SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, recebeu uma nova viatura para integrar a patrulha “Maria da Penha” da Guarda Municipal. O veículo foi adquirido com emenda parlamentar do ex-deputado federal Coronel Tadeu (R$ 100 mil) e recursos próprios do município (R$ 46.417,33), resultando na aquisição de uma Chevrolet Spin 0km.
A lei que instituiu o Programa “Maria da Penha” em São Carlos (via Lei Municipal nº 19.068, de autoria do vereador licenciado e atual secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Paraná Filho) visa dar assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar por meio da Guarda Municipal, garantindo a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006) no município.
Atualmente, a Guarda Municipal faz cerca de 130 intervenções mensais relacionadas à Patrulha “Maria da Penha”, em sua maioria visitas convencionais a mulheres que têm medidas protetivas. No entanto, o dispositivo também atua em caso de denúncias e flagrantes de violência doméstica, além de outras ocorrências. O serviço pode ser acionado diretamente no telefone 153.
O secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, destacou a relevância da estruturação promovida pela administração municipal a este programa nos últimos anos. “A Guarda Municipal faz diversas atividades no sentido de combater a violência e a patrulha “Maria da Penha” é uma política pública muito importante, que trabalha em conjunto com a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e outros órgãos. Não tenho dúvidas de que nós já evitamos vários feminicídios com este dispositivo. Mas, mesmo que fosse um só, já teria valido a pena”, comenta Samir.
O comandante da Guarda Municipal, Michael Yabuki, menciona que, com a nova viatura, o município dá andamento ao processo de renovação da frota utilizada pelas forças de segurança. “Esta nova viatura substituirá o veículo que estava em patrulhamento na “Maria da Penha”, mas que também está em boas condições e será repassado ao patrulhamento convencional da Guarda Municipal, auxiliando também em outros serviços de grande valia para a população”, disse Michael.