No início deste mês um dengário foi montado no Cear, atrás do Gigantão, atendendo dezenas de pessoas por dia.

*Por: Chico Lourenço/PORTAL MORADA

AMÉRICO BRASILIENSE/SP - Nesta última semana, no anfiteatro do Centro de Atendimento ao Trabalhador (CEAT), o Prefeito Dirceu Pano enviou sua Vice Terezinha Viveiros para representá-lo na cerimônia de formatura dos alunos dos Projetos em parceria com a Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho. A Presidente da Câmara Municipal Marly Pavão, os Vereadores, Diego Viveiros, Leandro Moralles (Mancha) e João Antônio de Moraes Neto (Alemão) também estiveram presentes na cerimônia.

A Chefe do Departamento de Desenvolvimento Econômico Dirce Lauto Guimarães Oliveira, que também é a Coordenadora do Programa Frente de Trabalho, abriu a cerimônia agradecendo a presença de todos e ressaltando a importância da qualificação e do trabalho realizado pelos membros do Programa Frente de Trabalho.

Ao todo se formaram 03 turmas somando cerca de 80 alunos divididos em dois cursos, o de Assistente Administrativo e Atendente e Recepção. O Programa Frente de Trabalho empregou e qualificou 25 cidadãos.

O Programa de Qualificação Profissional (PEQ) qualificou o restante dos formandos sendo uma turma como Assistente Administrativo e outra turma como Atendente e Recepcionista. Os professores responsáveis por ministrar os cursos foram os Psicólogos Silvia Helena Fernandes Rodrigues, Simone Aparecida Ribeiro da Silva e Deividi Palma Mesquita.

*Por: PMAB

Projeto trará benefícios para mais de mil quilômetros de rodovias estaduais; redução de até 20% no pedágio das praças atualmente operadas pela Centrovias; e tarifa flexível, com desconto progressivo para os usuários; Trechos beneficiados passam por Santa Maria da Serra/Torrinha e Jaú

JAÚ/SP - O Governador João Doria lançou nesta sexta-feira (15/2) a primeira concessão rodoviária de sua gestão, que prevê investimentos em torno de R$ 9 bilhões num período de 30 anos. O projeto inclui obras de ampliação e modernização da infraestrutura de 1.201 quilômetros de rodovias, sendo que 417 quilômetros de vias serão duplicados. O novo lote ligará a região de Campinas, desde Piracicaba até Panorama – no extremo Oeste do Estado, divisa com o Mato Grosso do Sul.

Com o marco regulatório consolidado e a experiência acumulada, São Paulo agora avança e inova nas atuais concessões do ponto de vista econômico, tecnológico e da segurança das suas estradas. O modelo tarifário da nova licitação terá redução de até 20% no valor do pedágio das praças atualmente operadas pela Centrovias e desconto adicional de 5% para quem usar o sistema eletrônico de tag. Além disso, a nova concessão prevê tarifa flexível por fidelidade, com desconto progressivo para usuários frequentes, e a possibilidade de implantação do sistema Ponto a Ponto, no qual usuários pagam por trecho percorrido. Essa também será a primeira Rodovia Carbono Zero do país – isto é, a concessão prevê compensação de emissões de gás carbônico decorrentes da operação, que poderá ser viabilizada com a utilização de veículos e equipamentos nos seus serviços de operação movidos à energia limpa; praças de pedágios e iluminação abastecidas com energia solar, entre várias outras práticas. Esta obrigação será fiscalizada por certificação.

O novo lote, entre Piracicaba e Panorama, é composto pela malha de 218 quilômetros atualmente operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, cujo contrato vence este ano, além de 983 quilômetros operados pelo DER-SP que passarão a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Serão beneficiados trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425.

Entre as intervenções previstas estão duplicações, faixas adicionais, vias marginais e contornos urbanos, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Também serão implantados acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias. O projeto prevê, ainda, que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de novas demandas.

Inovações

A concessionária equipará as rodovias com Wi-fi dedicado (rede de dados sem fio) ao longo de toda a malha a fim de levar ao usuário informações sobre o sistema, atualizando-o, por exemplo, sobre a situação do trânsito, além de possibilitar o acionamento de socorro médico e mecânico. As rodovias serão totalmente monitoradas por câmeras inteligentes e haverá pesagem em movimento para a fiscalização de veículos.

Reforçando o foco do Governo do Estado de São Paulo na segurança das rodovias estaduais, a concessão será a primeira do país a contar com a metodologia iRAP (Programa Internacional de Avaliação de Rodovias), que tem como objetivo permitir que vias sejam projetadas para limitar a probabilidade de acidentes, assim como minimizar a gravidade das ocorrências. A metodologia já foi aplicada com sucesso em mais de 80 países, em mais de 1 milhão de quilômetros de estradas.

Benefícios regionais

A concessão também trará benefícios para usuários e moradores dos 62 municípios atravessados pela malha. A previsão é de que as Prefeituras desse novo lote recebam cerca de R$ 2 bilhões em repasses de ISS ao longo da concessão. É verba que mensalmente sai direto do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo e vai para os cofres das prefeituras, que podem utilizar em suas prioridades, como na expansão de infraestrutura de transporte ou qualquer outro setor que julguem importante para melhor atender aos munícipes.

As obras rodoviárias também impulsionam a geração de empregos. Atualmente, as 21 concessões paulistas garantem 11.380 postos de trabalho nas obras que estão em andamento em todo o Estado.

Para dar celeridade à licitação, a previsão é que já na próxima segunda-feira (18) a Agência de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp abra para consulta pública as minutas prévias do edital, etapa em que os interessados na concorrência, representantes da sociedade civil e a população possam enviar contribuições para o projeto, além de questionamentos pelo período de 30 dias. A concessão também contará com um completo Dataroom bilíngue (em inglês e português) com todas as informações sobre a licitação assim como documentos, levantamento de dados e estudos sobre a malha para que os investidores possam montar suas propostas com mais segurança.

O apoio do IFC- International Finance Corporation – organismo multilateral do Banco Mundial para realização dos estudos e acreditação do projeto, somado às empresas com renome mundial, garante um projeto sólido e robusto, similar ou até mesmo superior em alguns quesitos aos melhores projetos internacionais de concessão de rodovias.

MATÃO/SP - Um homem de aproximadamente 30 anos, sofreu ferimentos e precisou ser socorrido pelos Bombeiros depois de receber uma descarga elétrica no telhado da Fatec de Matão.

O acidente foi por volta de 16h desta última 2ª feira, dia 18, e mobilizou equipes do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Corpo de Bombeiros, que encontrou a vítima caída sobre o telhado. O homem estava consciente, mas não conseguia se mexer.

De acordo com informações, o trabalhador identificado como Ivan é funcionário de uma empresa terceirizada da Prefeitura de Matão e realizava manutenção no telhado. A vítima foi socorrida com o quadro estável para o hospital municipal Fernando Malzoni.

*Por: Chico Lourenço/PORTAL MORADA

SÃO CARLOS/SP - A população do bairro Presidente Collor tem uma nova área de lazer. O espaço, com campo de areia, playground e academia ao ar livre, foi entregue a comunidade no último sábado (16). 

O espaço ganhou o nome de “Márcia Regina de Lima Rocha”, uma das primeiras moradoras do bairro e uma vítima da violência. O vereador Paraná Filho foi o autor da lei que deu o nome ao espaço. “A Márcia foi assassinada neste local. É uma homenagem justa. Quero registrar o empenho e a dedicação da Prohab em atender a demanda da população com disposição”, disse o vereador Paraná. O investimento para a construção da área de lazer foi destinado via emenda parlamentar do vereador Leandro Guerreiro, no valor de R$ 97.288,02. “A emenda parlamentar nada mais é do que dinheiro do povo. O povo esperou muito tempo por essa área. Foram tirados daqui mais de 28 caminhões de entulhos. Uma área com rato, baratas e aranhas invadindo a casa das pessoas. Hoje estamos aqui revertendo essa situação”, contou o vereador Leandro.

O projeto foi executado pela Prohab (Progresso e Habitação). “Esse espaço era um depósito de inservíveis. Um desagrado à população que tinha que conviver com todos os tipos de vetores, comprometendo a saúde física e mental da população. Hoje, temos uma referência importante para o bairro”, afirmou Júlio César Alves Ferreira, presidente da Prohab. 

Vários secretários, chefes de gabinetes, diretores e servidores públicos participaram da inauguração. Para o secretário de Esportes e Cultura, mais uma importante realização do governo na região do Cidade Aracy. “A região do Cidade Aracy é uma das mais populosas de São Carlos e temos feito aqui ações importantes. Esse novo espaço é destinado ao esporte e lazer de crianças, jovens e adultos. A população precisa de ações práticas, a inauguração dessa área vai trazer mais dignidade para o entorno”, disse Edson Ferraz.

No próximo domingo (24), a Prefeitura inaugura um quiosque no Parque Douradinho, às 9h, na rua Orquídea Reis Ortega, na Praça Ondina Caporaso. 

SÃO CARLOS/SP - NESTA TERÇA-FEIRA (19) AS EQUIPES DE LIMPEZA DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTINUAM TRABALHANDO NOS SEGUINTES LOCAIS:

SERVIÇO DE ROÇAGEM:

- COMENDADOR ALFREDO MAFFEI (SENTIDO CHAMINÉ, PARTE SUPERIOR DO CÓRREGO);

- ÁREA VERDE - PRAÇA DO POSTO VOVÓ LÚCIA;

- ÁREAS VERDE - BAIRRO MONSENHOR ROMEU TORTORELLI;

- ÁREA VERDE JOCKEY CLUBE

- PRAÇA TRÊS MARIAS - SANTA FELÍCIA;

- PRAÇA PROFESSOR JOÃO EGBERTO; CAMARGO - SANTA FELÍCIA;

- PRAÇA NIKOLAS CHICRALA - SANTA FELÍCIA;

- PARQUE EUCLIDES DA CUNHA - RECREIO BANDEIRANTES;