SÃO CARLOS/SP - No artigo de hoje, trago de maneira simples os direitos e os cuidados que devemos ter durante estes festivos e gostosos meses de junho e julho.

Sabemos que é época de pipoca, paçoca, milho cozido, vinho quente, quentão, entre outros alimentos tradicionais, havendo aumento significativo nas compras.

Para que o consumidor compre de forma segura nestes meses de junho e julho, sem prejuízo e dor de cabeça, trago aos leitores os direitos e cuidados ao adquirir produtos para as festas.

Ao comprar alimentos, oriento que as comidas devem conter na embalagem a identificação do fabricante, prazo de validade, ingredientes, peso, origem, preço e ingredientes que possam ser prejudiciais aos alérgicos, como, por exemplo, o glúten.  Isso vale para alimentos pré-embalados, industrializados ou caseiros.

Quem desejar comprar produtos naturais ou a granel deve verificar o peso e a aparência do alimento imediatamente.

Lembro que os alimentos a granel devem também apresentar informações sobre a validade e procedência, a forma de pesagem deve ser feita na presença do consumidor e a balança, além de estar nivelada, deve conter o selo do INMETRO e o lacre de Vistoria do IPEM com a respectiva data de realização.

Quanto aos fogos de artifício que ainda são utilizados, por questão de segurança, oriento apenas adquirir de lojas legalizadas, destaco ainda que todo estabelecimento que comercializa este tipo de produto tem que ter também autorização do exército por se tratar de produto controlado. Observe no momento da compra se na embalagem consta tal autorização.

É importante verificar se em sua cidade existe proibição de utilização de fogos de artifício com estampido. Assevero que os barulhos causados são desastrosos aos animais. Existem diversos casos de animais que vieram a óbito justamente por conta dos barulhos causados pelos fogos.

Respeite os animais, eles são os nossos melhores amigos!

As roupas típicas merecem atenção, levando em conta que o produto é utilizado somente nesta temporada de festa, vale a pena fazer pesquisa de preço. As peças de roupas devem trazer informações sobre o tipo de fibra utilizada, principalmente porque há casos de algumas pessoas serem alérgicas a determinados tecidos, principalmente crianças.

Quanto os balões (de fogo), além de serem perigosos para quem o manuseia, a atividade de “soltar balão” é proibida e pode provocar algum acidente, causando multa e detenção ao infrator.

Seguindo as orientações, pode ter certeza que o consumidor terá os meses de junho e julho tranquilos, com pipoca, quentão e diversão para não sair da memória.

Até a próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

SÃO CARLOS/SP - A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São Carlos, que tem como objetivo oferecer cursos e atividades em diversas áreas do conhecimento a funcionários, vereadores e à sociedade em geral, iniciou uma consulta à comunidade são-carlense para colher demandas de áreas temáticas, cursos e outras preferências.

Constituída pela Resolução nº 352/2022, a Escola do Legislativo pretende aproximar a Câmara da comunidade e trabalhar para o fortalecimento da democracia e da cidadania por meio de projetos de educação política e de mecanismos de participação popular, fortalecendo a construção da democracia, bem como oferecer capacitação a servidores, estagiários, vereadores e à sociedade em geral.

Na Consulta, há perguntas sobre quais são as áreas de interesse de cursos e sobre preferências de modalidade (presencial, à distância, entre outros) e de duração das atividades. As informações levantadas vão orientar a elaboração de um plano de trabalho da Escola do Legislativo e a escolha dos cursos oferecidos.

Qualquer pessoa pode responder à Consulta e é possível ter acesso ao formulário no site oficial da Câmara, no banner “Escola do Legislativo”, ou pelo link: https://camarasaocarlos.sp.gov.br/artigo/?id=13065.

A atual diretora-presidenta da Escola, vereadora Raquel Auxiliadora, destacou que a Escola do Legislativo contribui para a criação de um parlamento educativo, que além de suas funções constitucionais de legislar e fiscalizar, abre espaço para a educação política e para a participação popular.

“Esperamos que a Escola do Legislativo possa ser um grande espaço de diálogo, de aprendizado, de pluralismo de ideias. Que a gente possa aproximar a comunidade da nossa Casa Legislativa, como um espaço também de participação popular para fortalecer a nossa democracia e a nossa cidadania”, disse a vereadora.

ARARAQUARA/SP - Uma idosa de 60 anos de idade perdeu uma quantia substanciosa em dinheiro, além de joias, depois de ser enganada por duas golpistas no Centro de Araraquara.

No relato da vítima na segunda-feira (29), na delegacia, ela disse que estava pela Rua Padre Duarte (Rua 4), na quinta-feira da semana passada (25), quando foi abordada por duas mulheres que estavam em um veículo.

A idosa não soube dizer qual a placa do veículo, apenas que era um modelo na cor branca. Segundo o boletim de ocorrência assinado pela vítima, a dupla de mulheres solicitou ajuda da vítima para irem até um brechó que se localizaria na frente de uma igreja, situado na região central.

Para ajudar a dupla e sem desconfiar, a idosa entrou no carro e durante o trajeto, as mulheres lhe ofereceram um suposto “bilhete premiado” da loteria federal, que teria um valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) a ser regatado.

Em troca do bilhete, a vítima teria que entregar uma quantia bem abaixo do valor do prêmio.

Diante da proposta apresentada, a vítima se dirigiu até sua residência e pegou 2 mil euros, R$ 3 mil em dinheiro e algumas joias avaliadas no valor de R$ 6 mil e entregou para as mulheres. Em seguida, a vítima se dirigiu até seu banco e fez um TED no valor de R$ 114 mil.

Segundo a vítima, mesmo com a entrega dos valores e depósito bancário, as mulheres não entregaram o tal bilhete citado.

A vítima constatou que foi enganada e caiu em um golpe somente no dia posterior e então procurou a agência bancária, mas recebeu a informação que a transferência já tinha sido efetivada.

Com a conversão das moedas citadas, o valor perdido pela idosa chega a beirar os R$ 140 mil.

O caso foi registrado como Estelionato e deve ser apurado pela Polícia Civil.

Ed Junior / PORTAL MORADA

A ação contou com cães farejadores do Canil do 13ºBAEP; o suspeito ainda tentou descartar uma sacola com 89 pinos de cocaína no matagal

BAURU/SP - A Polícia Militar, em conjunto com o Canil do 13º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), prendeu em flagrante, na manhã de domingo (28), um jovem, de 22 anos, que escondia 29 pedras de crack e 11 porções de maconha em troncos de árvore e carregava uma sacola com 89 pinos de cocaína. A prisão aconteceu no parque Jardim Europa, em Bauru.

As equipes realizavam patrulhamento preventivo pela região, visando coibir delitos, quando viram quatro suspeitos. Eles, ao perceberem a presença policial, ficaram nervosos, entraram em uma área de mata e tentaram fugir, mas foram detidos.

Durante a fuga, os agentes viram o jovem, de 22 anos, jogar uma sacola no chão para tentar se livrar das drogas que estavam com ele. Nela, foram encontrados 86 pinos de cocaína. Já com os outros três suspeitos, nada de ilícito foi encontrado. Eles foram ouvidos e liberados em seguida.

Durante a vistoria, os cães farejaram o cheiro dos entorpecentes e levaram os policiais até o local, onde encontraram 29 pedras de crack e 11 porções de maconha escondidas dentro de árvores no matagal. Uma quantia de R$350 reais também foi encontrada.

O jovem foi encaminhado à Delegacia de Bauru, onde foi autuado por tráfico de drogas.