ARARAQUARA/SP - Na segunda-feira (05), uma briga de casal acabou na DDM (Delegacia da Mulher), na cidade de Araraquara.

A Polícia Militar recebeu um chamado para atender um caso de violência doméstica, na Avenida Professor Giuseppe Aufiero Sobrinho, no Jardim Lupo, em um Condomínio de prédios. No local os policiais encontraram um homem de 29 anos, ao lado de sua esposa de 27 anos, que estava com ferimento no rosto.

Segundo informações, houve um desentendimento entre o casal e durante a discussão houve um contato físico e a cotovelada.

Os dois foram enviados para a DDM onde forma ouvidos e o autor foi preso em flagrante por violência doméstica.

A vítima negou o atendimento médio enquanto seu marido era levado para a cadeia pública de Santa Ernestina.

*Por: PORTAL MORADA

SÃO CARLOS/SP - Uma mulher compareceu ontem, 22, ao 2º Distrito Policial para registrar uma ocorrência contra um casal, que segundo ela, teria lhe agredido no último sábado, 20, em São Carlos.

A mulher de 42 anos, disse aos Policiais que estava em uma festa (que não pode durante a pandemia), localizada na Avenida Morumbi, quando ela estava de costas e teve seu cabelo puxado por uma outra mulher e que um homem lhe agredia com tapas no rosto. Ainda segundo a vítima, ela ficou com uma lesão no braço, nas costas e no supercílio.

ARARAQUARA/SP - Na madrugada do domingo (14), a Polícia Militar foi acionada para averiguar uma denúncia de maus tratos e lesão corporal a uma criança na cidade de Araraquara, na avenida Cyro Carneiro Junqueira, no Selmi Dei.

Segundo informações, testemunhas ouviram o padrasto, um homem de 49 anos, batendo a cabeça da criança contra a parede. Os policiais chegaram ao local e levaram a criança, a mãe e o agressor até a delegacia.

Na delegacia, os policiais civis constataram que a mesma criança já havia sido vítima de agressão, no dia 22 de fevereiro, onde teve a mão fraturada.

A criança foi levada ao IML para exames, com hematomas na cabeça e com a outra mão fraturada. A mãe, de 20 anos, está grávida de 7 meses do agressor.

O homem foi preso em flagrante e encaminhado a cadeia de Santa Ernestina, porém foi liberado na audiência de custódia ainda no domingo.

A criança foi levada pelo Conselho Tutelar e abrigada.

O caso será apurado pela Delegacia de Defesa da Mulher.

*Por: Marcelo Bonholi / PORTAL MORADA

IBATÉ/SP - Os Policiais 1º Sargento R. Neto e o Soldado Ederson com o apoio dos PMs Cabo Fernando Cézar e Cabo Ezequiel, prenderam um sujeito acusado de agredir sua ex-mulher, na cidade de Ibaté.

Segundo informações, o COPOM foi acionado para atender a ocorrência de violência doméstica na Rua Ângelo Daniel. Ao chegar na residência o autor já havia se evadido e a vítima estava com lesões pelo corpo. Segundo a vítima, o ex-marido quebrou o cadeado do portão e ao entrar na casa danificou uma TV, alguns quadros de fotografia e com um martelo agrediu a mulher.

Enquanto os Militares faziam o boletim de ocorrência (B.O), o autor acionou o 190 solicitou atendimento, pois segundo ele, havia sido agredido pela ex-mulher. Neste momento a ex-mulher foi levada para a delegacia e as demais viaturas foram até o novo local de acionamento, prendendo em flagrante o agressor.

A ocorrência foi apresentada na delegacia onde a delegada Dra. Denise Szakall, tomou ciência do ocorrido, ratificando a voz de prisão, recolhendo o autor a cadeia pública de São  Carlos.

SÃO CARLOS/SP - Uma jovem de 16 anos, foi até o Plantão Policial ontem, 07, para registrar um Boletim de Ocorrência (B.O) contra seu amásio, a moça alega agressão contra a filha do casal.

Segundo relato da adolescente, uma discussão entre ela e o amásio teria ocorrido neste domingo, quando o amásio ao tentar dar um soco nela, ela conseguiu desviar, mas o valentão acertou a filha de 01 ano. A moça ainda disse que ele fica agressivo quando ingere bebida alcóolica.

Os Policiais registraram a ocorrência e o caso será investigado.

SÃO CARLOS/SP - Logo pela manhã de hoje, 07, um homem foi preso por descumprir medida protetiva, ameaça e lei ‘Maria da Penha’, NO BAIRRO Jockey Club, em São Carlos.

Segundo consta, a Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência, e chegando a Rua Rio São Francisco, a vítima I.S., disse que o ex-amásio estava lhe perseguindo e que em data anterior tinha lhe agredido e ameaçado de morte. Desta forma, M.J.S., foi detido pelos Policiais e conduzido a Delegacia de Defesa da Mulher, no qual foi ratificado voz de prisão em flagrante.

O sujeito foi levado a cadeia pública de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - O ano muda, mas algumas ações não! Mais um caso de agressão ocorreu na noite deste último domingo (03), desta vez foi na Rua Rio Araguaia, no Jardim Jockey Club, em São Carlos.

Segundo consta, P.S.S, de 43 anos, sua mãe e uma criança de 7 anos, teriam almoçado na casa de parentes, onde o acusado teria ingerido bebidas alcoólicas, porém na casa dos familiares tudo acontecia normalmente até a eles irem embora. Ao chegar na residência, o valentão passou a agredir sua própria mãe de 79 anos.

A Polícia Militar foi acionada e deteve o agressor o conduzindo ao Plantão Policial e depois por não pagar a fiança foi levado ao Centro de Triagem de São Carlos. A mãe foi levada no Hospital Universitário (HU), e passa bem.

ARARAQUARA/SP - Neste último sábado (21), o SAMU foi chamado para uma tentativa de feminicídio na rua Danilo Alvarenga Reis, no Jardim Europa, na cidade de Araraquara.

Uma ligação ao 190 relatava que um homem invadiu a casa da ex mulher e após discutir com a esposa, a agrediu com uma marreta e logo em seguida atentou contra a própria vida, utilizando uma faca.

Ambulâncias do SAMU foram acionadas até a residência e socorreram o homem de 51 anos, com um corte superficial no pescoço. Ele foi encaminhado até a UPA Central, onde vai permanecer sob escolta Policial até ser liberado.

A mulher de 38 anos, foi socorrida com afundamento na calota craniana para a Santa Casa de Araraquara.

O caso deverá ser registrado no Plantão Policial.

*Por: Ari Campos / PORTAL MORADA

Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos

SÃO CARLOS/SP - O caso da blogueira Mariana Ferrer tomou conta dos trend topics das redes sociais brasileiras esta semana. Virou conversa de bar. Foi tema de discussões entre profissionais do Direito. Chegou ao Conselho Nacional de Justiça. Suscitou até mesmo a apresentação de um projeto de lei, por um grupo de deputadas federais, que cria o crime de “violência institucional” praticada por agente público.

A história ganhou relevância após o vazamento de trechos do vídeo de instrução – que deveria ser sigiloso – em que o advogado de defesa procura desqualificar a vítima, que acusa o agressor de tê-la estuprado. Segundo explica a advogada Tatiana Moreira Naumann, especialista em Direito de Família e no atendimento de casos de violência contra a mulher, cenas como essas não são raras nos tribunais. “É clássico desqualificar a vítima em casos de violência contra a mulher. Mas a própria Lei Maria da Penha determina que o juiz deve interferir quando as perguntas da defesa se tornam agressivas ou com juízos de valor”, explica.

Devido à grande repercussão do vídeo, e pelo fato de o réu neste caso ter sido absolvido por falta de provas, há um receio de que as mulheres sejam desencorajadas a denunciar casos de violência. “Qual incentivo a mulher vai ter ao ver o vídeo do caso Mariana Ferrer?”, questiona Tatiana. Por isso, segundo ela, é preciso reforçar que o entendimento do Superior Tribunal de Justiça é de que a palavra da vítima tem especial relevância. “Quase como numa reparação histórica, predomina o entendimento no STJ de que, em crimes praticados no âmbito doméstico, a palavra da vítima possui especial relevância, uma vez que, em sua maioria, tais crimes são praticados de modo clandestino, não podendo a palavra da vítima ser desconsiderada, notadamente quando corroborada por outros elementos probatórios”.

Consentimento

Outro entendimento importante, que precisa ser disseminado na sociedade, é o do consentimento. “Até mesmo as mulheres possuem dúvidas quanto a isso e muitas deixam de denunciar, mesmo que se sintam violentadas”, avalia Tatiana. Segundo ela, o consentimento para o sexo, para o beijo, para o toque íntimo tem que ser válido. “Se uma pessoa está embriagada, por exemplo, ela não tem como optar”.

Além disso, a definição que configura o crime do estupro não se encerra somente na conjunção carnal. Desde 2009, estupro passou a ser considerado o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso.  Outras mudanças foram a troca da palavra violência por conduta e a remoção por completo dos termos “mulher honesta” e “virgem”. 

Tais avanços, relativamente recentes, ainda não estão consolidados na sociedade, na opinião de Tatiana Naumann.  Ela relembra o caso da socialite Ângela Diniz, assassinada com quatro tiros numa casa na Praia dos Ossos, em Búzios, em 1976, pelo então namorado Doca Street, réu confesso. Após três anos de julgamento, o acusado passou de réu a vítima, por meio da tese de legítima defesa da honra, utilizada pelos seus advogados. “Em 44 anos, o que mudou?”, indaga a advogada.

Perfil da fonte:

Tatiana Moreira Naumann é advogada especializada em Direito de Família e atua em casos de violência contra a mulher. É sócia do escritório Albuquerque Melo. Possui pós-graduação em Direito Processual Civil e em Direito Público e Privado.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar prendeu uma mulher em flagrante acusada de agredir fisicamente sua companheira na Rua Manuel Martins, em São Carlos, na tarde do domingo, 25.

De acordo com informações, o 190 foi acionado e uma viatura deslocada para o local informado e os Policiais ao chegar flagrou T.O.T, enforcando J.A.R. Imediatamente os PMs interviram e a vítima teria dito que a companheira desferiu socos, arranhões e uma facada no braço.

Diante dos fatos relatados, os Militares conduziram a indiciada até o Plantão Policial em seguida dada voz de prisão em flagrante.

O Delegado ratificou a prisão em flagrante de violência doméstica arbitrando fiança de um salário mínimo que não foi pago até o momento e a indiciada permaneceu presa.