Redação
Jornalista/Radialista
LISBOA - Imigrantes com autorização de residência da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) terão a permissão de permanência em Portugal renovada automaticamente se não tiverem cometido crimes no país.
Cerca de um quarto dos 400 mil cidadãos do Brasil legalmente residentes no país europeu atualmente estariam contemplados pelo mecanismo. Os brasileiros compõem em torno de 75% dos títulos da CPLP já emitidos, com aproximadamente 104 mil pessoas beneficiadas.
A medida foi aprovada pelo Conselho de Ministros, mas ainda precisa de sanção do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Por enquanto, não há prazo para sua implementação.
O conteúdo total das mudanças, que alteram um decreto de 2007, ainda não foi publicado no Diário da República. Em resposta à Folha DE S.PAULO, a Aima (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) afirmou que a extensão da autorização de permanência será aprovada "desde que não tenha havido inscrição no registro criminal do requerente de qualquer fato que justifique ponderação da prorrogação, ou que este não esteja indicado, para efeitos de recusa de entrada e de permanência, no Sistema Integrado de Informação da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros."
A renovação automática de uma fatia significativa dos migrantes ajudaria a desafogar o sistema, que há vários anos já não dá conta do aumento crescente da comunidade estrangeira residente. Além das dificuldades no agendamento de serviços, os imigrantes se queixam das dificuldades de comunicação com o órgão migratório e do descumprimento de prazos para a entrega das autorizações de residência.
No fim de outubro, Portugal extinguiu o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), que por mais de 40 anos foi responsável pelas questões migratórias no país. Imerso em polêmicas, incluindo a morte de um cidadão ucraniano na "salinha" da imigração do aeroporto de Lisboa, o órgão foi desmembrado.
As atribuições de fronteiras e questões policiais foram direcionadas para outras forças policiais lusas, enquanto muitas das questões burocráticas acabaram redistribuídas para a recém-criada Aima. Em seu primeiro dia de operação, a agência herdou mais de de 340 mil pedidos de regularização acumulados do SEF.
O passivo só não foi maior devido, justamente, à criação da autorização de residência automática da CPLP, em março. Além dos brasileiros, foram beneficiados cidadãos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. O novo documento serviu sobretudo para regularizar a situação de pessoas que já viviam em Portugal e que tinham apresentado o pedido de regularização até 2022.
Embora garanta a seus portadores todos os direitos em solo português, como acesso aos sistemas de saúde e educação, a autorização de residência do bloco lusófono tem restrições de circulação na Europa, ao contrário do título tradicional. O documento da CPLP –uma folha de papel, sem foto, apenas com as informações dos migrantes– não segue os padrões definidos pelas autoridades europeias para viagens no espaço Schengen, a área de livre circulação no continente.
As restrições à circulação só foram confirmadas pelo governo português mais de um mês após o início da emissão dos documentos. Diversos migrantes que aderiram ao modelo –que obriga o cancelamento do processo de regularização para a autorização de residência tradicional– disseram-se enganados pelas autoridades.
A falta de conformidade do documento da CPLP também motivou, no começo de outubro, uma queixa formal da Comissão Europeia contra Portugal. O caso ainda está sob análise.
Com uma população envelhecida e mais mortes do que nascimentos, Portugal tem dependido cada vez mais dos imigrantes, tanto em termos populacionais como econômicos. Eles são essenciais para vários setores, com destaque para agricultura, hotelaria, restaurantes, indústria e serviços em geral. Com isso, o país vem alargando as possibilidades de regularização, de permanência e de acesso à nacionalidade lusa.
Segundo dados do Ministério da Administração Interna, em outubro havia oficialmente quase 1,1 milhão de estrangeiros legalmente residentes em Portugal, que tem cerca de 10,3 milhões de habitantes.
Essas cifras representam um crescimento de quase 180% em relação a 2016, ano em que a imigração voltou a subir, quando havia 392.969 estrangeiros legais.
Os brasileiros representam a maior comunidade estrangeira, com oficialmente cerca de 400 mil pessoas. Os números reais, porém, são ainda maiores, uma vez que essa conta não inclui quem tem dupla cidadania de Portugal ou de outro país da União Europeia nem quem está em situação migratória irregular.
POR FOLHAPRESS
ARGENTINA - O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, escolheu um aliado de seu futuro ministro da Economia, Luis Caputo, para comandar o Banco Central da República Argentina (BCRA).
Em comunicado, o gabinete do libertário apontou que Santiago Bausilli irá comandar a instituição que foi duramente criticada por Milei nos últimos meses, que inclusive prometeu fechá-la. A indicação ao BCRA precisa ser aprovada pelo Senado.
Milei se reuniu na quarta-feira, 6, com Caputo e Bausilli além de outros nomes de seus para discutir reformas e traçar metas para o futuro governo, segundo o comunicado.
POR ESTADAO CONTEUDO
LAS VEGAS - O homem que na quarta-feira (6) matou três pessoas e feriu uma quarta, num tiroteio num campus universitário em Las Vegas, nos EUA, era professor universitário. O homem acabou sendo abatido pela polícia.
Numa coletiva de imprensa, Kevin McMahill, xerife na polícia de Las Vegas, informou que não vai revelar a identidade do homem até que a sua família seja informada sobre o incidente.
Sabe-se, contudo, que era um docente de 67 anos, com ligações a instituições de ensino na Georgia e na Carolina do Norte, mas não é certo se seria professor na Universidade de Nevada, onde perpetrou o ataque, mas, segundo a Associated Press, teria se candidatado a um trabalho na universidade recentemente.
A polícia do Campus, que foi quem interveio e neutralizou o atacante, disse que um grupo de estudantes estava reunido jogando com Legos quando o suspeito começou a disparar.
Para além das quatro vítimas que foram baleadas, quatro outras pessoas foram levadas para o hospital devido a sintomas de ataques de pânico, disse o xerife. Dois agentes da autoridade foram atendidos por conta de ferimentos leves sofridos durante a busca pelas vítimas.
A quarta vítima que se dizia estar em estado crítico, já se encontrará estável, refere a CNN Internacional.
O tiroteio ocorre em um momento em que os estudantes estão a meio de uma semana de estudo antes dos exames finais e antes de entrarem nas férias de inverno.
A polícia está tenta apurar as motivações do homem para perpetrar o ataque.
Esta tragédia também reabre as feridas do massacre sofrido em Las Vegas em 2017, um dos piores da história dos Estados Unidos - 60 pessoas morreram num evento de música.
EUA - Uma pesquisa australiana publicada na noite de quarta-feira (6) no New England Journal of Medicine indica que um medicamento utilizado no tratamento de calvície e de artrite reumatoide pode retardar a progressão do diabetes tipo 1, doença autoimune que afeta quase 590 mil brasileiros.
O baricitinibe bloqueia duas enzimas que ajudam a transmitir sinais que regulam o sistema imunológico e inflamações e, no Brasil, é aprovado para pacientes com artrite reumatoide, dermatite atópica, quadro grave de Covid-19 e alopecia.
No estudo, cientistas do Instituto St Vincent, filiado à Universidade de Melbourne, descobriram que a ingestão diária de 4 mg de baricitinibe pode preservar a produção de insulina do próprio corpo quando o tratamento é iniciado até 100 dias após o diagnóstico da doença crônica.
No diabetes tipo 1, o sistema imunológico ataca e mata erroneamente as células do pâncreas que produzem insulina (células beta), levando à dependência de aplicações constantes do hormônio. Com o bloqueio das enzimas JAK 1 e JAK 2, as células do sistema imunológico se tornam incapazes de matar betas e estas continuam funcionais.
"Quando o diabetes tipo 1 é diagnosticado, ainda há a presença de um número substancial de células produtoras de insulina. Queríamos observar se poderíamos proteger essas células da destruição pelo sistema imunológico", afirmou em nota o professor Thomas Kay, líder da pesquisa.
Não se trata da primeira proposta de tratamento capaz de bloquear parcialmente o ataque do sistema imunológico e preservar a função do pâncreas -o teplizumabe também tem essa capacidade-, mas é a única administrada em comprimido.
O estudo -um ensaio clínico randomizado, duplo-cego e controlado por placebo- monitorou os níveis de glicose no sangue e a produção de insulina dos participantes ao longo de 11 meses (48 semanas). Participaram da pesquisa 91 pacientes entre 10 e 30 anos de idade que foram atendidos em quatro hospitais australianos. Desses, 60 receberam baricitinibe e 31 placebo, e todos mantiveram a terapia com insulina durante o período.
Os pesquisadores verificaram que a variabilidade no nível de glicose foi menor e a porcentagem de tempo com nível de glicose dentro da faixa-alvo foi maior no grupo do baricitinibe, achados que coincidiram com uma diminuição na necessidade de terapia com insulina.
A dose média diária de insulina, seis meses após o início do estudo, foi menor do que a dose inicial no grupo que recebeu o medicamento, enquanto no grupo placebo ela foi maior. Ao fim das 48 semanas, a média diária de insulina era de 0,41 unidade/kg entre os voluntários que tomaram baricitinibe e 0,52 unidade/kg no grupo controle.
"Até agora, as pessoas com diabetes tipo 1 dependiam da insulina administrada por injeção ou bomba de infusão. Nosso ensaio mostrou que, se [a administração é] iniciada cedo o suficiente após o diagnóstico e enquanto os participantes tomam a medicação, a produção de insulina é mantida", acrescentou Kay.
Apesar dos resultados, há limitações. Muitos pacientes recebem o diagnóstico quando as células beta já sofreram danos irreversíveis, então ainda não é possível pensar em um tratamento que dispense a administração de insulina.
Além disso, é preciso realizar um novo ensaio com mais participantes e avaliar como o organismo se comporta em períodos superiores a um ano. Nas outras doenças tratadas com inibidores de JAK, há recaída gradual após a interrupção do tratamento.
POR FOLHAPRESS
