BRASÍLIA/DF - Usados em trocas de ofensas pelas redes sociais, os emojis tiveram papel de destaque na crescente crise que envolve o partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL. Mas o que talvez poucos saibam é que os emojis já servem de prova em ao menos duas dezenas de processos judiciais no Brasil, tanto para reforçar acusações quanto para derrubá-las.

[caption id="attachment_31047" align="alignleft" width="372"] Imagem: Reprodução Carlos Bolsonaro e Joice Hasselmann trocaram ofensas no Twitter por meio de emojis[/caption]

Esses milhares de símbolos de teclados de telefones celulares e de aplicativos passaram a fazer parte nos últimos anos, por exemplo, de acusações formais de assédio sexual, injúria racial e ameaça de morte. A tendência é mundial, e um levantamento acadêmico nos Estados Unidos identificou uma disparada de processos com citações a emojis — em 2018, foram encontrados 38.

Um magistrado brasileiro define um emoji como "um pictograma ou ideograma que nada mais é do que uma imagem que transmite a ideia de uma palavra". Para alguns especialistas, a imagem suplementa ou enfatiza o que está escrito, mas geralmente demanda contexto para estabelecer seu sentido.

Magistrados brasileiros têm apresentado interpretações diversas para os ícones de rostos, gestos, comidas e animais, entre outros. A BBC News Brasil analisou dezenas de processos judiciais que citam o uso de emojis em trocas de mensagens envolvendo acusados e acusadores.

"Na referida mensagem, o denunciado anexou uma foto da vítima e de colegas de trabalho dela, inseriu a imagem (emoji) de uma caveira e uma faca, fazendo alusão à morte da ex-esposa e de seu colega", escreve um juiz brasileiro em um processo sobre violência doméstica. Nesse caso, três meses depois, o réu atirou contra os dois, que sobreviveram, e foi preso preventivamente. "Nota-se que o denunciado submete a vítima à flagrante violência cíclica."

Emojis surgem também em um processo em meio a uma conversa para acertar um assassinato. "Do celular examinado pelo relatório, após o envio de fotos da vítima, há a mensagem com vários emojis de arma de fogo, autorizando a morte do ofendido. Em seguida, a pergunta 'Vô mata então?' e a resposta 'sim'." A vítima acabou morta.

Além de reforçar testemunhos, os símbolos podem também estar no cerne da acusação.

A figura de banana serviu, por exemplo, para uma condenação por racismo em São Paulo. O emoji da fruta foi compartilhado ao lado de uma foto de um homem "com o intuito de associar a vítima a um macaco, em razão da raça negra", afirmou um juiz.

O acusado admitiu ter enviado o desenho a uma amiga, mas em outro contexto, como uma referência a "um apelido utilizado por ambos desde a infância" e afirmou que a montagem racista foi fraudada por alguém com intuito de prejudicá-lo. A pena de um ano de prisão pela injúria racial chegou a ser aumentada em um terço pelo juiz porque foi "veiculada por um meio que facilita a divulgação de mensagens, no caso, o aplicativo WhatsApp". O réu recorre em liberdade.

Em outro processo trabalhista, uma empresa de informática do Rio Grande do Sul foi condenada por assédio moral após denúncia de um ex-funcionário, que relata, entre outros pontos, que uma banana foi deixada em sua mesa e que colegas se referiram a ele em uma conversa com um emoji de um macaco deitado na neve. A empresa nega a acusação.

Guilherme Beraldo de Andrade, professor do curso de direito da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e doutor em ciências da linguagem, afirma que o Código Civil brasileiro não considera o uso de um emoji por si só como um ato ilícito que atente contra a dignidade de uma pessoa, por exemplo.

"O emoji por si só não representaria o fato anti-jurídico por si só, isolado, mas poderia consolidar ou não um entendimento. É um complemento", afirmou à BBC News Brasil. "Sem adentrar num caso específico, é preciso analisar todo o contexto para saber se um pictograma foi usado como aquiescência de um assédio ou uma conversa vazia para não colocar o emprego em risco, por exemplo."

Segundo ele, ainda não existe no Brasil uma jurisprudência sobre o valor do emoji, uma tecnologia de linguagem, como prova irrefutável num processo judicial, por isso, hoje parte-se de interpretações individuais de magistrados sobre a adequação moral de seu uso.

O talvez mais notório processo judicial internacional envolvendo emojis ocorreu em Israel, em 2018. Após visitarem um imóvel, os potenciais inquilinos enviaram uma mensagem ao proprietário com uma série de emojis comemorativos, entre eles uma garrafa de champanhe e um sinal com a mão conhecido também como "paz e amor".

Os futuros inquilinos desistiram de alugar o imóvel, mas o proprietário já havia retirado a propriedade do mercado. Um juiz decidiu que os emojis eram suficientes para denotar a intenção de alugar a residência — e determinou o pagamento de 8.000 shekels (cerca de US$ 2.000 ou R$ 7.360) por danos e honorários legais.

Sorrisos são usados para derrubar acusações de assédio

Se por um lado os emojis servem para reforçar acusações, por outro, essas imagens podem ser usadas para refutá-las. Em dois casos, magistrados interpretaram o uso de símbolos de rostos em trocas de mensagens como sinais de intimidade, e isso acabou reforçando decisões de rejeitar duas acusações feitas por mulheres.

Na primeira denúncia, um supervisor é acusado de ter pressionado uma funcionária contra a parede tentando beijá-la e de mandar mensagens em redes sociais "de natureza romântica ou sexual" fora do expediente. Ela fora subordinada dele por dois anos.

"Nota-se, ainda, que um pouco abaixo a autora envia um 'emoji' em que se visualiza um beijinho com coração, o que reforça ainda mais a conclusão de que, ainda que o interesse romântico não fosse recíproco, a autora dava sinais de que o era", escreveu um juiz trabalhista de São Paulo, que rejeitou o pedido de indenização por danos morais decorrente de assédio sexual.

Em outro processo trabalhista em São Paulo, uma ex-funcionária de uma rede de lanchonetes também acusou o chefe de assédio sexual, disse ter sido demitida por tê-lo rejeitado e foi à Justiça pedir indenização por danos morais. Mas perdeu na primeira e na segunda instâncias.

"Não se extrai das impressões do aplicativo WhatsApp o alegado assédio sexual, aliás, os símbolos (emojis) permitem concluir uma intimidade autorizada pela reclamante", escreveu a magistrada que relatou o recurso apresentado por ela.

Segundo a ferramenta Emoji Tracker, 9 dos 10 emojis mais usados no Twitter envolvem carinhas e corações. No topo está a imagem do rosto que chora de tanto rir.

Presença crescente de emojis na Justiça americana

O professor Eric Goldman, do curso de direito da Universidade da Santa Clara, na Califórnia, é uma das principais referências em emojis dos Estados Unidos. Ele fez um levantamento de processos judiciais no país que mencionam emoticons (desenhos com símbolos do teclado) e emojis (figuras em si). São 165 ao todo, de 2004 a 2018. O último ano concentra 30% dos casos.

Segundo o estudo, os primeiros emojis surgem em decisões judiciais americanas em 2015, em cinco casos. Em 2018, já somavam 38. Há menções a emojis de sorriso, tristeza, cara de anjo, beijo, cowboy, armas e dinheiro, entre outros exemplos.

Para Goldman, há uma série de desafios à interpretação dos emojis que vão além das diferenças regionais. Em sua opinião, os símbolos são pequenos e parecidos, mudam constantemente nas plataformas, têm significados múltiplos e fazem parte de uma "gramática" que não foi normatizada ou pacificada.

A variedade de símbolos com significados semelhantes "reflete as preocupações das plataformas com a proteção da propriedade intelectual dos emojis, o que os leva a introduzir variações desnecessárias que criam uma confusão que poderia ser evitável, mas a propriedade intelectual pode atrapalhar a capacidade de nos comunicarmos", escreve Goldman no artigo "Emojis e a Lei", de 2018.

Há iniciativas na internet que buscam reunir ou uniformizar símbolos e significados, a exemplo da Emojipedia, uma espécie de dicionário dos símbolos com significados, data de surgimento e a imagem que o código tem em diferentes celulares, por exemplo. O consórcio Unicode, organização sem fins lucrativos que normatiza a codificação dos caracteres dos teclados, tem uma espécie de repositório desses símbolos.

Parte dos especialistas exalta o surgimento dos emojis e sua contribuição à comunicação. O professor de linguística Vyvyan Evans, autor de O Código Emoji: A Linguística por Trás das Carinhas Sorridentes e dos Gatos Assustados, disse em entrevista recente à BBC que os emojis representam a "primeira forma verdadeiramente universal de comunicação do mundo" e "a nova linguagem universal".

Mas outros afirmam que esses símbolos não passam de ferramentas usadas para complementar a linguagem escrita. Um estudo do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês) tem usado emojis para ensinar computadores a entenderem o sarcasmo, que algoritmos não conseguem captar apenas "lendo" as palavras.

*Por: BBC NEWS

SÃO CARLOS/SP - Nesta 5ª feira (24), o espetáculo ‘Mulheres em Cena’, que faz parte do especial ‘Olhos Para Elas’, será apresentado no Sesc São Carlos.

Num mundo historicamente dominado por hábitos e costumes conservadores, as mulheres superaram e continuam a ter que superar as velhas amarras opressoras. A programação do "Olhos para Elas" apresenta mulheres que por meio da luta, resistência ou arte romperam estereótipos de gênero.

Dança

Mulheres em Cena

Cia Fragmento de Dança

Idealizado por Vanessa Macedo e produzido pela Cia Fragmento de Dança, Mulheres em Cena surgiu no ano de 2018 com o desejo de difundir trabalhos concebidos e dançados por artistas mulheres.

Dança para Camille

Duração: 25min.

Dueto inspirado na vida e obra da escultora francesa Camille Claudel. Em cena, a performatividade do feminino. Corpos sós, acompanhados de seus duplos. Frente e verso. Luz e sombra. E tudo o que está entre.

Coreografia: Vanessa Macedo

Dança: Maitê Molnar e Vanessa Macedo

Trilha sonora: Gustavo Domingues

Luz: Sandro Borelli

A Pequena Morte

Duração: 30min.

Partindo das fortes emoções despertadas pela obra da fotógrafa norte-americana Francesca Woodman, o solo explora temas como a feminilidade, identidade e morte. Lavinia Bizzotto experimenta esse universo na busca de um corpo que é atravessado pelo tempo, pela delicadeza e força, pela dor e sensualidade e por suas próprias memórias como artista e mulher.

Direção e Interpretação: Lavinia Bizzotto

Concepção: Lavinia Bizzotto e Alexandre Maia

Coreografia e Dramaturgia: Lavinia Bizzotto e Vanessa Macedo

Colaborador Artístico: André Liberato

Figurino: Lavinia Bizzotto e Flávio Sousa

Desenho Original de Luz: Emmanuel Queiroz

Direção Musical, Fotos e Vídeos: Alexandre Maia

Participação Especial na trilha/ voz: Daniela Moraes

Não será admitida a entrada de menores de 18 anos, mesmo que acompanhados de pais ou responsáveis.

SERVIÇO:

Mulheres em Cena

Dia 24/10, quinta, às 20h.

Local: SESC – São Carlos - Teatro.

Grátis - Retirada limitada a 2 ingressos por pessoa, com 1h de antecedência.

Lugares limitados.

Não recomendado para menores de 18 anos

PORTO FERREIRA/SP - A Secretaria de Cultura de Porto Ferreira vai receber no próximo final de semana (dias 26 e 27/10) uma oficina sobre filosofia moderna, ministrada pelo mestrando em Filosofia Marcelo Vieira.

A oficina ocorrerá no sábado e domingo, às 14 horas, na Secretaria de Cultura (rua Dona Balbina, 769, Centro) e é direcionada a maiores de 17 anos de idade. Serão apenas 15 vagas.

As inscrições são online e podem ser feitas no seguinte endereço: https://forms.gle/nbDAqUBTChxLY7jb7

Pretende-se nesse minicurso introduzir o inscrito ao pensamento filosófico moderno a partir de René Descartes (1596 – 1650), que é considerado o pai da filosofia moderna. Serão identificadas e analisadas questões centrais e os problemas constitutivos da modernidade, por meio da leitura e discussão da obra mais famosa de Descartes: “Discurso do Método” (1637).

Nessa obra será observado, além de outras coisas, o estatuto positivo da “dúvida”. A “dúvida” é o passo inicial da filosofia cartesiana, mas ela não é um fim em si mesma. A dúvida cartesiana exige uma prova indubitável, algo que resista a ela. Ou seja, uma verdade firme, certa. E a primeira verdade a que Descartes chegou ficou eternizada na célebre fórmula: “Eu penso, logo existo” (“Je pense, donc je suis”).

O oficineiro Marcelo Vieira atualmente é mestrando no programa de pós-graduação em Filosofia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em História da Filosofia Moderna; pesquisa o fundamento da filosofia crítica na Crítica da Razão Pura (1781/ 1787) de Immanuel Kant.

*Por: Cléber Fabbri / PMPF

CORDEIRÓPOLIS/SP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) iniciou nesta última terça-feira (22) a captação de água na Represa que está localizada às margens da Avenida Wilson Diório. Com o objetivo de poupar a Represa de Cascalho para que ela possa se recuperar mais rapidamente, esta ação começou a ser executada na sexta-feira (18), a partir da instalação de cerca de 1km de tubulação, que leva a água captada diretamente para a (ETA) localizada na Vila Barbosa.

*Por: PMC

ITIRAPINA/SP - Infelizmente, alguns frequentadores da Represa do Broa, em Itirapina, continuam a promover péssimos exemplos com a total falta de noção de vida em sociedade. Desta vez, simplesmente arrancaram o portão de uma das portarias.

O fato é que a Prefeitura limpa, planta árvores, cria ecoponto, conserva as vias, realiza eventos e ações de conscientização, monitora a qualidade da água e o retorno está aí: a cada segunda de manhã se depara com uma nova modalidade de vandalismo.

*Por: PMI

IBATÉ/SP - A Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), a princípio, busca difundir conhecimento Astronômico, levando os alunos a despertar o interesse pela Astronomia em todo seu contexto.

“É uma competição aberta, que abrange a participação de todo público escolar, seja ele escola pública ou privada”, contou a diretora da Escola Municipal Profª Maria Luiza B. Danieli, Regina dos Santos Dorice.

Toda comunidade da unidade escolar sente-se lisonjeada pela participação nesse evento grandioso que envolve todo o Brasil, onde participaram os alunos dos 4ºs e 5ºs anos, juntamente com professores, direção e coordenação pedagógica, que se empenharam e conquistaram as medalhas de Prata e Bronze, na realização das avaliações pelo excelente desempenho de conhecimento astronômico.

“Parabenizamos os alunos que se destacaram nessa olimpíada, que são eles: Alan Gustavo Pigatto, aluno do 4º ano C, que ganhou a medalha de bronze; e Gabrielly de Arruda Leite, aluna do 5º ano B, que conquistou a medalha de prata”, destacou a diretora.

Segundo Regina Dorice e a coordenadora pedagógica Elisabete Aparecida Milori Felix, a importância de um trabalho pedagógico de qualidade, voltado para o desenvolvimento intelectual e social do aluno, acabou levando esses alunos a conquistar esse êxito. “Nossa comunidade escolar está muito feliz com essa conquista”, finalizou a diretora.

Recursos são de emenda parlamentar do deputado Arnaldo Faria de Sá conquistados por Malabim

SÃO CARLOS/SP - Na tarde desta terça-feira (22), Malabim (PTB) esteve reunido com o prefeito Airton Garcia acompanhando a assinatura da ordem de serviço referente à emenda parlamentar que será utilizada para a ampliação da UBS (Unidade Básica de Saúde) Parque Delta.

Os recursos foram solicitados ainda no ano passado na cidade de Brasília, onde Malabim (PTB) esteve reunido com o até então deputado federal Arnaldo Faria de Sá, que prontamente sinalizou positivamente quanto à destinação dos recursos para reforma da UBS Parque Delta.

Conforme relatou o vereador, os investimentos chegam em torno de 230 mil reais e serão aplicados  para construção de um módulo contendo sala de expurgo, esterilização, sala de curativos, dois consultórios para atendimento médico, sala de espera e banheiro acessível, além de rampa e piso tátil para acessibilidade.

Segundo Malabim, os recursos vêm numa ótima hora, tendo em vista a necessidade da reforma da UBS. “Neste ano, foram adquiridos sete aparelhos eletrocardiogramas  através de minha emenda parlamentar, sendo que um desses foi destinado à UBS do Parque Delta. A falta de infraestrutura adequada fez com que a realização dos exames de eletrocardiogramas dividissem a mesma sala que destinada para o uso de curativos”.

O vereador apontou que, com a conquista de mais esses recursos, chega a mais de um milhão e trezentos mil reais as emendas parlamentares proporcionadas por Malabim e que já foram ou estão sendo destinadas ao departamento de saúde da cidade de São Carlos.

“Agradeço o empenho do secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo, e à chefe de gabinete, Vanessa Soriano, pela proatividade em buscar junto ao Ministério da Saúde maior agilidade no procresso de libreração dos recursos”, destacou o vereador.

Por fim, Malabim ainda agradeceu o empenho do prefeito Airton Garcia pela busca constante de melhorias para a cidade e também aos secretários municipais Reginaldo Peronti (Obras Públicas) e Edson Ferraz (Esportes e Cultura), que também participaram da assinatura da ordem de serviço para reforma da UBS Parque Delta.

SÃO CARLOS/SP - Quem passou pela FESC no último sábado (19/10) pode conhecer um pouquinho do trabalho da Fundação Educacional de São Carlos. Durante toda a manhã, várias atividades foram realizadas com o objetivo de estimular as vivências coletivas, privilegiando a convivência intergeracional por meio dos serviços oferecidos pela Fundação.

O Encontro Intergeracional reuniu crianças, jovens, adultos e idosos. “Nós pensamos num evento para agregar a família, com atividades para os mais variados públicos e intuito de compartilhar. Avós cantando para os netos, pais e filhos fazendo alongamento juntos, palestras para esclarecer quem passou por lá. A FESC é um equipamento público que proporciona tudo isso”, contou Fernando Carvalho, presidente da FESC.  

Os parceiros da FESC também participaram do evento. Entre eles a UFSCar. “A universidade pública se baseia em três tripés: pesquisa, ensino e extensão. Hoje, estamos desenvolvendo o pilar da extensão, trazendo para a comunidade um pouco do conhecimento desenvolvido na Universidade”, informou a professora da Gerontologia da UFSCar, Paula de Castro.

A UFSCar mantém uma série de parcerias com a FESC. Segundo a professora a UATI (Universidade Aberta da Terceira Idade) é um dos principais campos de prática da universidade. “A UATI é um dos nossos campos de prática e a Fundação é um exemplo de como trabalhar com a população mais velha o envelhecimento saudável. Envelhecer com qualidade de vida é na realidade um novo paradigma do envelhecimento e para isso é necessário não só saúde, mas trabalhar também o psicológico, social e financeiro, que é o que temos aqui”, comentou a professora.

A FESC - A Fundação Educacional São Carlos tem três programas: Universidade Aberta da terceira Idade (UATI), Programa de Inclusão Digital (PID) e a Universidade Aberta do Trabalhador (UNIT). Os cursos são abertos para toda a comunidade e as matrículas acontecem em janeiro e julho. Entre os cursos oferecidos estão:

Pela a UNIT são oferecidos os seguintes cursos: Espanhol para o Trabalho e Corte e Costura – aperfeiçoamento, além de capacitação profissional nos cursos de técnicas de patchwork, Acabamentos, ajustes e Reformas, auxiliar administrativo, Bordado e Pintura em Tecido, Corte e Costura Doméstica, Costura artística/técnicas de bonecas a máquina, Costura Criativa, Costura Industrial, Empreendedorismo na 3ª Idade, Feltro Fácil – Bonecas, entre outros. Podem participar jovens a partir dos 18 anos.

Pelo PID as pessoas podem frequentar cursos de  Hardware, Informática para o Trabalho (Pacote office), Mídias sociais e Internet para a melhor idade, Office para o Trabalho (Word, Excel e Power Point),  Smartphone (Android) e Tecnologias para a melhor idade (Windows, Word e Internet).

Já a UATI, para pessoas a partir dos 40 anos, oferece hidroginástica, natação, pilates, alongamento, atividade física leve, atividade física moderada, treinamento funcional, dança, bocha, Cérebro Ativo e Saudável, Envelhecimento Saudável, Exercitando a memória, Flauta Doce, Identificando as Plantas da Vovó I, O Poder da Mente/Meditação e Relaxamento e Técnicas para Redução de Ansiedade.

Outras informações podem ser obtidas no site www.fesc.com.br ou pelos telefones (16) 3372-1325 ou 3372-1308.

BRASÍLIA/DF  – O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22) em segundo turno o texto-base da reforma da Previdência, com 60 votos favoráveis e 19 contrários.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), era necessário o apoio de pelo menos 49 (ou três quintos) dos 81 senadores.

A margem veio acima da expectativa do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que calculava 58 ou 59 votos. No primeiro turno, a proposta passou com 56 votos contra 19, com quórum menor.

“O texto não é perfeito, mas dentro da enorme diversidade da Casa é o texto que é possível”, disse o relator Tasso Jereissatti (PSDB/CE) ao anunciar a rejeição dos destaques individuais. O resultado foi proclamado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após pouco mais de três horas de discussão.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, comemorou ao deixar o plenário, onde acompanhou a votação. “Estamos muito felizes com o resultado. Agora vamos para o pacto federativo, com várias dimensões”, disse sobre a agenda pós-Previdência.

Já foram rejeitados também dois destaques, do PDT e do PROS. Faltam dois para serem votados e o governo precisa de 49 votos para derrubar cada um.

A reforma garante até o momento uma economia de R$ 800 bilhões em uma década, tendo perdido cerca de um terço do impacto em relação ao texto original, que previa economia de R$ 1,2 trilhão no período.

O texto cria uma idade mínima para aposentadoria, algo que poucos países do mundo não têm, além de limitar o valor do benefício, tornar as alíquotas mais progressivas e aproximar o sistema de aposentadoria pública do privado.

A aprovação coroa oito meses de tramitação, desde que o texto foi apresentado pela equipe econômica em 20 de fevereiro, e acontece quase três anos a apresentação da reforma do governo de Michel Temer.

A aprovação é central para o controle da dívida pública, já que a Previdência Social é a principal rubrica de gasto do governo federal e o déficit na área cresce no ritmo de R$ 50 bilhões por ano diante do envelhecimento populacional.

PEC paralela

Funcionários públicos de estados e municípios foram retirados do texto original ainda na fase de tramitação na Câmara diante do temor de que a proposta fosse rejeitada.

Para que estes servidores sejam abarcados pelas novas regras, governadores e parlamentares articularam uma nova proposta de emenda à constituição 133/2019, apelidada de PEC paralela da Previdência.

A PEC foi formalizada no início de setembro, quando passou a tramitar no Senado, onde ainda deve enfrentar um processo longo e incerto até a aprovação.

Veja como ficariam as regras de acordo com o texto aprovado em 1º turno no Senado:

Mulheres do setor privado

Não será mais possível se aposentar apenas com base no tempo de contribuição. Mulheres poderão se aposentar com no mínimo 62 anos, tendo contribuído por pelo menos 15 anos para o INSS.

Esta idade mínima não vale de imediato, para não prejudicar quem já estava muito próximo de se aposentar. Ela começa em 56 anos e tem acréscimo de seis meses por ano até atingir os 62 anos em 2031 (veja mais abaixo os detalhes da regra de transição).

Com os dois requisitos completos, contribuição e idade mínima, as mulheres passam a ter direito a receber 60% do valor do benefício.

A cada ano registrado na ativa além do mínimo necessário, são acrescentados mais 2% ao benefício. Isso significa que uma mulher receberá 100% do benefício se tiver contribuído ao INSS por 35 anos.

Homens no setor privado

Não será mais possível se aposentar por tempo de contribuição. Homens poderão se aposentar com no mínimo 65 anos, tendo contribuído por pelo menos 20 anos para o INSS. Para quem já está no mercado de trabalho e contribui com a Previdência, no entanto, a idade mínima é de 15 anos.

Essa idade mínima não vale de imediato, para não prejudicar quem já estava muito próximo de se aposentar. Começa em 61 anos e tem acréscimo de seis meses por ano até atingir 65 anos em 2027 (veja mais abaixo os detalhes da regra de transição).

Com os dois requisitos completos, contribuição e idade mínima, homens passam a ter direito a receber 60% do benefício.

A cada ano registrado na ativa além do mínimo necessário, são acrescentados mais 2% ao benefício. Isso significa que um homem receberá 100% do benefício se tiver contribuído ao INSS por 40 anos.

Como é calculado o valor do benefício

A regra atual considera para o cálculo 80% dos recolhimentos ao INSS ocorridos desde o Plano Real, descartando os 20% salários mais baixos.

O governo tentou fazer com que fossem considerados para o cálculo todos os salários recebidos, o que diminuiria o valor médio, mas foi derrotado ao longo da tramitação.

A saída proposta foi que o trabalhador terá, ao se aposentar, a opção de excluir os 20% de rendimentos mais baixos do cálculo, como acontece hoje. Mas nesse caso, estes salários também não contam para cumprir o tempo mínimo de contribuição.

Servidores públicos da União

Assim como os trabalhadores do setor privado, os servidores só poderão se aposentar ao completar idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, também com regras de transição.

O tempo mínimo de contribuição para ambos ficou 25 anos, dos quais 10 precisam ser no funcionalismo público e 5 anos no próprio cargo.

O cálculo do benefício pode variar. Para quem entrou antes da reforma de 2003, só será possível se aposentar com integralidade (mesmo salário da atividade) e paridade (mesmos reajustes de quem está na ativa) se cumpridas as regras do pedágio. Quem entrou depois de 2003, já não tem integralidade e paridade.

Para quem entrou entre 2003 e 2013, benefício começa em 60% da média dos salários com base em 100% das contribuições feitas a partir do Plano Real. Cada ano de contribuição para além do mínimo de 20 anos adiciona 2% a este valor até o máximo de 100%.

Para quem entrou após 2013, vale a regra acima, mas com a diferença de que as contribuições e benefícios respeitam o teto do INSS (R$ 5.839,45). Para além disso, o servidor contribui com um sistema de previdência complementar, que já está instituído pela União.

Servidores públicos estaduais e municipais

Nada muda. As mudanças sugeridas inicialmente pelo governo foram excluídas na tramitação, mas há negociações para que sejam reincluídos por uma PEC paralela.

Aposentadoria rural

Nada muda. As mudanças sugeridas pelo governo foram excluídas na tramitação. Para se aposentar, o trabalhador rural precisa comprovar 15 anos de contribuição e ter no mínimo 60 anos para homens e 55 para mulheres.

Abono salarial

Hoje, o abono é pago a quem recebe até dois salários mínimos (R$ 1.996). As mudanças sugeridas pelo governo foram rejeitadas através de destaques.

Professores

As regras são mais brandas para a categoria, da qual o profissional poderá se aposentar com 52 anos, se mulher, e com 55 anos, se homem.

As idades mínimas acima devem respeitar a regra de transição que exige pedágio de 100% do tempo que falta para o trabalhador se aposentar.

Fora dessa regra de transição, a idade mínima sobe para 60 anos para homens e 57 para mulheres, com o mínimo de 25 anos de contribuição para todos.

Policiais

A idade mínima é de 53 anos para policiais homens e 52 para as mulheres se cumprirem um pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição que falta para se aposentarem.

O tempo de contribuição exigido é de 30 anos para homens e 25 para mulheres. É sobre ele que será calculado o pedágio. Assim, se faltar dois anos para o policial se aposentar, por exemplo, ele terá de trabalhar quatro.

Se não cumprir o adicional, a idade mínima para se aposentar continua sendo de 55 anos, para ambos os sexos.

Essas regras valem para policiais federais, policiais rodoviários federais, agentes penitenciários federais, agentes socioeducativos federais, policiais legislativos e policiais civis do Distrito Federal.

As normas não valem para policiais militares, bombeiros militares e policiais civis estaduais, porque servidores de estados e municípios foram excluídos da reforma.

Pensão por morte

A principal mudança é no valor do benefício. A partir do falecimento de um aposentado, é gerada uma cota familiar de 50% do benefício que ele recebia. Esse valor tem o acréscimo de 10% por cada dependente até chegar no valor máximo de 100%.

Se a morte for de um servidor na ativa, a lei passará a considerar 60% da média dos salários, com 2% a mais para cada ano de contribuição que exceder 15 anos (mulheres) e 20 anos (homem).

Se o dependente tiver deficiência mental ou física, poderá receber a totalidade do benefício, e quem não tiver nenhuma outra fonte de renda formal receberá no mínimo o piso de um salário mínimo.

Quem já recebe pensão por morte não terá o valor do benefício alterado.

Capitalização

A proposta do governo de criar um regime paralelo de capitalização, onde as contribuições seriam depositadas em contas individuais, foi retirada do texto na tramitação.

BPC

Não muda. As mudanças sugeridas pelo governo de criar um benefício em fases foram excluídas na tramitação.

Tem direito a um salário mínimo (R$ 1.040 a partir de 2020) pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais cuja renda familiar mensal per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo.

Regras de transição

Para quem já trabalha e contribui com o INSS, haverá cinco opções de transição. A escolha entre elas vai depender do perfil do contribuinte. Veja como funciona cada modelo:

Pedágio de 50%

Essa regra valerá para mulheres a partir de 57 anos e homens a partir dos 60. Se faltavam dois anos para o contribuinte poder se aposentar (homens que já contribuíram 33 anos, por exemplo), ele pode pagar um pedágio de 50% desse tempo (ou seja, trabalhar um ano a mais além dos dois que faltavam).

Com isso, pode conseguir receber o benefício com as regras atuais de cálculo: 80% das melhores contribuições de julho de 1994 até hoje, multiplicado pelo fator previdenciário.

Pedágio de 100%

Essa regra vale para quem ainda precisava cumprir de três a cinco anos para se aposentar. Se faltam quatro anos para o contribuinte poder se aposentar, por exemplo, ele terá de trabalhar mais quatro (pedágio de 100% do tempo) para pedir o benefício.

Essa regra exige a idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens e não leva em conta o fator previdenciário no cálculo do benefício, o que poderia reduzir seu valor final.

Idade mínima progressiva

Essa regra vale para quem está próximo de completar a idade mínima exigida pelas novas regras da reforma, porém estava acima de cinco anos de distância de completar o tempo mínimo de contribuição.

A idade mínima começa em 56 anos para as mulheres e em 61 para homens e terá acréscimo de seis meses por ano até chegar em 62 anos para as mulheres em 2031 e 65 anos para os homens em 2027.

Sistema de pontos

Essa regra é parecida com o sistema atual 86/96, cujo cálculo considera a soma da idade com o tempo de contribuição. A soma sobe um ponto a partir de 2020 até chegar em 100 em 2033, no caso das mulheres, e em 105 em 2028 no caso dos homens.

Aposentadoria por idade

Como a aposentadoria por idade já existia no sistema brasileiro, as mulheres, que hoje se aposentam com 60 anos, terão essa idade mínima elevada ao londo dos anos, com o acréscimo de seis meses por ano a partir de 2020, até chegar aos 62 anos em 2023. No caso dos homens, não haverá mudanças.

Alíquotas

Hoje, trabalhadores com carteira assinada já pagam alíquotas de acordo com a faixa salarial e com o teto do INSS como limite.

Os taxas variam entre 8%, 9% ou 11% no setor privado enquanto os servidores federais pagam atualmente 11% sobre a remuneração total. A reforma deixou essa tabela mais progressiva.

Para o setor privado, as alíquotas agora vão de 7,5% a 14% dependendo do salário. Quem ganha acima do teto do INSS (R$ 5.839,45 atualmente) contribuirá só até a parte do salário dentro desse limite.

Para o servidor da União, a tabela é a mesma, mas como não estão sujeitas ao teto, seguem em escalada até o máximo de 22%.

*Por: João Pedro Caleiro / EXAME.com

SÃO CARLOS/SP - Teve início nesta última segunda-feira (21/10), a 16ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). A iniciativa vai reunir atividades para aproximar a população da produção científica. Em São Carlos, a semana começou com o ônibus da ciência e com o Seminário “Caminho das Startups”.

Os eventos visam contribuir para evidenciar como as inovações estão no dia a dia das pessoas, além da popularização da ciência. Uma das ações para essa divulgação é o “Ônibus da Ciência”. Em algumas linhas, aquelas que atingem várias regiões da cidade, a empresa de ônibus colocou um carro adicional para fazer os itinerários padrões com a presença de monitores, professores e técnicos das universidades ensinando e divulgando ciência para os passageiros durante o trajeto.

Com embarque gratuito e em qualquer ponto do trajeto, os “Ônibus da Ciência” estão identificados com a divulgação da Semana de Ciência e Tecnologia e com letreiro rotativo mostrando o nome da linha e a frase “Dia da Ciência”. “Estamos levando a ciência até a população”, disse professor José Galizia Tundisi, secretário de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação e um dos coordenadores da semana em São Carlos.

Nesta quarta-feira (23/10), o Ônibus da Ciência irá circular nas linhas 31 (Itamaraty/Belvedere), às 08h30 e 12h30 e na linha 03 (UFSCar/Azulville), às 14h e 17h. “Achamos a ideia bastante positiva. Uma oportunidade de levar a ciência para quem também utiliza o ônibus, deixando a viagem mais prazerosa e com caráter de instrução”, contou Tiago Henrique Genário, coordenador operacional da Suzantur.

A estudante de Biologia da UFSCar, Mariana Carvalho, fez uma das viagens e como futura cientista aprovou a iniciativa. “A ação é importante. A divulgação da Ciência tem que ser muito pesada para população e a iniciativa é uma forma de aproximar a população da ciência e de mostrar o que a gente faz dentro da universidade”, disse ela.

Já na tarde desta terça-feira (22/10), o Seminário “Caminho das Startups” apresentou a comunidade as oportunidades e desafios das startups em São Carlos. Embrapa, Sebrae, UFSCar e USP apresentaram seus projetos.

As atividades seguem até sexta-feira (25/10) e estão sendo realizadas com várias parcerias: Prefeitura de São Carlos, EMBRAPA, UFSCar, ICMC/USP, IFSC/USP SEBRAE e Suzantur.

Confira a programação:

23 de Outubro - Ônibus da Ciência Itinerante

Linha 31 – Itamaraty/Belvedere (8h30 às 12h30)

Linha 03 – UFSCar/Azulville (14h às 17h)

23 de Outubro - Seminário “Além da sala de aula do amanhã: o impacto da inteligência artificial na educação”

Horário: 15h às 18h

Local: Auditório Fernão Stella de Rodrigues Germano (ICMC/USP)

25 de Outubro - Cerimônia do Prêmio Ciência e Tecnologia - 2019

Horário: 9h

Local: Auditório Bento Prado – Paço Municipal

25 de Outubro - Palestra "Cidades Inovadoras e Inclusivas" - "Como a inovação pode aprimorar serviços e políticas urbanas de maneira inclusiva e sustentável?"

Horário: 14h

Local: UFSCar