SÃO CARLOS/SP - No início da tarde de domingo, uma mulher de 46 anos recorreu à Guarda Municipal de São Carlos após relatar que seu ex-marido, G.R.S., de 38 anos, estava na frente de sua residência no bairro Jardim Real, desrespeitando uma medida protetiva emitida contra ele.

A mulher, temendo por sua segurança, acionou as autoridades que rapidamente se deslocaram até o local. A equipe da Guarda Municipal conseguiu localizar o suspeito ainda nas proximidades da residência. Ele foi imediatamente detido e encaminhado à Central de Polícia Judiciária.

A medida protetiva em vigor tem como objetivo proteger vítimas de aproximações ou contatos indesejados por parte do ex-marido, em função de denúncias prévias de violência doméstica ou ameaças. O descumprimento de uma medida protetiva é considerado crime, nos termos do previsto na Lei Maria da Penha, podendo resultar em prisão.

SÃO PAULO/SP - A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.

Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.

No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.

Segundo turno

A partir 12 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro, último domingo do mês, o candidato não poderá ser preso ou detido. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente está cometendo o crime ou, após sua prática, há evidências de que a pessoa presa é, de fato, autora do delito.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, apenas 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo da cidade.

Em 6 de outubro, disputam as vagas mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil

SALVADOR/BA - Após deixar a prisão no Recife na tarde de segunda-feira, 09, a influenciadora digital Deolane Bezerra publicou uma foto em suas redes sociais em que aparece "amordaçada". Na legenda da imagem, apenas escreveu: "carta aberta", em referência à publicação feita no domingo, 8, em que reiterou sua inocência em relação à investigação policial que investiga uma organização criminosa suspeita de jogos ilegais e lavagem de dinheiro.

Agora em prisão domiciliar, ela será monitorada por tornozeleira eletrônica. "Não é fácil uma mulher nordestina, mãe solo, criada por mãe solo, vinda da comunidade, chegar aonde cheguei. As provações são gigantes e irei passar por todas elas", escreveu, na ocasião.

Deolane estava presa desde quarta-feira, 4, em decorrência da Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco. A mãe da influenciadora, Solange Bezerra, detida na ação policial, deve seguir presa na Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro do Engenho do Meio, na região metropolitana do Recife.

O momento da soltura de Deolane foi acompanhado por dezenas de pessoas que se aglomeravam no entorno. A influenciadora chegou a ser erguida pelos populares ao deixar a unidade penitenciária e fez críticas à operação. "Minha prisão é criminosa". Ela deixou o local pouco tempo depois, em um veículo.

Entenda a investigação

As autoridades dizem que entre os alvos da investigação está um grupo ligado a bets (sites de apostas esportivas), mas afirmam que o alvo da investigação são atividades não permitidas pela lei (apostas esportivas são regulares). Conforme o Estadão mostrou, há suspeita de que as bets eram usadas para lavar dinheiro do jogo do bicho.

Além de 19 mandados de prisão, a Operação Integration cumpriu 24 mandados de busca e apreensão domiciliar, sequestro de bens (carros de luxo, imóveis, aeronaves e embarcações) e valores. Também foi pedido o bloqueio de ativos financeiros no valor de R$ 2,1 bilhões.

Os mandados foram cumpridos no Recife (PE), Campina Grande (PB), Barueri (SP), Cascavel e Curitiba (PR) e Goiânia (GO). Todos eles foram expedidos pelo Juízo da 12ª Vara Criminal da Comarca da capital pernambucana.

A investigação começou com a apreensão de R$ 180 mil e já está na 3ª fase. É voltada para um esquema de lavagem de dinheiro adquirido por meio de jogos de azar e dividida em três fases: aquisição, ocultação e integração do dinheiro ao patrimônio dos envolvidos - esta última é a que motivou a prisão de Deolane.

Os sites VaideBet e Esportes de Sorte afirmam cumprir a legislação e dizem estar à disposição das autoridades.

POR ESTADAO CONTEUDO

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - Um marceneiro foi autuado em R$ 10 mil pela Polícia Militar Ambiental na última sexta-feira (2), na cidade de São José do Rio Preto.

Segundo consta, o empresário possui dois crânios de Cervo-do-Pantanal, um animal em risco de extinção.

Os policiais estavam em patrulhamento, quando se depararam com os crânios pendurados na parede da marcenaria. Os Militares ao questionar o dono, ele explicou que a coleção era uma herança de seu pai.

Após análise de biólogos, foi confirmada a identificação dos crânios como pertencentes ao Cervo-do-Pantanal, uma espécie protegida por lei, ou seja, é considerado crime ambiental.

O marceneiro responderá por manter em seu poder produtos oriundos da fauna e por ter em sua posse um animal ameaçado de extinção. A

A LEI

A posse de animais silvestres ou de partes de animais, como peles, penas, ossos e crânios, é proibida por lei no Brasil. A caça e o tráfico de animais silvestres são crimes ambientais e podem gerar multas e até prisão.

SÃO CARLOS/SP - A DIG (Delegacia de Investigações Gerais), prendeu preventivamente um homem de 22 anos, acusado de praticar vários crimes de roubo em farmácias, e residência em São Carlos.

O delegado João Fernando Baptista, pediu a prisão preventiva do acusado, onde foi efetuada as buscas na última segunda-feira, 05 de agosto.

O sujeito foi identificado e reconhecido por vítimas de pelo menos seis assaltos, ocorridos entre o dia 26 de junho à 15 de julho, nos bairros Cidade Aracy II, Jardim Paraíso, Vila Prado, Jardim Dona Francisca, Santa Felícia e Jardim Bandeirantes, onde foram realizados 5 crimes contra farmácias, e um deles contra residência, onde a vítima foi agredida e teve o seu rosto desfigurado.

O delegado apresentou as provas ao Poder Judiciário pela prisão preventiva do acusado, sendo esta deferida, e o sujeito preso e conduzido à Central de Polícia Judiciária, onde ficou à disposição da Justiça.

SÃO CARLOS/SP - Um homem que estava sendo procurado por estupro de vulnerável em Parnaíba, no estado do Piauí, foi capturado nesta terça-feira, 06 de agosto, em São Carlos.

Os agentes da Polícia Federal levantaram cedo, e por volta das 6h50, já estavam na Rua Batista Laura Ricetti, no Jardim Beatriz, e prenderam o sujeito de 37 anos.

Sem resistência, o acusado foi conduzido à Central de Polícia Judiciária de São Carlos, e ficou preso.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Civil de São Carlos realizou uma operação denominada “Cárceres”, na madrugada desta terça-feira, 30 de julho, com vários mandados de prisão.

Até o fechamento desta matéria, foram 18 prisões em sete cidades como Ibaté, Ribeirão Bonito, Porto Ferreira, Descalvado, Dourado, Santa Rita do Passa Quatro e São Carlos.

O delegado da DIG, João Fernando Baptista, disse que a operação tem como objetivo cumprir os mandados de prisão expedidos pela justiça.

AMÉRICO BRASILIENSE/SP - Na quarta-feira (24), na cidade de Américo Brasiliense, uma operação conseguiu prender dois autores do homicídio de Ricardo Aparecido Figueiredo, de 27 anos, ocorrido no dia 7 de julho, no Jardim Luiz Ometto I.

A vítima foi apedrejada até a morte. Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Na ocasião, a Polícia Civil de Américo, sob o comando do Delegado Jesus Nazaré Romão, iniciou o processo investigativo que culminou na prisão de dois envolvidos em uma operação deflagrada nas primeiras horas do dia.

Os acusados, de 23 e 30 anos, confessaram estar com a vítima na hora e local do crime, mas negaram a autoria do crime.

O caso segue sob investigação, na busca por provas que fortaleçam a denúncia que recai sobre os acusados.

Marcelo Bonholi / PORTAL MORADA

SÃO CARLOS/SP - Um homem foi preso pela Guarda Municipal na madrugada desta terça-feira, 16 de julho, na Vila Prado, em São Carlos.

Durante o patrulhamento preventivo pela região da Vila Prado com vistas à proteção sistêmica da população, a equipe avistou um indivíduo que, ao notar a presença das motocicletas do GAM, mostrou certa preocupação e mudou de direção, levando a fundada suspeita, onde foi abordado.

 Em consulta via sistema INFOSEG foi constatado que havia 4 mandados de prisão em aberto em desfavor de E.U.J., 36 anos, por tráficos de drogas, violências domésticas e roubo, totalizando mais de 17 anos de prisão a cumprir, sendo os 4 mandados da cidade de Araras.

 Ante os fatos, o sujeito foi recolhido ao centro de triagem (CPJ), ficando à disposição da justiça.

SÃO CARLOS/SP - PMs de Rocam prenderam um homem que estava sendo procurado pela Justiça, no bairro Jardim Centenário, em São Carlos. A ação ocorreu na quinta-feira, 20 de junho.

Os Policiais estavam em patrulhamento pelo bairro, quando na Rua Brás Cubas, avistaram o indivíduo em atitude suspeita e resolveram abordá-lo.

Durante a revista corporal, nada de ilícito foi encontrado, porém, quando foi realizada uma pesquisa sobre os antecedentes do sujeito, consta como procurado por estupro de vulnerável, e uma condenação de mais de 20 anos de prisão.

Não restou outra alternativa aos Militares a não ser conduzi-lo à Central de Polícia Judiciária (CPJ) de São Carlos, onde foi recolhido à cadeia pública.