SÃO CARLOS/SP - Neste sábado (23/07) vai ser realizado plantão para testagem da COVID-19 no posto do SAAE, localizado na localizado na rua Francisco Possa, Nº 1.450, próximo à sede da Guarda Municipal, no bairro Santa Felícia, das 7h30 às 16h. 
Na segunda-feira (25/07) devido a reestruturação dos atendimentos nas unidades de saúde, o SAAE será a única Unidade de referência para os atendimentos dos pacientes com quadro de Síndrome Gripal e Testagem, o horário de atendimento será das 7h30 às 16h30.
Já a vacinação contra a COVID-19 é realizada de segunda a sexta-feira em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e Unidades da Família da Saúde (USF’s). O horário de atendimento é das 8h às 16h.

SÃO CARLOS/SP - De 26 a 29 de julho, a Prefeitura de São Carlos, através da Secretaria de Gestão de Pessoas, promove um ciclo de atividades voltado aos gestores públicos da administração direta, que é parte de uma série de eventos voltados à formação e ao aprendizado dos servidores municipais sendo realizados pela pasta desde junho. Desta vez, as atividades têm como foco o bem-estar e a saúde do servidor. 
“A rotina do trabalho diário como gestor público é muito exigente. Metas a serem alcançadas, foco na missão, relatórios, planilhas e reuniões. Uma rotina que envolve uma parte administrativa e, ao mesmo tempo, gestão de pessoas”, pontua Aline Marques Santezi, chefe da Seção de Acompanhamento de Saúde do Servidor. “O objetivo desse encontro é proporcionar um momento de relaxamento e reflexão para lançar mão de estratégias que permitam uma gestão pública de qualidade”, conclui.
Os gestores já foram convocados e divididos em dias diferentes, de forma que os diversos setores não tenham o funcionamento e atendimento à população alterados.
A programação acontece no auditório da FESC. Nos dias 26 (terça-feira) e 28 (quinta-feira), às 14h, a professora Roberta Maziero ministra a palestra “O Estado Natural do Ser”. Nos dias 27 (quarta-feira) e 29 (sexta-feira), também às 14h, o Professor Dr. Yashiro Yamamoto apresenta o tema “Relaxamento pela Meditação”. E de 26 a 29, sempre às 15h30, a professora Mara Silvia Olívio de Souza conduz a palestra “Atitudes Comportamentais Positivas na Gestão Pública”.
Toda a programação foi planejada visando trazer um momento de relaxamento e de motivação aos gestores, considerando os enfretamentos dos últimos tempos na pandemia.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal iniciou na última quarta-feira, dia 20, uma Consulta Pública sobre Riscos à saúde devido ao excesso de poluição eletromagnética e 5G. Após Audiência Pública realizada sobre o mesmo tema, a Consulta tem por objetivo ouvir a opinião da população em geral sobre questões e efeitos relacionados à radiofrequência e 5G em São Carlos.

Para embasar a opinião dos participantes é disponibilizado no link da consulta um texto com dados, pesquisas e referências sobre o tema e um vídeo do vereador proponente Djalma Nery convidando a população a participar.

A Consulta é realizada através de quatro perguntas:

Você sente que possui alguma sensibilidade ao usar o celular ou se aproximar de um roteador wi-fi?

Você sente necessidade de divulgar esta temática nas escolas, hospitais e para a população em geral?

Gostaria que o nível de radiofrequência fosse monitorado? 

Gostaria que os limites de radiofrequência em São Carlos fossem revistos?

Participe da Consulta Pública através do link https://app.consultapublica.com.br/15/detalhes/453

SÃO CARLOS/SP - Um sujeito foi detido pela Guarda Municipal, acusado de tráfico de drogas na Rua João Stella, no Parque Sisi, em São Carlos. A ação ocorreu hoje, 22.

Os GMs estavam em patrulhamento preventivo pela EMEB Angelina Dagnone de Melo, quando a equipe avistou um indivíduo que se apavorou com a chegada da viatura, assim o mesmo foi abordado. Após revista pessoal, foi localizada uma certa quantidade de drogas e dinheiro.

O U.Y.L, de 17 anos, foi apresentado à Central de Polícia Judiciária de São Carlos, onde ficou à disposição da justiça.  

SÃO CARLOS/SP - Um acidente de trânsito foi registrado na manhã de hoje, 22, na Rua Campos Salles, cruzamento com a Rua Tiradentes, no Jardim Macarengo, em São Carlos.

Nossa reportagem esteve no local, e segundo informações, a colisão ocorreu no cruzamento citado e o motociclista que é um entregador de gás, caiu e sofreu escoriações, um possível trauma no tornozelo e um corte na testa.

O SAMU (USB), foi acionado e conduziu o motociclista de 47 anos, à Santa Casa de Misericórdia de São Carlos. Já o motorista da Fiorino envolvido na colisão, foi detido pelos policiais civis no 1º e 4º Distrito Policial, após adentrar a delegacia que estava visivelmente alterado. E foi conduzido à Central de Polícia Judiciária, onde o delegado de plantão, vai elaborar o boletim de ocorrência (BO), pois ainda não se sabe se foi apenas um acidente de trânsito ou uma possível tentativa de homicídio.

A nossa reportagem tentou mais informações para saber se as partes tem desavenças, mas até o momento nada foi informado.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) esteve na noite desta quinta-feira (21) na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Bairro Cidade Aracy acompanhando o plantão noturno, ouvindo demandas dos servidores, da população, em busca de soluções.

Desde o início de seu mandato, o parlamentar tem acompanhado plantões nas três UPAs (Cidade Aracy e Santa Felícia e Vila Prado), além de visitas nas UBS, USFs  buscando entender o funcionamento de cada unidade e colocando seu mandato à disposição.
Bruno Zancheta verificou in loco e destacou demandas emergenciais “Precisamos de uma manutenção geral e estrutural na UPA do Bairro Cidade Aracy. O teto, por exemplo, encontra-se com infiltrações e bolor. As salas que estão interditadas (odontologia e inalação), precisam ser reabertas para atender toda população. Essa será nossa cobrança.”
O vereador encaminhará as demandas à Secretária de Saúde e irá protocolar documentos no legislativo municipal.

SÃO CARLOS/SP - Os alunos de todo Brasil já estão se preparando para a volta as aulas neste segundo semestre de 2022 e com isso, a preparação com o transporte escolar é uma outra preocupação. No artigo de hoje, trago importantes informações para quem procura  transporte escolar do ensino infantil ao universitário. 

Muitas vezes a preocupação com escolha da escola, matrícula e material,  a contratação ou renovação com transporte escolar acaba ficando por último e como sabemos, toda vez que deixamos para a última hora para resolver questões que exigem atenção, a chance de termos problemas aumenta significativamente.

Levando em conta que os pais e responsáveis não possuem condições de levar e trazer as crianças/adolescentes/jovens nas escolas/universidades, elaborei baseado nos itens exigidos por lei, uma lista   de critérios para serem observados antes da contratação do transporte:

1- Os itens de segurança básicos precisam ser observados, além de confirmar a legalidade da empresa que está fornecendo o serviço.

O veículo e o motorista que prestam serviço de transporte escolar devem ser credenciados na Prefeitura, sendo que o veículo recebe um selo que deve ser colocado no canto superior direito do pára-brisa.

Os pais devem conferir a existência do selo e se ele está atualizado. O selo deve ser do ano atual, no caso 2019;

2- O veículo deve satisfazer as exigências determinadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP), que emite uma "placa de aluguel " vermelha por exemplo;

3- É importante verificar se o motorista tem carteira de habilitação profissional tipo "D" ou "E", diferente das convencionais e deve apresentar certificado do curso de treinamento para transporte convencional para crianças e de Crianças com Deficiência e Mobilidade Reduzida (Decreto 48.603 de 9 de agosto de 2007);

4- Na dúvida se o condutor e o veículo estão autorizados a operar, verifique com a prefeitura de sua cidade, geralmente a Secretaria de Trânsito do Município é a responsável;

5- O transporte escolar pode ser feito por autônomos, empresas ou escolas (no sistema de auto-gestão). Caso a escola possua transporte próprio ou mantenha convênio com algum motorista ou empresa, este deve ser optativo, ou seja, a escolha da melhor opção é dos pais, não podendo a instituição vincular matrícula escolar com transporte escolar;

6- Antes da contratação, pesquise e busque informações sobre a prestadora de serviços do transporte escolar com outras pessoas que já tenham utilizado o serviço, nos cadastros dos órgãos e defesa do consumidor e no Sindicato ou Cooperativa de Transportadores Escolares;

7- Verifique no caso de transporte de crianças, se  além do motorista do veículo,  existirá um assistente para auxiliar na recepção dos alunos e para resguardar a segurança dos mesmos, verificando o uso do cinto de segurança e mantendo os alunos sentados enquanto o veículo está em movimento;

8- Observe as condições de higiene, se existe a disponibilidade de álcool em gel para os alunos higienizarem as mãos, bem como o conforto e segurança do veículo;

9- Certifique-se da presença de um cinto de segurança para cada ocupante e do limite de abertura das janelas.

Lembro que de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, as janelas desse tipo de transporte não devem abrir mais do que 15 (quinze) centímetros;

10- Confira como é feita a cobrança do serviço, se é anual, semestral ou mensal e se o serviço é cobrado durante as férias. Sendo cobrado, verifique se em caso de necessidade, o aluno poderá utilizar o transporte. Observe cláusula por cláusula no contrato e na dúvida questione ou procure o órgão de defesa do consumidor de sua cidade;

11- Pergunte se o serviço pode ser prestado fora dos meses de aulas normais, caso o aluno fique de recuperação, por exemplo;

12-Solicite desconto nas parcelas caso a contratação for para o transporte de dois ou mais irmãos, se não houver, tente negociar;

13- Solicite o número de telefone celular do condutor e/ou acompanhante, para eventual necessidade de contato ao longo do percurso;

14- Por fim, alerto que em um contrato de 12 meses, por exemplo, não poderá ser cobrada a matrícula e mais 12 parcelas, devendo o consumidor somar o valor da mensalidade e multiplicar pelo tempo do contrato, não podendo qualquer valor ser cobrado a mais do resultado da multiplicação.

Por hoje é só, até a próxima! Use álcool, siga as recomendações médicas e sanitárias.

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP. 

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Fazenda comunica que os incentivos fiscais aos contribuintes do ICMS e para a atividade industrial devem ser solicitados até o próximo dia 31 de julho no portal da Prefeitura de São Carlos no www.saocarlos.sp.gov.br no link Incentivo Fiscal ICMS/Atividade Industrial. 
Conforme a Lei Municipal nº 13.692/2005, esses benefícios possibilitam que as empresas contribuintes do ICMS requeiram descontos que podem chegar a 100% do valor original do IPTU 2023 dos imóveis em que se desenvolvam atividades de empresas privadas, inclusive as de pequeno porte, estabelecidas no município de São Carlos.
Para receber o incentivo é necessário cumprir os seguintes requisitos: ser declarante do valor adicionado; ter apresentado valor adicionado positivo nos dois exercícios anteriores ao exercício do requerimento de aplicação do incentivo e ter encaminhado à Secretaria Municipal de Fazenda, por meio eletrônico, as Guias de Informação de Arrecadação (GIAS) mensais e as Declarações para o Índice de Participação dos Municípios (DIPAM), bem como os respectivos protocolos de entrega.
A Lei Municipal permite também que o desconto seja solicitado pelo locatário do imóvel onde a empresa está instalada, desde que a obrigação de pagamento do IPTU esteja expressamente prevista no contrato de locação da empresa.
Já o incentivo à atividade industrial equipara o valor do metro quadrado do terreno onde se localiza a indústria ao valor do Distrito Industrial Miguel Abdelnur, proporcionando maior competitividade às empresas de São Carlos que não estão localizadas nos distritos industriais. 
Vale lembrar que esses benefícios não são cumulativos e, no caso de aprovação, será concedido o de maior desconto.
O link Incentivo Fiscal ICMS/Atividade Industrial traz um formulário para solicitação do desconto sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023 e será mantida a entrega do carnê de IPTU/2023 por e-mail aos contribuintes que optarem no formulário.
Outras informações sobre esses benefícios podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone  (16) 3362-2986.