SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) se reuniu com a secretária estadual de Esportes, Coronel Helena Reis, e solicitou recursos para a realização de reformas no ginásio de esportes “José Favoreto”,  localizado no Jardim Pacaembu.

 “O ginásio precisa de reformas urgentes, visto que, tem um papel social e esportivo essencial numa região da cidade que carece de opções de lazer e entretenimento”, destacou Elton. “Tenho certeza, que pela relevância do nosso pedido, o projeto entregue em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes e Cultura será contemplado pelo Estado”, explicou o vereador.

Elton agradeceu o suporte fornecido na parceria com o secretário municipal Thiago de Jesus, e com toda a sua equipe na elaboração do projeto técnico. “Essa parceria entre Legislativo e Executivo é importante para priorizar a cidade e a população”, ressaltou o parlamentar.

Governo confirmou a realização de obra na General Osório, no Jardim Cardinalli

SÃO CARLOS/SP - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, recebeu no início da noite desta terça-feira (10/01), no Palácio dos Bandeirantes, a pedido do prefeito Airton Garcia, o vice-prefeito de São Carlos, Edson Ferraz e o secretário de Governo, Netto Donato.
Os problemas enfrentados por São Carlos após a chuva do último dia 28 de dezembro, quando foram registrados mais de 235 mm, foi a pauta principal da audiência.
No dia 29 de dezembro a equipe da Defesa Civil do Estado esteve em São Carlos e realizou uma vistoria técnica chefiada pelo coordenador regional, Amarildo Calegari. O trabalho foi verificar as áreas atingidas. Foi realizado uma avaliação das demandas e na sequência engenheiros do Estado também estiveram na cidade para fazer o encaminhamento das obras necessárias.  A Prefeitura também já fez o cadastro no Sistema Estadual e Nacional de Defesa Civil, inclusive já com publicação no Diário Oficial da União nesta terça (10/01) reconhecendo a situação de emergência do município.
De acordo com Netto Donato, secretário de Governo, o governador recebeu representantes dos oito municípios atingidos.  Para cada município o governador anunciou hoje a liberação de uma obra. Para São Carlos inicialmente vamos ser beneficiados com a construção do muro de contenção em gabião na rua General Osório, no Jardim Cardinalli. Os demais convênios serão avaliados", disse Donato.
Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Defesa Civil, os municípios de Jacupiranga, Monte Mor, São Carlos, Araraquara, Capivari, Dois Córregos, Rafard e Socorro foram os mais atingidos no estado de São Paulo e portanto os primeiros a serem atendidos.“A pedido do prefeito Airton Garcia fizemos outras reivindicações diretamente ao Governador Tarcísio de Freitas para novas obras contra enchentes. Solicitamos R$ 7 milhões para construir um outro reservatório de contenção de águas pluviais, também conhecido como piscinão, na região da Chaminé. Também pedimos para que o DAEE analise com celeridade as licenças ambientais para a RUMO iniciar as obras na região do Cristo", explicou o vice-prefeito Edson Ferraz.
Com recursos próprios o município já construiu dois piscinões na cidade: o primeiro na região da CDHU com capacidade de piscinão de 108.000 m3 de água e outro na Travessa 8, na Vila Prado, com capacidade de retenção de 45.000 m3.
"Constatamos que os dois piscinões funcionaram bem durante as últimas chuvas. Se não fossem os dois reservatórios teríamos enfrentados problemas maiores ainda, principalmente no centro da cidade e no bairro Lagoa Serena", avaliou Ferraz.
O governador garantiu que a intenção é dar pronta resposta e contribuir com a solução dos problemas de cada município atingido. "São Carlos tem enchente todo ano, temos que trabalhar para que evitar que isso aconteça novamente", frisou Tarcísio de Freitas.
O Governador assinou a liberação de recursos para os municípios com situação de emergência já homolagada, caso de São Carlos que nesta terça (10/01) já recebeu oficialmente o reconhecimento da situação publicada no Diário Oficial da União.

BRASÍLIA/DF - O relator do Orçamento da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou na segunda-feira (19) que os recursos previstos na emenda de relator, as chamadas PR9, serão redistribuídos para o atendimento de emendas de bancada e emendas de comissão. O relatório de Castro prevê a destinação de R$ 19,4 bilhões para as RP9, mais conhecidas por orçamento secreto.

A mudança na destinação dos recursos foi definida após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou o modelo atual de distribuição das emendas de relator. Por 6 votos a 5, a corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na Constituição.

“Eu não posso, por iniciativa própria, colocar onde eu quiser. Eu só posso alocar esse recurso onde houver emenda. Onde houver solicitação. Então, o que remanesce hoje são emendas de bancadas e emendas de comissão. Como as emendas de comissão são de caráter geral, nacional, vamos dar preferência ao atendimento às emendas de comissão. Nós vamos pegar esses R$ 19,4 bi e distribuir pelas emendas de comissão do Congresso Nacional, tanto da Câmara quanto do Senado”, afirmou Castro.

O apelido de orçamento secreto surgiu da ausência de identificação dos deputados e senadores que indicavam a aplicação de tais recursos. Assim, segundo críticos das RP9, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos.

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

“Projeto atende mais de 100 crianças com ações socioeducativas e culturais”

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) destinou recursos provenientes de emendas parlamentares para o Projeto Anjo da Guarda, que atende mais de 100 crianças atualmente com atividades socioeducativas e culturais.

Parte dos recursos foram utilizados nas reformas da quadra poliesportiva e da cozinha da Paróquia São Nicolau de Flue.  Demais recursos serão utilizados no custeio para a manutenção do projeto Anjo da Guarda.

“O trabalho que é feito pela paróquia, pelo Padre Robson e toda sua equipe, vai muito além da manutenção da fé, é um trabalho de inclusão, de acolhimento, que desenvolve cidadania e ressalta a importância do brincar e aprender. Fico feliz e honrado em contribuir com esse projeto e me coloco à disposição para agregar valor em projetos futuros”, destacou o parlamentar.  

Para o Padre Robson os recursos foram fundamentais para a manutenção dos projetos existentes. O Padre agradece: “Fico extremamente grato ao vereador Elton Carvalho e à Câmara Municipal, bem como à Prefeitura que sempre tem nos atendido de maneira excelente, compreendendo a relevância e abrangência das ações sociais que são desenvolvidas na paróquia, através de diversos projetos. A comunidade agradece. Que Deus abençoe a todos”, finalizou. 

São Carlos também recebeu caminhão pipa para Agricultura e retroescavadeira para Serviços Públicos

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia e a primeira-dama de São Carlos, Rosária Mazzini, participaram na manhã de segunda-feira (23/05), em Araraquara, de reunião com o Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, demais prefeitos e deputados da região central. O encontro fez parte do programa Governo na Área - Região Central.

O programa Governo na Área, criado no governo de Rodrigo Garcia, realiza visitas às segundas e sextas, com encontros com prefeitos para ouvir demandas, anunciar obras e programas, visitas aos municípios da região e reunião com o secretariado. O governador anunciou recursos, equipamentos e maquinários para várias áreas, além de veículos como ambulâncias e caminhões.

No total serão realizadas 21 agendas pelas regiões administrativas do Estado, com entregas de obras e equipamentos para a população. A primeira-dama do Estado, Luciana Garcia, também se reuniu com as primeiras-damas e presidentes de Fundos Sociais de Solidariedade do interior paulista e falou sobre programas e campanhas da área social.

O programa Governo na Área busca intensificar as relações institucionais entre o Governo do Estado, Prefeituras e Câmaras Municipais, além de ampliar a transparência das ações governamentais à população. O governador Rodrigo Garcia entregou 122 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para.

 “São 122 equipamentos que estão sendo entregues a cada uma das cidades aqui da região. Equipamentos na área da saúde, na área de estradas rurais, ônibus escolares, segurança no campo, caminhões de coleta seletiva, ou seja, um conjunto de equipamentos”, disse Rodrigo Garcia.

Entre os veículos e maquinários do Programa Nova Frota SP Não Para, estão ambulâncias, vans, caminhões de coleta seletiva e caminhões-pipa, além de máquinas pesadas como tratores, motoniveladoras, trituradores de galhos de grande porte e retroescavadeiras, veículos e maquinários essenciais para a prestação de serviços aos cidadãos.

Com investimento superior a R$ 40 milhões, os veículos e maquinários foram destinados a 27 municípios da região. A remessa faz parte dos mais de 3 mil equipamentos essenciais para prestação de serviços municipais que serão disponibilizados em todo o estado. O Governador Rodrigo Garcia está liberando R$ 225 milhões em obras e serviços para toda a região central do Estado.

SÃO CARLOS – Após cumprir agenda em Araraquara, o Governador Rodrigo Garcia esteve em São Carlos. Na Praça do Mercado Municipal (Praça Maria Aparecida Resitano), acompanhado do prefeito Airton Garcia e de secretários, anunciou recursos e a inclusão do município em programas estaduais.

Por meio do programa Nova Frota - SP Não Para foram disponibilizados para São Carlos um caminhão pipa para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e uma retroescavadeira para a Secretaria de Serviços Públicos. Já pelo programa Respeito à Vida do Detran SP, foram destinados R$ 3 milhões para a Secretaria de Transporte e Trânsito para sinalização horizontal e vertical e lombofaixa.

Na área da habitação a cidade vai receber benefícios pelo Programa Viver Melhor, que tem como objetivo melhorar as condições de habitabilidade, acessibilidade, salubridade, acessibilidade e regularização fundiária para as famílias com renda de até 5 salários mínimos que residam em domicílios considerados inadequados. Nesta primeira etapa serão reformadas 232 casas localizadas no Jardim Gonzaga, um investimento de R$ 4 milhões. 

Para infraestrutura, Rodrigo Garcia anunciou R$ 7,5 milhões com contrapartida do município e de outros R$ 7,5 milhões para pavimentação asfáltica de vias urbanas de terra, no âmbito do Programa Nossa Rua; R$ 6 milhões para iluminação pública em LED, por meio do Programa Cidades Inteligentes; R$ 250 mil para construção de calçadas acessíveis, no âmbito do Programa Cidade Acessível e R$ 500 mil para pavimentação asfáltica.

O prefeito Airton Garcia agradeceu os investimentos do Governo do Estado em São Carlos. “O Governo nunca fechou as portas para a nossa cidade. Já recebemos mais de R$ 10 milhões para recuperar os estragos das chuvas e para obras contra enchentes, R$ R$ 638 mil para a construção de 58 moradias populares por meio da CDHU, além disso o Governo já está recuperando a estrada vicinal Guilherme Scatena, outro investimento de R$ 15 milhões, e tivemos a garantia que ainda serão beneficiadas pelo programa a vicinal Abel Terrugi (Água Vermelha-Santa Eudóxia) e a estrada Ayrton Salvador Leopoldino Júnior (acesso a Fundação Casa)”, elencou o prefeito de São Carlos.

Airton ressaltou, ainda, o anúncio oficial do edital definitivo da Rodovia Washington Luiz. “O Governador garantiu que em junho será publicado o novo edital e que está previsto a construção das marginais de São Carlos, que será construída a terceira faixa entre São Carlos e Araraquara e que vai reduzir a taxa de pedágio em 15%, além de não construir novas praças. Isso também é coisa boa”, finalizou o prefeito.

ETEC E FATEC - O governador finalizou sua visita anunciando a construção da nova sede da Faculdade de Tecnologia do Estado (FATEC) São Carlos, com um investimento de R$ 23 milhões. O Governo de São Paulo também vai reformar a Escola Técnica Estadual (ETEC) Paulino Botelho, com um investimento de R$ 12 milhões.

O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Roselei Françoso, os vereadores Marquinho Amaral, Rodson Magno, Malabim, Professora Neusa, Azuaite Martins de França, e Bruno Zancheta, o chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho), os secretários Edson Fermiano (Governo), Mariel Olmo (Serviços Públicos), João Muller (Obras), Fábio Cervini (Agricultura e Abastecimento), Samir Gardini (Segurança Pública), Wanda Hoffmann (Educação), Vanessa Soriano (Cidadania e Assistência Social), Ana Beatriz Sodeli  (Infância e Juventude), Paulo Luciano (Transporte e Trânsito), Mateus de Aquino (Comunicação), Lucinha Garcia (Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida), Wilson Marques (Habitação), Danieli Valenti (Trabalho, Emprego e Renda), Bill Moreira (Planejamento), Walcinyr Bragatto (Prohab), Benedito Marchezin (SAAE), Fernando Carvalho (FESC) e Maria Isabel Lima (Fundação Pró-Memória) participaram do evento do Governo do Estado de SP.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), parabenizou os deputados federais do MDB, Baleia Rossi e Herculano Passos, pela gestão junto à Bancada Federal Paulista no Congresso Nacional que resultou na liberação de recursos para a Santa Casa de São Carlos.

A Santa Casa de São Carlos recebeu R$ 1,5 milhão. “Os custos para manter o hospital em funcionamento aumentaram significativamente com a pandemia de COVID-19. Para se ter uma ideia, nos últimos dois anos, os valores dos medicamentos e materiais médicos subiram, em média, 30%. Essa emenda da bancada paulista é de extrema importância para nos ajudar na manutenção dos nossos atendimentos e serviços”, comenta o provedor da Santa Casa, Antônio Valério Morillas Junior.

“Agradeço aos deputados Baleia Rossi e Herculano Passos que atenderam nossa solicitação e fizeram gestões para que a Santa Casa de São Carlos fosse incluída”, frisou Roselei. Para o parlamentar, é fundamental que ocorra união política para melhorar a gestão dos municípios. “Principalmente na Saúde, área que exige muita atenção, trabalho e dedicação de todos os entes políticos”, observou.

Ao todo, a Bancada destinou R$ 154 milhões para 111 hospitais filantrópicos, Santas Casas, Apaes e instituições de saúde para pessoas com deficiência localizadas nos municípios paulistas. “O contato com os parlamentares em Brasília é fundamental para garantir apoio e recursos para o município”, destacou Roselei.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB) viabilizou junto ao gabinete do deputado federal Paulo Freire, uma emenda parlamentar direcionada ao Programa de Atendimento aos Idosos de São Carlos.

 O valor destinado a São Carlos é de R$ 158 mil, encaminhado ao Centro Comunitário “Vera Lúcia Pilla”, que funciona como Centro de Referência do Idoso.

 Com esse valor foram adquiridos vários equipamentos de academia e da sala de atividades físicas para a realização de ginástica, alongamento, musculação, fisioterapia, dentre outras atividades.

 O vereador esteve pessoalmente com a secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Vanessa Soriano Barbuto, o chefe de gabinete Ricardo Pagan Marion e a orientadora técnica de programas Nilva Helena Rodolfo Rodrigues.

 “Com os equipamentos adquiridos através da emenda parlamentar que solicitei ao deputado federal Paulo Freire, o Centro de Apoio ao Idoso poderá proporcionar ações esportivas de apoio ao resgate da autoestima e da cidadania da pessoa idosa”, destacou Sérgio Rocha. 

BRASÍLIA/DF - Em todo o ano de 2021, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu cerca de R$ 4,2 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal para pagamento de alimentação escolar. Pelo segundo ano consecutivo, uma parcela extra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi repassada para auxiliar as escolas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O valor enviado a cada entidade pode ser conferido no portal eletrônico da autarquia.

Segundo o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, a última parcela foi paga nesta semana e, no total, foram transferidos R$ 354 milhões. “Foi uma forma de reforçar o apoio financeiro aos entes federativos e assegurar a alimentação dos estudantes", disse em nota.

O Pnae busca oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública e está presente nos 5.568 municípios, nos 26 estados federados e no Distrito Federal. E atende mais de 40 milhões de estudantes das redes públicas de ensino.

JAÚ/SP - O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou no sábado (23) o repasse de R$ 40,6 milhões extras por meio do programa Mais Santas Casas para fortalecer a rede pública de saúde da microrregião de Jaú, localizada na área do DRS (Departamento Regional de Saúde) de Bauru.

“As Santas Casas e os hospitais filantrópicos são os equipamentos onde as famílias paulistas nascem e cuidam da sua saúde a vida toda. Por isto, estes recursos do Mais Santas Casas serão lei, permanentes todos os anos”, afirmou Garcia.

O anúncio ocorreu durante visita ao Hospital Amaral de Carvalho, que está entre os serviços beneficiados com o novo programa estadual e é referência regional em alta complexidade, com destaque para a área de Oncologia. Por meio da iniciativa, o recurso anual destinado pelo Governo de São Paulo para a microrregião salta de R$ 22,2 milhões para R$ 40,6 milhões, aumento de mais de R$ 18,3 milhões, repassados para nove entidades. O valor é 80% maior que o total dos convênios anteriores.

No município de Jaú, serão beneficiadas três entidades. O convênio com o Hospital Amaral Carvalho crescerá cerca de 150%, saltando de R$ 11,8 milhões para 29,2 milhões. A Santa Casa já contava com R$ 8 milhões e terá aumento para R$ 8,4 milhões, e o Hospital Tereza Perlatti recebia R$ 2,3 milhões, passando para R$ 2,4 milhões.

Outros seis serviços da microrregião não tinham convênio com o Estado e passam a integrar o novo programa: as Santas Casas de Bariri (R$ 116,1 mil), Dois Córregos (R$ 109,4 mil) e de Bocaina (R$ 29,4 mil), além do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita (R$ 149,2 mil), Hospital Santa Therezinha (R$ 101,7 mil) e o Hospital Padre Nicanor Merino (R$ 4,6 mil).

Com estes aportes financeiros, a rede de saúde da microrregião de Jaú poderá ampliar e fortalecer a assistência atualmente prestada à população, colaborando ainda para cobrir o déficit de recursos resultante da defasagem dos valores da tabela definida pelo Ministério da Saúde.

Entidades beneficiadas pelo programa na microrregião de Jaú:

– Hospital Amaral Carvalho de Jaú

– Santa Casa de Jaú

– Hospital Tereza Perlatti de Jaú

– Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

– Santa Casa de Bariri

– Santa Casa de Dois Córregos

– Hospital Santa Therezinha de Brotas

– Santa Casa de Misericórdia de Bocaina

– Hospital Padre Nicanor Merino de Torrinha

No total, 32 Santas Casas e entidades do Departamento Regional de Saúde de Bauru serão atendidas pelo programa Mais Santas Casas, sendo que 11 terão o repasse ampliado e outras 21 passam a ser contempladas. O repasse para a região aumentou em 52,1%, de R$ 36,9 milhões para R$ 57,3 milhões.

Centro de Longevidade Ativa

Na ocasião, Rodrigo Garcia autorizou a construção de um Centro de Longevidade Ativa para a população a partir dos 50 anos em Jaú. O investimento estadual é de R$ 850 mil, sendo R$ 750 mil para as obras e R$ 100 mil para a aquisição de equipamentos. O equipamento atenderá cerca de 200 idosos independentes, em situação de vulnerabilidade.

*Por: Governo de SP

FRANCA/SP - O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta semana, o repasse de mais de R$ 61 milhões para a saúde, ações de geração de emprego e empreendedorismo e infraestrutura urbana da região de Franca, sendo R$ 38,5 milhões extras para 13 serviços de saúde da região, entre eles a Santa Casa da cidade que está entre os beneficiados com o novo programa estadual “Mais Santas Casas”.

“Esse programa aumentou o valor daquelas Santas Casas que já recebiam apoio do Estado e também prevê recursos para todos os hospitais filantrópicos da região para que possam continuar prestando esse grande serviço à população”, afirmou o Vice-Governador.

Garcia também participou da 4ª edição do Retoma SP, ação que oferta serviços de qualificação, investimentos, emprego e renda para toda população paulista e soma investimentos na região de Franca da ordem de R$ 10 milhões. Na ocasião, autorizou repasse de R$ 250 mil para elaboração de estudos técnicos para a viabilização do primeiro Centro de Inovação Tecnológica do Estado na região de Franca. Pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, mais de R$ 13 milhões foram autorizados para obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos em 17 cidades da região.

Mais Santas Casas

Com o novo aporte destinado à Santa Casa, o recurso anual destinado pelo Governo de São Paulo à entidade salta de R$ 29,6 milhões para R$ 33,9 milhões, um acréscimo superior a R$ 4,2 milhões.

A Santa Casa é um serviço filantrópico, atende casos de média e alta complexidade e possui 344 leitos, mais de 89% deles destinados ao SUS. Entre as especialidades, estão as áreas de oncologia, neurocirurgia, oftalmologia, nefrologia, ortopedia, cardiologia, cirurgia geral, pediatria clínica, obstetrícia, entre outras. Com a expansão dos recursos, poderá fortalecer o atendimento à população local.

Além da Santa Casa, outros 12 serviços da região serão contemplados pelo programa Mais Santas Casas. Nove entidades não recebiam nenhum recurso do Governo de SP e passam a receber agora mensalmente (confira a lista completa no link: https://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/MaisSantasCasas_Franca.pdf). A região teve um acréscimo de 5,5 milhões e investimentos com o novo programa.

Retoma SP

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Governo de São Paulo realizou em Franca a quarta edição do Retoma SP. A ação visa ofertar serviços de qualificação, emprego e renda para toda população paulista, principalmente para os cidadãos que foram mais afetados pela pandemia da Covid-19. O investimento do Estado na região administrativa de Franca para impulsionar a retomada da atividade econômica é de R$ 10 milhões.

A iniciativa acontece com o apoio da InvestSP, Agência Estadual de Promoção de Investimentos e Competitividade, e a parceria da Prefeitura de Franca. Trabalhadores, desempregados, estudantes e pequenos empreendedores que necessitam de auxílio neste momento de retomada poderão ter acesso a serviços como Empreenda Rápido, Mutirão do Emprego, Poupatempo, Cursos Novotec e Via Rápida, entre outros.

Durante o evento, Rodrigo Garcia entregou de maneira simbólica benefícios do Banco do Povo, Bolsa Empreendedor e Bolsa do Povo. Estas ações fazem parte de iniciativas com foco na retomada da economia.

“O Bolsa do Povo é o programa mais abrangente do país. Ele dá oportunidade para quem mais precisa, dá uma bolsa para as pessoas de baixa renda que perderam entes queridos na pandemia, ajuda o empreendedor a retomar seu negócio. É a esperança para apoiar as pessoas que mais precisam”, destacou Garcia.

Na região de Franca, 980 pessoas foram selecionadas para o Bolsa Trabalho, que vai oferecer bolsas no valor de R$ 535 por mês aos cidadãos que realizarem atividades de trabalho em órgãos públicos municipais e estaduais. Os participantes também terão acesso a um curso de qualificação profissional e receberão apoio à empregabilidade, por meio dos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs).