SÃO CARLOS/SP - O vice-prefeito de São Carlos, Roselei Françoso, representou o prefeito Netto Donato na cerimônia de criação do Assentamento Capão das Antas, realizada no último sábado (06/12). O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e beneficia 150 famílias agricultoras que aguardavam, desde 2010, uma solução definitiva para a regularização fundiária da área.

A nova área de assentamento foi viabilizada por meio da doação de terras da Prefeitura de São Carlos à União. A transferência foi formalizada em outubro deste ano, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o município e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), permitindo que o Capão das Antas fosse destinado oficialmente à reforma agrária.

Durante a solenidade, realizada no próprio assentamento, o vice-prefeito destacou a importância histórica do ato e agradeceu ao ministro pela visita. “É um momento histórico para São Carlos e, especialmente, para as 150 famílias agricultoras que há mais de uma década aguardavam por justiça e dignidade. Esse sonho só se tornou realidade graças ao trabalho firme e humano do saudoso ex-prefeito Airton Garcia e do prefeito Netto Donato”, afirmou Françoso.

Ele lembrou ainda que o acordo firmado em outubro foi determinante para a criação do assentamento. “Essa iniciativa demonstrou a disposição do governo Netto em enfrentar um tema complexo, apresentando soluções concretas e priorizando as pessoas”, completou.

Na ocasião,  Roselei Françoso entregou dois ofícios ao ministro Paulo Teixeira: um solicitando recursos para aquisição de maquinários destinados à manutenção das estradas rurais e outro pedindo uma audiência em Brasília para tratar de demandas adicionais do município.

O ministro reforçou o compromisso do governo federal com o desenvolvimento da agricultura familiar. “As famílias selecionadas receberão créditos para moradia e para estruturar a produção, com orientação técnica. Aqui será um assentamento diferenciado, com potencial para café, cacau e frutas de alto valor econômico, garantindo renda e perspectivas para os jovens do campo”, afirmou Paulo Teixeira.

A superintendente regional do Incra, Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, destacou a relevância da parceria com São Carlos. “É a primeira vez, no Estado de São Paulo, que um município doa uma área ao Incra para concessão de uso às famílias”, ressaltou.

Representantes dos agricultores também comemoraram a conquista. “A vitória do Capão chegou. Chegamos a um acordo e estamos vendo os documentos se concretizarem. Agradecemos ao ministro e ao prefeito Netto Donato pela concessão”, declarou Marli Mariano, presidente da Associação de Agricultura Familiar Capão das Antas.

O evento contou ainda com a presença da reitora da UFSCar, professora doutora Ana Beatriz de Oliveira; da deputada estadual Márcia Lia; do vereador Djalma Nery; do advogado da associação, Waldemir Soares; além dos secretários municipais coronel Alexandre Wellington de Souza (Desenvolvimento Rural e Bem-Estar Animal) e Leandro Severo (Cultura e Turismo).

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) assinaram, nesta quarta-feira (22/10), às 10h30, no Paço Municipal, um Acordo de Cooperação Técnica fundamental para a regularização fundiária na região.

O acordo marca um avanço decisivo na resolução do conflito fundiário envolvendo a fazenda Capão das Antas, que se arrasta desde 2010, após a reintegração de posse da área. Com a formalização do termo, o INCRA receberá uma fração da propriedade, onde será implantado um assentamento rural.

A iniciativa tem como objetivo beneficiar mais de 200 famílias cadastradas pelo INCRA, que vivem da agricultura de subsistência e aguardam há anos por uma solução definitiva. A criação do assentamento representa um importante passo para a promoção da justiça social e do desenvolvimento sustentável no campo.

A superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, destacou a importância do Acordo de Cooperação Técnica firmado com o município de São Carlos, que permitirá a transformação da área do Capão das Antas em um assentamento.

Segundo ela, o acordo representa um marco inédito no Estado de São Paulo. “O município está doando a área do Capão das Antas ao INCRA para concessão de uso. A partir disso, poderemos criar o assentamento, permitindo que as famílias residam no local e produzam alimentos saudáveis para abastecer São Carlos”, explicou.

Sabrina ressaltou que a iniciativa é pioneira, já que, em geral, os municípios retomam as áreas ocupadas em vez de destiná-las à reforma agrária. “É a primeira vez que uma prefeitura paulista transfere uma área ao INCRA com esse propósito. Essa ação certamente servirá de modelo e exemplo para outras cidades, incentivando a criação de assentamentos próximos aos grandes centros urbanos”, afirmou.

O diretor do Departamento Administrativo Jurídico da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura, Lucas Fabrício de Moraes Barbosa Logieiro, também ressaltou a importância do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o município e o INCRA para a regularização da área do Capão das Antas.

Segundo Lucas Fabrício, a assinatura do documento representa uma conquista significativa para as famílias que vivem no local. “O município já tinha uma condenação de reintegração de posse para a retirada dos moradores dessa área, uma decisão transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso. No entanto, em respeito ao direito fundamental à moradia, optamos por uma luta política para viabilizar o assentamento das famílias, preservando um direito essencial não apenas à moradia, mas também à subsistência, já que são famílias que vivem da agricultura familiar”, explicou o diretor.

O assessor de gabinete João Muller destacou que, após o cumprimento de todos os trâmites legais, o INCRA realizará a titulação dos lotes, garantindo às famílias o título definitivo de propriedade. “Com isso, asseguramos de forma concreta o direito fundamental à moradia e à dignidade dessas pessoas”, completou.

O vereador Djalma Nery também comemorou a conquista. “Hoje é um dia histórico para São Carlos, porque o governo municipal decidiu destinar uma área da fazenda Capão das Antas União para realizar o processo de reforma agrária no município. Essa ação vai fortalecer a agricultura familiar, a preservação ambiental e a justiça socioambiental em São Carlos. Vai beneficiar toda a cidade. É um passo histórico que o governo Netto Donato garante — uma luta de mais de 15 anos que agora se torna realidade e assegura avanços concretos para o nosso município”, afirmou.
A presidente da Associação de Agricultura Familiar Capão das Antas, Marli Mariano, relembrou que a luta das famílias começou em 2010. “Hoje estou muito feliz pela realização do nosso sonho. Podemos agora dar continuidade à nossa cultura e ao nosso trabalho com mais tranquilidade. Este dia é o coroamento de tanta luta e tanto choro. Quero agradecer a todos que me ajudaram, a todos que acreditaram e às autoridades envolvidas”, declarou emocionada.

“Hoje tivemos a satisfação de assinar, no gabinete do prefeito Netto Donatto, um termo de colaboração entre o município, o INCRA, o vereador Djalma, o doutor Vladimir e representantes do acampamento Capão das Antas. Esse termo é um passo fundamental para viabilizar, junto ao INCRA e ao Governo Federal, a regularização do assentamento das famílias que hoje vivem naquela importante área rural do nosso município. É importante destacar que estamos falando de dezenas de famílias que vivem e produzem ali, dentro do modelo de agrovila, contribuindo com a agricultura familiar”, ressaltou o vice-prefeito Roselei Françoso.

Já o prefeito de São Carlos, Netto Donato, classificou como “um dia histórico” a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o município e o INCRA, que oficializa a transformação da área do Capão das Antas em um assentamento.

Segundo o prefeito, São Carlos é o primeiro município do Estado de São Paulo a firmar um acordo desse tipo com o INCRA. “É um dia muito feliz. Essa parceria permite que o INCRA organize e estruture um assentamento modelo na nossa cidade”, afirmou Netto.

Ele destacou que o projeto representa um avanço na política habitacional e na regularização fundiária local. “Quando falamos em assentamento modelo, falamos em moradia digna, em famílias que poderão futuramente ter o registro e a propriedade de seus terrenos. Estamos trabalhando em várias frentes nessa área, e essa regularização é uma das mais importantes, pois atende a uma demanda que há muito tempo vinha sendo solicitada, inclusive o saudoso prefeito Airton Garcia lutou muito por esse assentamento”, concluiu o prefeito.

Também participaram da assinatura o secretário Leonardo Lázaro  e o diretor Agnaldo Spaziani Junior da Secretaria  de Gestão da Cidade e Infraestrutura e o advogado da Associação de Agricultura Familiar Capão das Antas, Waldemir Soares.

SÃO CARLOS/SP - Mais um caso de violência doméstica foi registrado em São Carlos, desta vez foi no assentamento Vida Nova São Carlos.

Segundo consta, o casal teria se desentendido, quando o homem de 35 anos, foi pra cima da sua companheira de 31 anos, e segurou fortemente em seu pescoço. Depois torceu e quebrou um dos dedos da mão da vítima.