SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos vai distribuir aos alunos da rede municipal de ensino e das creches filantrópicas, a partir desta quinta-feira (07/10), 18.690 caixas de bombons em comemoração aos Dia das Crianças, 12 de outubro. 
Os chocolates foram adquiridos por meio de processo licitatório Nº 6783/2021, Pregão Eletrônico Nº 069/21, do tipo menor preço por lote. No total o município investiu R$ 190.351,00, sendo R$ 183.591,80 referentes às 18.470 caixas de bombons sortidos; R$ 1.360,00 para 20 caixas de bombons diet e R$ 5.400,00 para aquisição de 200 caixas de bombons zero lactose.
Cada caixa de bombom com aproximadamente 300g e cerca de 10 sabores diferentes custou R$ 9,94 cada. Os bombons especiais para crianças com restrição alimentar, intolerantes à lactose, à proteína do leite e diabéticas custaram entre R$ 27,00 e R$ 68,00.

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Cidadania vai notificar, até esta terça-feira (5), 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial, programa que atende pessoas em situação de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de covid-19.

As mensagens de celular, tipo SMS, estão sendo enviadas desde ontem (4) pelos números 28041 ou 28042. “Qualquer SMS enviado de números diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado”, alertou o ministério.

De acordo com a pasta, as mensagens são para trabalhadores que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa ou que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), já geraram documento de arrecadação de receitas federais (DARF) para restituição de parcelas do auxílio, mas que ainda não efetuaram o pagamento.

Este é o segundo lote de mensagens no ano de 2021. Segundo o ministério, após o envio do primeiro lote de SMS, em agosto, foram devolvidos aos cofres públicos cerca de R$ 40,6 milhões até o dia 21 de setembro. As restituições foram feitas por meio do pagamento de DARF em aberto e pela geração e pagamento de guias de recolhimento da União (GRU).

Entre as pessoas que não atendem aos critérios de elegibilidade estão aquelas com indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). O grupo inclui também os que tinham vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial e os identificados com renda incompatível com o recebimento do benefício, entre outros casos.

As mensagens enviadas pelo Ministério da Cidadania contêm o registro do CPF do beneficiário, ou NIS, no caso do público do Bolsa Família, e o link para fazer a regularização da situação, iniciado com gov.br. Os avisos serão enviados, exclusivamente, pelos números 28041 ou 28042.

SÃO CARLOS/SP - Já estão abertas as matrículas para crianças e adolescentes, com idade de 0 a 14 anos, interessadas em estudar nas EMEBs (Escolas Municipais de Educação Básica) e nos CEMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil) no ano de 2022. As vagas são para a Educação Básica (Fases de 1 a 6) e para o Ensino Fundamental (do 1º ao 9º no).
As inscrições devem ser realizadas via formulário, por meio do link: https://forms.gle/7hHEEVporWhBvHD79. O chamamento para matrícula da Educação Infantil será iniciado em novembro/2021. E para o Ensino Fundamental será em janeiro/2022.
No caso das crianças da Fase 1 (nascidas a partir de 01/04/2021) e da Fase 4 (nascidas no período de 1º/04/2018 a 31/03/2019), os responsáveis devem se dirigir diretamente à Unidade Escolar de sua preferência e verificar a possibilidade imediata de matricula, uma vez que, neste momento, o número de vagas para essas faixas etárias é maior, o que dispensa a necessidade de inscrição em lista de espera. 

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informou nesta terça-feira (05/10) que já recebeu R$ 9,8 milhões (referente ao pagamento à vista e da primeira parcela) por meio do Programa de Recuperação Financeira (REFIS) 2021. Os valores são referentes a 30 de setembro.
A expectativa é arrecadar R$ 15 milhões com o pagamento à vista do novo REFIS. Com o pagamento das parcelas o município estima uma negociação de até R$ 50 milhões até o final do prazo de adesão, em 29 de outubro.
“A procura foi muito boa. Conseguimos fazer 4 mil negociações com o recebimento de R$ 9,8 milhões até o momento. Como entramos no último mês, a tendência é aumentar a adesão ao REFIS. Com o recebimento desses valores conseguimos diminuir a dívida ativa e investir em serviços, disse o secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes.
O REFIS possibilita que o contribuinte inadimplente regularize seus débitos fiscais junto aos cofres da Prefeitura, com remissão de multas e juros. O projeto é aplicado a todos os impostos municipais, incluindo o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que já recebeu R$ 722.518,32 mil e a Fundação Educacional São Carlos que já recebeu R$ 3.219,87.