BRASÍLIA/DF - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista à CNN, que foi ao ar na quarta-feira, 27, que "é natural" que haja oscilação nas pesquisas de avaliação do governo e mencionou a pressão dos preços dos alimentos, fator apontado por analistas como uma das razões da piora recente da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele disse que vários instrumentos para diminuir o custo de alimentos estão sendo discutidos, como regulação de preço por expediente de preço mínimo, estoques regulatórios e até importação.

Pesquisa Genial/Quaest divulgada no último dia 6 mostrou que 34% dos entrevistados avaliam a gestão petista como "negativa". Em fevereiro de 2023, esse índice era de 20% e, em dezembro, de 29%. Os que consideram a administração como "positiva" eram 40% há um ano, foram 36% em dezembro passado e agora são 35%.

A queda da popularidade do presidente passa pela economia. Na pesquisa, o índice dos que acham que a situação econômica do Brasil piorou passou de 31% em dezembro para 38% agora. No início do governo, era de 30%. Para 26%, a economia melhorou; em dezembro de 2023, essa era a percepção de 34%.

No entanto, o ministro da Fazenda disse acreditar que a economia brasileira crescerá mais em 2024 do que as projeções da pasta, atualmente em 2,2%. "Nossos técnicos terão de rever projeções, duvido que o Brasil cresça pouco", disse Haddad na entrevista à emissora de TV.

Haddad comentou que não vê muita incerteza no horizonte de curto prazo para a condução da política monetária e que a tendência é de melhoria no cenário externo até meados do ano. No Brasil, ele mencionou um arrefecimento da inflação, principalmente em alimentos, e a janela de oportunidade para um ciclo positivo de crescimento.

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Continuidade

Haddad evitou responder se continuaria como ministro da Fazenda em um eventual novo mandato de Lula. "Tenho orgulho do trabalho feito na Fazenda, mas dois anos são muito tempo", declarou ao ser questionado sobre os planos para 2026.

Haddad também foi indagado sobre pretensões de concorrer à Presidência da República, em 2030. "Se, em dois anos, eu não sei o que farei, imagina em 2030", disse ele. O ministro foi candidato a presidente em 2018, apesar da situação adversa da prisão do agora presidente Lula.

POR ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - Contrariando as previsões pessimistas que marcaram o início do Governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu terminar 2023 acumulando números da economia além do esperado e aprovação da reforma tributária. Mesmo com desempenho considerado de destaque dentro do governo, o que o coloca como um forte candidato à sucessão do PT, o ministro afirmou que não pensa em se colocar como candidato à Presidência depois de Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi dada em entrevista ao jornal O Globo publicada na terça-feira, 2.

"O Lula foi três vezes presidente. Provavelmente, será uma quarta", afirmou Haddad, fazendo referência a uma tentativa de reeleição em 2026. O ministro disse que, ao mesmo tempo que é "um trunfo ter uma figura política dessa estatura por 50 anos à disposição do PT", também é um desafio grande pensar o "day after", referindo-se a um nome para substituí-lo.

Haddad afirmou não participar das reuniões internas do PT sobre a possível sucessão e que, para 2026, há consenso dentro do partido e na base aliada para que Lula concorra ao quarto mandato. "Está pacificada. Não se discute", afirmou ele sobre a questão.

Segundo ele, o problema de um sucessor "vai se colocar" na eleição seguinte, alertando que o partido precisa começar a se preparar para a transição.

Com 47 milhões de votos nas eleições presidenciais de 2018, Haddad disse que a situação em que concorreu foi atípica e começou a ser decida na cadeia, enquanto Lula estava preso.

"Ninguém queria ser vice do Lula", afirmou o ministro, que na época se engajou para que Ciro Gomes (PDT) ou Jaques Wagner (PT) fossem alternativas para a vice da chapa. Principalmente Jaques, por estar dentro do PT, afirmou o ministro.

Jaques Wagner, na época, desautorizou a inclusão de seu nome entre os prováveis planos "B" do PT enquanto a candidatura de Lula estivesse posta. Houve conversas com Ciro desde fevereiro daquele ano, discutindo possível aproximação entre partidos de centro-esquerda antes de início formal da campanha.

Na entrevista, Haddad fez considerações sobre a articulação política atual do governo. Ele avaliou que a relação com o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha "está acontecendo", e relembrou que os dois têm uma relação antiga de trabalho, na Prefeitura de São Paulo, e foram colegas de ministério.

"Falam que o pior emprego do mundo é o do ministro da Fazenda, mas tem concorrente, que é o do Padilha", brincou.

Com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Haddad disse que relação começou bem porque a situação era de crise, quando a transição de governo foi feita pelo Legislativo, algo inédito, uma vez que "o Executivo sumiu", disse, se referindo ao governo anterior. Segundo Haddad, "as pessoas compreenderam o que estava em jogo" e a união foi fundamental para assegurar a democracia. "Nós não estamos discutindo quem vai ganhar o campeonato. Nós estamos discutindo se vai ter campeonato, porque, se a gente não se entender, a gente não chega em junho".

A boa relação foi fundamental para que série de reformas e propostas fossem aprovadas no Congresso, alavancando o nome do ministro, mesmo que, para ele, Lula fique com os louros. "'A inflação caiu, o emprego subiu. Viva Lula!' E o Haddad é um austericida".

Na entrevista, Haddad também falou das propostas econômicas do governo, enfatizou a aprovação da reforma tributária nos impostos sobre consumo, que ainda precisa ser regulamentada, e indicou que a reforma do Imposto de Renda pode ficar para 2025. "O desafio de aprovar em 2024 a reforma do IR é que, como temos eleições municipais, há um problema de janela, que vai ter que ser avaliado pela política", disse, destacando que a regulamentação da primeira parte da proposta precisa ser votada primeiro.

POR ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - Os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro se reuniram na quarta-feira (24), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar uma série de propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O argumento é que as perdas de arrecadação no último ano frustraram a capacidade dos estados de honrarem os compromissos com a União.

Entre os pedidos, está a ampliação de 9 para 15 anos do prazo máximo de permanência no programa e uma redução no indexador de correção da dívida, entre outros ajustes. Os estados também pedem a possibilidade de ampliar o espaço sobre as receitas próprias para a contratação de operações de crédito a serem usados no pagamento de passivos, como precatórios (dívidas do governo reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça), além de realização de investimentos em áreas como infraestrutura, por exemplo.

As quatro unidades da Federação possuem dívida elevada com o governo federal, constituída ao longo de décadas. Desses estados, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já estão com seus planos de recuperação em vigor, enquanto Minas Gerais teve o seu pedido de adesão aprovado, mas ainda aguarda a homologação do plano de recuperação por parte da União.

“No ano passado, a União, através das leis [complementares] 192 e 194, tirou parte substancial da nossa arrecadação. Os estados perderam bilhões de reais. Não apenas os bilhões de reais em receita financeira, como os nossos resultados fiscais ficaram comprometidos. Estamos discutindo alternativas para contornar isso”, explicou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Em junho de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, as leis complementares 192 e 194 impuseram um teto de 17% ou de 18% (dependendo do estado) para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público. Anteriormente, havia estado que cobrava mais de 30% de ICMS sobre os combustíveis. O ICMS é um tributo estadual e a redução das alíquotas máximas impactou fortemente o caixa dos estados.

Durante a tramitação das leis, os parlamentares inseriram um artigo obrigando a União a compensar as perdas de arrecadação do ICMS, mas o governo de então vetou o dispositivo, que depois acabou sendo derrubado pelo Congresso, obrigando o governo a pagar alguma compensação aos entes federados. Em março deste ano, União e estados finalmente fecharam o acordo para a compensação das perdas, no valor de R$ 26,9 bilhões, a serem pagos até 2026.

“Nós fomos vitimados por decisões que mudaram a estrutura de arrecadação dos estados. Em Goiás, combustíveis, energia e comunicações significam 39% da arrecadação do estado”, afirmou o governador goiano, Ronaldo Caiado.

“Ninguém está pedindo perdão nem qualquer tipo de condição de não pagamento. É poder ajustar para que os estados não fiquem com um torniquete que torne inviável cumprir suas missões junto às suas populações”, acrescentou Leite.

Indexador

Outro pedido de mudança é em relação ao valor de correção das dívidas dos estados com a União, atualmente feitos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) + 4% ao ano ou pela Taxa Selic, que está 13,75% ao ano, o que for maior.

‘Isso também é um garrote nos estados. Está na carga que a gente colocou para ele [Haddad] a diminuição desse indexador, para que seja vinculada ao PIB [Produto Interno Bruto]”, afirmou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Segundo ele, o atual indexador torna a dívida praticamente impagável. “Nossa dívida hoje, no Rio de Janeiro, por exemplo, no mesmo tempo que ela aumentou 2.000%, o ICMS só cresceu 700%. Então, a dívida vai ficando impagável todo ano”, relatou.

De acordo com os governadores, os pedidos foram bem recebidos pelo ministro da Fazenda e serão agora analisados pela área técnica do governo federal. “Fomos muito bem atendidos, o ministro Haddad está sensível às nossas solicitações”, destacou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O ministro da Fazenda Fernando Haddad disse à GloboNews que a taxação de empresas chinesas é uma "isonomia na concorrência".

Segundo Haddad, existem reclamações de concorrência desleal por parte de alguns sites. Ele afirmou que, quando não há isonomia na concorrência, a economia brasileira sai prejudicada.

Ministro disse que algumas mercadorias chinesas são "feitas com base em trabalho análogo à escravidão". "O melhor que pode acontecer para o consumidor e para a economia brasileira é uma isonomia na concorrência, você tem que ter igualdade de condições na concorrência. Ninguém acha que vai ser bom para a economia contrabando, carga roubada e mercadorias feitas com base em trabalho análogo à escravidão. A melhor forma de resolver isso é garantindo igualdade de condições".

Preços falsos para pagar menos imposto também são alvo do governo. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, disse em entrevista à GloboNews que a medida também serve para combater empresas que subfaturam produtos e, com isso, burlam as leis brasileiras.

FOLHA de S.PAULO

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que amplie as conversas com o mundo político e com economistas, além de fazer novos cálculos sobre a proposta da nova regra fiscal, que vai substituir o teto de gastos.

A orientação foi dada durante reunião da última sexta-feira (17), quando Haddad apresentou o texto a Lula. Participaram do encontro os ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), além do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministro da Indústria e Comércio.

Segundo integrantes do governo, Lula recomendou que o Tesouro Nacional faça cálculos sobre o impacto de um dos pontos da proposta, além de pedir detalhamentos adicionais e simulações.

Ainda segundo esses relatos, o presidente pediu ao ministro que converse com mais economistas e ouça os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Na opinião de um participante da reunião de sexta-feira, a proposta foi considerada boa e passível de aprovação, só dependendo de ajustes. Para outro participante, o modelo apresentado é simples, sem inventar a roda.

Estão previstas para esta segunda-feira (20) novas reuniões para tratar do tema. A discussão ocorre enquanto o PT pressiona para que o novo marco fiscal não implique cortes drásticos em áreas consideradas sensíveis por lideranças do partido.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), publicou mensagem nas redes sociais no sábado (18) na qual defende ser necessário aumentar os investimentos públicos, o que significa que a proposta de novo marco fiscal deveria ser flexível em relação a certos gastos.

"Se é verdade que a economia crescerá menos este ano, segundo indicadores divulgados pelo governo, precisamos então aumentar os investimentos públicos e não represar nenhuma aplicação no social. Em momentos assim, a política fiscal tem de ser contracíclica, expansionista", afirmou.

Há pressão também de ministros da ala considerada mais política do governo para que a nova regra fiscal não seja rigoroso a ponto de barrar investimentos em obras públicas, consideradas importantes para o desempenho da gestão Lula.

A proposta desenhada por Haddad tem sido mantida sob sigilo no governo para evitar que seja exposta a críticas.

Algumas sinalizações já dadas pela equipe econômica, no entanto, são de que a Fazenda quer manter algum controle sobre o crescimento dos gastos, mesmo que isso seja mais flexível do que o atual teto de gastos —regra que limita o avanço de gastos à inflação e, na avaliação do PT, limita despesas com obras e políticas sociais.

Além disso, como mostrou a Folha, Lula teme ser acusado de estelionato eleitoral após fazer uma campanha permeada por promessas de colocar o pobre no Orçamento e dar fim ao atual teto.

Ao longo do período eleitoral, o então candidato repetia que gastos com educação e saúde não significavam custos, mas, sim, investimentos, ao criticar as travas impostas com a regra fiscal a essas áreas.

Na semana passada, Haddad conversou com o presidente da Câmara e falou sobre linhas gerais do marco fiscal

No encontro, Arthur Lira disse ao ministro da Fazenda que ele deveria conversar com líderes partidários no Congresso antes de encaminhar o texto.

A tendência é que a medida sofra mudanças pelos parlamentares. Conversar com eles antecipadamente, portanto, é uma forma de evitar que a proposta seja desfigurada.

Antes de apresentá-la a Lula, Haddad discutiu a ideia com economistas de fora do mercado. Ele não tratou dos parâmetros da medida, mas apenas do cerne da questão.

Nesta segunda, a nova regra fiscal deverá ser discutida no âmbito da JEO (Junta de Execução Orçamentária), formada por Haddad, Tebet, Costa e Dweck.

A reunião da JEO foi convocada para validar o primeiro relatório de avaliação do Orçamento da gestão Lula, que precisa ser entregue na terça-feira (22).

Na primeira divulgação de projeções econômicas, na última sexta (17), o governo informou prever um crescimento mais tímido da economia em 2023. O dado, porém, é mais otimista do que o que esperava o mercado.

O Ministério da Fazenda calcula um crescimento de 1,61% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano, menor do que a estimativa anterior, feita ainda na gestão de Jair Bolsonaro (PL), que previa uma alta de 2,1%.

No Boletim Focus, do Banco Central, a expectativa de analistas do mercado até melhorou nas últimas semanas, mas ainda é de um avanço de 0,89% neste ano.

por CATIA SEABRA E JULIA CHAIB / FOLHA de S.PAULO

SÃO PAULO/SP - Nesta sexta-feira, 21, o Instituto de Pesquisa Paraná divulgou mais um levantamento sobre o segundo turno para a corrida pelo Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

De acordo com o Instituto, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aparece na frente com 51% das intenções de voto, já o seu oponente Fernando Haddad (PT) está com 37,7%. Brancos e nulos representam 6,4% e indecisos, 5%.

No levantamento do último dia 14 de outubro, o Paraná Pesquisas mostrou o pupilo do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) com 49,9%, contra 39,2% de Fernando Haddad.

Se pegarmos apenas os votos válidos, que são o que realmente conta na hora da soma dos votos, o ex-ministro da Infraestrutura tem 57,5% e o ex-prefeito de São Paulo, 42,5%.

O levantamento da Paraná Pesquisas entrevistou 1.810 pessoas de forma presencial entre 16 e 20 de outubro. A margem de erro é de 2,4 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo SP-01846/2022 e foi contratada pela corretora Tullett Prebon Brasil Corretora de Valores e Câmbio por R$ 126.000,00.

SÃO PAULO/SP - No primeiro debate entre candidatos ao governo de São Paulo na Band, ontem, 10, entre Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT), o que mais se falou foi sobre seus padrinhos políticos, Bolsonaro e Lula.

Tudo o que era preguntado, tanto entre confrontos, quanto por jornalistas, as respostas se direcionavam nacionalmente. Haddad fala da época de Lula e Tarcísio defendia o atual governo Bolsonaro.

O grande exemplo foi sobre segurança pública, o candidato Tarcísio citou a declaração de Lula (PT) de que “Bolsonaro não gosta de gente, gosta de policial. Acho triste que o ex-presidente veja aqueles que arriscam sua vida diariamente dessa forma” afirmou o ex-ministro de infraestrutura.

Haddad ao responder disse: “O presidente Lula já se desculpou por essa frase e explicou que ele quis dizer na verdade que ele não gosta de gente porque gosta de milícia, ele queria usar a palavra milícia.”

Tarcísio prometeu que, além de manter a redução do ICMS sobre os combustíveis, promoveria outros cortes na carga tributária. "Porque isso vai gerar emprego. E a gente quer os pais de família trabalhando, a gente quer fazer a diferença. Então, parabéns ao governo Bolsonaro por essa importante iniciativa", relatou.

Já Haddad afirmou que, além de manter a alíquota do ICMS no nível em que está, lutará para que Lula, caso seja eleito presidente, "enfrente o lobby" dos acionistas estrangeiros da Petrobras. "Eles não podem ter mais de R$ 100 bilhões de lucros às custas do consumidor brasileiro.".

O petista defendeu a instalação de câmeras nas fardas de PMs, já Tarcísio, afirmou que, se eleito, irá revogar a medida adotada durante o governo de João Doria (PSDB), alegando que ela não reduziu a criminalidade e que está “fazendo mal para os policiais”.

IMPRENSA BRASIL

SÃO PAULO/SP - Fernando Haddad (PT), lidera a disputa para o governo do estado de São Paulo, de acordo com a pesquisa Ipec ex-Ibope, encomendada pela Globo, nesta terça-feira, 20.

De acordo com o levantamento Haddad está com 34% das intenções de voto, seguido por Tarcísio de Freitas (Republicanos), com 22%, e o atual governador e candidato a reeleição Rodrigo Garcia (PSDB), aparece com 18%.

O petista segue na liderança e oscilou para baixo, mas dentro da margem de erro em relação à pesquisa anterior, de 6 de setembro. Já o candidato do presidente Jair Bolsonaro (Tarcísio), oscilou de 21% para 22%, e está agora tecnicamente empatado com o governador Rodrigo Garcia, cujas intenções de voto variaram de 14% para 18%. Brancos e nulos são 10%, já os que não souberam responder são 10%.

OUTROS CANDIDATOS

• Vinicius Poit (Novo): 1% (1% na pesquisa anterior)
• Gabriel Colombo (PCB): 1% (1% na pesquisa anterior)
• Antonio Jorge (DC): 1% (1% na pesquisa anterior)
• Elvis Cezar (PDT): 1% (1% na pesquisa anterior)
• Carol Vigliar (Unidade Popular): 1% (1% na pesquisa anterior)
• Altino Júnior (PSTU): 1% (1% na pesquisa anterior)
• Edson Dorta (PCO): 0% (1% na pesquisa anterior)

A pesquisa ouviu 2.000 pessoas entre os dias 17 e 19 de setembro em 84 municípios do estado de São Paulo. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número SP-05582/2022.

IMPRENSA BRASIL