BRASÍLIA/DF - Os participantes que manifestaram interesse em disputar uma bolsa do Programa Universidade Para Todos (Prouni) pela lista de espera já podem conferir se foram pré-selecionados para o Programa. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), no ambiente do Prouni, no portal Acesso Único, e ficará disponível para consulta até 19 de abril.

Os pré-selecionados da lista de espera também terão até o dia 19 de abril para comprovar as informações da inscrição diretamente na instituição que escolheram. A primeira edição do Prouni 2023 ofertou mais de 290 mil bolsas.

O processo seletivo do Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo a população que não possui diploma de nível superior.  

Requisitos

Para obter uma bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio; e para a bolsa parcial (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa da família.

O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior que oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior para aqueles que nunca concluíram um curso de graduação.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou R$ 196.770 em cinco móveis e um colchão para o Palácio da Alvorada.

Foram adquiridos de uma loja de um shopping de design e decoração em Brasília uma cama, dois sofás e duas poltronas. Em outra loja, o governo comprou um colchão king size.

Os gastos mais altos foram com o sofá com mecanismo elétrico (reclinável para a cabeça e os pés), que custou R$ 65.140, e com a cama, de R$ 42.230. As peças têm revestimento de couro italiano, 100% natural com tratamento exclusivo para evitar ressecamento.

A relação das peças foi obtida pela Folha de S.Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação.

No final de janeiro, Lula se queixou de não poder se mudar para o palácio, disse que era um "sem casa" e que nem cama tinham encontrado no quarto presidencial quando vistoriaram o Alvorada.

A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) afirmou que a compra se deve ao estado em que foi encontrada a mobília do palácio e reforçou que os móveis agora fazem parte do acervo da União.

"A ausência de móveis e o péssimo estado de manutenção encontrado na mobília do Alvorada exigiram a aquisição de alguns itens. Os móveis adquiridos agora integram o patrimônio da União e serão utilizados pelos futuros chefes de Estado que lá residirem", disse a pasta em nota.

"Se o palácio não tivesse sido encontrado nas condições em que foi, não teria sido necessário efetuar a compra de móveis", completou.

A Folha de S.Paulo esteve na loja em que os móveis foram comprados, na região da capital federal. Uma análise nos preços oferecidos indica que o casal presidencial ainda obteve descontos por ter comprado produtos em que o estabelecimento oferecia pronta entrega.

Um sofá com as dimensões idênticas àquelas do móvel comprado para o Palácio da Alvorada e com especificações muito parecidas tem preço de R$ 90,5 mil para o caso de encomenda. No entanto, à pronta entrega, com as unidades já disponível na loja, ele é vendido por R$ 63,4 mil.

Em relação às camas, a loja fornecia apenas um modelo à pronta entrega na loja, com tamanho menor do que a que foi adquirida pelo governo federal. No entanto, ela também tem revestimento em couro grão natural, com pés em metal.

O seu preço seria de R$ 40,5 mil. Se os clientes quiserem levar o item disponível na loja, sem poder escolher outras cores, por exemplo, sairia por R$ 28,4 mil.

A compra foi feita neste ano, com dispensa de licitação.

A Presidência disse que ela ocorreu por motivos de custos e, especialmente, de segurança do chefe do Executivo. Durante o início do mandato, Lula e a primeira-dama Rosângela da Silva (a Janja) chegaram a morar por mais de um mês em um hotel de alto padrão em Brasília.

Em entrevista à GloboNews, a primeira-dama fez um tour no Alvorada e disse ter encontrado o local malcuidado, quebrado e com móveis faltando. A Folha de S.Paulo também pediu acesso ao palácio, mas não foi concedido.

A Secom disse que a curadoria das residências oficiais identificou, inicialmente, 261 móveis desaparecidos do Alvorada. Após três meses, há ainda 83 que não foram localizados.

A família Bolsonaro morou até o final do ano no palácio, antes de se mudar para uma casa num condomínio em Brasília.

Além de varreduras da Polícia Federal, a residência oficial passou por reformas antes de Lula e Janja se mudarem para o local.

As mudanças e reformas do Alvorada foram vistoriadas pela primeira-dama e ficaram sob o encargo da Casa Civil, que abriga a Secretaria de Administração da Presidência.

Durante sua entrevista à GloboNews, Janja mostrou cortinas rasgadas e se queixou de móveis que não foram encontrados.

À época da reportagem, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro respondeu às acusações de maus cuidados do Alvorada.

"Durante o mandato do meu marido, preservamos o Palácio da Alvorada, respeitando a estrutura que é patrimônio tombado e também o dinheiro do povo brasileiro", disse Michelle no Instagram.

Ela afirmou ainda que a gestão do seu marido se destacou por abrir às outras pessoas as portas do Palácio da Alvorada.

Em diferentes ocasiões, Bolsonaro recebeu apoiadores do cercadinho no palácio, e a primeira-dama costumava fazer eventos do programa Pátria Voluntária, além de receber crianças no local.

VEJA A LISTA DE ITENS ADQUIRIDOS PARA O PALÁCIO DA ALVORADA

Sofá (306 cm de largura, 110 cm de profundidade), com mecanismo elétrico reclinável para cabeça e pés, revestido em couro na tonalidade cinza, grão natural. Valor: R$ 65.140

Sofá (232 cm de largura, 109 cm de profundidade), com mecanismo elétrico reclinável para cabeça e pés, revestido em couro na tonalidade cinza, grão natural. Valor: R$ 31.690

Cama (231 cm de largura, 246 cm de profundidade e 94 cm de altura), com revestimento em couro grão natural, lixamento leve e acabamento oleoso. Pés em metal e revestimento secundário em tecido. Valor: R$ 42.230

Poltrona ergonômica (90 cm de largura e 82 cm de profundidade), revestida em couro, com pufe na cor branca, revestimento em couro grão natural, com almofadas do assento com enchimento em poliuretano e estrutura metálica. Valor: R$ 29.450

Poltrona fixa (107 cm de largura e 94 cm de profundidade), em veludo azul, com pés em aço inox, estrutura em madeira de reflorestamento, pinus naval. Valor: R$ 19.270

Colchão (193 cm de largura e 203 cm de comprimento) masterpiece top visco. Valor: R$ 8.990

por RENATO MACHADO E MARIANNA HOLANDA / FOLHA de S.PAULO

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal pretende reduzir juros para cerca de 2,1 milhões de micro e pequenas empresas (MPEs). A presidente do banco, Rita Serrano, fez o anúncio durante evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo na terça-feira (11).

A redução será possível por causa de um acordo firmado com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). Segundo a Caixa, os juros poderão cair até 33% em algumas linhas de crédito.

“A Caixa está voltando a atuar fortemente nos programas do governo, no Minha Casa Minha Vida, [no] Bolsa Família. Toda a função da Caixa no gerenciamento de programas sociais está retornando e, junto com isso, o olhar para o desenvolvimento do país, voltado para o setor produtivo. Precisamos de crédito para produzir”, disse Rita Serrano.

Empresas associadas ao convênio poderão contratar linha de capital de giro com taxas a partir de 1,21% ao mês. A compra de máquinas e equipamentos poderá ser financiada com taxas a partir de 1,34% ao mês.

Os clientes associados também terão taxas reduzidas na contratação do GiroCaixa Fampe, com juros a partir de 1,87% ao mês. Sem destinação específica e sem garantia, o empréstimo é destinado a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.

O banco anunciou outras vantagens às empresas que fazem parte do convênio, como a gratuidade na primeira anuidade dos cartões de crédito e convênio de cobrança bancária com desconto de até 30%.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

ISLAMABAD - O Paquistão condenou na terça-feira a decisão da Índia de realizar reuniões do Grupo dos 20 no disputado território da Caxemira no Himalaia no próximo mês, chamando a medida de "irresponsável".

A Caxemira é parcialmente governada pelos dois vizinhos com armas nucleares que travaram duas de suas três guerras pelo controle da região.

A Índia atualmente detém a presidência rotativa do G20 por um ano e sediará uma cúpula de líderes em Nova Délhi no início de setembro.

Na sexta-feira, a Índia divulgou um calendário completo de eventos que antecedem a cúpula, que incluiu reuniões do G20 e Youth 20 na capital de verão da Caxemira, Srinagar, e em Leh, na região vizinha de Ladakh, em abril e maio.

O Ministério das Relações Exteriores do Paquistão emitiu uma declaração condenando a escolha dos locais em território disputado.

"O movimento irresponsável da Índia é o mais recente de uma série de medidas egoístas para perpetuar sua ocupação ilegal de Jammu e Caxemira", afirmou.

Em seguida, acusou a Índia de agir em "desrespeito às resoluções do Conselho de Segurança da ONU e em violação aos princípios da Carta da ONU e do direito internacional".

O Ministério das Relações Exteriores da Índia não respondeu imediatamente a um pedido da Reuters para comentários sobre a declaração do Paquistão.

Nova Délhi há muito acusa o Paquistão de alimentar uma insurgência separatista de décadas em Jammu e Caxemira, a única região de maioria muçulmana na Índia.

Islamabad nega a acusação, dizendo que apenas fornece apoio diplomático e moral para os caxemires que buscam autodeterminação.

Reportagem de Asif Shahzad / REUTERS