Inscrições estão abertas e seguem até o dia 14 de outubro, com 25 categorias artísticas

ARARAQUARA/SP - A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o edital da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura que objetiva selecionar 93 projetos culturais de diferentes categorias para receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar a produção, circulação e difusão das diversas formas de manifestações culturais do Município de Araraquara.

Os projetos deverão optar por uma das 25 categorias a seguir, de modo que o projeto, o currículo e o portfólio apresentados no ato da inscrição sejam relacionados, especificamente, à categoria escolhida: Artes Visuais, Artes Visuais – Áreas Periféricas, Artes Circenses, Artes Circenses – Áreas Periféricas,  Artesanato, Artesanato – Áreas Periféricas, Audiovisual, Capoeira, Capoeira – Áreas Periféricas,  Carnaval,  Carnaval – Áreas Periféricas, Hip Hop,  Hip Hop – Áreas Periféricas,  Dança,  Dança – Áreas Periféricas,  LGBTQIAPN+,  LGBTQIAPN+ – Áreas Periféricas,  Literatura,  Literatura – Áreas Periféricas,  Música, Música – Áreas Periféricas, Teatro, Teatro – Áreas Periféricas, Artistas iniciantes, Artistas iniciantes – Áreas Periféricas

Os projetos das categorias “Áreas Periféricas”, deverão ser realizados, obrigatoriamente, em alguma área periférica ou território de maior vulnerabilidade econômica ou social do município.

As inscrições estão abertas e poderão ser realizadas até às 23h59 do dia 14 de outubro de 2026, conforme orientações descritas no edital. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas por meio de e-mail enviado para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . Toda a documentação necessária deve ser conferida no edital.

Vale destacar que o edital garante cotas para as seguintes categoriais: pessoas negras (pretas e pardas) - 25% das vagas; pessoas indígenas - 10% das vagas; e pessoas com deficiência - 5% das vagas.

Será permitida a apresentação de, no máximo, dois projetos por agente cultural proponente. Os projetos deverão ser de categorias diferentes e cada agente cultural proponente poderá ser contemplado com, no máximo, um projeto neste edital.

De acordo com o edital, “agente Cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.”

Depois das inscrições (etapa de apresentação dos projetos pelos agentes culturais proponentes) será realizada a seleção por uma comissão que analisa os projetos. Após essa fase, há a “Habilitação”, etapa em que os proponentes selecionados são convocados para apresentar os documentos de habilitação; após, é feita a assinatura do termo de execução cultural.

Os projetos contemplados deverão ser realizados em até seis meses, a contar do recebimento dos recursos, prazo esse que pode ser prorrogado, caso haja interesse da Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara.

O resultado final da Etapa de Seleção será divulgado no Diário Oficial de Araraquara www.araraquara.sp.gov.br/atos-oficiais/atos-oficiais-1 e na plataforma eletrônica de publicização da operacionalização da PNAB www.araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-pnab, no próximo dia 05 de novembro.

Vale destacar que o edital Nº 02/2026 - Projetos Culturais PNAB 2026, é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e elaborado nos termos da Lei nº 14.399/2022 (Lei que instituiu a PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de Regulamentação da PNAB), do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Cultural), da Instrução Normativa MinC nº 10/2023 (IN PNAB sobre Ações Afirmativas e Acessibilidade), do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) da PNAB – Ciclo 2 e das definições estabelecidas em consultas públicas realizadas com agentes culturais locais e em reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara.

A Secretaria Municipal de Cultura aponta que, em breve, outros três editais serão lançados pela PNAB.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Carlos convoca proponentes classificados e suplentes nos Chamamentos Públicos 2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2, que concorrem às vagas reservadas para pessoas negras e pardas, para o procedimento de heteroidentificação racial.

A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município de 19 de setembro e contempla inscritos nos editais de Artes Performáticas, Atividades Formativas, Audiovisual, Eventos Culturais, Literatura, Música, Primeiras Obras e Premiação de Pontos de Cultura.

O procedimento será realizado no próximo domingo (27/09), às 8h, na FESC (Campo do Rui), localizada na Rua São Sebastião, 2.828, na Vila Nery. Os convocados deverão comparecer no horário estabelecido, portando documento original de identificação com foto.
Prevista nos editais, a heteroidentificação complementa a autodeclaração racial apresentada pelos proponentes que optaram por concorrer às vagas destinadas às políticas de cotas.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo informa que o não comparecimento implicará a desclassificação do proponente na concorrência às vagas reservadas para pessoas negras e pardas.

A relação completa dos convocados e as orientações sobre o procedimento estão disponíveis na edição do Diário Oficial do Município de 19 de setembro de 2026, disponível no site da Prefeitura Municipal de São Carlos pelo link https://cidadao.saocarlos.sp.gov.br/servicos/jornal/.

Proponentes classificados e suplentes devem encaminhar a documentação prevista nos editais até o dia 22 de setembro

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, informa que os resultados finais da fase de seleção dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2 foram publicados no Diário Oficial do Município, edição do dia 15 de setembro de 2026. Para acessar os resultados publicados no Diário Oficial basta clicar no link https://cidadao.saocarlos.sp.gov.br/servicos/jornal/.

Com a conclusão dessa fase, o processo entra agora na etapa de habilitação. Os proponentes classificados e suplentes devem consultar atentamente o respectivo edital e encaminhar toda a documentação exigida até o dia 22 de setembro.

Os documentos deverão ser enviados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., respeitando as orientações e condições estabelecidas em cada edital.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo reforça a importância de conferir previamente a documentação e realizar o envio dentro do prazo. A ausência de documentos obrigatórios ou o descumprimento das exigências previstas poderá comprometer a habilitação da proposta.

A PNAB representa uma importante política de incentivo e fortalecimento do setor cultural, contribuindo para a continuidade das ações de fomento, o reconhecimento dos agentes culturais e a ampliação do acesso à cultura no município.

Serviço

PNAB – Ciclo 2 | Etapa de Habilitação
Prazo para envio da documentação: 22 de setembro de 2026
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Público: proponentes classificados e suplentes
Orientação: consultar a documentação exigida no respectivo edital.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT) realizou nesta semana, no Centro Municipal de Artes e Cultura (CEMAC), uma escuta pública com artistas, produtores, coletivos, trabalhadores da cultura e a população em geral. O objetivo foi ouvir sugestões e demandas para a construção do Plano de Aplicação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em São Carlos.

Durante o encontro, representantes de diversos segmentos culturais puderam se manifestar e apresentar propostas que refletem as necessidades da diversidade cultural da cidade. A iniciativa reforça o caráter democrático e participativo do processo, buscando garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma justa, eficaz e transparente.

As contribuições colhidas na escuta pública serão analisadas e incorporadas ao Plano de Aplicação de Recursos (PAR), que vai orientar a distribuição dos R$ 1,7 milhão que São Carlos receberá por meio da PNAB. O montante poderá ser utilizado em diferentes frentes, como produção artística, preservação do patrimônio cultural, pesquisa, difusão, eventos, apresentações, obras, reformas, manutenção e acessibilidade em espaços culturais.

Para o secretário municipal de Cultura e Turismo, Leandro Severo, o diálogo com os agentes culturais é fundamental para a boa aplicação dos recursos. “Queremos ouvir a sociedade, os fazedores de cultura, os artistas que atuam com teatro, música, dança, artes visuais, entre outras linguagens. É uma diretriz do prefeito Netto Donato que os recursos cheguem, de forma democrática e transparente, aos diversos territórios culturais da cidade”, destacou o secretário.

Severo também explicou que os próximos passos envolvem a definição das áreas prioritárias e a abertura dos editais. “Quem avalia os projetos são pareceristas externos, garantindo isenção e foco no mérito e no alcance social das propostas”, afirmou.

A diretora do Departamento de Artes e Cultura da SMCT, Mariana Navarro, esclareceu que o Plano de Ação detalhará a forma como os recursos serão aplicados, os tipos de ações e a destinação orçamentária de cada uma. “O PAR é construído de forma compartilhada entre o poder público e a sociedade civil, e é fundamental para assegurar uma gestão cultural democrática. Ele prevê, por exemplo, 25% dos recursos para a Cultura Viva, 5% para custos operacionais e os demais 70% para fomento, obras, aquisições e subsídios”, explicou.

Segundo Mariana Navarro, o envolvimento da população nesses processos é essencial. “A escuta pública serve justamente para identificar como a sociedade quer que o recurso seja utilizado. A partir disso, junto ao Conselho Municipal de Cultura, construiremos as diretrizes para os editais. É um processo estruturante para o fortalecimento das políticas culturais do município”, concluiu.