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SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia vai sancionar nos próximos dias a lei que regulariza a hora aula dos professores conhecidos como PIII. O texto foi aprovado na sessão ordinária realizada na última quarta-feira (17/11), na Câmara Municipal. Esses profissionais lecionam disciplinas específicas, com Língua Portuguesa, Educação Física, Matemática. O impasse se arrastou por mais de três anos. 
“O prefeito Airton Garcia nos deu a missão de resolver com diálogo e respeito impasses que estivessem dificultando a gestão e que prejudicassem a população. Buscamos entendimento com a Câmara Municipal, o Ministério Público e os órgãos da Justiça, além do Sindicato dos Servidores Públicos para não prolongar ainda mais essa situação, afinal os professores precisam de tranquilidade para trabalhar e seguir prestando um serviço de qualidade para os alunos da rede municipal de ensino”, explica Netto Donato, secretário de Planejamento e Gestão. 
A nova lei estabelece que a hora aula dos professores PIII é de 50 minutos. “Desde 1992 as horas-aula nas escolas municipais de São Carlos têm duração de 50 minutos para o Ensino Fundamental II Regular e 40 minutos para o Ensino Fundamental II da Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, recordou o presidente da Câmara, Roselei Françoso. 
Os vereadores Roselei Françoso e Raquel Auxiliadora foram os parlamentares que apresentaram um Projeto de Lei Substitutivo que “altera dispositivos da Lei Municipal” n°13.889, de 18 de outubro de 2006 e alterações posteriores, que "estrutura e organiza a Educação Pública Municipal de São Carlos, institui o Plano de Carreira e remuneração para os profissionais da Educação e dá outras providências". O PL foi aprovado por todos os vereadores presentes. 
“Resolver esses impasses significa atender ainda melhor toda a população”, finaliza Netto Donato.

SÃO CARLOS/SP - Já foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Carlos, exercício de 2020, com recomendações, que foi votada na Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), em sessão de 13 de setembro de 2022, pelo voto do conselheiro Antonio Roque Citadini, relator, bem como, do presidente Sidney Estanislau Beraldo.

 

O relatório do Tribunal de Contas apresentou o seguinte quadro do resumo do exercício de 2020:

Aplicação total no ensino

27,01% (mínimo 25%)

Investimento no magistério – verba do FUNDEB

100% (mínimo 60%)

Total de despesas com FUNDEB

100,00%

Investimento total na saúde

27,41% (mínimo 15%)

Transferências à Câmara

Atestada a regularidade (limite 7%)

Gastos com pessoal

48,69% (máximo 54%)

Remuneração agentes políticos

Em ordem

Encargos sociais

Ressalvas

Precatórios

Relevado/regular

Resultado da execução orçamentária

Superávit 2,96% - R$ 24.747.546,25

Resultado financeiro

Positivo (quase R$ 20 milhões)

 

O secretário municipal de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, comentou sobre o parecer favorável e das recomendações do Tribunal de Contas para o exercício 2020.

Mário explicou que a recomendação quanto ao pagamento dos Encargos Sociais em atraso, o próprio Tribunal já verificou que o município quitou logo em seguida as obrigações, em janeiro de 2021.

Outro ponto importante apontado no relatório do Tribunal de Contas foi com relação à execução orçamentária e execução financeira. No caso da execução orçamentária, o ano de 2020, foi encerrado com um superávit de 2,96% (R$ 24.747.546,25). A execução orçamentária é um item balizador que demonstra a saúde e o equilíbrio do orçamento do município.

Já a execução financeira mostrou que o município fechou o ano 2020 apresentando um resultado positivo de quase R$ 20 milhões, revertendo a situação do exercício anterior que era negativo em mais de R$ 40 milhões.

 “A aprovação das contas é resultado de uma boa administração, transparência, respeito à população e ao cumprimento à legislação. Ter mais uma conta aprovada pelo TCE, a quarta seguida, é uma honra e me dá a sensação de dever cumprido, principalmente as contas de 2020, primeiro ano de enfrentamento à COVID-19”, analisou o prefeito Airton Garcia.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia através de seus advogados entrou na justiça e conseguiu uma liminar para suspender a Comissão Processante que tramita na Câmara Municipal de São Carlos. A Comissão está investigando um suposto caso de negligência e quebra de decoro parlamentar na locação de um terreno no bairro Cidade Aracy, região sul do município.

Uma nota foi enviada à imprensa e segundo a defesa, teria sido violado o artigo 177, do Regimento interno da Casa de Leis, ao cercear o direito de defesa do mandatário. O direito de recurso é assegurado na Constituição Federal (art. 5º, LV), Constituição Paulista (art. 113) e Lei Orgânica Municipal (art. 79), diz a nota. 

Ainda segundo a nota, a Vara da Fazenda Pública de São Carlos determinou a suspensão imediata dos trabalhos da Comissão Processante assegurando assim ao prefeito Airton Garcia o exercício do direito ao contraditório e a ampla defesa. O Ministério Público será notificado da liminar.

A nota afirma ainda que o prefeito Airton Garcia reforça sua inocência, que confia na Justiça, que respeita a Câmara Municipal e, principalmente, o compromisso em defender sempre os interesses do povo de São-carlense.

A Câmara Municipal ainda não se manifestou.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia, foi internado em um hospital particular, em São Carlos, nesta última 3ªfeira (19), após sofrer uma crise hipertensiva. 

Em sua rede social, sua assessoria postou o seguinte comunicado:

“Airton precisou se internar para fazer exames, em acomodações devidamente adequadas para que pudesse já realizar também o tratamento rotineiro de diálise. O quadro foi momentâneo, o prefeito está bem e receberá alta médica ainda hoje, seguindo em hospital particular da cidade apenas para realizar mais uma etapa da diálise”.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia recebeu no final da manhã desta sexta-feira (03/06), no paço municipal, o humorista Dedé Santana que está na cidade com o Illusion Circus, instalado na Avenida Getúlio Vargas, ao lado do Centro Municipal de Especialidades (CEME).
Manfried Sant'Anna, mais conhecido como Dedé Santana, 86 anos é ator, apresentador, diretor de cinema, dublador, humorista e roteirista brasileiro, conhecido por ter integrado os grupos humorísticos “Os Trapalhões” e “Dedé e o Comando Maluco”.
Hoje em dia, depois de muitos programas de sucesso na Globo e SBT, apoiado pelo amigo Beto Carreiro, Dedé vive a velhice realizando o seu sonho de vida: Dono de um circo que mistura cinema, teatro e humor e faz turnê por todo Brasil.
“Depois de dois anos de pandemia retornamos com as apresentações e escolhi começar por São Carlos por ser a terra de uma grande humorista, o Ronald Golias. Fiz questão de vir agradecer o prefeito Airton Garcia pela recepção que tivemos na cidade e pelo apoio que ele dá para a área cultural”, disse o humorista, com 63 filmes na carreira, eleito embaixador do circo no Brasil, arte que passou por oito gerações da sua família. 
Para o prefeito Airton Garcia foi uma honra receber o humorista que encanta gerações. “Apoiamos o circo. É uma diversão que sempre vai para todos os lugares, no início era o único entretenimento e que até hoje agrada gente de todas as idades. Além disso, assistir os Trapalhões era um programa da família brasileira, da minha família também”, revelou o prefeito de São Carlos.
Dedé Santana nasceu em 29 de abril de 1936 em uma família circense. Filho do palhaço Picolino (Oscar Santana) e da contorcionista Ondina Santana, foi criado por uma família que é descendente de ciganos, entre artistas de circo. É sobrinho do falecido ator e comediante Colé Santana.

A programação é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida

 

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia participou na manhã desta sexta-feira (01/04), na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, de um evento sobre a conscientização do autismo. 

As palestras e discussões promovidas pela Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida fazem parte das comemorações do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 2 de abril. Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data tem como principal objetivo conscientizar a sociedade para a questão, promovendo a reflexão e a inclusão.

As psicólogas e professoras Dafne Pavanelli Fidelis, Amanda Nucci Carrara e Thalita Mendes Virissimo Liani ministraram as palestras e abordaram a origem do transtorno, as características, diagnóstico, tratamento e os direitos da pessoa com autismo.

Lucinha Garcia, secretária municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, acredita que a discussão é muito importante para que as pessoas saibam como são realizados o diagnóstico e o tratamento. “O autismo é único para cada pessoa. Existem vários níveis diferentes de autismo, até mesmo pessoas que apresentam o transtorno, mas sem nenhum tipo de transtorno no desenvolvimento do cérebro. O autismo afeta cerca de 70 milhões de pessoas no mundo e quase 2 milhões de brasileiros e a melhor forma de combater o preconceito é por meio do conhecimento”, ressaltou a secretária.

“Acho a iniciativa ótima, pois somente dessa forma vamos levar informações à população e diminuir o preconceito e a discriminação. A Prefeitura já colabora, por meio de convênios, com instituições que atendem pessoas que apresentam o Transtorno do Espectro Autista”, disse o prefeito Airton Garcia.

Neste sábado (02/04) a Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida realiza na Praça do Mercado Municipal, das 9h às 12h, uma panfletagem com distribuição de material educativo sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Também participaram da abertura do evento o secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, a secretária de Trabalho, Emprego e Renda, Danieli Favoretto Vanlenti, o presidente da PROHAB, Walcinyr Bragatto, além de representantes de entidades assistenciais e Organizações Não Governamentais (ONG’s) e profissionais que trabalham com pessoas que apresentam o transtorno.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia recebeu na tarde de segunda-feira (21/03), em seu gabinete no Paço Municipal, a visita do deputado estadual Alex de Madureira, parlamentar que recentemente fez a doação, por emenda parlamentar no valor de R$ 180 mil, de uma ambulância

O veículo modelo Renault Master está sendo utilizada para fazer a alta hospitalar, o transporte de pacientes de baixa complexidade das UPAS para hospitais e de acamados que necessitam de tratamento específicos. O pedido da emenda parlamentar foi realizado pelo vereador Bira (Ubirajara Teixeira).

O prefeito agradeceu o repasse realizado pelo parlamentar. “Agradeço muito todas as emendas que recebemos, isso ajuda muito os municípios que estão sem poder de investimento e com custeio cada vez mais alto”.

Airton Garcia aproveitou e juntamente com a chefe de gabinete e responsável no momento pelo expediente da Secretaria Municipal de Saúde, Jôra Porfírio, entregou um ofício ao deputado pedindo R$ 200 mil para custeio de serviços da saúde.

Na oportunidade o deputado Alex do Madureira prometeu o repasse dos valores para a saúde e disse que também está repassando cerca R$ 150 mil para a realização do Festival de Capoterapia, coordenado pelo Mestre Taroba.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal informa que o prefeito Airton Garcia está internado na Santa Casa de São Carlos, desde o último sábado, (11/12), devido a uma intercorrência da insuficiência renal.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia, acompanhado do secretário de Segurança Pública, Samir Gardini e do chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho), visitou na manhã de terça-feira (24/08) o Centro de Controle Operacional (CCO) da Guarda Municipal.

Samir Gardini fez questão de enfatizar ao prefeito a importância da sala de emergência, sala de qualificação em parceria com a Fundação Educacional São Carlos (FESC) e universidades, onde foi criado o SOS Escola, aplicativo de celular que aciona a GM em caso de ocorrência grave em escolas. Também está em fase final de implementação outro programa para captar o volume de chuvas nas cabeceiras dos rios.

O prefeito enalteceu o trabalho que vem sendo realizado pela Guarda Municipal, hoje considerada modelo para muitos municípios. "Vamos continuar investindo em segurança, pois uma cidade que investe nessa área, colhe bons frutos".

São Carlos se tornou referência para outras cidades da região após os investimentos realizados no CCO que ganhou uma estrutura moderna na Base Avançada “Edélcio Leme de Almeida”, localizada no antigo velório, ao lado do Cemitério Nossa Senhora do Carmo.

A central funciona 24 horas com acesso a 70 câmeras distribuídas por toda a cidade e atendendo as demandas do telefone 153, da central de alarmes e dos rádios da corporação.

O CCO da GM é integrado ao Detecta, sistema de monitoramento inteligente, o maior Big Data (conjunto de informações armazenadas) da América Latina, que integra bancos de dados das polícias paulistas, como os registros de ocorrências, Fotocrim (banco de dados de criminosos com arquivo fotográfico), cadastro de pessoas procuradas e desaparecidas, dados do Departamento Estadual de Trânsito, registro de veículos furtados, roubados e clonados.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito de São Carlos, Airton Garcia (PSL), usou sua rede social para comunicar que deixou a UTI neste sábado (17).

Na última quarta-feira (14), o prefeito foi internado para dar seguimento a um tratamento renal na Unidade de Terapia Intensiva da UNIMED. A previsão era de que o prefeito tivesse alta hospitalar na sexta-feira (16), porém a internação se estendeu até ontem.

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Na mensagem emitida, o prefeito agradeceu a equipe médica que o acompanhou nestes 3 dias, e também as energias positivas enviadas pelos são-carlenses.

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